DOEPE 14/04/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Ano XCIX Ć NÀ 73 - 21
Nº 199 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ e do 2º Sgt PM SÍLVIO FERREIRA DA SILVA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de abril de 2022.
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo (a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 556/2022 - GAB/SDS (23183998).
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3900000622.000194/2022-30
RENATA DOMINGUES VALENÇA FALCÃO
319.737-9
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 200 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, do Tenente Coronel BM GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA e do Cabo BM CLÉBER CAVALCANTE
CARDOZO PEREIRA, do referido Órgão, para participarem de reunião do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e
Defesa Civil – Nordeste (CONGEPDEC – NE), na cidade de Fortaleza – CE, no período de 27 a 29 de abril de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em,
11/04/2022.
Nº 117 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM ALINE MARIA
LOPES DOS PRAZERES DE LUNA e da Terceiro Sargento PM ANNALU JAIL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem
do I Seminário de Polícia Turística, promovido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Salvador - BA, no período de 17 a
19 de maio de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200088.000658/2022-47
GILDO DOMINGOS DE LIMA
198.329-6
3º
14/02/2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 05/2022 – UNCAD/GESPE, resolve:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200088.000650/2022-81
NOME
ROMERO FERREIRA SOARES
MATRÍCULA
135.138-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.
Nº 154 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel QOPM ANTÔNIO
EDSON DE LIMA MENEZES, dos Tenentes Coronéis QOCBM CRISTIANO VIEGA RAMOS e JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, do
Delegado Especial de Polícia ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA e da Perita Criminal de Policial VANIA LIMA DA SILVA,
da referida Secretaria, para participarem do 2º Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, na cidade de Natal
- RN, no período de 17 a 20 de maio de 2022, sem ônus ao Estado Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
PORTARIA SDSCJ Nº 37 de 12 de abril de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, determinar que a servidora KATIA REGINA DE OLIVEIRA
BASTOS, mat.89.393-5, passe a ter exercício na Coordenadoria de Prestação de Contas, desta Secretaria, com efeito retroativo a
01/04/2022. JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 183 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de ALONY MARCILIO MARTINS GOMES DOS SANTOS, FELIPE CESAR DE AZEVEDO, HERNANN SOUZA LEÃO VASCONCELOS
e RODRIGO GOMES LEAL DE MENEZES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva, na cidade de Natal – RN, no período de 06 a 08 de abril de 2022.
Nº 184 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, em exercício, de
GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO,
para participar do X Congresso Latino-Americano e do XVI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, na cidade de Foz do Iguaçu
– PR, no período de 26 a 29 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 2047 DE 08 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 403 (Quatrocentos
e Três ) PROF EDUC BAS MATEMATICA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº 185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ARABELA VELOSO DE MORAIS, da referida Secretaria, para realizar visita técnica ao Serviço de
Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista, com vistas à implantação de serviços voltados a esse público na Rede
Estadual de Saúde de Pernambuco, na cidade de Belém – PA, nos dias 19 e 20 de abril de 2022.
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
Nº 186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO BRUTO
DA COSTA CORREIA, da referida Secretaria, para participar de reunião junto ao Ministério da Economia e da Apresentação da Carteira
de Projetos do CPPP, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de abril de 2022.
EB00783/22
ABANE GALDINO
XAVIER
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
Nº 187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ERONIDES
ALVES DE MENESES JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Curso sobre Combate aos Crimes Cibernéticos, Lavagem de
Dinheiro e Rastreamento de Criptoativos, promovido pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos da América e o Ministério da Justiça e
Segurança Pública/MJ, na cidade de Brasília-DF, no período 28 de março a 01 de abril de 2022.
AI00005/22
PROFESSOR POLIVALENTE
ABIDA JACKELLYNE
ANOS INICIAIS DO ENSINO
SILVA
FUNDAMENTAL
ABILD CRISTIANO
DA SILVA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
01/04/22
28/02/23
SANTA
CRUZ DO
CAPIBARIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/04/22
28/02/23
PETROLINA
POLIVAVALENTE
ANOS INICIAIS
01/04/22
28/02/23
MORENO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/04/22
28/02/23
CARPINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
Nº 188 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER, do Comissário de Policial JANILSON DE SOUZA e dos Agendes de Polícia VALDIESSE
VALDIR DA SILVA e JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa-PB, no período 30 de março a 01 de abril de 2022.
EB01009/22
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Papiloscopista PAULO
SÉRGIO BEZERRA NOGUEIRA, da referida Secretaria, para participar do II Curso de Especialização em Identificação Humana
promovido pela Academia Nacional de Polícia, na cidade de Brasília-DF, no período de 04 a 15 de abril de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
EB00771/22
Nº 190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia JIMENA
GOUVEIA, da referida Secretaria, para participar do Debriefing-Geral da Operação Resguardo 2022: Operação Integrada Nacional
de Combate a Crimes de Violência Contra a Mulher, na cidade de Brasília-DF, no dia 06 de abril de 2022, sem ônus ao Estado de
Pernambuco.
EB00812/22
ADEGILSON
SEVERO DA SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/04/22
31/12/22
SAO BENTO
DO UNA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00687/22
ADILMA ROSENO
DA SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/04/22
28/02/23
POMBOS
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00738/22
ADJA MARIA
SILVEIRA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE BIOLOGIA
01/04/22
28/02/23
AMARAJI
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00690/22
ADRIANA LIMA DA
SILVA MONTEIRO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/04/22
28/02/23
PALMARES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01013/22
ADRIELLY KARLA
DE SOUZA PAULA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/04/22
31/12/22
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00692/22
AGDA ANDRIELLY
SANTANA
CAVALCANTI DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/22
28/02/23
CATENDE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00989/22
AIDA MARIA
PEREIRA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/22
28/02/23
PAUDALHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00787/22
ALBA LUCIA SILVA
LINS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/22
28/02/23
RIBEIRAO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00864/22
ALBA MARTINS
VIANA COSTA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/04/22
28/02/23
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
Nº 191 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
THIAGO GONTIJO MATOS, do Comissário de Policial SIDNEY PINTO DE ALMEIDA e do Agente de Polícia DIOGO LOGO ROCHA,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Colônia Leopoldina-AL, no dia
06 de abril de 2022.
Nº 192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
VITOR FREITAS ANDRADE VIEIRA e MARCOS CÉZAR BARBOSA MAGGI, do Escrivão de Polícia JOSÉ IVANILDO DA SILVA NETO,
dos Comissários de Polícia CARLOS FREDERICO CAVALCANTI SALES e SÉRGIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA, e dos Agentes de
Polícia ANDRÉ MÁRCIO MENDES DO NASCIMENTO e RODRIGO CLARK GOMES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal-RN, nos dias 06 e 07 de abril de 2022.
Nº 193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM LUCIO
MAURO PORTO PAIVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de JacarepaguáRJ, no período de 11 de abril a 13 de maio de 2022.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSE CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para atuar como docente, de forma presencial, da disciplina Fundamentos
de Inteligência, da pós graduação Especialização em Inteligência em Segurança Pública, na cidade de Brasília-DF, no período de 18 a
22 de abril de 2022.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEXANDRE
ARRUDA PEREIRA E SILVA, da referida Secretaria, para participar do aniversário de 100 anos da Escola de Equitação do Exército, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 a 22 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de GEZIEL BEZERRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia Solene de Posse dos membros do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o triênio 2022/2025, e da 1ª Reunião Ordinária daquele Conselho, na cidade de
Brasília – DF, no período de 30 de março a 02 de abril de 2022.
Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar do evento Caminhos para a descarbonização no Brasil: Resultados
do projeto piloto ACT-DDP, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de abril de 2022.
Nº 198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de
abril de 2022.
ADALBERISFRANÇA
PROFESSOR DE HISTÓRIA
DA SIVA