DOEPE 12/04/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2064 - Remover e Designar ERIQUE EMANUEL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.795-2, para
a função de Chefe de Secretaria na EREFEM Dep. João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.04.2022. 1400005336.000608/2022-67.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O presidente da 1ª CPDPC, nos termos do artigo 232, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual Nº 6.123/1968, e do artigo 13, da Instrução Normativa
nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o
Agente de Polícia Civil, JOSÉ JAILSON DUARTE, matrícula nº 236.855-2, para tomar ciência das deliberações de instrução oriundas
da Comissão Processante, constantes nas respectivas atas, nos autos do SIGPAD Nº 2021.13.5.003410, instaurado pela Port. Cor.Ger./
SDS nº 507, publicada no BGSDS 202 DE 23OUT2021, bem como para conhecimento de que estão designadas para o dia 10/5/2022, as
audiências para oitivas, da testemunha BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA às 14h30, e do interrogatório do imputado às 15h, ambas
a serem realizas por videochamada (SKYPE) ou presencialmente, na sede desta Corregedoria Geral da SDS, situada na Av.Conde da
Boa Vista, nº 428, sala 48, Boa Vista, Recife-PE. WAGNER VINICIUS VOLPI. Delegado Especial de Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.

EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ªCPDPM nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o EX-PM LUCEMIR IVO DOS SANTOS e o intima a apresentar defesa
escrita nos autos do Conselho de Disciplina, SIGPAD 2021.12.5.001771, instaurado pela Portaria do Exmo. Secretário de Defesa Social
n° 2223, de 10/05/2021, publicada no BG SDS nº 089, de 11/05/2021, e distribuído pela Port. Cor. Ger./SDS nº 286, de 30/06/2021,
publicada no BG SDS nº 132, de 13/07/2021, no prazo de 15 dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sito na Av. Conde da
Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 17h. Ten Cel PM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO. Presidente da 1ª
CPD/PM.

PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 263/DGP9, de 07 de Abril de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, o policial militar que se segue: ao posto
de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920258-7 André Rocha Freire; ao posto de 1º TEN PM, o 2º TEN PM PM Mat. nº 31751-9 Aderaldo Nunes
Felipe; e ao posto de 2ºTEN PM, o ST PM Mat. nº 32157-5 José Carlos Serafim. II - Ficam condicionadas as promoções do inciso I
desta portaria, ao acolhimento dos processos de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos da publicação do ato de inativação
no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados
militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
SEI nº 3900000065.001005/2022-17.
Nº 264/DGP9, de 07 de Abril de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a
contar de 21 de Março de 2022, o CB PM Mat. 108968-4 Edivanildo Aparecido Alves de Souza, em virtude de haver tomado posse do
cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. VIII, da Lei nº 6.783/74.
SEI Nº 3900000065.001005/2022-17.
Nº 266/DGP9, de 08 de Abril de 2022. EMENTA: Tornar sem efeito Portaria de Promoção de Praça. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589,
de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 392/DGP-9, de 29JUL21, Publicado no
DOE n° 154, de 13AGO21, Pág. 05, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 910359-7 Welington Gonçalves
das Chagas, em atendimento a requerimento firmado pelo mesmo no SEI nº 23046885, conforme art. 14, V, da Instrução Normativa do
Comando Geral Nº 481, de 31DEZ21, publicada no SUNOR nº 001, de 04JAN22.SEI Nº 3900000065.001005/2022-17.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.

Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)

N° 2067 - Dispensar, a pedido, SELMA REGINA VALENÇA CAVALCANTI MACENA, mat. 269.890-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico
da EREFEM Joaquim Ribeiro da Rocha, Semi-Integral dois turnos, São Caetano, GRE Caruaru, a partir de 01.03.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.000549/2022-71).
Nº 2068 - Remover e designar EDILSON DA SILVA MAXIMIANO, mat. 382.220-6, Prof., LPE, I , A, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.03.2022. (1400005432.000010/2022-80).
Nº 2069 - Designar ROSEANE GOMES BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 379.438-5, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2022. 1400005684.000020/2022-53.
Nº 2070 - Designar ALERRANDRO CARDOSO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.437-9, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.03.2022. 1400005546.000075/2022-48.

