DOEPE 11/06/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Minas, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia de Pesca
Síntese de atribuições:
Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo
da Engenharia de Pesca;
Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo
Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);
Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação
de ambientes degradados e/ou alterados.
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de
atuação;
Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relacionados ao: aproveitamento dos recursos naturais aquícolas, a cultura
e utilização da riqueza biológica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursos d’àgua; a pesca e o beneficiamento do pescado, seus
serviços afins e correlatos;
Conduzir veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto ao setor de transporte da agência, para fins
de vistoria de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas pela Agência, conforme
normas das leis de trânsito; e,
Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade
com o seu conselho de classe.
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Pesca, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Geologia
a) Síntese de atribuições:
Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo
da Geologia;
Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo
Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);
Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação
de ambientes degradados e/ou alterados.
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de
atuação;
Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar documentos técnicos referentes à barragens, obras costeiras, dragagens, contenções, extrações minerais , entre outros., tais
como: projetos básicos e executivos, incluindo memoriais descritivos, plantas e desenhos técnicos, perfis de solo;
Realizar vistorias técnicas observando os aspectos ambientais relativos à geologia, geomorfologia, pedologia, processos erosivos,
recursos minerais, entre outros;
Analisar, monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões
relativas à geologia, geomorfologia, geotecnia, geoquímica, geofísica, pedologia, espeleologia, paleontologia, recursos minerais,
sismicidade, hidrogeologia, passivos ambientais como processos erosivos, ravinamentos, instabilidade de taludes, áreas de lavra,
contaminação de solo , entre outros;
Identificar e avaliar impactos ambientais, medidas de controle e compensações relativas ao solo, subsolo e elementos geológicos;
Coletar dados e analisar parâmetros de recursos minerais, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais
e produzir relatórios;
Executar atividades de coleta de amostras e medições em campo, seleção, análises/ensaios laboratoriais, tratamento de dados/
resultados, emissão de relatórios e informações especializadas no campo da geoquímica ambiental;
Conduzir veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto ao setor de transporte da agência, para fins
de vistoria de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas pela Agência, conforme
normas das leis de trânsito; e,
Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade
com o seu conselho de classe.
b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Geologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Gestão Ambiental
Síntese de atribuições:
Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo
da Gestão Ambiental;
Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo
Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);
Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação
de ambientes degradados e/ou alterados.
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de
atuação;
Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Análise de processos relacionados à supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente, às fontes
poluidoras, fauna silvestre, modificação do uso de solo e afins;
Elaborar, analisar e monitorar atividades relacionadas aos inventários da biodiversidade;
Elaborar, analisar e fomentar projetos de pesquisa científica relacionados ao monitoramento e melhoria da qualidade ambiental;
Gerenciar, controlar, monitorar e implementar ações do sistema de Gestão Ambiental (SGA);
Elaborar e implantar projetos ambientais;
Monitorar e Controlar o Cadastro Técnico Estadual/TFAPE;
Analisar relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de desenvolvimento das medidas aprovadas no
Plano de Gestão da Qualidade Ambiental de empreendimentos comerciais e de serviços, dentro da competência da formação profissional;
Coletar, analisar e monitorar dados e parâmetros de desempenho ambiental, da qualidade dos recursos naturais;
Conduzir veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto ao setor de transporte da agência, para fins
de vistoria de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas pela Agência, conforme
normas das leis de trânsito; e,
Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade
com o seu conselho de classe.
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Tecnologia em Gestão Ambiental, concluída em instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Geografia
Síntese de atribuições:
Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo
da Geografia;
Ano XCIX Ć NÀ 112 - 7
Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo
Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);
Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação
de ambientes degradados e/ou alterados.
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de
atuação;
Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar e validar as inscrições do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Analisar e monitorar os Programas de Regularização Ambiental – PRA;
Realizar capacitação do CAR e PRA;
Analisar, Fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e
Corredores Ecológicos (CE) exercendo o poder de polícia administrativa, preventiva ou corretiva, no que concerne ao controle, disciplina
e fiscalização de empreendimentos, obras e atividades, efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente, nos termos da
legislação vigente, Planos de Manejo das UC e demais regulamentos;
Elaborar projetos de pesquisa científica visando à conservação da biodiversidade;
Elaborar, planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos ambientais nas Unidades de Conservação (UC),
assim como suas respectivas Zonas de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de atuação
profissional;
Acompanhar visitação agendada nas Unidades de Conservação (UC);
Acompanhar projetos de reflorestamento nas Unidades de Conservação;
Elaborar e avaliar materiais informativos e educativos;
Propor padrões, normas e critérios necessários às atividades relacionadas ao licenciamento, à fiscalização e ao monitoramento dos
ecossistemas protegidos na forma de unidades de conservação do Estado de Pernambuco;
Contribuir para a elaboração dos planos de aplicação referentes aos Termos de referência de compensação ambiental visando a gestão
eficiente e eficaz dos recursos da compensação ambiental por unidade de conservação de acordo com a legislação vigente; além de
