DOEPE 03/06/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.438-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300011675001595/2021-65
PAULA FERNANDA
PESSOA E SILVA
398.938-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/04/2021
39000110003434000030/2022-25
DALTON ANTONIO
SANTANA DA LUZ
221.241-2
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
01/05/2022
0040100014001966/2022-89
BRUNO LOPES DE
SANTANA
10700-0
ANALISTA JURIDICO
PREVIDENCIARIO
FUNAPE
24/05/2022
2300000320000307/2021-07
SONALY DE CASSIA
LIMA DA SILVA
428.694-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/07/2021
PORTARIA SAD Nº 1.439 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
Nº 1.445-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/05/2022 (24673260), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 119/2022 (24729214):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
2300011493.000176/2022-75
245.588-9
Antônio Lúcio Cansanção
de Souza
Médico
SES
Matrícula
Maria Eugênia Araújo de Sá
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
393.146-3
Sérgio Bezerra Cavalcanti Galindo
Ednaldo Luiz da Silva
111.096-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
235.239-7
PORTARIA SAD Nº 1.440 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II - CPLC II, Nível I, da Secretaria de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
132.838-7
Marluce Interaminense de Santana
Eduardo Ferreira de Lima
Marcelo Victor José de Barros
Ribeiro
Josué Regino da Costa Neto
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
138.180-6
370.619-2
423.202-0
0001200144.000676/2022-15
Matrícula
371.071-8
Nome do servidor
Valéria Camilo Silva de
Araújo
Cargo
Assistente
em Saúde/
Técnico
de Enfermagem
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
24 (vinte e quatro) horas mensais,
o equivalente a dois plantões de
12 (doze) horas, condicionada ao
cumprimento de (02) dois plantões
de 12 (doze) horas por semana,
até 17/05/2024.
Nº 1.447-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 20/04/2022 (21010112), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 122/2022 (24800281):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
0001200144.000079/2022-82
301.576-9
Mariana Alves Accioly Lins
Analista
em Gestão Educacional
SEE
10 (dez) horas semanais até 19 de
abril de 2024.
Nº 1.448-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/03/2022 (22841096), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 121/2022 (24763889):
Processo
2300011137.001366/2021-88
Matrícula
376.868-6
Nome do servidor
Janaína Lima dos Santos
Silva
Cargo
Médica
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
24 (vinte e quatro) horas mensais,
condicionada ao cumprimento
de (02) dois plantões de 12 (doze)
horas por semana até 29/03/2024.
309.580-0
Nº 1.449-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 01/02/2022 (20933601), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 102/2022 (23889993):
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 201, de 26 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.441 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central III – CPLC III, Nível I, da Secretaria de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Everaldo José de Albuquerque Serpa
Eduardo de Carvalho Cavalcanti
Flório
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
247.397-6
Levy Soares da Silva
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (01) um plantão
de 24 (vinte e quatro) horas por
semana, até 25/05/2024.
Nº 1.446-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/05/2022 (24404848), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 120/2022 (24754059):
Processo
Função
NÀ 106 - 7
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC I, Nível I, da Secretaria de
Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCIX
306.833-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Processo
1400005293.004528/2021-43
Matrícula
256.603-6
Nome do servidor
Ilca Félix Moura
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
20 (vinte) horas-aulas semanais
até 31 de janeiro de 2024
Nº 1.450-Revisar o disposto na Portaria SAD nº 1.263, DOE de 14 de maio de 2022, para conceder horário especial de trabalho
à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de
27/05/2022 (24706346), e Cota - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 35/2022 (24838135):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
79120
Mércia Vitorino de
Souza
Assistente
Técnico
em Gestão
Universitária
Órgão
Carga horária a ser reduzida
UPE
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas por
semana.
228.745-5
0001200144.000963/2020-55
PORTARIA SAD Nº 1.442 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central V - CPLC V, Nível 1, da Secretaria de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vasty Lino Candido
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
326.603-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processos SEI nº 1400005293.001858/2022-68 e nº 1400005541.000746/2022-11, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.443 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
Nº 1.451-Autorizar o afastamento da servidora Micilane Pereira de Araújo, Professora, com o fim de cursar o Doutorado em Linguística
no Programa de Pós-graduação em Linguística e Literatura - PPGLL, promovido pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, em
Maceió/AL, na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas, e na modalidade integral, assim que as aulas presenciais
forem retomadas, a partir da data de publicação desta portaria na matrícula nº 270.750-0 e a partir de 02 de julho de 2022 na matrícula
nº 240.029-4, findando em ambas em 30 de dezembro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VII- CPLC VII, Nível 1, da Secretaria de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005565.000105/2022-98, RESOLVE:
Milton da Costa Pinto Sobrinho
Valeria Amaral Cavalcanti de Oliveira
380.841-6
228.946-6
Nome
Função
Matrícula
Maria Eulilia Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
261.817-6
Maria José do Nascimento Santiago
Diana Rosa Fidalgo Wanderley
Zabeu de Almeida
Maria de Lourdes Albuquerque
Rafael de Barros Correia Montenegro
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
228.970-9
426.762-1
225.756-4
Nº 1.452-Autorizar o afastamento integral do servidor FERNANDO JOSÉ ALVES, Professor, matrícula nº 259.958-9, para cursar
Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, a partir da data de publicação desta portaria até
17/01/2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.000143/2022-98, RESOLVE:
Nº 1.453-Autorizar o afastamento parcial do servidor Erivaldo José da Silva, matrícula nº 378.829-6, com o fim de cursar o Mestrado
Acadêmico em Estudos da Linguagem, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com
50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
320.351-4
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 204, de 26 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.444 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II – CES II, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
- SES/PE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de oliveira
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
400.801-4
Hélio Edson dos Santos
Jaqueline Oliveira da Silva
Felipe Heitor de Paiva
Klerysson Ferreira de Castro Barroca
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
233.302-3
193.556-9
363.015-3
439.727-4
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000365/2022-71, RESOLVE:
Nº 1.454-Autorizar o afastamento parcial do servidor DANILO PONTUAL DE MELO, Professor, matrícula nº 393.778-0, com o fim de
cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do
curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.455-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação do Provimento do cargo de Gestor
Governamental - Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado- SCGE, de 05 à 27 maio de 2022,