Nº 2072 - Remover e designar ANA MICHELLE DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.962-9 para a função de Chefe de Secretaria
, na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.03.2022. (1400005546.000073/2022-59).
Nº 2073 - Remover LUIZ WILSON NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 3945790, para a ETE Prof. Francisco Jonas
Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto-Ipanema, com 150 h/a mensais de Segurança do Trabalho, a partir de 31/03/2022. SEI
1400004088.000288/2022-51.
Nº 2074 - Remover MARCELO DE ANDRADE SILVA, Prof., LPD, II, D, mat. 239.675-0, para a EREM Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400005277.000012/2022-17).
Nº 2075 - Remover e designar AMANDA MARIA VILANOVA BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 396.129-0, para a função de Ed. de Apoio
pró tempore na EREF Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2022. (1400005432.000029/2022-26).
Nº 2076 - Remover e designar MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof., LP, II, D, mat. 189.720-9, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.03.2022. (1400004087.000262/2022-13).
Nº 2077 - Atribuir a gratificação de localização especial para LISSANDRA ALVES LIRA DE MIRANDA, Prof., LP, I, A, mat. 393.6619, localizada na EREM Professora Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semiintegral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
1400005463.000003/2022-11.

Retificar a Port. 1545 de 23.03.2022 ref. a MARCELO FRANCISCO GOMES, mat. 255.440-2. Onde se lê: Afogados, GRE R. Sul; Leia-se:
Goiana, GRE Mata Norte. 1400005336.000602/2022-90.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 31-03-2022

1300000035.001138/2022-11

Nº 2066 - Dispensar ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 256.618-4, da função de Chefe de Secretaria da EREF
Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Artes/Filosofia/Sociologia,
a partir de 01.02.2022. 1400005269.000391/2022-36.

Nº - Retificar a Port. 1653 de 25.03.2022 ref. a JEANE VIEIRA DA SILVA, mat. 394.684-3. Onde se lê: Centro de Reabilitação e Educação
Especial de Limoeiro; Leia-se: Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro. 1400005526.000128/2022-69.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

NOME
MARIA BERENICE SILVA XAVIER
ROSAS

Nº 2065 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SELMA MARIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPM, III, A, mat. 189.270-3,
loc. na EREM Antonio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, a partir de 09.12.2021. 1400005676.001592/2021-78.

Nº 2071 - Designar ROBERTA ALMEIDA VITALINO, Prof., LPE, II, A, mat. 303.958-7, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2022. 1400005490.000003/2022-93.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PROC. Nº

Ano XCIX Ć NÀ 71 - 9

MAT

DECÊNIO

A PARTIR DE

108.551-4

4º

12-10-2021

Na portaria nº 149, publicada no D.O de 01.02.2020, referente a KEILA RENATA DE MORAES BARBOSA, mat. 259.702-0. Onde se lê:
EREM Professor Jerônimo Gueiros; Leia-se: EREM Virgem do Socorro.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Nº 2078- Remover ROSANNE LOPES DE BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 270.901-5, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 14.03.2022. 1400005565.000754/2022-99.
Nº 2079- Remover JOSÉ COSTA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.466-2, para EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, com 100 h/a
e EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, com 100 h/a, ambas na disciplina de Travessia Exatas, ambas na GRE Recife Norte, a partir de
18.03.2022. 1400005293.001621/2022-87.
Nº 2080- Remover EDINA NICOLAU MARQUES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.981-0, Readaptada Definitiva, para a Esc. São Vicente de Paula,
Exú, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2022. 1400005623.001213/2021-65.

Nº 2051 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2012 de 07.04.2022 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a RENATO
DUARTE GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. 378.345-6, na função de Diretor da Esc. Est. Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200
h/a mensais, a partir de 07.03.2022. 1400004716.000014/2022-19.

Nº 2081- Remover ADÁLIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.441-0, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/CGDE/GRE Recife Norte, com 200 horas mensais, a partir de 07/03/22. 1400005293.001359/2022-71.

Nº 2052 - Localizar MARCOS SIQUEIRA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 378.366-9, na EREM Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000283/2022-39.

Nº 2082- Dispensar CLEMIRTES GOMES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. LP, IV, A, mat. 163.726-6, da função de Diretor Adjunto da
EREM Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida EREM com 150 h/a mensais na função de Apoio
Pedagógico, a partir de 17.02.2022. 1400005565.000388/2022-78.

