DOEPE 13/04/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2022
Nº 2189 – Atribuir ao Cabo PM Luiz Ricardo Soares Penha Sampaio, mat. nº 1172883, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Márcio Roberto Farias de
Albuquerque, mat. nº 1171992, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2127 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora EDUARDA RODRIGUES QUIDUTE DE MORAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 3572285, localizada na
Esc. Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, a partir de 07.04.2022. 1400005676.000418/2022-99.
Nº 2190 – Designar o Cabo PM Márcio Roberto Farias de Albuquerque, mat. nº 1171992, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/04/2022.
Nº 2128 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.821-8,
localizada na GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2022. 1400005269.000818/2022-04.
Nº 2191 – Designar o Capitão QOCBM Arthur Leone Bispo Sales, matrícula nº 7074409, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, símbolo FGS-1, da GPPC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major QOCBM Helder
Bezerra Silva, mat. 9600388.
Nº 2129 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ROSALIA MARIA BEZERRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.101-7, localizado na EREF Prof. Cândido Pessoa,
a partir de 01.06.2022. 1400005269.000812/2022-29.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 1665, de 14/03/2022, publicado no DOE 052, de 16/03/2022, onde-se-lê: “... Unidade Técnica de Identificação Civil,
da GIITB/SUBCP/GABPCPE”, Leia-se “...Unidade Técnica Administrativa, da GIITB/SUBCP/GABPCPE...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 2130 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, doa servidora
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.711-7, localizado na EREFEM Jerônimo de
Albuquerque, a partir de 01.06.2022. 1400005269.000734/2022-62.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 268/PMPE - DGP-3, de 11 de abril de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho
de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 06 de abril de 2022, com fundamento no Art. 109, Inciso
I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 123911-2/BPRp - JAMES WALLACE SANTOS
MOURA, RG nº 61598 PMPE, filho de Joseane dos Santos e de Wercles Souza Moura, em atendimento ao contido no requerimento
impulsionador do Processo SEI nº 3900037605.000854/2022-09; II – O Comandante do BPRp deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do ComandoGeral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme
previsão das Portarias do Comando Geral nº 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no SUNOR nº 047, de 20 de julho de 2021;
III - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900037605.000854/2022-09.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
Nº 2131 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, doa servidora
MILSE RAMOS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 249.893-6, localizado na EREM Pintor Manoel Bandeira, a
partir de 01.06.2022. 1400005269.000810/2022-30.
Nº 2132 - Remover MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 349.725-9, para a Coordenação
Geral de Gestão de Redes-CGGR, GRE Caruaru, a partir de 18.07.2021. 1400005455.002286/2021-53.
Nº 2133 - Dispensar FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.450-5, da função de Diretor Adjunto da EREF
Ana Eufrásia Cabral de Moura, Timbaúba, GRE Nazaré, ficando localizada na referida escola com 200 h/a mensais na função de Apoio
Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005336.000140/2022-19.
Nº 2134 - Remover CLAUDIA ISABELA DA COSTA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.678-7, para a EREF Ginásio Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.03.2022. 1400005424.000615/2022-70.
Nº 2135 - Dispensar JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.010-2 da função de Educador de Apoio da Esc. Dr.
João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 02.02.2022.1400005336.000279/2022-54.
Nº 2136 - Localizar MARCIA SUELI DE VASCONCELOS, Prof. LP, III, A, mat. 135.501-5, na Unidade de Desenvolvimento de PessoasUDP, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.2008. 1400005541.000880/2022-11.
Nº 2137 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSANA DAS NEVES SOUTO ALBUQUERQUE, Prof., LPE, IV, C, mat.
129.349-4, na EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2022.
(1400005490.000045/2022-24).
Nº 2138 - Designar JESSONALVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.631-6, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Antonio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.03.2022. (1400005403.000007/2022-11).
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Nº 2139 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DO CARMO DE SOUZA, Prof., LPE, IV, D, mat. 101.487-0, na EREF
Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 52.139, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.03.2022. 1400005546.000078/2022-81.
Em 08/04/2022
Nº 2140 - Atribuir a gratificação de localização especial para WELLINGTON DE SOUZA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.535-3, na
EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.03.2022. (1400005516.000026/2022-62).
