DOEPE 21/05/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de maio de 2022
Inaugurada a primeira etapa das
obras da PE-310 em Custódia
Finalizando o giro pelo sertão do Moxotó, governador Paulo Câmara liberou R$ 33 milhões,
dentro do Plano Retomada, para municípios da região.
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– O governador Paulo Câmara inaugurou, ontem (20.05), na
cidade de Custódia, Sertão do Moxotó, a primeira etapa das obras
de implantação e pavimentação
da Rodovia PE-310. As intervenções foram iniciadas em agosto
de 2021 e abrangeram um trecho
de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu. As ações foram coordenadas
pela Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo
Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A nova via recebeu serviços de
terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Mais cedo, o Governador também esteve em Arcoverde, onde
liberou recursos e anunciou novas
ações. Ao todo, foram investidos
R$ 33 milhões nos dois municípios, com verbas previstas no Plano Retomada. “Estamos inaugurando a primeira etapa, que já está
toda sinalizada e pronta para vocês. No máximo, nos próximos 60
dias, a gente vai inaugurar o novo
trecho e a estrada vai ficar completa, garantindo o ir e vir da população com segurança”, assegurou Paulo Câmara.
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As obras no segundo segmento da rodovia, que vai até o município de Iguaracy, com 14,7
quilômetros, estão em andamento. A expectativa é que as ações
nesse trecho sejam concluídas
no começo do segundo semestre
deste ano, contemplando a requalificação dos 34 quilômetros da
rodovia, com um investimento de
R$ 22,2 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano
Retomada.
Juliana Supriano é professora
em Custódia e diariamente faz o
percurso contemplado pela obra.
Ela comemorou a conclusão do
primeiro trecho da estrada, afir-
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O Governador também inaugurou a nova Seção de Bombeiros do
município, que está vinculada ao
9o Grupamento, sediado em Arcoverde, e que vai agilizar o atendimento à população local. Esta nova unidade da corporação soma-se a
diversas outras já abertas no interior
desde o início da gestão de Paulo
Câmara, em 2015, o que tem aproximado o CBMPE de cada vez mais
dos cidadãos.
Na área da educação, foi assinada ordem de serviço para construção da cobertura da quadra da Escola Quilombola Vereadora Alzira
Tenório de Amaral, orçada em mais
de R$ 570 mil, além da construção
de quadra poliesportiva na Escola
Gal. Joaquim Inácio, com aporte de
mais de R$ 818 mil.
O Governador também assinou
convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água que
vai atender 760 pessoas residentes nas Vilas do Peru e do DNOCS.
O valor do investimento, de R$ 720
mil, será compartilhado entre a prefeitura e a Compesa. A entrega do
empreendimento está prevista para
outubro de 2022. Por fim, foi assinado convênio, no valor de cerca de
R$ 83 mil, do Programa Força Local
com a Associação Comunitária Rural
do Sítio Brabo, beneficiando 115 famílias ligadas à agricultura familiar.
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que liga as
localidades de Redenção
e Quitimbu foi inaugurada
pelo Governador, assim
como a nova Seção do
Corpo de Bombeiros
mando que significa uma conquista para todos da região. “Além de
tudo, a gente sabe que isso gera
emprego para pessoas da nossa cidade. Foi uma oportunidade que
muitos tiveram. Pra mim, é um
grande progresso para a população daqui”, disse a professora.
Chapéu de Palha da cana-de-açúcar
tem novo cadastramento
Começa nesta segunda-feira
(23.05) e vai até a sexta-feira (27.05)
o cadastramento no Programa Chapéu de Palha da cana-de-açúcar para
agricultores de 13 municípios da Região Metropolitana do Recife e Mata Norte. O cadastramento presencial
foi retomado e será realizado em 54
municípios da RMR e Zona da Mata até o dia 17 de junho, conforme o
calendário de cada região. O Chapéu
de Palha é uma política de Estado que
oferece um apoio financeiro aos trabalhadores rurais no período da entressafra e aos pescadores artesanais
no defeso. Em 2021, o programa beneficiou 37.478 trabalhadores dos
três segmentos atendidos: 27.131 da
cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura
irrigada; e 4.255 da pesca artesanal.
As inscrições ocorrerão das 8h
às 17h e os locais de cadastramento estão disponíveis nos sindicatos
dos trabalhadores de cada municí-
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de Palha
oferece apoio financeiro aos
trabalhadores rurais
no período da entressafra
e aos pescadores artesanais
no defeso
pio. Para ingressar nesses locais, é
necessária a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. Estarão sendo cadastrados
nesta fase agricultores de Araçoiaba, Buenos Aires, Carpina, Glória
do Goitá, Lagoa do Carro, Chã de
Alegria, Lagoa de Itaenga, Moreno,
Nazaré da Mata, Paudalho, Igarassu, São Lourenço da Mata e Tracunhaém. Entre os dias 16 e 20 deste
mês foram cadastrados os trabalhadores de outros 11 municípios. Excepcionalmente este ano não será
necessário apresentar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações
Sociais). Além disso, para comprovar o encerramento do contrato será
aceita uma declaração de confirmação da rescisão contratual, conforme modelo único fornecido pela
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser maior de 18 anos no ato
do cadastramento, com comprovação em documento oficial com
foto; ser trabalhador rural da cana-de-açúcar, bituqueiro rurícola,
ruralista ou safrista no último con-
trato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) com registro de, no mínimo 30 dias corridos, no período de
36 meses anteriores ao período do
cadastramento e não ter perdido o
perfil de trabalhador rural; ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do programa no segmento
cana-de-açúcar; não possuir vínculo empregatício em CTPS no ato do
cadastramento; e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar RG,
CPF, Comprovante do PIS/NIS,
CTPS, termo de rescisão do último
contrato ou declaração emitida pela
usina contratante e comprovante de
residência. Mais informações pelo
telefone 0800.282.5158 ou no site
www.seplag.pe.gov.br.