DOEPE 13/04/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 917 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Nº 924-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ricardo de Siqueira Almeida, matrícula nº 252.463-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 01.01.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e
Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCIX Ć NÀ 72 - 3
Função
Matrícula
Jarbas Ferreira do Rêgo
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Jaelma Pontes Chaves
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
375.493-6
Elim Simei Silva Brito
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
390.616-7
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
176.459-4
Felipe Bernardo do Nascimento
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
376.546-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 925-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Wilian Oliveira Santos, matrícula nº 174.749-5, cedido à Prefeitura
Municipal de Ouricuri, a partir de 01.01.2022.
Nº 926-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Paula Cesielle Tenório Ferro de Andrade, matrícula nº 175.304-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Águas Belas, a partir de 01.01.2022.
Nº 927-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josefa Izabela Pereira de Freitas, matrícula nº 250.255-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Tabira, a partir de 31.01.2022.
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 928-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Helton Andrade dos Santos, matrícula nº 252.308-6, cedido
à Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, a partir de 01.01.2022.
Nº 929-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mércia Figueredo Duarte Moraes, matrícula nº 256.795-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 31.12.2020.
Nº 930-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Sebastião Severino da Silva, matrícula nº 31.668-7, cedido
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 512, de 07 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 918 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Nº 931-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Capoeiras, da servidora Rosana das Neves Souto Albuquerque,
matrícula nº 129.349-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 13.11.2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV - CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nº 932-Considerar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Cledir dos Santos Lima, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2021, e passe a ter exercício na Secretaria
de Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nome
Função
Matrícula
Ilze Maria Ferreira
Presidente/Pregoeira
303.111-0
Isac Almeida Soares dos Santos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
384.062-0
Marco Antônio Martins Barbosa
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
396.533-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 933-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Lúcia Xavier
Cavalcanti, da Prefeitura Municipal de Flores, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 934-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Silvana Cristina da
Silva, da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 935-Considerar autorizada a determinação de exercício na secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Cristina Francelino
Sena, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020, e 2021.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 174, de 25 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 919 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Lenilson Lins de Mello
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
303.946-3
Michelline Bezerra de Oliveira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
357.609-4
Tatiana Maria da Silva
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
385.752-2
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
362.235-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 939-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na secretaria de Educação e Esportes, da servidora Geovana
Wanderley dos Santos, da Prefeitura Municipal de Xexéu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2012.
Nº 940-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Verdejante, Antônio Erick do Carmo Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, no exercício 2022.
Nº 941-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Manari, Gil Anderson Silva de Souza, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
PORTARIA SAD Nº 920 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Defesa
Social – SDS, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Adenildo Nogueira da Silva
Presidente/Pregoeiro
940.455-4
Edjane Maria da Silva
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
110.604-0
Wandilma Francisca de Luna
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
221.256-0
Adelmo Albuquerque de Oliveira
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
704.077-6
Cláudia Magaly Andrade de Arruda
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
120.300-2
Vigência da
Comissão
01/05/2022 a
30/04/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 921 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Defesa Social
– SDS, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Rogério Ferreira da Silva
Presidente/Pregoeiro
940.170-9
Lincoln Simon Bezerra Tavarez
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
798.217-8
Adelmo Albuquerque de Oliveira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
704.077-6
Wheila Mathias Costa dos Santos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
221.402-4
Nº 942-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Ana Maria Valença Varejão de Andrade, matrícula nº 1801-5, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.
Nº 943-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 540 do dia 26.02.2014, publicada no DOE de 27.02.2014, no que concerne ao servidor Amarildo
Cabral de Lima, matrícula nº 180.975-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 944-Considerar autorizado o afastamento do servidor ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368068-1, para participar
do XI-Congresso CONSAD de Gestão Pública, no período de 22/03/2022 a 25/03/2022, em Brasília/DF, com ônus de inscrição e
diárias (fonte de Recurso 00106) para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002,
regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 945-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco os
servidores abaixo relacionados:
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.054, de 10 de maio de 2022.
