DOEPE 12/05/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
EI00362/22
ADRIANA
FREIRE DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EI00361/22
ADRIANA
NEVES CRUZ
PROF
EDUC BAS
BIOLOGIACTD
02/05/2022
28/02/2023
INAJÁ
INDÍGENA
2021
EI00558/22
ADRIANE
DE MATOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
31/12/2022
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
EI00369/22
AGENOR
COELHO
DE ARAUJO
JUNIOR
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
FLORESTA
INDÍGENA
2021
EI00461/22
AGEU
AVELINO DA
SILVA NETO
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
FLORESTA
INDÍGENA
2021
EI00479/22
AILTON DO
NASCIMENTO
SILVA
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENACTD
02/05/2022
28/02/2023
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00342/22
AISLANE DA
SILVA MELO
CAMPOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
PETROLÂNDIA
INDÍGENA
2021
EI00287/22
ALANE
AMANDA DA
SILVA PAJEU
PROF EDUC
BAS EDUC
FISICA-CTD
02/05/2022
28/02/2023
INAJÁ
INDÍGENA
2021
EI00466/22
ALBERIO
BARROS DE
ARAUJO
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENACTD
02/05/2022
28/02/2023
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00449/22
ALICE LIMA
DE ALENCAR
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
EI00407/22
ALMIRA
APARECIDA
LEITE
FERRAZ
PROF
EDUC BAS
CIÊNCIASCTD
02/05/2022
28/02/2023
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
EI00352/22
ALRILEDA
ALVES SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00538/22
ANA PAULA
DE ARAUJO
SILVA
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
02/05/2022
28/02/2023
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00366/22
ANDREA
ROSA LOPES
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
CARNAUBEIRA DA
PENHA
INDÍGENA
2021
EI00395/22
ANDREIA
MARIA DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
TACARATU
INDÍGENA
2021
ANILDO
PROF EDUC
BEZERRA DA
BAS ED
SILVA
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
FLORESTA
INDÍGENA
2021
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
PMPE - DGP-3 (24019952), de 09 de maio de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 04 de maio de 2022,
com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art.100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Cb PM
Mat. 112508-7/4º BPM - MARIA JOSETANIA DOS SANTOS PEREIRA, RG n.° 53636 PMPE, filha de Maria Nilza dos Santos Pereira
e de José Pereira da Silva, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil permanente de Técnico Judiciário/Função Judiciária,
referência TPJ (Polo 08/Agreste Central I) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme informação contida no Processo SEI n.°
3900037645.000015/2022-14. II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como instaurar o
competente Auto de Desligamento da ex-policial militar, nos termos previstos da Portaria do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho
2021, publicada no SUNOR n.° 047, de 20 de julho 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037645.000015/2022-14.
Nº 318/PMPE - DGP2 , 06 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589, de 16JUN94,
com fundamento no inciso IX, da alínea “c” do § 1º do Art. 75 da Lei 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Militares do Estado de
Pernambuco), considerando as informações contidas no Processo SEI de referência, em que o Sd QPMG Mat. 122074-8 FELIPE
PEREIRA BEZERRA se encontra recolhido na Sede do 2º BPM da PMPB, na Cidade de Campina Grande - PB, desde o dia 30JUL20,
conforme comunicação do Diretor de Gestão de Pessoas da PMPB, por meio do Ofício nº 0342/2020 – PMPB – DGP-5, em 25 AGO 2020,
em cumprimento ao Mandado de Prisão Temporária, referente ao Processo nº 0002812-90.2020.815.0011, determinada pelo 2º Tribunal
do Júri da comarca de Campina Grande-PB, RESOLVE: I – Agregar, para fins de regularização, o Sd QPMG Mat. 122074-8 FELIPE
PEREIRA BEZERRA pelo fato de estar se vendo processar, após ficar exclusivamente à disposição da justiça comum, conforme
publicado no Boletim Geral nº 174, de 16SET20; II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda o devido ajuste na
remuneração do militar; III – Determinar que o militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após
cessar o motivo da agregação, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de adido ao 24ºBPM; V - A presente Portaria, retroage seus efeitos a 30 de julho de 2020. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM.
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900035732.000031/2022-94.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 14/2022 - CBMPE - DGP - SMP, DE 02 DE MAIO DE 2022.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74 e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE: Art. 1° Agregar o 3ºSgt BM Mat. 707169-8/3ºGB, PLÁCIDO DE CARVALHO SILVA NETO,
em virtude do afastamento das funções por mais de 06 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular. Art.
