DOEPE 18/05/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2021. RP – Aquisição de material
médico hospitalar e produtos para saúde/correlatos, cujo objeto
foi ADJUDICADO à BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 01.623.403/0001-50 no item 16 pelo valor total de R$
169.895,00. Ipojuca, 17/05/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de
pavimentação em paralelepípedos de vias no município de Jucati/
PE, valor máximo R$ 489.151,55 (quatrocentos e oitenta e nove
mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Recebimento dos envelopes dia 06/06/2022 às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como
também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati, 17 de maio de
2022. Helton Cordeiro de Farias da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 020/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2022.
Obras. Pavimentação em paralelepípedos em graníticos em
diversas ruas na Zona Rural do Município de Santa Maria do
Cambucá-PE. Valor máximo aceitável R$ 526.239,53. Data e
local da Sessão de Abertura: 07/06/2022 às 09h00minh. Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email:licitaçã[email protected].
Clécia Ferreira de Lima – Presidente da CPL
SECRETAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2021
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI, torna
público o resultado de FRACASSADA DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e engenharia para construção de escola
de 12 salas, padrão FNDE, na sede do município de Itaíba. em
razão da inabilitação de todas as licitantes. Itaíba/PE, 17 de maio
de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL
Publicações Particulares
KFK PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME nº 36.178.678/0001-06 - NIRE 26202539972
REDUÇÃO DE CAPITAL
KFK PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Avenida João Cauás,
nº 51, sala 303, Edifício Empresarial Casa Forte, bairro do Poço,
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.061-390,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.178.678/0001-06, com contrato
social devidamente arquivado e registrado na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco (“JUCEPE”) sob o NIRE 26202539972,
vem a público divulgar que, em reunião de sócios realizada em
29/04/2022, os sócios decidiram, por unanimidade, proceder
com a redução do capital social da Sociedade em R$ 448.000,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil reais), por se mostrar
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante
o cancelamento de 448.000 (quatrocentas e quarenta e oito mil)
quotas, cada uma no valor nominar de R$ 1,00 (um real), tudo isso
com fundamento no Artigo 1.082, inciso II, da Lei 10.406/2002.
Presidente: Romero Freyre Costa Oliveira; Secretário: Bruno
Madeira Campos Kehrle
INCORPORADORA OSCAR PINTO SPE LTDA
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
20 DE Abril de 2022 Incorporadora Oscar Pinto SPE LTDA,
empresa de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.000.668/0001-06, Nire nº 26.2.0200146-8.. EXTRATO DE
AGE, Realizada em 25 de Abril de 2022, as 10:00h, no endereço
da Rua Antonio Lumack do Monte, nº 96, sala 701, bairro da Boa
ViAgem, cidade do Recife/PE. Quórum: Sócios representando
a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia,
nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76; Mesa: Presidente
– Antonio Benévolo do Amaral Carrilho; Secretário – Ricardo do
Amaral Carrilho; MATÉRIA APROVADA: Por unanimidade de
vistos, foram aprovados: 1) Redução do capital social: que era de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) passou para R$ 10.000,00
(dez mil reais); 2) Aprovou os termos da consolidação do Contrato
Social.
Recife/PE, 20/04/2022. Ass. Antonio Benévolo do Amaral Carrilho,
Presidente.
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITAPISSUMA
ITAPREV – ITAPISSUMA PREVIDÊNCIA
PEDIDO DE ORÇAMENTO N° 001/2022
Pedido de Orçamento n° 001/2022
Igarassu 17 de maio de 2022
Prezado,
Solicitamos, por meio deste, orçamento para a assessoria técnica
de governança coorporativa tem o condão de modernizar o
funcionamento do órgão gestor único do RPPS com uniformização
de processos, atos que visem a solvabilidade do sistema,
a transparência e a ética como pilares do novo modelo de
administração previdenciária, sempre visando a excelência no
atendimento aos usuários do sistema, sempre em fiel observância
ao princípio da legalidade que norteia a administração pública.
DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA
NO PRÓ-GESTÃO
Com a edição das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº
41/2003 e as leis nºs 9.717/1998 e 10.887/2004 estabeleceram
as regras gerais de funcionamento e organização dos Regimes
Próprios de Previdência Social – RPPS, posteriormente, a Lei
nº 13.341/2016. Todo o regramento legal tem o objetivo de
aprimoramento dos controles dos ativos e passivos previdenciários
e uma maior transparência no relacionamento destes com os
segurados e a sociedade.
A partir das regras gerais acima, a Secretaria de Previdência
editou a Portaria MPS nº 185/2015 que instituiu o Programa de
Certificação Institucional e Modernização de Gestão dos Regimes
Próprios de Previdência Social, denominado Pró-Gestão.
Os serviços ora propostos oferecerão a base de melhoria da
gestão do RPPS apresentando aos dirigentes e gestores e demais
integrantes dos RPPS para cumprimento dos deveres legais e o
alcance de melhores e mais eficientes padrões de desempenho
de governança.
Os serviços compreenderão a apresentação das etapas do PróGestão, tais como:
Apresentação do manual da versão 3.3 do MANUAL DO PRÓGESTÃO aos dirigentes e membros colegiados contendo as ações
exigidas nas DIMENSÕES DO PRÓ-GESTÃO;
Suporte na elaboração e envio do Termo de Adesão ao PRÓGESTÃO RPPS.NA ÁREA ADMINISTRATIVA Suporte técnico
para preenchimento da base de dados solicitado pelo atuario.
Suporte para atendimento de eventuais mudanças, atualização e
modernização da gestão, em face de futuros normativos oriundos
órgãos de controle externo;
Suporte na uniformização de procedimentos com vistas à melhoria
da governança previdenciária;
Participação em reuniões ordinárias e extraordinárias dos
conselhos municipais e diretoria executiva;
Atendimento às notificações de irregularidades e/ou auditorias
pelo TCE/PE e pela SPREV e demais órgãos de controle e
fiscalização desde que pertinentes ao objeto contratado;
Acompanhamento dos termos de confissão de dívida e
parcelamentos previdenciários cadastrados junto ao CADPREV
da secretaria de previdência social;
Suporte para preenchimento dos demonstrativos previdenciários
(DPIN e DAIR) desde que a gestão do ativo seja própria;
Capacitação para os servidores.
DO VALOR
Foi estipulado o valor global de R$ XX.XXX,XX (XXX reais), e
mensal de R$ X.XXX,XX (XXX reais) pelo período de vigência
Ano XCIX Ć NÀ 94 - 19
contratual para a execução dos serviços que são objeto deste
Termo de Referência, não considerado qualquer valor adicional
que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela
contratante.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Os serviços de forma habitual e permanente serão executados na
empresa prestadora de serviço sem prejuízo das visitas técnicas.
As visitas ocorrerão de forma ordinária sempre que for solicitado
pela diretoria do RPPS.
AO COTAR O OBJETO ACIMA, DEVERÃO SER OBSERVADAS
AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
A proposta de Preço para o objeto deverá ser enviada para o
endereço de e-mail: previdenciadeitapissumaitaprev@outlook.
com;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 07h00 do dia
17.05.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
13h:00min do dia 23.05.2022;
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,
unidade-filial, localizada na RODOVIA EMPRESÁRIO JOÃO
SANTOS FILHO, N° 689 – GP C5 – MURIBECA, JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE – CEP 54.355-030, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 67.729.178/0006-53, IE nº 0867098-60, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/15-2022-comercialcirurgica-rioclarence-ltda/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP:
52020-220.
VENTOS DE SANTA AURÉLIA ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
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- Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia, para o Complexo
Eólico Queimada Nova Leste Expansão a ser localizado na zona
rural do município Afrânio, em Pernambuco e Queimada Nova, no
Piauí. Foi determinado estudo de impacto ambiental.