DOEPE 07/06/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 108
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2022 Comissão: CPL Modalidade: Tomada
de Preços Nº 006/2022 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:.
Restauração da Iluminação Pública da BR 232 no Trecho
Urbano da Cidade de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$
504.621,48 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais
e quarenta e oito centavos). Abertura dos envelopes: 22/06/2022
às 09h. Local: Avenida Joaquim Falcão, 126, Centro, Pombos
– PE. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do e-mail
[email protected], ou no site oficial do Munícipio http://
pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL– Rua Joaquim Falcão, 126
- Centro – Nesta.
Pombos, 06 de junho de 2022.
Glauber Bezerra de Barros Silva.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Nº 018/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2022.
Objeto: Reforma do Mercado Público da Cidade de Santa Maria do
Cambucá-PE. A CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica
que a empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 02.951.249/0001-08, interpôs recurso administrativo
contra a decisão que inabilitou a licitante. Fica desde já, aberto
o prazo de 05(cinco) dias úteis para as demais empresas, que
poderão apresentar contrarrazões, conforme estabelecido no art.
109, parágrafo 3, da Lei de Licitação e Contrato administrativo
– 8.666/93. Maiores informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 81.37571177, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por email:licitação.pmsmc@
hotmail.com. Clécia Ferreira de Lima – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
SRP Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
003/2022, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por ITEM. Sessão pública eletrônica a partir das
09:01 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/06/2022, através
do site www.bnc.org.br, destinado a selecionar propostas para
elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação
e montagem de estruturas, como: palco, sonorização, iluminação,
banheiros químicos, tendas, fechamento e demais estruturas
necessárias para organização de eventos, do Município de
Tacaratu–PE. VALOR MAXIMO ADMITIDO R$1.358.040,00 (um
milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e quarenta reais), relativo
ao Processo 037/2022, PREGÃO ELETRONICO 006/2022 e SRP
Nº 003/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu,
Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87)3843-1156, na sala da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a
sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados Ibrahim de Sá Lisboa,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, Torna
Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso
Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado
através da Portaria nº 027/2020, de 23 de janeiro de 2020. O
mesmo terá o prazo de 30 dias a contar da data de recebimento da
A.R. para tomar posse, devidamente munido com os documentos
exigidos em edital e em conformidade com a Lei Municipal.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura. a) Romero Leal
Ferreira (prefeito).
Cargo: MOTORISTA – Categoria D - 14º - JOSE ELIERCIO
FRANCISCO, NOTA 6,50; 15º - TADEU RODRIGO LOPES DO
NASCIMENTO, NOTA 6,50; 16º - ALUISIO LUCIANO COSTA,
NOTA 6,50; 17º - REGINALDO AUGUSTO SOARES DA SILVA,
NOTA 6,50.
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2022. CPL. Tomada de Preços nº 002/2022.
Licitantes Habilitadas: Sentra Serviços e Empreendimentos Ltda
- ME, CNPJ: 12.020.437/0001-76; Altos Construtora Eireli - EPP,
CNPJ: 42.652.231/0001-20. Data e local da sessão de abertura
e julgamento das propostas de preços: 15/06/2022 às 8:00h.
Prefeitura. Lucas F. Arruda. Pres. CPL (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 013/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2055
Processo nº 013/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Serviços. contratação de uma empresa especializada em
Locação de Estrutura de Palco, Iluminação, som, grupo gerador,
wc químicos, e toldos para a FESTIVIDADES JUNINAS neste
Município. Valor estimado: R$ 139.848,96 (cento e trinta e nove
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 20.06.2022, às 10:00h.
Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitacoes-e.com.br,
onde estarão disponíveis edital e anexos: 87 – 3846-8149; Inácio
Ramos Neto, em 06.06.2022, Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 014/2022 - Inexigibilidade nº. 003/2022 - Contratação
para apresentação de atração artística do Cantor KENEDY
BRAZZIL, através de empresário exclusivos, que abrilhantarão as
Festas Juninas, no dia: 29.06.2022 - Comunica-se a Ratificação
do objeto em favor da Empresa: RONALDO SIQUEIRA DE
OLIVEIRA - MEI com sede na Rua Manoel Antônio De Souza, 476,
Tancredo Neves, Serra Talhada – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 34.464.752/0001-25, valor total da avença R$ 20.000,00 (vinte
Mil Reais), mais informações na sede da Prefeitura Municipal,
situado a Rua João Roque da Silva, nº 349, ou através do Fone/
Fax: (087)3846-8149, no horário de 8:00h às 13:00h, Santa Cruz
da Baixa Verde - PE, 06 de Junho de 2022 – JOSÉ IRLANDO DE
SOUZA LIMA – Prefeito (*)
Processo Nº: 012/2022 - Inexigibilidade nº. 002/2022 - Contratação
para apresentação de atração artística do Cantor EDY E NATHAN,
através de empresário exclusivos, que abrilhantarão as Festas
Juninas, no dia: 29.06.2022 - Comunica-se a Ratificação do
objeto em favor da Empresa: N’MUSIC, inscrita no CNPJ.:
23.226.695/0001-20, com endereço Rua Anselmo Siqueira
Campos, 197 – Centro – Sertânia/PE, valor total da avença R$
40.000,00 (quarenta mil reais), mais informações na sede da
Prefeitura Municipal, situado a Rua João Roque da Silva, nº 349,
ou através do Fone/Fax: (087)3846-8149, no horário de 8:00h às
13:00h, Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 06 de Junho de 2022 –
JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA – Prefeito (*)
Processo Nº: 011/2022 - Inexigibilidade nº. 001/2022 - Contratação
para apresentação de atração artística do Cantor SANDRYNO
FERRAZ, através de empresário exclusivos, que abrilhantarão
as Festas Juninas, nos dias: 24 e 25.06.2022 - Comunica-se a
Ratificação do objeto em favor da Empresa: K E SERVIÇOS &
ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EIRELI, CNPJ Nº 10.973.009/000132, com sede a Rua Boa Vista, 336 – Bairro Boa Vista – CEP:
56.850-000 - Flores/PE, valor total da avença R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), mais informações na sede da Prefeitura
Municipal, situado a Rua João Roque da Silva, nº 349, ou através
do Fone/Fax: (087)3846-8149, no horário de 8:00h às 13:00h,
Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 06 de Junho de 2022 – JOSÉ
IRLANDO DE SOUZA LIMA – Prefeito (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 - Data da
Abertura: 27 de junho de 2022, às 09:00 horas. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 124/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
087/2022 - Data da Abertura: 27 de junho de 2022, às 14:00
horas. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às
13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail:
[email protected] e cplserratalhada@serratalhada.
pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital disponível
em www.portalserratalhada.com.br
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13
NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS
SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A. LAFEPE, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 10.877.926/0001-13, com sede no Largo de Dois
Recife, 7 de junho de 2022
Irmãos, n° 1.117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, CEP 52.171010 (“LAFEPE” ou “Companhia”), convoca todos os acionistas
a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”), que se realizará de forma semipresencial, na sede da
companhia, e, também de maneira remota, através da Plataforma
Virtual Google Meets no dia 13/06/2022, às 10:00hs, em primeira
convocação, e, às 10:30hs, em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia
Geral Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o Relatório
dos Auditores Independentes e o Relatório da Administração
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2021; e (ii)
aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2021 e da distribuição de dividendos da Companhia; e
em Assembleia Geral Extraordinária, (i) consignar o atendimento
à obrigação legal prevista no Art. 13, III, da Lei 13.303/2016 (“Lei
das Estatais”); (ii) consignar a adequação de 100% da Companhia
à Lei das Estatais; (iii) eleger os membros do Conselho
Fiscal e Suplentes; (iv) alterar a composição do Conselho de
Administração; e (v) deliberar sobre outros assuntos de interesse
da Companhia. A Companhia informa que os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2021, foram publicados
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 12/04/2022, e na
Folha de Pernambuco em 12/04/2022. Os referidos documentos,
em conjunto com o manual com informações e procedimentos
sobre a solenidade, acompanhado do Boletim de Voto à distância,
foram também colocados à disposição dos acionistas na sede
social da Companhia, bem como através da plataforma virtual
Google Drive (“Data Room”), com acesso através do seguinte
link: encurtador.com.br/gkxI7. Tendo em vista que o exercício
do direito de voto dos acionistas poderá se dar de forma virtual
na modalidade informada acima, em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, esta Companhia está à disposição
para esclarecimentos e maiores informações. Recife, 04 de
junho de 2022.Carlos do Rego Vilar-Presidente do Conselho de
Administração.
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n.
04.626.426/0006-10, localizada a Av. Eng. Domingos Ferreira,
4060, Edf. Empresarial Blue Tower, sl 505 A, Boa Viagem, Recife
-PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da
AD Diper no seguinte www.addiper.pe.gov.br/index.php/35-2022sertrading-br-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.