Nº 2053 - Localizar BERNADETE HONORATO MUNIZ, Prof. LPE, II, A, mat. 301.441-0, na EREM Solidônio Pereira de Carvalho,
Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000283/2022-39.
Nº 2054 - Localizar MARIA REGINA FREIRE PINHEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 270.909-0, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação da GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2022. 1400005509.000436/2022-01.
Nº 2055 - Localizar MARIA DA LUZ SABINO MOTTA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.951-2, na Esc. Juiz Antônio Luiz Lins Barros, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.2022. 1400005269.000678/2022-66.
Nº 2056 - Localizar ROSANA DAS NEVES SOUTO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, IV, C, mat. 129.349-4, na EREM Nsª Srª do Perpétuo
Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.11.2021. 1400005482.000481/2022-01.
Nº 2057 - Remover ROZIMAR ASSIS ASSUNCAO MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.813-0, para a Esc. Mal.
Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. 1400005269.000754/2022-33.
Nº 2058 - Remover VANESSA CANDIDO BENEVIDES DOS SANTOS BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.726-7, para a EREM Prof.
Vicente Monteiro, Caruaru, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 11.03.2022. 1400005455.000573/2022-18.
Nº 2059 - Atribuir conforme Decreto 52.143 de 06.01.2022 a gratificação referente a Grande Porte a DIOGO FREITAS REZENDE,
Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 353.886-9, na função de Chefe de Secretaria da EREF Ana Eufrásia Cabral de Moura,
Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 07.01.2022. 1400005336.000610/2022-36
Nº 2060 - Atribuir conforme Decreto 50.364 de 04.03.2021 a gratificação referente a Grande Porte a YANNE VIRGINIA MARIA DE
SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.210-7, na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Dep. João Teobaldo de
Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 01.01.2021. 1400005336.000607/2022-12.
Nº 2061 - Dispensar YANNE VIRGINIA MARIA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.210-7, da função de Chefe
de Secretaria da EREFEM Dep. João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 01.04.2022. 1400005336.000607/2022-12.
Nº 2062 - Remover JOSE SEVERINO CRUZ NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.000-9, para a EREF Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.03.2022. 1400005424.000614/2022-25.
Nº 2063 - Dispensar ROBSON RAABI DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 378.352-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Pres. Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R. Sul, a partir de 03.01.2022. 1400005541.000439/2022-30.

Nº 2083- Dispensar VALERIA ROMINA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.024-3, da função de Educador de Apoio da Esc. Professor
Eliseu Pereira de Melo, Palmares, a partir de 01.02.2022. 140005365.000264/2022-49.
Nº 2084- Designar VALERIA ROMINA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.024-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Professor
Eliseu Pereira de Melo, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005365.000264/2022-49.
Nº 2085- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2021 de 07.04.22 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ROSA MARIA SILVA
GOMES VASCONCELOS DE MEDEIROS, Prof. LPE, IV, D, mat. 118.795-3, na função de Diretor da Esc. Est. Nossa Senhora da Penha,
Gameleira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais e remover para a referida Escola, a partir de 23.02.2022. 1400003054.000010/2022-17.
Nº 2086- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2023 de 07.04.22 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ELMITON CARNEIRO
PERBOIRE DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.589-4, na função de Diretor da Esc. Dona Maria Tereza Correia, Casa Amarela,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais e remover para a referida Escola, a partir de 14.03.2022. 1400003054.000010/2022-17.
Nº 2087- Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore IRANILDO SEVERIANO MENDES, Prof., LPE, II, B,
mat. 245.010-0, para a EREM Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02/02/22.
1400005293.000334/2022-50.
Nº 2088- Localizar EDILENE MARGARIDA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 164.573-0, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/CGDE, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.2016. 1400005365.000486/2020-08.
Nº 2089- Remover JULIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 395.955-4, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação -CGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 25.03.2022. 1400005541.000321/2022-10.
Nº 2090- Localizar WILIAN OLIVEIRA SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat.174.749-5, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina,
com 150 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 03.01.2022. 1400005651.000263/2022-79.
Nº 2091- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Língua Portuguesa e Língua Inglesa de WILIAN OLIVEIRA SANTOS, Prof. LPE,
II, D, mat.174.749-5, loc. na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 21.02.2022. 1400005651.000263/2022-79.
Nº 2092- Designar IVSON ALVES BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.174-9, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Presidente Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.142,
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2022. (1400005365.000154/2022-87).