DOEPE 13/04/2022 - Pág. 63 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FEHIS - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO : 2021
PERÍODO(MÊS) : Dezembro
Emitido em : 01/02/2022
INGRESSOS
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária (I)
58.105,86
Ordinária
58.105,86
Recebimentos Extraorçamentários (III)
3.172,04
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
3.172,04
Saldo do Exercício Anterior (IV)
1.975.249,37
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.975.249,37
TOTAL (V) = ( I+II+III+IV)
2.036.527,27
DISPÊNDIOS
EXERCÍCIO ATUAL
Despesa Orçamentária (VI)
1.411.258,61
Ordinária
1.411.258,61
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
3.172,04
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
3.172,04
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
622.096,62
Caixa e Equivalentes de Caixa
622.096,62
TOTAL (X) = ( VI+VII+VIII+IX)
2.036.527,27
Data realização : 01/02/2022
EXERCÍCIO ANTERIOR
107.088,88
107.088,88
0,00
0,00
2.555.323,25
2.555.323,25
2.662.412,13
EXERCÍCIO ANTERIOR
687.162,76
687.162,76
0,00
0,00
1.975.249,37
1.975.249,37
2.662.412,13
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Dívida mobiliária
Outras dívidas
Amortização da dívida externa
Dívida mobiliária
Subtotal com refinanciamento (XIII)=(XI+XII)
Superávit (XIV)
Total ( xv ) = ( XIII + XIV )
EXERCÍCIO: 2021
0,00
0,00
0,00 1.451.663,60
0,00 1.451.663,60
Ano XCIX Ć NÀ 72 - 63
0,00
0,00
1.411.258,61 1.411.258,61
0,00
1.411.258,61 1.411.258,61
0,00
1.411.258,61
1.411.258,61
0,00
40.404,99
40.404,99
BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO (MÊS): Dezembro
Emitido em: 01/02/2022
Data realização: 01/02/2022
ATIVO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LIQUIDO
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(P) SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
622.096,62 1.9
622.096,62
622.096,62
Exercício Atual
75.249,37
1.975.249,37
1.975.249,37
Exercício Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
622.096,62
1.975.249,37
Emitido em: 01/02/2022
Data Realização: 01/02/2022
622.096,62
1.975.249,37
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS
(1.353.152,75)
(580.073,88)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL (a) ATUALIZADA (b) REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b)
1.975.249,37
2.555.323,25
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
58.105,86
58.105,86
622.096,62
1.975.249,37
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,
622.096,62
1.975.249,37
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
PERÍODO (MÊS): Dezembro
Emitido em: 01/02/2022
Data realização: 01/02/2022
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00 EXERCÍCIO: 2021
ATIVO
Exercício Atual
Exercício Anterior
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
58.105,86
58.105,86
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
FINANCEIRAS
58.105,86
107.088,88
Valores Mobiliários
0,00
0,00
58.105,86
58.105,86
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
58.105,86
107.088,88
Delegação Serv Públicos mediante Concessão,
58.105,86
107.088,88
Permissão, Autorização, Licença
0,00
0,00
0,00
0,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)
Cessão de Direito
0,00
0,00
0,00
0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
39.990,87
37.162,76
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
39.990,87
37.162,76
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00 SERVIÇOS
3.505,21
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00 TRIBUTÁRIAS
3.505,21
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS
VARIACOES
PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
1.367.762,53
650.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.367.762,53
650.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.411.258,61
687.162,76
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)
(1.353.152,75)
(580.073,88)
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERIODO (III) = (I - II)
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00 NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Principal No ativo o FEHIS possui apenas saldos aplicados. No
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00 EXERCÍCIO 2021 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Natureza passivo não há obrigações de curto nem longo prazo. No
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 Jurídica da Entidade e Domicílio
O Fundo Estadual de patrimônio Liquido encontra-se superávit/déficit acumulados e o
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 Habitação de Interesse Social - FEHIS, criado pela Lei nº 11.796 de resultado do exercício demonstrando que no exercício 2021 Houve
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 04 de julho de 2000, é um Fundo Público vinculado à Secretaria de diminuição do superávit acumulado. 5.2. Quadro dos Ativos e
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00 Habitação através da Lei 15.866 de 30 de junho de 2016, CNPJ nº. Passivos Financeiros e Permanentes O quadro demonstra os
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00 05.481.704/0001-47, domiciliado à Rua Odorico Mendes, 700 - saldos do Ativo Financeiro representado pelos saldos bancários
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00 Campo Grande, Recife, PE, CEP 52031-080. Com a publicação do bem como o passivo zerado, em virtude da reclassificação de salTransferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00 Decreto n° 48.483 de 26/12/2019 o Fundo Estadual de Habitação dos contabilizados nos anos anteriores.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00 de Interesse Social - FEHIS passou a ser vinculado à CEHAB. 1.2.
