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DOEPE - 12 - Ano XCIX Ć NÀ 85 - Página 12

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DOEPE 05/05/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 85

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LEIA-SE: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do
Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final

DATA/PERÍODO
19/04 a 08/05/2022

ENDEREÇO ELETRÔNICO

10/05/22
11 e 12/05/22

http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br

13/05/22
13/05/22

Portaria nº 371. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.126.361/000103. Penalidade: DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP,
no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo Nº 032/2021, e APLICAR a multa de 10% (dez por cento) sobre os valores
das passagens aéreas emitidas com atraso pela empresa, totalizando o valor de R$ 36.582,12 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e doze centavos), nos termos do Relatório da Comissão e das penalidades dispostas no Instrumento de Contrato, bem como
em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e, respeitados os ditames do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, tudo em face da empresa. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 35, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, no uso de suas atribuições com referência à Lei nº 16.520/2018, Decreto
nº 46.652/ 2018 e Lei nº 16.572/2019 que institui o Fundo Estadual do Trabalho - FET/PE e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego
e Renda, RESOLVE:
Art. 1° Destituir o senhor FÁBIO BARROS E SILVA, CPF N° 783.764.164-72, da função de Ordenador de Despesas das unidades
110500, 110501, 111200 e 11120.
Art. 2° Designar a servidora ROMANA DE SOUSA ARAÚJO COSTA - CPF 038.385.924-76, como ordenador de despesa para as
unidades 110500, 110501, 111200 e 111201.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

PORTARIA SETEQ Nº 36, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 5o, da Lei no 16.572, de 16 de maio de 2019,RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o Sr.FÁBIO BARROS E SILVA, inscrito no CPF sob o no 783.764.164-72, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação, da função de responsável pelo Fundo Estadual do Trabalho – FET/PE, designado anteriormente através da PORTARIA
SETEQ No 43, DO DIA 28 DE JULHO DE 2021.
Art. 2°- Designar o Sra. ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o no 038.385.924-76, Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação, em conformidade com o Ato Governamental no 1614, de 04 de maio de 2022, como responsável pelo Fundo
Estadual do Trabalho - FET/PE.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022.
Art. 4° - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Recife, 5 de maio de 2022

