DOEPE 08/06/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de junho de 2022
Governo do Estado oficializa
programa PE que Alimenta
Serão distribuídos kits para 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade,
combatendo a insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco.
A
s secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
lançaram ontem (07.06) o
programa Pernambuco que
Alimenta, visa combater a
insegurança alimentar e nutricional no Estado. O anúncio foi feito pelos secretários Luís Eduardo Antunes e
Edilázio Wanderley, durante
a abertura do 11o Congresso Estadual da Federação
dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras
Familiares de Pernambuco
(Fetape), em Garanhuns.
Com o programa, o Governo de Pernambuco oficializou o chamamento das
entidades contratadas para o
fornecimento de gêneros ali-
mentícios a serem doados a
pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é
atuar em duas frentes: na
primeira, beneficiando agricultores familiares com recursos e destinação garantida para sua produção, por
meio das cooperativas e entidades contratadas para o
fornecimento dos alimentos. A segunda frente vai assegurar que a população em
vulnerabilidade tenha comida na mesa.
“Viemos à Garanhuns
prestigiar o congresso da Fetape e anunciar esse grande
programa de fomento à população de baixa renda, que
precisa de alimentos de qualidade. Estamos avançando,
e a agricultura e o desenvolvimento social andam lado a
lado”, afirmou Luís Eduardo Antunes. “Esse programa
foi proposto pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa a partir de
uma demanda da agricultura familiar. Agora, estamos entregando o programa,
com o nome de Pernambuco
que Alimenta. Serão 80 mil
kits distribuídos em todo o
Estado”, adiantou Edilázio
Wanderley.
Os kits, com 16 quilos
por família, contêm itens
como banana, melão, laranja, mel, inhame, macaxeira e batata doce. A distribuição será feita conforme os
indicadores e critérios relacionados à assistência social
em cada município. A previsão é de que o lançamento
oficial do programa aconte-
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ça ao longo das próximas semanas em vários municípios
do interior do Estado.
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, com 16 quilos de alimentos
produzidos por trabalhadores da agricultura familiar,
serão distribuídos nos municípios do Estado
Expresso da Moda volta a funcionar
de forma presencial no Agreste
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), retomou, no
início desta semana, a ação
nos Expressos da Moda localizados no Moda Center,
em Santa Cruz do Capibaribe, no Parque das Feiras de
Toritama e na Feira de Caruaru. A iniciativa visa potencializar a economia do
Agreste, que tem o Polo
de Confecções como mola
propulsora.
A Sefaz-PE também promove hoje (08.06) o lançamento oficial do aplicativo
Nota da Moda. A partir das
9h, no Centro de Eventos do
Moda Center, haverá uma
demonstração do funcionamento do programa, seguida
da palestra “Melhore suas
Vendas nas Redes Sociais”,
oferecida por especialistas em vendas pela internet.
Participam do evento, aberto ao público, gestores da
Sefaz-PE, autoridades das
cidades do Polo Têxtil, órgãos de representação, lojistas e empresários.
A ferramenta é de fácil
manuseio e ampla eficiência, e pode ser acessada pelo
site www.notadamoda.com
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ou com a leitura de um QR
Code, com imagem disponível em todos os espaços do
centro de compras e nas plataformas digitais. Em breve,
a Secretaria da Fazenda es-
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tará disponibilizando o aplicativo nas lojas de compra
em formatos IOS e Android.
“Esse mecanismo vai auxiliar e simplificar, proporcionando satisfação aos comerciantes e clientes, sobretudo
aos consumidores de outros
Estados que frequentam o Polo de Confecções de Pernambuco, que poderão emitir notas fiscais eletrônicas avulsas
para transitar livremente com
os produtos”, comentou o secretário estadual da Fazenda Décio Padilha. “O conjunto de ações traz modernização
ao processo de emissão da nota fiscal avulsa, proporciona
eficiência e segurança fiscal
para os cidadãos”, completou
o coordenador da Administração Tributária Estadual –
CAT, Anderson Alencar.
O diretor da II Região Fiscal/SEFAZ, Daniel Aquino
reiterou que o Nota da Moda
está disponível para todos que
se interessarem. “É uma experiência nova, que garantirá mais facilidade e celeridade na emissão da nota fiscal
avulsa no Polo de Confecções, possibilitando também o
pagamento do ICMS via pix”,
acrescentou.
De acordo com o gerente do Segmento de Tecidos
da Sefaz-PE, João Luiz, estudantes de cursos da área de
tecnologia da Escola Técnica
Estadual de Santa Cruz do Capibaribe participarão do projeto como monitores, tirando
dúvidas e dando informações
ao público. Eles estarão posicionados em seis quiosques dentro do Moda Center,
aos domingos, dias de maior
movimentação no centro de
compras.
A emissão de notas fiscais
deveria ser um gesto rotineiro para todos os feirantes que
atuam no Polo de Confecções,
mas nem todos conseguem
emiti-la em seu ponto de venda. Visando diminuir o problema, o Governo de Pernambuco determinou a implantação
do Expresso da Moda nas cidades do Polo de Confecções
do Agreste. É um espaço físico que oferece a emissão
de notas fiscais eletrônicas
(NFA-e) de forma avulsa ao
feirante, que através de um regime especial de tributação,
paga apenas 2% de imposto no valor das mercadorias.
Também é possível emitir a
nota fiscal pelo site https://
www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/Nota-Fiscal-avulsa/Paginas/default.aspx. Mais informações pelos telefones
(81) 3719-2492 e 3759-1200.