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00 Natureza das Operações e principais atividades da entidade
DECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00 Este Fundo tem como objetivo promover, incentivar, apoiar, custear
FINANCEIROS E PERMANENTES UG 680301 - FEHIS
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00 e financiar programas e projetos habitacionais no Estado de ATIVO
2021
2020
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00 Pernambuco inclusive obras de melhoria da habitabilidade. Ativo Financeiro
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00 1.3. Declaração de Conformidade com a legislação e com as Caixa e Equivalente Caixa
622.096,62
1.975.249,37
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 normas de contabilidade aplicáveis
As Demonstrações
622.096,62
1.975.249,37
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00 Contábeis do FEHIS foram elaboradas e estão sendo apresentadas Ativo Permanente
Operações de Crédito Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00 de acordo com as práticas de Contábeis adotadas no Brasil, em
ALIENAÇÕES DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00 conformidade com os Princípios Contábeis, com os dispositivos da Total do Ativo
622.096,62
1.975.249,37
Alienações de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00 Lei Federal nº 4.320, (que estatui normas gerais de Direito PASSIVO
Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00 Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, Passivo Financeiro
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00 dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federa)l; Lei complemenTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00 tar 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas Passivo Permanente
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 para a responsabilidade na gestão fiscal), o Código de
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 Administração Financeira do Estado de Pernambuco - CAF,regido Total do Passivo
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00 pela lei n.º 7.741/1978 além de serem adequadas às Normas
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00 Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a NBC-TSP 5.3. Quadro das contas de compensação Não há contas de
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00 e NBC-T e suas derivações (que tratam dos aspectos contábeis compensação movimentadas no exercício. 5.4. Quadro do
Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00 relacionados à gestão governamental), além de seguir o Manual de Superávit/Déficit
Financeiro
O
quadro
de
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00 Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 6ª edição, editado pela Superávit/DéficitFinanceiro contempla os valores das fontes de
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00 Secretaria do Tesouro Nacional. 2. RESUMO DAS POLÍTICAS recursos. O FEHIS trabalha com a fonte 0241000000 (Recursos
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00 CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS 2.1. Bases de mensuração uti- Próprios -Adm indireta), no entanto no exercício 2018 e 2021 houve
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II )
0,00
0,00
58.105,86
58.105,86 lizadas As Demonstrações Contábeis são constituídas pelos um ingresso equivocado na fonte 0101 que será corrigido no exerOPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
- Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração cício de 2022. 6. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
- das Variações Patrimoniais, Demonstração do Fluxo de Caixa e MONIAIS (ITEM 09) A Demonstração das Variações Patrimoniais
MOBILIÁRIA
- Demonstrativo da Dívida Flutuante, extraídas diretamente do evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou
CONTRATUAL
- Sistema E-fisco. As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
- pelo valor original. Os resultados orçamentário e patrimonial rimonial do exercício. As Variações Patrimoniais aumentativas refIMOBILIÁRIA
- foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes. erem-se a rendimentos das contas bancárias e reclassificação de
CONTRATUAL
- 3. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (ITEM 06) De acordo com a Lei saldo. As Variações Patrimoniais Diminutivas referem-se a despeSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
0,00
0,00
58.105,86
58.105,86 Federal nº 4.320/64, o Balanço Orçamentário, demonstra as sas diversas e de serviços. 7. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE
DÉFICIT ( VI )
1.353.152,75
- receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. O CAIXA (ITEM 10) A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem o objeTOTAL ( VII ) = ( V + VI )
0,00
0,00
1.411.258,61
58.105,86 balanço Orçamentário é composto de: 3.1. Quadro Principal As tivo de contribuir para a transparência da gestão pública, a fim de
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00 Receitas Correntes e de Capital onde destacamos os Valores verificar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00 Mobiliários referem-se a rendimentos das contas bancárias vin- caixa, bem como suas necessidades de liquidez. A DFC é composSUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00 culadas ao fundo, quanto as Despesas Correntes e de Capital. ta por: 7.1.1. Quadro Principal Só há saldo no Fluxo de Caixa das
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00 3.2.