3862 DE 03/05/2022

JONATAS BEZERRA DE LIMA BRITO GUERRA

038.445.461-45/PE

3863 DE 03/05/2022

JOSE ADILSON DOS SANTOS

057.104.976-41/PE

1(UM)MÊS
1(UM)MÊS

3864 DE 03/05/2022

INACIO TAKASHI KATO

023.714.813-87/PE

12(DOZE)MESES

3865 DE 03/05/2022

JONATHAN RODRIGUES FERREIRA SILVA

049.870.745-38/PE

1(UM)MÊS

3866 DE 03/05/2022

JONATHAN RODRIGUES FERREIRA SILVA

049.870.745-38/PE

1(UM)MÊS

3867 DE 03/05/2022

HENRIQUE FELISBERTO DA SILVA JUNIOR

012.670.784-27/PE

1(UM)MÊS

3868 DE 03/05/2022

JOSIVANDO TIBURCIO DA SILVA

043.992.833-68/PE

4(QUATRO)MESES

3869 DE 03/05/2022

JOSUE FIRMINO DA SILVA

017.266.009-02/PE

1(UM)MÊS

3870 DE 03/05/2022

JAMERSSON LUIZ DA SILVA

005.104.458-05/PE

1(UM)MÊS

3871 DE 03/05/2022

JUCY LEIDE DA SILVA

045.372.951-17/PE

1(UM)MÊS

3872 DE 03/05/2022

KARABITCHELLY DA PENHA LUIZ DE FRANCA

027.282.470-84/PE

1(UM)MÊS

3873 DE 03/05/2022

KLEITON WILLIAMS SILVA CAVALCANTE

059.255.036-72/PE

1(UM)MÊS

3874 DE 03/05/2022

PATRICIO DE ABREU FEITOZA

055.708.685-10/PE

1(UM)MÊS

3875 DE 03/05/2022

JOSE CARLOS SOUZA NEVES

020.507.293-23/PE

12(DOZE)MESES

3876 DE 03/05/2022

FELIPE MARTINS DOS SANTOS

040.657.574-06/PE

1(UM)MÊS

3877 DE 03/05/2022

ALLEXANDRE EMERSON SILVA HOLANDA

040.546.759-31/PE

1(UM)MÊS

3878 DE 03/05/2022

ELIELTON SILVA DOS SANTOS

057.833.656-01/PE

1(UM)MÊS

3879 DE 03/05/2022

FRANCISCO IVANILDO FERNANDES DE LIMA

021.361.728-95/PE

1(UM)MÊS

3880 DE 03/05/2022

JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA

060.793.401-68/PE

1(UM)MÊS

3881 DE 03/05/2022

ANDERSON LIRA DE CARVALHO

045.032.377-01/PE

1(UM)MÊS

3882 DE 03/05/2022

THOMPSON HUGO DE SOUZA GOMES

023.481.478-70/PE

2(DOIS)MESES

3883 DE 03/05/2022

OLEGARIO ALEXANDRE DOS SANTOS

012.406.521-20/PE

2(DOIS)MESES

3884 DE 03/05/2022

CLEIDE BELARMINO MALAFAIA

043.977.890-35/PE

2(DOIS)MESES

3885 DE 03/05/2022

LOURIVAL MENDES MARQUES

026.036.919-35/PE

12(DOZE)MESES

3886 DE 03/05/2022

LEONIDAS DE SIQUEIRA

018.210.211-24/PE

12(DOZE)MESES

3887 DE 03/05/2022

LUCIANO ALVES DE BRITO

016.630.943-75/PE

12(DOZE)MESES

3888 DE 03/05/2022

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

014.690.369-42/PE

12(DOZE)MESES

3889 DE 03/05/2022

LUZIVAN LEANDRO FERRAIS DORNELAS

047.804.712-56/PE

1(UM)MÊS

3890 DE 03/05/2022

LEVI SILVA DO CARMO

029.669.330-98/PE

1(UM)MÊS

3891 DE 03/05/2022

LEONARDO DE SOUZA LINS

032.984.078-59/PE

1(UM)MÊS

3892 DE 03/05/2022

LUIZ SEVERINO DOS SANTOS

009.507.211-90/PE

1(UM)MÊS

3893 DE 03/05/2022

LUIZ SEVERINO DOS SANTOS

009.507.211-90/PE

1(UM)MÊS

3894 DE 03/05/2022

LUCIANO QUEIROZ DE AZEVEDO

023.762.296-43/PE

1(UM)MÊS

3895 DE 03/05/2022

LOURIVAL AMANCIO DA SILVA

028.331.450-06/PE

12(DOZE)MESES

3896 DE 03/05/2022

LEANDRO DO CARMO LIMA

043.736.494-31/PE

1(UM)MÊS

3897 DE 03/05/2022

LUIZ CORREIA DE ARAUJO NETO

004.662.245-04/PE

1(UM)MÊS

3898 DE 03/05/2022

LUIZ TRAJANO DE LIMA JUNIOR

043.231.265-80/PE

1(UM)MÊS

3899 DE 03/05/2022

LEONARDO FELIPE BARBOSA

047.168.106-47/PE

1(UM)MÊS

3900 DE 03/05/2022

LUCIANO DE OLIVEIRA DE LIRA

006.411.307-38/PE

1(UM)MÊS

3901 DE 03/05/2022

LUIS ALBERTO CANDIDO DA SILVA

049.082.929-75/PE

12(DOZE)MESES

3902 DE 03/05/2022

LEONARDO LUIZ DA SILVA

007.743.905-18/PE

12(DOZE)MESES

3903 DE 03/05/2022

LEANDRO JOSE DA SILVA

040.052.051-04/PE

1(UM)MÊS

3904 DE 03/05/2022

LEANDRO EMANUEL DA SILVA

049.266.217-07/PE

1(UM)MÊS

3905 DE 03/05/2022

KLEBER SOARES LYRA

027.300.147-27/PE

12(DOZE)MESES

3906 DE 03/05/2022

KLEYDSON RODRIGUES DAA SILVA

045.782.291-97/PE

1(UM)MÊS

3907 DE 03/05/2022

LUIZ DE SOUZA E SILVA

005.652.285-00/PE

2(DOIS)MESES

3908 DE 03/05/2022

