DOEPE 18/05/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 94 - 9
Nº 275 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALVARO PEREIRA DE MELO, FABIANA FLÁVIA NEVES GOMES, DENISE SOUZA DE MEIRA
MOTA e ANA PAULA DE SOUZA E PINTO, da referida Secretaria, para participarem de Treinamento para ampliação da capacidade de
realização de autópsias no Brasil através de procedimentos minimamente invasivos, na cidade de São Paulo – SP, no período de 30 de
maio a 10 de junho de 2022.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica para definir a pauta da copa nordeste norte de bandas e
fanfarras, na cidade de Salvador-BA, no período de 11 a 13 de maio de 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005424.000636/2022-95, RESOLVE:
Nº 1.295-Autorizar o afastamento integral da servidora KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRÍCIO, Professora, matrículas nº 237.943-0
e 254.688-4, para cursar o Doutorado em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data de publicação
desta portaria até 14/02/2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000363/2022-89, RESOLVE:
Nº 277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELA ALCANTARA
DA SILVA MELO, da referida Secretaria, para participar do Curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos, na cidade de
Brasília- DF, no período de 22 a 25 de maio de 2022.
Nº 278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de FERNANDA DJANIRA
DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES, da referida Secretaria, para participar do Curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA
LEI Nº 14.133/2021 - 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos
contratos, na cidade de Brasília- DF, no período de 22 a 25 de maio de 2022.
Nº 279 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LOURIANE DE
OLIVEIRA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos, na cidade de
Brasília- DF, no período de 22 a 25 de maio de 2022.
Nº 1.296-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Jussara Tavares Pessoa, matrícula nº 379.909-3, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Nutrição do Programa de Pós-graduação em Nutrição em Saúde Pública - PPGN, promovido pela
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de julho de 2024 , quando houver
coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à
elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 280 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em
exercício, de MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE e de JULIANE EMANUELE OLIVEIRA, para participaram do curso do IV
Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preço de Obras Públicas, na cidade de Balneário Camboriú - SC, no período de 23
a 28 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.000704/2022-59, RESOLVE:
Nº 281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em
exercício, de MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Brasília – DF, no período de 16 a 18 de maio de 2022.
Nº 1.297-Autorizar o afastamento parcial do servidor TIAGO DOS SANTOS SILVA, Professor, matrícula nº 378.604-8, para elaboração da
tese do Mestrado em Química, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, a partir da data de publicação desta portaria
até 30/09/2022, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 282 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de NEWTON
ROCHA CEREZINI, CAROLINNE RODRIGUES DE SOUZA SILVA, NATHÁLIA LUIZA FARIAS DA SILVA e HERLANE SUELE ALVES
MARTINS, do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco – IGPE, para tratarem de assuntos do referido Instituto, na cidade de Brasília
– DF, no período de 24 a 26 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3800050690-000.000072/2021-64, RESOLVE:
Nº 283 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de LETÍCIA
CRISTINE DE BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para
participar do Roadshow Encontro com Porto de Galinhas, Roadshow Recife é pra Ficar e BNT Mercosul, nas cidades do Rio de Janeiro RJ, São Paulo - SP, Porto Alegre - RS e Balneário Camboriú - SC, nos períodos de 15 a 20 de maio de 2022 e de 22 a 29 de maio de 2022.
Nº 1.298-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora pública Ana Maria Cardoso de Freitas Gama, Química Industrial, matrícula
nº 949, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, onde
exerce a função de Gerente de Programas e Estudos Ambientais, matrícula 264.206-9, para concluir as atividades de pesquisa pós-doutoral na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal, no período de 02 de outubro de 2022 a 01
de outubro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de DANIELLY DE
AGUIAR BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar no Road Show
Encontro com Porto de Galinhas e para BNT Mercosul, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Balneário Camboriú – SC,
nos períodos de 15 a 17 de maio de 2022, de 18 a 20 de maio de 2022, e de 25 a 29 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de ANA LUIZA
DE LEMOS VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do
Roadshow Recife é pra Ficar, na cidade de Porto Alegre - RS, no período de 22 a 26 de maio de 2022.
Nº 1.299-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/05/2022 (24013877), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 111/2022 (24322149):
Nº 286 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TATIANA
AZEVEDO HENRY, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar de visita técnica ao Festival
DFB, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 25 a 28 de maio de 2022.
Processo
Matrícula
0001200144.000612/2022-14 259.344-0
Nome do servidor
Andrezza dos Santos
Orengo
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas-aula diurnas
semanais, até 07/05/2024.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 06 e 07 de
maio de 2022.
Nº 288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do Maj PM RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade
de São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de maio de 2022.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Sd PM FELIPE ABDON BARBOSA
DA SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de São Paulo - SP, no período de 31 de maio a
05 de junho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 265 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para tratar de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva, na cidade de Brasília - DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2022.
Nº 266 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar do 70º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais –
ENCAT, na cidade de Bento Gonçalves – RS, no período de 12 a 19 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto
ao período de 16 a 19 de julho de 2022.
Nº 267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde para tratar assuntos de interesse do referido
Laboratório, na cidade de Brasília – DF, no dia 02 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA AYRES FRAGOSO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar da 1ª EXPO
LAB - 1ª Mostra Nacional de Experiências da Rede de Laboratórios de Saúde Pública, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de
maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO DIA 3 DE MAIO DE 2022.
Nº 235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LEONARDO
ÂNGELO DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para participar do evento de premiação - Prêmio Evidência & Troféu Imds –
Mobilidade a iniciativa Pacto Pela Educação e do Encontro Anual - Educação Já - Renovando o Compromisso, nas cidades de Brasília
– DF e São Paulo - SP, no período de 24 a 27 de abril de 2022.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho
Em, 17/05/2022:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SEI nº 1700000030.000942/2022-93, Manoel Aluíno dos Reis, matrícula nº 137.966-6, 02 (dois) meses de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 20/04/2022.
Nº 269 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar da Expo Óptica Brasil, na cidade de São Paulo - SP, no período de 05
a 07 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 270 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LIDIANE RODRIGUES GONZAGA e ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria,
para participarem do 3º Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria, para participar do evento CIO Brasil
GOV, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 11 a 15 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, EDNALDO CARVALHO SILVA, da referida Secretaria, para participar da Capacitação do Sistema de
Informação do Programa de Controle da Esquistossomose - SISPCE, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 16 a 20 de maio de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 273 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIANA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, LUANA MAYARA NASCIMENTO CORREIA e GÊNOVA
MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem da Capacitação do Sistema de Informação do Programa de
Controle da Esquistossomose - SISPCE, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 17 de maio de 2022.
Nº 274 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS NETO e EDNALDO CARVALHO SILVA,
da referida Secretaria, para participarem de visita técnica junto a Secretaria de Saúde, na cidade de Campo Grande – MS, no período
de 18 a 21 de abril de 2022.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/05/2022
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve:
Nº 2989 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310,
de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na Portaria Conjunta SAD/SDS nº
16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, Resolve:
I – Publicar resumidamente o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo 053/2020-GAB/SDS Processo SEI 3900000041.001309/202082, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, autorizado pelo Decreto nº 44.238, de 16/03/2017, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Defesa Social do
Estado, no exercício das funções que indica, com vigência por mais de 24 (vinte e quatro) meses:
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
053/2020-GAB/SDS
Nome
Função
A contar
Paulo Sergio de Andrade Lima Vieira
Engenheiro Civil
01/10/2022
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social