DOEPE 21/04/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos
para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito
de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de
Abastecimento de Água, poços do município e para os distritos
de Ibiranga, Caricé e Quebec, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município
de Itambé-PE. Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ n°
10.150.050/0001-09 e as empresas 1 - BDV Trading Comercio
Atacadista Eireli – EPP(CNPJ nº 35.095.537/0001-67) - Contrato
nº 022/2022(PMI)-Valor R$ 189.675,00 e 2 - Henpa Comércio de
Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza Eireli – ME(CNPJ
nº 05.884.425/0001-24) - Contrato nº 023/2022(PMI)-Valor R$
291.900,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e
alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 07/04/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
RESULTADO DO JULGAMENTO DO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Aliança, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação e resultado do valor proposto ao
processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR A SERVIÇOS DE REFORMA DE
PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA, restando HABILITADA, a única
empresa participante M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 20.935.844/0001-31. Diante do
julgamento da habilitação da única empresa participante passouse para a abertura e análise da proposta, restando melhor colocada
do certame a empresa M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP por apresentar o valor de R$ 55.817,50 (Cinquenta
e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Outrossim, ficam os interessados notificados para, nos termos
do disposto no parágrafo 3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, caso
queiram, apresentem recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados da data da publicação deste extrato. Para maiores
informações, entrar em contato através do e-mail: fmsalicitacao@
gmail.com. Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 011/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 009/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos de Controle Especial destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$
958.040,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
21/04/2022. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do
dia 04/05/2022. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia
04/05/2022. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE,
20 de Abril de 2022. Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 010/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Material Médico destinados a Atenção Básica e
Fisioterapia do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor
R$ 2.362.868,10. Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia 21/04/2022. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h.
do dia 04/05/2022. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia
04/05/2022. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE,
20 de Abril de 2022. Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
ERRATA - Na edição do dia 21/04/2022. No que concerne ao texto
dos Processos nº 010 e 011/2022/FMS. Onde se lê: 04/05/2022.
Leia-se 05/05/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
ERRATA - Na edição do dia 14/04/2022. No que concerne ao
texto do Processo nº 009/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº
007/2022. Onde se lê: 27/04/2022. Leia-se 28/04/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 004/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022 (ITENS COM COTA PRINCIPAL
E COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS) – Objeto:
Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, MATERAIL PENSO, visando suprir as
necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
da Rede Pública Municipal, vinculados à Assistência de Alta e
Média Complexidade, bem como aos Departamentos de Atenção
Especializada (Hospital, CAPS, SAMU) e da Atenção Básica
(PSF e NASF). Início do acolhimento das propostas: 21/04/2022
às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas: 04/05/2022 às
08:00h. Sessão de disputa: 04/05/2022 às 10:00h. Valor Global:
R$ 6.329.890,44. Referência de tempo: horário de Brasília. O
edital completo será disponibilizado exclusivamente na internet
no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações: Junto à
Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00h às
12:00h, Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá-PE, Fone:(87)
3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá, 20/04/2022.
Álvaro Ronaldo Florentino - Pregoeiro/FMS de Saloá
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 023/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 02/2022 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL
023/2022 TP002/2022.CPL. Serviços de Engenharia. Visando a
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS OBRAS DO MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE COM A FINALIDADE DE
PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO BLOCO 01 EXISTENTE,
conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital.
Valor Estimado: R$1.133.147,58 (um milhão, cento e trinta e três
mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 12/05/2022 às 11h. Em
razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto
Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste certame
ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software
ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo
canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais:O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através
de solicitação por e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 20 de
abril de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 100/2022.
TOMADA DE PREÇO 009/2022 – Obras e Serviços. Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Objeto: Extensão da pavimentação do
Anel Viário até o acesso ao Vila Bela. Data de Abertura: 13 de
maio de 2022, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 819.932,64
(oitocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
101/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 - Aquisição.
Fundo Geral. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Publicações dos Atos Administrativos Oficiais da Prefeitura
Municipal de Serra Talhada – PE em Jornal de Grande Circulação,
no Estado de Pernambuco. Data da Abertura: 09 de maio de 2022,
às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 208.340,00 (duzentos e oito
mil, trezentos e quarenta reais). Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima Júnior – Presidente da CPL.
Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro Edital disponível em www.
portalserratalhada.com.br
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO E AGE
Ficam convidados os acionistas desta estatal a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sua sede social,
à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE , às 10h do dia
29/04/2022, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em
AGO: a) Matérias previstas no art. 132 da Lei 6.404/76, relativas
ao balanço encerrado em 31.12.2021. E em AGE: a) Reforma do
Estatuto Social; e b) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 18/04/2022. Marcelo Andrade Bezerra Barros Presidente do Conselho de Administração da ADEPE.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
9h do dia 21.03.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionistas representando a
totalidade do capital social. II – MESA – Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro
Brennand, Secretário. III – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade – (I) objetivando assegurar o cumprimento das
obrigações que serão assumidas por BARAÚNAS IV e BARAÚNAS
XX nos Contratos de Prestação de Fiança que serão celebrados
em razão do CUST celebrado com o ONS, restou a Companhia
autorizada a prestar garantias, e/ou a participar dos Contratos
de Fiança na condição de devedora solidária, no valor de até R$
399.706,56 em favor da BARAÚNAS IV, e de até R$ 299.779,92
em favor da BARAÚNAS XX, com prazos de vigência iniciais de
365 dias, restando desde já autorizadas tantas renovações e
atualizações dos respectivos valores quantas forem necessárias
ao cumprimento das obrigações em decorrência do CUST; e
(II) aprovados os votos que serão proferidos pelos Diretores da
Companhia nas AGEs da BARAÚNAS IV e da BARAÚNAS XX
para autorizar a celebração dos Contratos de Fiança referidos no
item (I), podendo a administração de cada uma delas livremente
negociar e estabelecer as renovações e atualizações de valores
que se fizerem necessárias. IV – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20229519008, em 04.04.22. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 04.04.22. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
8h do dia 21.03.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, acionistas representando a totalidade do capital.
II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. III – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade – objetivando assegurar o cumprimento
das obrigações que serão assumidas por suas controladas (a)
BARAÚNAS XV ENERGÉTICA S.A, e (b) MORRO BRANCO II
ENERGÉTICA S.A nos Contratos de Prestação de Fiança que
serão celebrados com o objetivo de garantir o cumprimento das
obrigações por elas assumidas em razão do CUST celebrado com
o ONS, restou a Companhia autorizada a prestar garantias, e/ou
a participar dos Contratos de Fiança na condição de devedoras
solidárias, no valor de até R$ 466.324,32 em favor da BARAÚNAS
XV, e de até R$ 286.030,80 em favor da MORRO BRANCO II,
com prazos de vigência iniciais de 365 dias, restando desde já
autorizadas tantas renovações e atualizações dos respectivos
valores quantas forem necessárias ao cumprimento, pela
BARAÚNAS XV e pela MORRO BRANCO II, das obrigações por
elas assumidas em decorrência do CUST. IV – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20229518931, em 01.04.22.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 04.04.22. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI
S.A; JMB BI S.A; MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A;
PBG BI S.A; e ALAB BI S.A respectivamente representadas por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand
Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de
Almeida Brennand.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de
2022, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, para efeito do
que dispõe o art. 132 da Lei 6.404, valendo destacar como ordem
do dia: a) tomar as contas do administrador, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e pareceres dos Auditores
independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2021; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2021 e a distribuição
de dividendos; c) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 19 de abril de
2022 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
Ano XCIX Ć NÀ 76 - 13
SINDICATO DOS CONT. NO ESTADO DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDICON-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Sindicato supramencionado, por meio do seu Presidente,
conforme Artigos 12 e 14 do Estatuto, convoca todos os
integrantes da categoria econômica para reunirem-se em regime
de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 02/05/2022,
no endereço Rua do Progresso, 458, Boa Vista – Recife-PE, ou
pela plataforma digital GOOGLE MEET, como permite o art. 5º da
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020, às 18:00 hs em primeira
convocação e às 18:30 em segunda convocação, para deliberarem
a seguinte ordem do dia: a) Discutir e aprovar o Instrumento
de Acordo sobre a Participação dos Empregados nos Lucros
da SÁ LEITÃO AUDITORES S/S; b) outorgar plenos poderes à
Diretoria para adotar as medidas necessárias de encaminhamento
para registro e arquivamento na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Pernambuco. Recife-PE, 21 de abril de
2022. Flávio Cesário de Barros – Presidente do SINDICONPE.
Votorantim Cimentos N/NE S/A
A Votorantim Cimentos N/NE S/A, inscrita no CNPJ
10.656.452/0078-69 - Torna público que RECEBEU a LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 03.00073.2022, emitida
pela Prefeitura Municipal de Petrolina – Agência Municipal de Meio
Ambiente – AMMA. A LO foi emitida em 31 de março de 2022 com
validade até 13 de agosto de 2023 para as atividades do Centro de
Distribuição de Cimentos Votorantim, localizado na Rua Benjamim
Moura Neto, nº 355 – Distrito Industrial – Petrolina/PE.