KLEYTON NUNES DA SILVA

051.586.074-53/PE

1(UM)MÊS

3909 DE 03/05/2022

LUCIANO DA SILVA VIEIRA

021.663.429-56/PE

1(UM)MÊS

3910 DE 03/05/2022

LIDIEL BEZERRA DE ARRUDA

048.455.028-44/PE

1(UM)MÊS

3911 DE 03/05/2022

KAREN KATARYNNY SILVA SANTIAGO

058.090.469-95/PE

1(UM)MÊS

3912 DE 03/05/2022

LUCIMAR ASTROGILDO DA SILVA

058.003.050-84/PE

1(UM)MÊS

3913 DE 03/05/2022

LUIS HENRIQUE PEDROSA FERNANDES

020.178.639-17/PE

1(UM)MÊS

3914 DE 03/05/2022

LUCAS ALBUQUERQUE DE LIMA

056.898.166-89/PE

2(DOIS)MESES

3915 DE 03/05/2022

LEONARDO NASCIMENTO DE AQUINO

028.717.305-74/PE

1(UM)MÊS

3916 DE 03/05/2022

LUCAS TAVARES COUTINHO

036.411.371-25/PE

2(DOIS)MESES

3917 DE 03/05/2022

LEONIZIO PEREIRA DE SANTANA

024.062.254-35/PE

2(DOIS)MESES

3918 DE 03/05/2022

LEONARDO COSTA DA SILVA

042.534.787-87/PE

1(UM)MÊS

3919 DE 03/05/2022

KELY GOMES

021.558.430-79/PE

1(UM)MÊS

3920 DE 03/05/2022

LEONARDO FERREIRA GUSMAO

007.646.946-58/PE

2(DOIS)MESES

3921 DE 03/05/2022

LEONE DALVAN LOPES DA SILVA

054.879.897-54/PE

1(UM)MÊS

3922 DE 03/05/2022

JOSE DA SILVA SANTOS

052.496.088-67/PE

1(UM)MÊS

3923 DE 03/05/2022

SANDRO ANTONIO DA SILVA

026.101.592-43/PE

1(UM)MÊS

3924 DE 03/05/2022

KLEBSON MORAIS DE SOUZA

017.822.249-36/PE

1(UM)MÊS

3925 DE 03/05/2022

ANDRE LUIZ RODRIGUES CHAGAS

023.158.453-49/PE

12(DOZE)MESES

3926 DE 03/05/2022

ANDRE MAHASAYA BATISTA

050.417.045-07/PE

12(DOZE)MESES

3927 DE 03/05/2022

ANTONIO ALVARO HUTCHINSON PEREIRA

007.892.825-77/PE

12(DOZE)MESES

3928 DE 03/05/2022

ARLINDO JOSE DE SANTANA JUNIOR

059.911.765-66/PE

12(DOZE)MESES

3929 DE 03/05/2022

ALUZIO CLAUDINO DORNELAS FILHO

009.610.507-50/PE

12(DOZE)MESES

3930 DE 03/05/2022

ANDRE SIQUEIRA COELHO

041.074.335-06/PE

12(DOZE)MESES

3931 DE 03/05/2022

ALEXANDRE SOARES DA SILVA

056.278.836-09/PE

12(DOZE)MESES

3932 DE 03/05/2022

WENDELL CARLOS CAVALCANTI DO CARMO

037.960.926-76/PE

12(DOZE)MESES

3933 DE 03/05/2022

MARIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

016.514.008-07/PE

12(DOZE)MESES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

3934 DE 03/05/2022

CLEYTON GURUBA ARRUDA DA SILVA

019.794.140-90/PE

12(DOZE)MESES

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN

3935 DE 03/05/2022

JAILSON BATISTA BEZERRA

011.334.119-19/PE

12(DOZE)MESES

3936 DE 03/05/2022

JOSE FERNANDO DA SILVA

057.664.163-24/PE

12(DOZE)MESES

3937 DE 03/05/2022

DANILO GOMES DA SILVA

062.884.910-89/PE

1(UM)MÊS

3938 DE 03/05/2022

THIAGO PEREIRA LINS

007.473.440-87/PE

1(UM)MÊS

3939 DE 03/05/2022

THAYSON RENAN ESTEVAO DE LIMA

045.376.243-73/PE

1(UM)MÊS

3940 DE 03/05/2022

TIBURCIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

033.537.645-62/PE

1(UM)MÊS

3941 DE 03/05/2022

VALDEIR VIANA DE ALMEIDA

044.621.100-31/PE

1(UM)MÊS

3942 DE 03/05/2022

VALDIR DE SOUZA SILVA

004.822.126-80/PE

1(UM)MÊS

3943 DE 03/05/2022

TIAGO HEVERTON RICHENE DE ARRUDA

054.535.341-86/PE

1(UM)MÊS

3944 DE 03/05/2022

VANDERLEI FERREIRA DA CUNHA

017.392.009-58/PE

1(UM)MÊS

3945 DE 03/05/2022

VAGNER MOURA VIEIRA

047.843.092-52/PE

1(UM)MÊS

3946 DE 03/05/2022

VALDIR BORGES DO ESPIRITO SANTO

020.595.219-74/PE

1(UM)MÊS

3947 DE 03/05/2022

WALKIRIA SABOIA NEVES

047.071.039-30/PE

1(UM)MÊS

ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

PORTARIA SETEQ Nº 37, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 6º, artigo 2º do Decreto
Estadual n° 47.668 de 01 de Julho de 2019, RESOLVE: Designar no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER:
CONSELHEIRO
Titular: Romana de Araújo Souza Costa, em substituição
a Fábio Barros e Silva, nomeado pela Portaria
nº 2711, do dia 23 de Julho de 2021.

