DOEPE 26/04/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 78
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 26 de abril de 2022
Pernambuco amplia segunda dose
de reforço contra Covid-19 para idosos
Governo do Estado alerta para baixas coberturas na vacinação contra influenza e sarampo,
e anuncia para o próximo sábado o Dia D de imunização contra essas doenças.
O
governador Paulo Câmara anunciou, ontem, a ampliação da vacinação contra a Covid-19 com a segunda dose de reforço na população a partir
de 60 anos de idade. O público de idosos é
estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas
em Pernambuco e até o momento cerca de
um milhão deles já foram vacinados com a
primeira dose de reforço (ou terceira dose),
o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária. Quando se considera
a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a
segunda dose de reforço está com cobertura
de 18% do público elegível.
Além da imunização contra a Covid-19, o
governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um “Dia
D” de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. Ele reiterou que as vacinas têm sido a principal arma na luta contra
a pandemia, e ampliar a imunização contra o
coronavírus e outras doenças, sobretudo nos
grupos mais vulneráveis, é uma prioridade
do Estado. “É uma medida que vai assegurar a proteção para os mais velhos e garantir
que os números da Covid continuem caindo. Aproveito ainda para convocar todos
os maiores de 60 anos e os pais das crian-
F
:M
F
/SES
apenas 6% para
influenza (19,9%
para trabalhadores da saúde e
12,2% para idosos com 60 anos
ou mais). A meta é imunizar, até
3 de junho, daI
–
ta de encerramenApós dados do
to da campanha,
Governo do Estapelo menos 95%
do alertarem sodos grupos elegíI
a partir de 60 anos
bre a baixa adeveis para saramsão da população
po e 90% para
devem reforçar a imunização tomando
nas campanhas de
influenza.
a segunda dose de reforço
vacinação contra a
“Não podemos
influenza e o sarampo, que ocorrem simul- esquecer que vivenciamos, entre dezembro
taneamente desde o dia 4 de abril, Pernam- de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidebuco mobilizará esforços para reverter esse mia de influenza que o Estado já enfrentou.
quadro. No próximo sábado (30.04), aconte- Fazemos um chamamento a todos os idosos
cerá o Dia D da vacinação, que será direcio- acima de 60 anos para que procurem o posnado para o público prioritário da primeira to de saúde mais próximo de suas casas paetapa da campanha, trabalhadores da saúde ra tomar a vacina”, ressaltou o secretário de
e as pessoas idosas com mais de 60 anos, Saúde André Longo, lembrando que atual
além de crianças de seis meses a menores de vacina da influenza imuniza contra três cecinco anos de idade.
pas da gripe: H1N1, H3N2, incluindo a cepa
Atualmente, a cobertura está em 16,8% Darwin e tipo B. A fórmula da vacina é difepara sarampo (trabalhadores da saúde) e rente da aplicada no ano passado. Por isso,
ças de 6 meses a 4
anos de idade, para
participar do nosso
Dia D contra a influenza, que será
realizado no próximo sábado”, reforçou Paulo Câmara.
DESCONTOS PARA CONTRIBUINTE FICAR EM DIA COM ICMS
Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na
Lei Complementar no 477/2022, que instituiu
o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do
Governo do Estado. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro
de 2021. O prazo de adesão ao programa vai
até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à
vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo.
O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE)
em conjunto com a Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio
da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao
programa.
O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, inclusive os optantes pelo
Simples Nacional. As reduções de multa e juros
previstas na lei alcançam os débitos do ICMS
já lançados pela Sefaz-PE (Auto de Infração ou
Notificação de Débito) e aqueles ainda não lançados, que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista
ou parcelado em até 60 parcelas.
Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado
podem ser beneficiados também pelas reduções
de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo
contribuinte. Os percentuais de redução de multa
e juros variam de acordo com a forma de pagamento do débito e a quantidade de parcelas: 80%
para pagamento à vista até 30 de maio de 2022,
70% para pagamento à vista até 29 de julho de
2022, 50% para pagamento em até 12 parcelas e
30% pagamento em até 60 parcelas.
A
– Contribuintes inscritos em dívida ativa podem aderir ao PERC-ICMS por meio da
PGE-PE, nos seguintes canais: www.pge.pe.gov.
br, (81) 3181.8584 e 99488.3937, e-mail [email protected] ou no
atendimento presencial do Núcleo de Dívida Ativa
da PGE-PE, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.
Contribuintes em geral podem solicitar adesão
ao programa no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.
gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244
ou 31836401). No site, é possível visualizar seus
débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única
nos casos de pagamento à vista. Para os serviços
não disponibilizados na internet, o interessado poderá encaminhar e-mail para a Agência da Receita Estado (ARE) do seu Domicílio Fiscal, cujos
endereços dos e-mails institucionais podem ser
obtidos no site da Sefaz.
mesmo quem se imunizou no final de 2021
precisa tomar a nova dose para garantir uma
proteção efetiva.
A partir do Dia D, no próximo sábado,
e até 03 de junho, que compõem a segunda
etapa da campanha, serão vacinadas contra
influenza e sarampo, de forma simultânea,
crianças de seis meses a menores de cinco
anos de idade. Na segunda etapa também
serão imunizados contra a influenza os grupos de gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas
com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo
curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento
e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas.
CALENDÁRIO
DE PAGAMENTO
DO MÊS DE ABRIL
A
:D
/SAD
O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para manter o equilíbrio financeiro de suas contas, bem como honrar
com o pagamento do funcionalismo público. Neste sentido, a Secretaria de Administração do Estado (SAD) divulga a tabela
de pagamento referente ao mês de abril de
2022. Os aposentados, pensionistas e servidores ativos receberão o salário nesta
sexta-feira, dia 29.
CERTIFICADO DIGITALMENTE