DOEPE 13/05/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 91
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 13 de maio de 2022
Comunidades quilombolas ganham
reforço na educação
Governador Paulo Câmara sancionou lei que prevê admissão de professores de educação quilombola
por tempo determinado, beneficiando cerca de 2,5 mil estudantes em Pernambuco.
O
governador Paulo Câmara
sancionou, ontem (12.05),
lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola.
A iniciativa, que altera a lei no 14.547,
de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado.
“É com políticas públicas como essa que vamos fazer a diferença, apesar de tantas ameaças que são
feitas hoje no Brasil. Esse trabalho
envolve não só a educação, mas diversas frentes. Pernambuco tem a característica de preservar suas origens,
e seguiremos avançando nesse sentido, garantindo também educação pública de qualidade para todos”, afirmou Paulo Câmara. A previsão é de
que as contratações iniciais tenham
prazo de três anos, permitindo recondução por igual período mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos
efetivos por concurso público específico para essa modalidade.
“A assinatura dessa lei é um grande
reconhecimento do Governo de Pernambuco a todas as comunidades quilombolas. Vamos lançar o edital em
um curto espaço de tempo para que, o
mais rápido possível, a gente torne essa reivindicação realidade. Serão processos direcionados, respeitando as
características e particularidades de
cada grupo. Dessa forma, seguiremos
avançando para oferecer uma educação de qualidade social aos estudantes”, explicou o secretário estadual de
Educação e Esportes, Marcelo Barros.
De acordo com a representante
da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco,
Márcia do Angico, a iniciativa garantirá uma maior inclusão, levando em
consideração a realidade das comunidades. “Esse projeto impacta diretamente não só na questão da alfabetização e do aprendizado, mas também
na construção da comunidade. Vai ser
um processo coletivo, de um professor quilombola para um aluno quilombola”, pontuou.
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A educação escolar quilombola
como modalidade de ensino foi definida a partir da resolução CNE/
SEB/MEC no 8, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola
na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de
construção dessas garantias vem
se consolidando.
Em 2011, foram construídas
duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro,
e Escola de Referência em Ensino
Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues
em 2012. Está em andamento um
projeto que prevê a construção
de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de
Bom Conselho, Garanhuns, Betâ-
nia, Mirandiba e Orocó. Segundo
dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600
comunidades quilombolas em
Pernambuco.
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de assinatura
da lei pelo Governador
contou com a presença
de representantes de diversas
comunidades quilombolas
do Estado
Paulo Câmara discute com presidentes de clubes
o retorno do “Todos com a Nota”
Os presidentes do Sport, Yuri
Romão, do Náutico, Diógenes
Braga, e do Santa Cruz, Antônio
Luiz Neto, foram recebidos ontem
(12.05) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das
Princesas, para discutir o retorno
do programa “Todos com a Nota”.
Os dirigentes dos clubes apresentaram as dificuldades orçamentárias
agravadas durante a pandemia e solicitaram apoio do Governo do Estado para uma retomada do futebol
pernambucano.
“Temos total consciência das dificuldades que os clubes vêm enfrentando e vamos trabalhar para
trazer de volta o ‘Todos com a Nota’, um programa vitorioso e uma
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ouviu as demandas dos presidentes
dos clubes e assegurou apoio à retomada do programa de troca
de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol
forma de o Estado contribuir com
o futebol. Nossa equipe vai trabalhar junto aos clubes e à Federação
Pernambucana de Futebol para definir a modernização da iniciativa e
colocá-la em prática o mais rápido
possível”, afirmou Paulo Câmara.
“Uma reunião extremamente
importante e produtiva. O futebol
vai muito além de entretenimento. É um patrimônio do povo pernambucano. Temos necessidade de
um incentivo, evidentemente que
com contrapartidas para a população”, pontuou o presidente alvirrubro Diógenes Braga.
“Esse apoio do governo é fundamental. Principalmente depois
de um período pandêmico, com os
estádios sem público e nossas obrigações tendo que ser honradas”,
acrescentou o rubro-negro Yuri Romão. O presidente tricolor, Antônio
Luiz Neto, endossou as palavras
dos colegas: “É muito importante
que o Governador tenha manifestado apoio aos clubes, que vivem esse momento de crise”, completou.
Representantes da Secretaria da
Fazenda, Secretaria Executiva de
Esportes, Procuradoria-Geral do
Estado, Federação Pernambucana
de Futebol e dos clubes vão se reunir ainda nesta quinta-feira para
discutir o novo modelo do “Todos
com a Nota”, segundo informou o
secretário executivo de Esportes do
Estado, Davi Oliveira.
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