Nome
Nº 937-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, do servidor Amarildo Cabral de Lima, matrícula nº
180.975-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 938-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do servidor Francisco
Romero Virgínio de Farias, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.716, de 15 de julho de 2021.
Nome
Nº 936-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Rosângela Almeida
de Souza, da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Vigência da
Comissão
01/05/2021 a
30/04/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.979 de 10 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 922-Designar o servidor Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 387.139-8, para responder como Pregoeiro, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, no período de 04 a 18 de abril de 2022 durante a ausência da
titular, Isabella Padilha Heráclio do Rego, matrícula nº 364.346-8, em gozo de licença para tratamento de saúde
Nº 923-Designar a servidora Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, como Pregoeira, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 17 a 31 de março de 2022, durante a ausência de seu titular, André Luiz
Tavares dos Santos, matrícula nº 324.649-3, em gozo de férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
NOME
DANIEL PEREIRA DA SILVA
EMYLE REBECA DO SACRAMENTO
BEZERRA LOPES
IZABELA SANTOS DO MONTE
VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES
VALTER FRANCISCO DE ARRUDA
ALINE GONÇALVES BARBOSA
RITA DE KASSIA CAJUEIRO FARIAS
VERÔNICA MARIA MEDEIROS DA
SILVA MATOSO
ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA
JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO
DIÓGENES ALVES DE SANTANA
MATRÍCULA
3419266
ORGÃO/ENTIDADE
SJDH/SERES
A PARTIR DE
01/03/2022
PROCESSO SEI
0012900047.000683/2022-91
1109391
SDS/PMPE
04/02/2022
3900000036.000709/2022-10
115414-1
130354
12.310-2
2214598
208530-5
SDS/PMPE
IRH
IRH
SDS/ PCPE
SDS/ PCPE
01/04/2022
14/03/2022
14/03/2022
04/04/2022
28/03/2022
3900000036.000920/2022-24
0030308057.000025/2022-04
0030308057.000024/2022-51
3900000060.000195/2022-97
3900000060.000253/2022-82
153476-9
SDS/ PCPE
28/03/2022
3900000060.000253/2022-82
980349-1
105076-1
115859-7
SDS/PMPE
SDS/PMPE
SDS/PMPE
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
3900000036.000988/2022-11
3900000036.000988/2022-11
3900000036.000988/2022-11
Nº 946-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
VIVIANE ANDREA SILVA MARQUES
MAYARA BRENDA SOARES COSTA
ADAUTO DE LIRA FERREIRA
CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA
DAVID JOSÉ SIMÕES
ADRIANA VANESSA DA SILVA MACIEL
TAVARES
JULIANA SOUSA COSTA
CÉSAR REGO AMBRÓSIO
RONALDO JOSÉ DIAS
JOSIANNE VIANA LUNA SANTOS SILVA
ANA LÚCIA DE QUEIROZ MIRANDA
ALEX FRANCISCO DOS SANTOS
MATRÍCULA
439737-1
3455335
1158503
1134655
12.776-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SJDH/SERES
SDS/PMPE
SDS/PMPE
IRH
A PARTIR DE
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
PROCESSO SEI
0001200050.000760/2022-70
0012900047.000683/2022-91
3900000036.000709/2022-10
3900000036.000920/2022-24
0030308057.000025/2022-04
22.390-5
IRH
01/04/2022
0030308057.000024/2022-51
2960699
273617-9
273587-3
115262-9
105555-0
117901-2
SDS/ PCPE
SDS/ PCPE
SDS/ PCPE
SDS/PMPE
SDS/PMPE
SDS/PMPE
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
3900000060.000195/2022-97
3900000060.000253/2022-82
3900000060.000253/2022-82
3900000036.000988/2022-11
3900000036.000988/2022-11
3900000036.000988/2022-11
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE: