DOEPE 14/04/2022 - Pág. 66 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

66 - Ano XCIX Ć NÀ 73

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 13, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 16/04/2022, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente a EXTRATO DE
CONTRATO Nº 006/PMI-SEINFRA/2022-PROCESSO Nº 077/
PMI-SEINFRA/2021 Ipojuca-PE, 13/04/2022. CPL (*)(**)(***)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTOº 005/2022 – FMS
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas
para seleção e possível contratação de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para
a realização de procedimentos cirúrgicos. VALOR ESTIMADO:
R$ 461.974,35. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. SESSÃO
PÚBLICA: 29/04/2022, às 10h. Edital e demais informações, na
sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro,
Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site
da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.
br/. Bodocó (PE), 13/04/2022. FRANCISCO EDIMILSON DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/mdc-gbnp-vus
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa especializada de engenharia para a execução de
obras de construção de muro de arrimo e revestimento em
concreto projetado para contenção e estabilização de encostas
na Rua da Gruta, no Distrito Sede do Município do Ipojuca/Pe.
VALOR: R$ 3.147.165,18 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 03/05/2022 às 10h00min, Sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza
Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE,13/04/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2022 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com itens para cota reservada 25%, Comissão: CPL/
PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Registro de
Preços para Eventual locação de montagem e desmontagem
de pavilhão em estrutura tubular metálica, e disciplinador em
aço tubular, sistema de sonorização, palco, iluminação, gerador,
trios elétricos, paredões, cabines sanitárias, toldos, telões Led,
camarim e equipe de apoio, para as festividades do Município de
Itaquitinga – PE para um Período de 12 Meses. Valor Máximo
cota reservada R$67.672,32 (Sessenta e sete mil, seiscentos e
setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Para os itens 24 a
26, Valor máximo cota principal R$ 203.016,96 (duzentos e três
mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos), para os itens
27 a 29, e valor máximo para os itens Exclusivo, R$ 960.963,98
(novecentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e três
reais e noventa e oito centavos), para os itens 01 a 22, Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado na Rua José
Pereira de Lira e Silva, centro, Itaquitinga, Estado de Pernambuco,
em 28 de abril de 2022 às 09:00h Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, e no site https://www.licitacoes-e.
com.br ou através do e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE,13 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/dhy-qqgk-hrw
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
021/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/PMI-SEINFRA/2022.
Contratação de empresa de engenharia consultiva para a
elaboração de projeto básico do SAA – Sistema de Abastecimento
d’água para os Engenhos: Crauassú, Arimbi, Pindoba, Santa
Rosa e Cachoeira, localizados no Município do Ipojuca/PE,
acompanhados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras. VALOR: R$ 234.236,85. LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 17/05/2022 às 09h30min, Sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza
Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE,13/04/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEDUC,
torna público o resultado de julgamento da documentação de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS 002/2022, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
para regularização de terreno para implantação de escola
de 12 salas no Distrito Jiral e na Sede do Município. Foram
declaradas HABILITADAS as empresas A & S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.468.317/0001-70 e PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.011/0001-72, atendidas
todas às exigências de habilitação previstas no edital do certame.
Informamos, ainda, que a partir desta data, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas
interessadas quanto à fase de habilitação. Findo este prazo, e,
não tendo sido interposto qualquer recurso administrativo relativo
à esta fase, será marcada a data para abertura dos envelopes de
Proposta de Preços. Itaíba/PE, 14 de abril de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL

LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Processo Nº 020/2022, Pregão Eletrônico Nº 015/2022, Objeto:
Insumos de Asfalto, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por
Item, Recebimento de Proposta 14/04/2022, Data da Sessão:
28/04/2022 as 09:00hs (nove horas), com o Valor Máximo de R$
4.091,693,75 (Quatro milhões, noventa e um mil, seiscentos e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos). O Edital completo
e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site:
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 13 de
Abril de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho, Presidente da
C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo Licitatório Nº 017/2022 – Tomada de Preços Nº 002/2022
- Natureza do Objeto: Obras/Serviços - OBJETO: Implantação de
Estação de Tratamento de Água no Hospital Municipal, Forma de
Julgamento: Menor preço Global Data: 29/04/2022 Horário limite
para recebimento de envelopes: 09:00 (nove horas). Horário da
sessão por Videoconferência através da plataforma “MICROSOFT
TEAMS”: 11:h30min (onze horas e trinta minutos) VALOR
MÁXIMO: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). Retirada
do Edital: no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia,
Petrolândia, 12 de Abril de 2022, Igor Nogueira Soares, Secretário
Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Processo Nº 021/2022, Pregão Eletrônico Nº 011/2022, Objeto:
Aquisição de Utensílios Diversos, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento por item, Recebimento de Proposta 14/04/2022,
Data da Sessão: 28/04/2022 as 10:30hs (dez horas e trinta
minutos), com o Valor Máximo de R$ 130.093,80 (Cento e trinta
mil, noventa e três reais e oitenta centavos). O Edital completo e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br /transparência. Petrolândia/PE, 13 de Abril
de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho, Presidente da C.P.L.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 009/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 007/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos e Material Médico destinados ao
hospital do município de Poção - PE. Valor R$ 6.264.430,53. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/04/2022. Limite
para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 27/04/2022. Início
da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 27/04/2022. Informações
adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 13 de Abril de 2022.
Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 094/2022.
TOMADA DE PREÇO 008/2022 – Obras e Serviços. Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Objeto: Pavimentação de paralelepípedo
da CEAST. Data de Abertura: 09 de maio de 2022, às 09:00 horas.
Valor Estimado: 187.230,36 (cento e oitenta e sete mil, duzentos
e trinta reais e trinta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 095/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 - Aquisição.
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Aquisição de material
betuminoso tipo CAP 50/70 (cimento asfáltico de petróleo). Data
da Abertura: 04 de maio de 2022, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 249.958,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e
cinquenta e oito reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 - Serviço. Secretaria de
Administração. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academias
ao Ar Livre, Playground Infantil em Madeira e Playground Infantil
em Aço Carbono, Conforme Demanda da Prefeitura Municipal
de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 04 de maio de 2022,
às 14:00h. Valor estimado: R$ 532.041,90 (quinhentos e trinta e
dois mil, quarenta e um reais e noventa centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
- Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Material
Odontológico e Saúde da Mulher destinados a Secretária
Municipal de Saúde. Data da Abertura: 05 de maio de 2022, às
09:00h. Valor estimado: R$ 647.070,17 (seiscentos e quarenta
e sete mil, setenta reais e dezessete centavos). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. cplserratalhada2021@
gmail.com e [email protected]. Jakson
Ferreira de Lima - Pregoeiro. Armando Lima Júnior – Presidente
da CPL. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br

Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite,
530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital, pelas onze horas
(11:00) do dia 28 de abril de 2022, a fim de deliberarem sobre
as seguintes matérias: a) tomar as contas dos administradores,

Recife, 14 de abril de 2022
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021; b) outros
assuntos de pertinência. Recife, 12 de abril de 2022. Luiz Ricardo
Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA, CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se
realizar no dia 27 (vinte e sete) abril de 2022 (dois mil e vinte e
dois), às 9h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá,
nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre
as seguintes ordens do dia: 1) Em sede de AGO. i) tomada
de contas dos administradores e exame das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social de 2021; ii) deliberar
sobre a distribuição dos Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP; iii)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2021.
2) Em sede de AGE: i) mudança na composição do Conselho de
Administração da Companhia; ii) outros assuntos do interesse da
Assembleia Geral. Os documentos das deliberações encontramse disponíveis na sede da Companhia. Recife, 13 de abril de
2022. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/23-2022-fc-trading-importadoraexporadora-eireli/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do SINCROCAR, convoca todos os associados com
seus direitos sociais vigorantes à participarem da AGE para a
escolha da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes e
respectivos suplentes para o triênio 2022-2025, que ocorrerá em
nossa sede, sito à R. Floriano Peixoto, 42, 1º andar, Caruaru-PE,
em 01.05.2022, às 09:00h, em 1ª convocação, com o mínimo de
2/3 dos associados aptos a votar e, às 10:00h, em 2ª convocação,
com qualquer quantidade de sócios presentes. O prazo para
registro de chapas será de 5 (cinco) dias a partir da publicação
deste edital. Os pedidos de registro de chapas serão formalizados
em 02 (duas) vias e instruídos das cópias dos seguintes
documentos: a) CTPS,; b) Título Eleitoral; c) RG e; d) CPF. Fica
estabelecida a data de 22.04.2022, às 14:00h, em nossa sede,
para a reunião dos integrantes das chapas registradas para a
escolha da comissão eleitoral e apuradora. Será eleita a chapa
que obtiver a maioria dos votos válidos dos associados presentes.
Fica determinado o prazo de 03 (três) dias, a partir do registro das
chapas, para impugnações. Qualquer impugnação apresentada
terá, necessariamente, de ser baseada em provas documentais.
A chapa vitoriosa nas eleições tomará posse no mesmo dia, logo
após a finalização do processo eleitoral e apuração dos votos.
Caruaru-PE, 14.04.22.