instruir e monitorar os atos da Câmara de Compensação Ambiental;
Planejar, elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de áreas prioritárias para a preservação da
biodiversidade em escalas regional e estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;
Prestar apoio e acompanhar os contratos/convênios e a execução dos serviços necessários para a regularização fundiária nas Unidades
de Conservação;
Elaborar Termos de Convênio, Termos de Colaboração Técnica/Pesquisa, e demais Termos de Colaboração e expedientes referentes à
aquisição de produtos/serviços para a gestão das unidades de conservação;
Propor normas e critérios necessários às atividades de pesquisa acadêmica, observação, coleta e exploração de dados, imagens e
informações, visitação, turismo, pesca e demais atividades nas UC estaduais de acordo com cada categoria de manejo;
Promover ações e projetos de Desenvolvimento Sustentável;
Elaborar mapeamento e adquirir dados primários sobre feições espaciais importantes para a gestão das Unidades de Conservação, assim
como de suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE), a fim de subsidiar as ações de planejamento,
fiscalização e monitoramento de Unidades de Conservação;
Analisar documentos técnicos, tais como: dados e mapas cartográficos; mapas temáticos; cartas topográficas; dados georreferenciados;
mapas geográficos; planos diretores municipais; estatísticas populacionais;
Analisar estudos, relatórios e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à: dados e mapas
cartográficos; mapas temáticos; mapas geográficos; estatísticas populacionais; relação existente entre os espaços físico e social;
diagnóstico dos meios físico e socioeconômico (aspectos climáticos e meteorológicos, aspectos morfológicos, fluxos de migração
humana, ocupação de comunidades humanas nos territórios, entre outros); identificação de impactos ambientais aos elementos dos meios
físico e socioeconômico; indicação de programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais
aos elementos dos meios físico e socioeconômico; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento Involuntário; Inserção de
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis; fluxos de migração humana, ocupação de comunidades humanas nos territórios;
Elaborar planos e mapas de desenvolvimento regional e zoneamento ambiental estratégico com base em dados de qualidade ambiental
e características físico-espaciais e socioeconômicas;
Planejar e dar suporte no desenvolvimento de sistemas de informações geográficas e ambientais;
Conduzir veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto ao setor de transporte da agência, para fins
de vistoria de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas pela Agência, conforme
normas das leis de trânsito; e,
Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade
com o seu conselho de classe.
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Geografia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Biologia
Síntese de atribuições:
Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo
da Biologia;
Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação
ambiental;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo
Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);
Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação
de ambientes degradados e/ou alterados.
Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de
atuação;
Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar processos, realizar vistorias , fiscalizar, monitorar, elaborar projetos e emitir nota técnica, pareceres técnicos e demais documentos
relativos as Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE);
Planejar, elaborar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos ambientais nas Unidades de Conservação (UC),
assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de atuação
profissional;
Supervisionar, executar e acompanhar projetos de: ecoturismo; educação ambiental; recursos hídricos; recursos pesqueiros; conservação
de ecossistemas aquáticos e terrestres; manejo e conservação de fauna, flora, patrimônio fossilífero, ecossistemas e suas interações;
Elaborar e avaliar materiais informativos e educativos referentes às Unidades de Conservação;
Contribuir para a elaboração dos planos de aplicação referentes aos Termos de referência de compensação ambiental visando a gestão
eficiente e eficaz dos recursos da compensação ambiental por unidade de conservação de acordo com a legislação vigente; além de
instruir e monitorar os atos da Câmara de Compensação Ambiental;
Planejar, elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de áreas prioritárias para a conservação da
biodiversidade em escalas regional e estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;
Analisar estudos, relatórios, programas e projetos ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à fauna e flora;
mapeamento de biótipos (fitofisionomia e florística); identificação das espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e exóticas
invasoras; estudos fitossociológicos; supressão de vegetação; suficiência amostral, estimativa de riqueza por grupo taxonômico inventariado,
abundância absoluta e relativa das espécies, equitabilidade, diversidade, similaridade; sazonalidade; passivos ambientais; compensação
ambiental; ecossistemas terrestres e aquáticos; ecossistemas terrestres (flora e fauna) e aquáticos; mapeamento de fitofisionomia;
unidades de conservação; hidrologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle e Monitoramento da Qualidade dos recursos naturais;
Monitoramento de Cianobactérias; Compensação Ambiental pela Supressão de Vegetação; Recomposição da Vegetação da Área de
Preservação Permanente; Salvamento e Transplante de Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal; Monitoramento de Fauna; Resgate
e Afugentamento da Fauna; Prevenção e Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças; entre outros;
Analisar relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de desenvolvimento das medidas aprovadas no
Plano de Gestão da Qualidade Ambiental de empreendimentos, relacionados ao uso de biodiversidade, entre outros de sua competência;
Coletar dados e analisar parâmetros biológicos relacionados a água, solo, ar, resíduos, efluentes, entre outros, para fins de monitoramento
da qualidade dos recursos naturais, licenciamento, fiscalização e produzir relatórios;
Realizar e supervisionar a execução de ensaios laboratoriais microbiológicos, hidrobiológicos, toxicidade, entre outros, amostragem e
medições em campo;
Instituir, executar e supervisionar a implantação e validação de métodos de ensaio na sua área de competência e procedimentos de
amostragem;
Ajustar e operar os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições de funcionamento e o status de calibração;
Interpretar, registrar e validar os resultados de ensaios, emitir pareceres e elaborar relatórios técnicos e administrativos;
Realizar atividades inerentes ao Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório, de acordo com sua competência;
Implementar e manter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do laboratório;
Monitorar planos metrológicos;