DOEPE 03/06/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NIKAELA GOMES DA SILVA
18/05/2022
NOME
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MARIA LUCIVALDA DA SILVA MONTEIRO
19/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MILLENA LIMA PONTES ROCHA FONTES MORAES
19/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
LAILA SUELLY DELGADO PEREIRA
19/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
DIELLY DE ARAÚJO TAVARES MELO
20/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
RONAILDE DA SILVA
21/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ZORAIDE CRISTINA DE AZEVEDO
21/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
SUENY MARIA ALVES
22/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
POLIANA MARIA BARROS BELO
23/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
PATRICIA MARIA MARINHO VITAL LINS
23/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
TALITHA GLAUCE MARIA DE LIMA RODRIGUES
24/05/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
Ano XCIX
NÀ 106 - 15
CARGO
IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 429 - Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES n°. 406, referente a Determinação de exercício da servidora ZUDEMIL ELIAS MENEZES
DE ALBUQUERQUE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.422-3/SES no Sanatório Padre Antônio Manuel/
Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 25/02/2022, por ter sido publicada em duplicidade
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 26/05/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5752 DE 26 DE MAIO DE 2022(*)
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
APROVA A PROPOSTA DE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA Nº 424 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PAULA DAYANA DA SILVA PEREIRA ARAUJO
ADMISSÃO
19/04/2022
CARGO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 425 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
RESOLVE:
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 005/2022, de 25 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
RESOLVEM:
I – Incluir na Portaria SES nº 177 publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
Art. 1º – Aprovar a Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco. Conforme
quadro abaixo:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
CARGO
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Itaquitinga
912848/22-002
81000292
999.460,00
Objeto da Proposta
Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde.
NOME
ADMISSÃO
CARMEN SYLVIA MARSICANO DE BRITO SÁ
02/05/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
THAIS MIRELLE LEITE FERREIRA
09/05/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
Art. 2º - Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para ampliação e reforma da Unidade Mista Adelina Azevedo – CNES 2499835.
CARMEN SYLVIA MARSICANO DE BRITO SÁ
02/05/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
Art. 3º - Implantação do Bloco Cirúrgico, 02 leitos pediátricos, 05 leitos femininos (adulto), 05 leitos masculinos (adulto) e 02 leitos
puerperas.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 27.05.2022.
PORTARIA Nº 426 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
Recife, 02 de junho de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
EM, 01/06/2022
JOSE HAMILTON MENDES
16/05/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 417 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
SILVANA GOMES LEAL
02/06/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4037049
LEONARDO DE MOURA CINTRA
MÉDICO REGULADOR
01/05/2022
4038495
BRENDA STEPHANE BARBOSA DE
CARVALHO SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2022
4038525
MARCELO DO NASCIMENTO DOS
SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2022
4038215
JOSINETE DE MELO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4038193
JOSILDA SEVERINA DO MONTE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4038266
TEREZA CRISTINA LEAL BRAINER
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4038282
SANDRA SANTOS DE MORAIS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4042689
TARCIANO FERREIRA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2022
4043758
VASTI SEVERINA DE ANDRADE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4044029
JAIR BRITO DO NASCIMENTO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/05/2022
4043898
LISNARA CARNEIRO DE JESUS
ENFERMEIRO UTEÍSTA
01/05/2022
RESOLVE:
4034880
ANA PAULA HENRIQUE DE ARRUDA
E SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/05/2022
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº012 , publicada no D.O.E 06/01/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.
4034902
LADJANE DE CARVALHO SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/05/2022
PORTARIA Nº 427 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA EUSEMAR MASSENA
01/06/2022
ENFERMEIRO - EABP
SANDRA FELIX DE LIMA
01/06/2022
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
PAULA NICOLE MOTA DE MORAES
01/06/2022
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
ANA PAULA PROFIRO
01/06/2022
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 428 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.