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Atividades Operacionais e de Investimentos que contempla os valo-
EXERCÍCIO: 2021
PERÍODO (MÊS): Dezembro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PERÍODO (MÊS): Dezembro
Emitido em: 01/02/2022
dotação
dotação
despesas
despesas
inicial (e) atualizada (f) empenhadas (g) liquidadas (h)
Despesas correntes (VIII)
0,00
58.003,70
18.002,78
18.002,78
Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
outras despesas correntes
0,00
58.003,70
18.002,78
18.002,78
Despesas de capital (IX)
0,00 1.393.659,90
1.393.255,83 1.393.255,83
Investimentos
0,00 1.393.659,90
1.393.255,83 1.393.255,83
inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de contingência ( x )
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal das despesas (XI)=(VIII+IX+X)
0,00 1.451.663,60
1.411.258,61 1.411.258,61
Amortização da dívida/refinanciamento(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida interna
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 2021
Despesas Orçamentárias
Data Realização: 01/02/2022
despesas saldo da dotação
pagas (i)
(j = f - g)
18.002,78
40.000,92
0,00
0,00
0,00
0,00
18.002,78
40.000,92
1.393.255,83
404,07
1.393.255,83
404,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.411.258,61
40.404,99
0,00
0,00
0,00
0,00
Processados: Não houve inscrição de Restos a Pagar Não
processados no exercício, nem pagamento de anos anteriores, por
isso este quadro apresenta-se zerado. 3.3. Quadro da Execução
dos Restos a Pagar Processados Não houve inscrição de Restos
a Pagar processados no exercício, nem pagamento de anos anteriores, por isso este quadro apresenta-se zerado. 4. BALANÇO
FINANCEIRO (ITEM 07) O Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentária bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que
se transferem para o exercício seguinte. As Receitas referem-se
a rendimentos e os saldos já existentes nas contas aplicação.
5. BALANÇO PATRIMONIAL (ITEM 08) O Balanço Patrimonial
é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação. O balanço Patrimonial é composto de: 5.1. Quadro
res de rendimentos do ano e pagamentos de serviços e despesas
com habitacionais.
7.2. Quadro de Receitas Derivadas e
Originais É composto dos rendimentos das contas bancárias.
7.3. Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas Não há
saldo neste quadro. 7.4. Quadro de Desembolso de Pessoal e
Demais Despesas por Função Neste quadro demonstra a despesa por função "HABITAÇÃO", desembolso com legalização habitacional. 7.5. Quadro de Juros e Encargos da Dívida Não há saldo
neste quadro
8. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
(ITEM 11) A Demonstração da Dívida Flutuante, em atendimento
ao artigo 92 da Lei nº 4320/64, explicita os valores dos restos a
pagar, excluídos os serviços da dívida; os serviços da dívida a
pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. Este relatório encontra-se zerado. Recife, 20 de janeiro de 2022. Bruno de Moraes
Lisboa - Diretor Presidente Moacyr Souto Maior Borges Filho Diretoria de Gestão Financeira - DGF Ricardo Botelho Pessoa
Contador CRC PE 026699/O CPF: 049.051.844-36
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br