DOEPE 07/06/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portarias SERES, 06 de junho de 2022.
Nº 307/2022 – DISPENSAR o Policial Penal LUIZ CARLOS BITENCOURT, mat 212.542-0 da Função Gratificada de Apoio, FGA-2 da
Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR o Policial Penal ALLAN EMERSON GOMES COSTA, mat 345.704-4
a partir de 01/05/2022.
Nº 308/2022 – DISPENSAR o Policial Penal JOSÉ AMARO DA SILVA , mat 212.611-7 da Função Gratificada de Supervisão, FGS -3 do
Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão– PRRL, e DESIGNAR o Policial Penal SIDNEYJAN DE BRITO SOUZA, mat 337.262-2 a partir
de 01/06/2022.
Nº 309/2022 –DESIGNAR o Policial Penal JOSÉ AMARO DA SILVA , mat 212.611-7, para exercer cumulativamente a Função Gratificada
de Supervisão, FGS -1 do Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão– PRRL com o titular da função o servidor MANASSÉS CORREIA DE
CARVALHO mat. 208.895-9, durante seu afastamento para gozo de licença prêmio por 120 dias, sendo 90 dias de licença prêmio,
conforme a publicação no BI 11/22 processo SEI 0012900119.000307/2022-13 e 30 dias de férias a partir de 01/06/2022.
Nº 310/2022 – DISPENSAR o Policial Penal JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA, mat 186.379-7 da Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2 da Penitenciária Agro Industrial São João – PAISJ, e DESIGNAR o Policial Penal CLAUDIO ANTONIO ALVARES COSTA, mat
179.317-9 a partir de 01/06/2022.
Nº 311/2022 – DESIGNAR a Policial Penal MARTA HOLANDA DE ALBUQUERQUE , mat 337.369-0, para exercer cumulativamente a
Função Gratificada de Supervisão, FGS -2 da Gerência Prisional– GP, núcleo Arcoverde com o titular da função o servidor SILVERTON
CAVALCANTI LIMA mat. 212.658-3, durante seu afastamento para gozo de licença prêmio por 60 dias, conforme a publicação no BI 12/22
processo SEI 0012900154.000099/2022-18. a partir de 01/06/2022.
Nº 312/2022 – Prorroga a DESIGNAÇÃO do Policial Penal IRANILDO GUEDES DA SILVA, mat 337.296-0 para exercer cumulativamente
a Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 do Presídio de Igarassu-PIG, durante o afastamento do titular da função a Policial Penal
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat 337.368-1 por mais 60 dias conforme despacho 123821 do serviço de pericias médicas e
segurança do trabalho em 25/05/2022, a partir de 20/05/2022.
Nº 313/2022 – DISPENSAR o Policial Penal RICARDO JOSÉ DA SILVA, mat 208.930-0 da Função Gratificada de Apoio, FGA-2 da
Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, e DESIGNAR o Policial Penal RENIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, mat 212.656-7 a
partir de 01/06/2022.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES/CPD nº 13/2022, de 06/06/2022. SIGPAD nº 2020.13.5.002819 – 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Policiais Penais Edson José
de Vasconcelos Ribeiro, mat. nº 364.332-8; Gerson Pereira de Souza, mat. nº 215.603-2; Jorge Nunes Vasconcelos, mat. nº 209.333-2
e Sandra Honorato Soares dos Anjos, mat. nº 364.302-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso III da Lei nº 6.123/68 c/c o § 3º do art. 7º da Lei nº 11.929, de 02/01/2001;
RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao Policial Penal Jorge Nunes Vasconcelos, mat. nº 209.333-2; II – Punir Disciplinarmente com
08 (oito) dias de suspensão os Policiais Penais Edson José de Vasconcelos Ribeiro, mat. nº 364.332-8; Gerson Pereira de Souza, mat. nº
215.603-2 e Sandra Honorato Soares dos Anjos, mat. nº 364.302-6, por infração ao disposto no inciso XLI (omitir-se na responsabilidade
de guarda de presos ou negligenciá-la) do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20.12.2007, contudo, considerando
a conveniência para o serviço, converto a mencionada reprimenda em pena de multa, na base de 50% por dia de vencimento ou
remuneração, ficando obrigados os servidores a permanecerem no serviço, conforme estabelece o art. 9º do aludido diploma disciplinar;
III- Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP/SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento
da pena em relação aos imputados, devendo, inclusive, também remeter os correspondentes comprovantes de desconto em folha de
pagamento dos imputados para a Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SERES, para que esta possa acostá-los aos autos do
Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe; IV – Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero
Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
NOME
RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA
MATRÍCULA
145.212-6
DECÊNIO
3º
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 435 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
4379934
4334310
4399196
4423429
4229568
THAMIRES SIQUEIRA DA SILVA LUZ
ANA CARLA PEREIRA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
EDJANE DA SILVA FERNANDES
ZILMA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
ANDRIELY GOMES DE LIMA
4048580
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA
4383540
LUISA MACIEL EMERENCIANO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MEDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
PLANTONISTA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
13/03/2022
14/03/2022
03/04/2022
05/05/2022
20/05/2022
31/05/2022
03/06/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 436 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora WENDIA DEIZE SILVA DE LIMA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 382.224-9/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital
e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 11/01/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR (A) DANIELLE ALVES
DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 228.920-2, ONDE SE LÊ: UNIDADE: COORDENAÇÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE
VIDA , LEIA-SE: UNIDADE: HEMOPE.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
SEI Nº
3000008463.000266/2022-65
Ano XCIX Ć NÀ 108 - 15
MÊS
02
INÍCIO
01/06/2022
TÉRMINO
30/07/2022
Recife, 06 de junho de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
Na Portaria SEGTES nº 414/2022, Excluir, da relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
02/06/2022.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11813555
MARTA ALMEIDA GALINDO FEITOSA DE SOUZA
ENFERMEIRO - EABP
20/05/2022
NOME
CARGO
LEIA-SE:
MATRICULA
4334337
MARTA ALMEIDA GALINDO DE SOUZA FREITAS
ENFERMEIRO -EABP
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
20/05/2022
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/06/2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 376 - Atribuindo a PEDRO HENRIQUE DIAS MARTINS PEREIRA, matrícula nº 437.661-7/SES, a Função Gratificada de Apoio -1,
símbolo FGA-1, vinculada à Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais
a 01/05/2022.
Portaria nº 469. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
044/2022
Nº. 377 - Dispensando LAURINDA DE FÁTIMA VAZ GODINHO VALENTE, matrícula nº 102.240-7/SES, da Função Gratificada de Apoio
-1, símbolo FGA-1, vinculada à Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos
legais a 25/11/2021, por motivo de aposentadoria.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 433 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
ADMISSÃO
08/04/2022
CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARILIA CAROLINA SOUZA COSTA SANTOS
17/05/2022
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 434 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
4227832
MARIA ALICE DE ABREU SILVA
19/03/2022
4341414
ALUSKA RAQUELLY BARBOSA VIEIRA
4341600
ISAC RODRIGUES DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
20/03/2022
30/03/2022
Conduta
Processo nº. 0543.2021 / Ata de
adesão 0212/2021
Descumprimento contratual.
Portaria nº 470. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
042/2022
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ
nº. 73.856.593/0001-66
Proc. Licitatório
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0386
/2021 – SES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1696/2021
Conduta
Descumprimento contratual.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 471. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
047/2022
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado ds servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Proc. Licitatório
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALDINEIDE ALMEIDA DA PAZ
Empresa/CNPJ
ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº
04.307.650/0025-02.
Empresa/CNPJ
COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ
nº 67.729.178/0006-53
Proc. Licitatório
Conduta
PROCESSO LICITATORIO nº 1584/2020
n° DA ATA: 0082/2021 - CPLC III
Descumprimento contratual
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 472. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.