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/00709-9
FRANCISCA DOS ANJOS SANTANA
101.090-5
1º
01
11/04 A 10/05/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
N° 2142 - Dispensar, a pedido, ELIANE BEZERRA DA SILVA, mat. 160.880-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM João
Pessoa Souto Maior, Integral, Sairé, GRE Vitória, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. 1400005403.000028/2022-29.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Nº 2143 - Remover ELIANE BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 160.880-0, para a EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400005403.000028/2022-29.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 012 DE 12 DE ABRIL 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
031/2022
032/2022
NOME DO CANDIDATO
JEFFERSON LUIZ LEITE DE
FRANÇA
GIOVANNI HEDRIOS FERNANDES
DALTRO
FUNÇÃO
Engenheiro Civil
Orçamentista
Engenheiro de Obras
Nº 2141 - Designar RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 260.065-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM José
de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2022. (1400005516.000024/2022-73).
CPF
DATA DO CONTRATO
045.xxx.xxx-xx
11/04/2022
107.xxx.xxx-xx
12/04/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA SEDUH Nº 013 DE 12 DE ABRIL 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no
artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, RESOLVE:Art. 1º Revogar a instauração do inquérito administrativo determinado
na portaria SEDUH nº 004/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 23 de fevereiro de 2022, para apurar a
responsabilidade de suposta falta funcional no contrato 008/2017 – SEDUH.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2144 - Dispensar, a pedido, ILMAR RIBEIRO LIMA, mat. 262.976-3, da função de Coord. de Biblioteca da EREF Dom Pedro Bandeira
de Melo, Jornada Semi-Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 21.03.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 2145 - Atribuir a gratificação de localização especial para ILMAR RIBEIRO LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.976-3, localizada na
EREF Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2022. 1400005277.000037/2022-11.
Nº 2146 - Remover e designar ÉRICA DANIELY MARIANO MONTEIRO, Prof., LPE, I, A, mat. 382.185-4para a função de Chefe de
Secretaria , na EREFEM Antonia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 08.03.2022. (1400005455.000133/2022-52).
Nº 2147 - Designar JANAINA DA SILVA ROSA DOS SANTOS, Prof., LP, II, D, mat. 244.281-7, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400005546.000095/2022-19).
Nº 2148 - Designar WILLIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 270.971-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Professora Adelia Leal Ferreira, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, Integral, conforme
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2022. 1400005455.000239/2022-56.
Nº 2149 - Designar MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.196-1, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREFEM Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2150 - Designar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 190.318-7, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
(1400004087.000316/2022-41)
Nº 2151 - Designar EDNA PATRICIA BORBA SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 245.524-2, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM
Professora Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2122 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 305.172-2, localizado na EREM Lauro Diniz, a partir
de 04.04.2022. 1400005541.000848/2022-36.
Nº 2152 - Designar EDILZA DE MOURA, Prof., LPM, III, D, mat. 177.978-8, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM Tabajara,
Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2123 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ADRIANA PATRICIA SOUZA DA SILVA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 361.310-0, localizada na EREM
Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, a partir de01.04.2022. 1400005378.000289/2022-01.
Nº 2153 - Designar MAGDA SILVANA RODRIGUES SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.113-4, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREF Paulo Freire, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2124 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor SANDRO GALINDO DE COUTO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 303.082-2, localizado na EREM Profª
Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 07.04.2022. 1400005509.000707/2022-10.
Nº 2154 - Designar ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.616-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREF
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2125 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ETIENE GITAI SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.098-2, localizado na EREM Marechal Floriano Peixoto, a
partir de 01.04.2022. 1400005269.000835/2022-33.
Nº 2155 - Remover e Designar ALDENICE GUEDES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.993-3, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)
Nº 2126 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, doa servidora
MARIA DE LOURDES FRAZAO VIRAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 141.056-3, localizado na Esc. Elizeu Araújo,
a partir de 04.04.2022. 1400005509.000681/2022-18.
Nº 2156 - Remover e Designar FRANCISCO WILSON TELES DE ALENCAR, Prof., LPE, IV, D, mat. 049.080-6, para a função de Coord.
de Biblioteca na EREF Professor Candido Pessoa, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec.
nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000316/2022-41)