DOEPE 19/04/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 040/2016
– SEDUH / PETRÔNIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06 de junho
de 2022, conforme autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de
21 de dezembro de 2011. Celebração: 13/04/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2016 - SEDUH /
PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA.
Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 042/2016, celebrado com PAULA
FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA, cujo objeto
é o exercício pela Contratado a função de Engenheiro Civil/
Especialidade
Engenheiro
de
Orçamento.
Celebração:
12/04/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE RIO FORMOSO/ PE”. A CEL III da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA
MASTER EIRELI – EPP, KAENA CONSTRUÇÕES e L&R
ENGENHARIA; INABILITADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 29/04/2022, às 14h30min, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Em 18/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da
CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de ambiente operacional para servidores). As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica
e responder a presente solicitação via e-mail silvio.sa@sefaz.
pe.gov.br, até o dia 26/04/2022. Recife, 18 de abril de 2022. Silvio
Caetano de Sá – Gerência de Contratos de TI - GCTI.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
JF Serviços de Informática EIRELI. CNPJ nº 03.203.151/000135. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato para
permitir a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, no período de 06/04/2022 a 05/04/2023 e a alteração da
Cláusula Sétima para permitir o acréscimo no valor contratual
correspondente a 10,38% do valor inicial, passando o valor total
do contrato a ser R$ 33.114,00 (trinta e três mil cento e quatorze
reais). Recife, 18/04/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das
obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação
de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70 (Entr.
BR-101) km 11,50 (Entr. BR-408), com extensão de 6,80 km.
HABILITADOS: 1- SEPLANE - Serviços de Engenharia e
Planejamento do Nordeste Ltda; 2- Consórcio formado pelas
empresas BECK de Souza Engenharia Ltda e Engeplus
Engenharia e Consultoria Ltda; 3- MAIA MELO Engenharia
Ltda; 4- Santiago Engenharia Ltda; 5- Consórcio formado pelas
empresas Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda e
FUTURE Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva
Ltda; 6- Consórcio formado pelas empresas JDS Engenharia e
Consultoria Ltda e PROJEMAX Engenharia e Consultoria Ltda.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
22.04.2022 às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 18.04.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL
POR TEMPO DETERMINADO Nº 038/2016. CONTRATANTE:
Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA:
JOSÉ DE SOUZA BARBOSA. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 038/2016 – SECHAB, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de
abril de 2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Celebração:
12/04/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.
4º TA AO CT Nº 003/2020 – SJDH/PROCON. CONTRATADO.
AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual, pelo período de mais 12
(doze) meses, bem como a mudança do fiscal do contrato, para
continuidade na prestação do serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração, visando atender as
demandas do PROCON/PE. VIGÊNCIA: 09/03/2022 à 08/03/2023.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2021.CC.008.2021.
OBJETO:
Contratação
de
gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração
de projetos executivos e orçamentos. Processo adiado “SINE
DIE”, por necessidade de retificação no termo de referência
e no edital. Recife, 18 de abril de 2022. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.008.2022.CC.007.2022. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para executar a reforma e ampliação da EREM JOÃO
XXIII, localizada em Casinhas - PE. VALOR: R$ 3.543.921,34.
DATA DE ABERTURA: 20/05/2022 às 11h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 18 de abril de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto I: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 04/12/2022 e execução no até 06/08/2022. Objeto II:
O acréscimo de 20,59% (vinte virgula cinquenta e nove) de serviços
excedentes e extras no montante de R$ 209.808,93 (duzentos e
nove mil, oitocentos e oito reais e noventa e três centavos). Data
de assinatura: 13 de abril de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de
informática para: gerenciamento de projetos; projeto e arquitetura
de sistemas; manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) e
implantação de sistemas; programação de sistemas;administração
de dados e de banco de dados; gerenciamento de mudanças;
suporte técnico (instalação, configuração e suporte de software
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0011.2022.CPL.PE.0003.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo tipo HATCH e 01 (um) veículo tipo CAMINHONETE,
novos, de acordo com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN,
para o Patronato Penitenciário de Pernambuco da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Valor total de R$ 209.737,00.
Data da Sessão de Abertura: 04/05/2022, às 10 horas. O edital
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 18/04/2022. Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2021/SERES/SJDH.
Contratada: Empresa VMI Sistema de Segurança Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados de
17/04/2022 à 16/04/2023. Nota de Empenho: 2022NE000338.
Recife, 11 de abril de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.CEL.PE.0002.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0002/2022.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de
Encontros Regionais para atualização do I Plano de Políticas
Públicas para Mulheres Rurais de Pernambuco – IPPPMR/
PE - SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa: —
Premium Produções Ltda., CNPJ nº 23.632.047/0001-73, no valor
total de R$ 89.986,16. Recife, 18/04/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. nº. 002/2022 - Conc. nº. 001/2022 - OBJ: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DO BLOCO “A” - 4º
PAVIMENTO - BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS, a CPLC IV/SES torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: Times Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, mediante contato
prévio pelo telefone (081)3184.0985/30 ou através do e-mail: cplc.
[email protected] .Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada
para o dia 27 de abril de 2022 às 14h00, no prédio da SES. Sito à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi, CEP: 50.751535 - Recife/PE, na sala da DGL/SES. Recife, 18/04/2022. Isac
Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC IV - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº 074.2021 – DISPENSA Nº. 037.2021 – APENSO 05 –
OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial,
para oferta de 27 leitos de Enfermaria, Financiamento Tipo II,
em todas as faixas etárias,, para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
COVID-19. | Emp: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE PERNAMBUCO (Hospital Evangélico), no valor total de R$
2.527.200,00, pelo período de 90 dias, com vigência retroativa à
27 de dezembro de 2021. Recife, 18/04/2022. André Longo Araújo
de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0796/2022 – DL Nº 0654/2022 – OBJ: Aquisição do
MEDICAMENTO ABEMACICLIBE, ACETATO 150MG, para
atender as necessidades da SES/PE. Total Est. R$ 84.211,20 |
Recebimento das Propostas Até: 22/04/2022, às 17h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
18/04/2022. Everaldo Serpa, Presidente/Pregoeiro CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
REABERTURA DO PROCESSO. Nº.205/2020 - TOMADA
DE PREÇO Nº.004/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS NO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO AMBULATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE
TUBERCULOSE E MULTIDROGA RESISTENTE - MDR DO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO. LOCALIZADO NA RUA PADRE
ROMA, 149 - TAMARINEIRA, RECIFE - PE. | V. total est. R$
1.176.785,19 | Abertura das Propostas: 12/05/2022, às 10h00min
| o edital na íntegra poderá ser retirado no www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 18/04/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 010/2022 - Adesão nº. 003/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 119/2021
oriunda do Processo nº. 4221/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 012/2021 da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão,
para aquisição de 03 (três) MAMÓGRAFOS, visando atender
as necessidades das UPAE’S Carpina, Escada e Palmares. | V.
Total R$ R$ 2.280.000,00 | Emp: VMI Tecnologias Ltda | Recife,
13/04/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
Ano XCIX Ć NÀ 74 - 25
transtornos mentais e/ou com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas que funcione em Hospital Geral,
objetivando atender às necessidades da população da II Região
de Saúde de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR EST.: R$ 866.035,50. Edital
do processo disponível através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 18/04/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ RERRATIFICAÇÃO/ ADITIVO
CONTRATO Nº 039/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0001-33.Objeto:prestação de serviço para 10
leitos de UTI Covid-19 Financiamento Tipo II e 20 leitos de
Enfermaria Financiamento Tipo III, em razão da Covid-19(Portaria
SES-PE n. 382/2021).Valor:R$3.438.000,00.Vigência:90dias,
retroagindo seus efeitos ao dia 21/01/2022 até o dia 20/04/2022.
Data da assinatura:13/04/2022.SEI:2300011287.000002/2022-48
CONTRATO Nº 040/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida
(
Hospital
Maria
Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:prestação de serviço para 16 leitos de UTI Adulto, 30
leitos de Enfermaria Adulto , 10leitos de UTI Pediátrica, 12
leitos de enfermaria Pediátrica SRAG, em razão da Covid19(Portaria
SES-PE
n.382/2021).Valor:R$9.298.800,00.
Vigência:90dias,retroagindo seus efeitos ao dia21/12/2021
ao
dia
20/03/2022.Data
da
assinatura:13/04/2022.
SEI:2300000062.000164/2022-02
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2022.CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da PazISMEP(UPA Barra De Jangada).CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.
Objeto:retificação da Cláusula Oitava-Dos Recursos Humanos,
parágrafo segundo, do Contrato de Gestão nº005/2022.ONDE
SE LÊ:[...]poderá gastar no máximo 80% relativo a despesas
com pessoal e o equivalente a 20% referente a outras despesas.
Os 80% de pessoal são calculados com base no quantitativo
de profissionais necessários aos serviços a serem realizados
pela UPA Barra de Jangada[...].Em relação ao custo de 20%
relativo a despesas de consumo e outros serviços[...]”.LEIASE:[...]poderá gastar no máximo 85% relativo a despesas com
pessoal e o restante referentes a outras despesas.Os 85% de
pessoal são calculados com base no quantitativo de profissionais
necessários aos serviços a serem realizados pela UPA Barra
de Jangada[...].Em relação ao custeio das outras despesas, os
valores foram estimados em conformidade com o histórico de
gastos de unidades da rede[...]”.Data da assinatura:13/04/2022.
SEI:2300011607.000013/2022-68
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº053/2020.
CONTRATADA:Multcom
Construtora
Ltda.CNPJ/
MF:12.805.036/0001-21.Objeto:rerratificação do instrumento
contratual alterando a Cláusula Quarta para CLÁUSULA
QUARTA –DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
E DO REAJUSTE e para inclusão do PARÁGRAFO QUINTO; a
prorrogação do prazo de vigência, por mais 180dias, em razão
da Covid-19; Concessão de reajuste contratual no percentual
de 12,991337%. Valor:R$1.387.421,06.Vigência:180dias(efeito
retroativo
a
28/10/2021
até
25/04/2022).Data
da
assinatura:18/04/2022.SEI: 2300000266.018977/2020-92
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº0533/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0066/2022 – OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos o Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais
e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a
serem adquiridos pela SES/PE. | V. total est. R$ 11.191.041,7936
|Recebimento das Propostas Até: 03/05/2022, às 09h00min
|abertura das propostas: 03/05/2022, às 09H05 | início da disputa:
03/05/2022 às 09h10. |O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
|Recife,18/04/2022.Silvana Vasconcelos Presidente/Pregoeira
CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0795/2022 – DL Nº 0653/2022 – OBJ: Aquisição do
MEDICAMENTO Dupilumabe 150MG/ML - Seringa preenchida
com 2 mililitros, para atender as necessidades da SES/PE. Total
Est. R$ 44.222,64 | Recebimento das Propostas Até: 22/04/2022,
às 17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 18/04/2022. Everaldo Serpa, Presidente/Pregoeiro CPLCIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 - APENSO 08 – OBJ:
Cred. de prest. de saúde pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para ampliar a oferta
e procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | EMPRESA INABILITADA:
OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DE
PE LTDA (CNPJ Nº 10.896.785/0001-86). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 18/04/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 0792/2022 – DL Nº. 0650/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial, do medicamento
RUXOLITINIBE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG a fim
de atender AÇÕES JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 131.720,4000|
Recebimento das Propostas Até: 20/04/2022, às 17h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
18/04/2022.Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO
PROC. Nº 093/2021 – INEX. Nº 004/2021 – OBJ.:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias para a oferta de serviços
de internação hospitalar em leitos de atenção a pessoas com
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 005/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO DO VALE DO
CAPIBARIBE - LIMOEIRO/PE. Valor: R$ 391.936,76. Autorizado
pela Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 729/2022/
CPF/SEFAZ (22803799), no SEI. Data e Local da Sessão de
Abertura: 05/05/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do
Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções,
à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações www.
licitacoes.pe.gov.br, a partir de quarta-feira, 20/04/2022. Olinda,
18 de abril de 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
POSSE DE SERVIDOR PUBLICO CONCURSO 001/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá – PE, o Sr.
Leonardo José da Silva, no uso de suas atribuições legais resolve
nomear como servidor público da Câmara Municipal de Gravatá o
Sr. Veranilson José da Silva, CPF 085.996.194-03, ID 7.043.106
SDS/PE para o cargo efetivo de GUARDA DE SEGURANÇA,
aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Gravatá
001/2019 de 07 de novembro de 2019 em 1º lugar. Gravatá, 19
de abril de 2020 – Presidente: Leonardo José da Silva – Câmara
Municipal de Gravatá – fone: (81) 2156-0970.
CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ
NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO COMISSÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO
TEXTO: A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO,
instituída para investigar a DENÚNCIA promovida em desfavor de
Vossa Excelência, por CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO
DA SILVA e LEONARDO DE ARAÚJO BEZERRA, vem,
respeitosamente, com fulcro no art. 208, do Regimento Interno da
Câmara dos Vereadores do Município de Sairé/PE c/c art. 256, do
Código de Processo Civil, NOTIFICAR, pelo presente edital, por ter
se recusado a assinar a notificação oficial, o Sr. GILDO PONTES
DE ARRUDA, sobre sua condição de denunciado no Processo de
Impeachment, intimando-o para, querendo, apresentar, no prazo
de 10 (dias) corridos, sua defesa prévia por escrito, aduzindo o
que entender de direito, podendo apresentar todos os documentos
que entender essenciais à defesa, desde que relacionados
aos fatos narrados na Peça Inaugural, como também arrolar
testemunhas. Ademais, os autos desse mencionado processo
podem ser consultados, em horário comercial, também na sede
deste Órgão.SAIRÉ, 28 de março de 2022. JOSÉ CLÁUDIO DE
ALBUQUERQUE SANTOS RELATOR DA COMISSÃO