2° Determinar a Unidade de origem que adote as providências quanto ao registro e controle. Art. 3° Estabelecer que a presente portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02ABR22. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
- Cel BM - Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 048/2022 - SEDUH / VÂNIA BEATRIZ
FERREIRA CAVALCANTE. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 048/2022, celebrado
com VÂNIA BEATRIZ FERREIRA CAVALCANTE, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de assistente social. Celebração:
11/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2022 - SEDUH / RENATA DE HOLANDA
BRESANI. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2022, celebrado com RENATA DE
HOLANDA BRESANI, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de engenheira de obras. Celebração: 11/05/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2022 – SEDUH / ADÉLIA MARIA ACIOLI
LOPES. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2022, celebrado com ADÉLIA MARIA
ACIOLI LOPES, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de engenheira civil orçamentista. Celebração: 11/05/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
EI00436/22
EI00526/22
ANTONIO
DE LIMA
BARBOZA
FILHO
PROF EDUC
BAS LING
MATERMACTD
02/05/2022
31/12/2022
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
EI00426/22
ANTONIO
MANOEL DA
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
AWINE
PROF EDUC
FERREIRA DE
BAS ED
SOUZA
INFANTIL-CTD
02/05/2022
31/12/2022
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
EI00523/22
EI00460/22
CALINE DOS
SANTOS
SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00497/22
CELIO
MANOEL DA
SILVA
PROF
EDUC BAS
HISTORIACTD
02/05/2022
28/02/2023
INAJÁ
INDÍGENA
2021
EI00432/22
CILENE
MARIA DOS
SANTOS
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
FLORESTA
INDÍGENA
2021
CINTIA
RAQUEL
PEREIRA
ALVES
CLARICE
APARECIDA
RODRIGUES
SOUZA DA
SILVA
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
02/05/2022
28/02/2023
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
PROF
EDUC BAS
HISTORIACTD
02/05/2022
28/02/2023
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
02/05/2022
28/02/2023
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
02/05/2022
28/02/2023
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
02/05/2022
28/02/2023
ARCOVERDE
INDÍGENA
2021
02/05/2022
28/02/2023
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 2624 DE 09 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 278 (Duzentos
e Setenta e Oito) PROF EDUC BAS QUIMICA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012;
conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
EI00502/22
EI00443/22
NOME
EI00358/22
ADAILTON
HONORIO
BEZERRA
EI00294/22
ADELMA
BARBOSA
DE SOUZA
BARROS
EI00295/22
EI00431/22
EI00297/22
EI00344/22
FUNÇÃO
ACACIANA
PROF EDUC
FERREIRA DE BAS QUIMICASA QUINTAS
CTD
ADAILMA
LUSINETE DA
SILVA
Recife, 12 de maio de 2022
VIGÊNCIA
02/05/2022
PROF EDUC
BAS ARTE
INDÍGENACTD
02/05/2022
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
PROF
EDUC BAS
PORTUGUESCTD
PROF
ADENOURA
EDUC BAS
BESERRA
PORTUGUESSOARES
CTD
PROF
ADONIAS DA
EDUC BAS
SILVA
HISTORIACTD
ADRIANA
PROF
CELIA
EDUC BAS
NOGUEIRA DA PORTUGUESSILVA
CTD
ADRIANA
CRISTINA
PROF EDUC
ALVES
BAS ED
ROCHA
INFANTIL-CTD
GONÇALVES
31/12/2022
28/02/2023
MUNICÍPIO
PROJETO
ÁGUAS BELAS
INDÍGENA
2021
BUÍQUE
EI00298/22
EI00504/22
INDÍGENA
2021
EI00410/22
28/03/2023
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00505/22
02/05/2022
28/02/2023
TUPANATINGA
INDÍGENA
2021
EI00498/22
02/05/2022
28/02/2023
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00293/22
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
28/02/2023
28/02/2023
28/02/2023
INAJÁ
PESQUEIRA
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
PROF
EDUC BAS
CIÊNCIASCTD
CLAUDENICE
PROF EDUC
DA SILVA
BAS HISTORIALOPIS
CTD
PROF
CLÁUDIA
EDUC BAS
HELENA DE
HISTORIALIMA
CTD
CLAUDIA
PROF
ROBERTA
EDUC BAS
SOARES DA
BIOLOGIASILVA
CTD
CLAUDELANIA
LIMA DA SILVA
EI00348/22
CLEBER
PROF EDUC
FERRAZ
BAS ED
NASCIMENTO INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00324/22
CLEBSON
YURI DA SILVA
PROF EDUC
BAS ED
INFANTIL-CTD
02/05/2022
28/02/2023
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00494/22
CLENIA
SUSEANE DA
SILVA
PROF
EDUC BAS
HISTORIACTD
02/05/2022
28/02/2023
INAJÁ
INDÍGENA
2021