SEGUIMENTO
Secretria do Trabalho,
Emprego e Qualificação

MANDATO
Complemento de mandato
04/05/2022 a 18/08/2023.

ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Repartições Estaduais

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

3845 DE 03/05/2022

PAULO MARTINS DA SILVA

025.081.594-00/PE

1(UM)MÊS

3846 DE 03/05/2022

PAULO MARTINS DA SILVA

025.081.594-00/PE

1(UM)MÊS

3847 DE 03/05/2022

IZAIAS CARVALHO SILVA

048.894.150-14/PE

1(UM)MÊS

3848 DE 03/05/2022

ISABELLE FELIX DE MOURA GUERRA

005.803.848-35/PE

1(UM)MÊS

3849 DE 03/05/2022

IZAIAS JOAQUIM ALVES

021.329.819-18/PE

1(UM)MÊS

3948 DE 03/05/2022

THIAGO MARTINS DA SILVA

044.577.879-22/PE

1(UM)MÊS

3850 DE 03/05/2022

IVO JOSE WANDERLEY GALLINDO

020.115.735-00/PE

12(DOZE)MESES

3949 DE 03/05/2022

THAYSON RENAN ESTEVAO DE LIMA

045.376.243-73/PE

1(UM)MÊS

3851 DE 03/05/2022

IRAQUITAN ROMAO FERREIRA

054.465.373-34/PE

12(DOZE)MESES

3950 DE 03/05/2022

THIAGO GONDIM DOS ANJOS

027.455.955-02/PE

1(UM)MÊS

3852 DE 03/05/2022

JOSE PEDRO GUEDES

027.350.750-00/PE

1(UM)MÊS

3951 DE 03/05/2022

JAILSON DOS SANTOS RIBEIRO

034.047.857-98/PE

12(DOZE)MESES

3853 DE 03/05/2022

JOSE INACIO DE SOUZA FILHO

007.643.719-61/PE

1(UM)MÊS

3952 DE 03/05/2022

EDVALDO SEBASTIAO DA SILVA

050.178.279-04/PE

12(DOZE)MESES

3854 DE 03/05/2022

JOSE EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

039.192.838-84/PE

1(UM)MÊS

3953 DE 03/05/2022

SIZENANDO FRANCISCO DE MELO

018.818.083-34/PE

12(DOZE)MESES

3855 DE 03/05/2022

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

020.571.164-52/PE

1(UM)MÊS

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RICARDO MARTINS MARZULLO

017.406.789-85/PE

2(DOIS)MESES

3856 DE 03/05/2022

JOSE LUIZ DA SILVA

025.857.538-57/PE

1(UM)MÊS

3955 DE 03/05/2022

GEOMARQUES PIRES DE ARAUJO JUNIOR

052.817.856-01/PE

2(DOIS)MESES

3857 DE 03/05/2022

JONY JOSE XAVIER VITAL DE SOUZA

051.585.560-08/PE

1(UM)MÊS

3956 DE 03/05/2022

GUILHERME SOUSA DE PAULA BATISTA

054.501.565-20/PE

2(DOIS)MESES

3858 DE 03/05/2022

JOSE SEVERINO DA SILVA

024.118.362-06/PE

1(UM)MÊS

3957 DE 03/05/2022

HUGO LEONARDO CABRAL DOS SANTOS

046.563.826-40/PE

2(DOIS)MESES

3859 DE 03/05/2022

IRISMAR PEREIRA DA SILVA

037.924.534-25/PE

1(UM)MÊS

3958 DE 03/05/2022

INALDO FERREIRA GOMES

030.574.517-84/PE

1(UM)MÊS

3860 DE 03/05/2022

ISRAEL FORTUNATO MEIRA VAZ

023.602.765-94/PE

1(UM)MÊS

3959 DE 03/05/2022

EMMANUELLE CRISTINE BEZERRA DA SILVA

039.677.221-06/PE

1(UM)MÊS

3861 DE 03/05/2022

ISMAR HENRIQUE RAMOS BARBOSA

055.714.508-72/PE

1(UM)MÊS

3960 DE 03/05/2022

JOELSON FERREIRA DA SILVA

046.040.587-00/PE

1(UM)MÊS

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