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Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022
Data da assinatura: 09 de junho de 2022. - Processo
Licitatório CEHAB Nº 010/2022; Contrato nº 036/2022;
Contratada: CONSÓRCIO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ
sob nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas empresas SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob
o CNPJ de nº 01.514.128/0001-36; ECAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº
06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita
sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obras de
terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização no acesso
de Limoeiro a Cedro, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência
do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo para
execução dos serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 7.070.984,99 (sete milhões setenta mil
novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos);
Natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da
assinatura: 15 de junho de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DO MERCADO
PÚBLICO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Empresa Vencedora: AVML CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 22.532.706/0001-37. Valor Proposta:
R$ 5.338.249,53 (cinco milhões trezentos e trinta e oito mil
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Prazo para intenção de Recurso: 01 (um) dia útil. Recife, 17 de
junho de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 - PL Nº 051/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras e serviços de restauração
do pavimento da rodovia PE-304 , TRECHO: ENTR. PE-320
(TABIRA) – DIVISA PE/PB (ÁGUA BRANCA), extensão de 16,00
km, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 23.985.026,15 (vinte e três milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e quinze
centavos). ABERTURA: 29 de julho de 2022, às 13h:30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 17.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 - PL Nº 050/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de Obras e Serviços de
Restauração e Implantação de Rodovias da Mata norte e Agreste
Setentrional, no Estado de Pernambuco, Rodovia PE-144 / APE144, TRECHOS: ENTR. BR-232 - ENTR ACESSO A TACAIMBÓ
/ ENTR. PE-144 - TACAIMBÓ, extensão de 2,20km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 7.415.139,22 (sete milhões, quatrocentos e
quinze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).
ABERTURA: 25 de julho de 2022, às 09:h30min. LOCAL: Edifico
Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 17.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 - PL Nº 037/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada em iluminação pública para execução da
requalificação do sistema de iluminação viária da ponte Getúlio
Vargas, localizada na rodovia PE-035, no município de Itamaracá.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento da proposta
de preço, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa
JATOBETON ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.507.949/0001-82,
no valor de R$ 2.191.875,16 (dois milhões, cento e noventa
e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis
centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE
17.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 95.011.021,81 (noventa
e cinco milhões, onze mil, vinte e um reais e oitenta e um
centavos). ABERTURA: 19 de julho 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 17.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - PL Nº 020/2022/CPL II
Objeto/Natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras e serviços de restauração
do pavimento da rodovia PE-001, trecho: Forte Orange - entr. PE035 (Itamaracá), com extensão de 4,90 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa EMPERTEC - EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA - CNPJ
03.006.548/0001-37, no valor de R$ 17.436.014,09 (dezessete
milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatorze reais e
quarenta e nove centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE, 17.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0109/2022, Processo Licitatório nº 0157.2022.
CPL I.IN.0109.EMPETUR, referente à contratação artística do
banda COMPANHIA DO CALYPSON, no Ciclo Junino 2022 a
ser realizado no dia 17/06/2022, na cidade de Jatobá, através da
representação jurídica, PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS EIRELE-ME, CNPJ n° 08.618.930/0001-15, no
valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais), e autorizo a
contratação. Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0118/2022, Processo Licitatório nº 0166.2022.
CPL I.IN.0118.EMPETUR, referente à contratação artística
do cantor JUNIOR IVO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de ÁGUAS BELAS, através da
representação jurídica, W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E
EVENTOS LTDA, CNPJ n° 34.163.880/0001-39, no valor total
de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e autorizo a contratação.
Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0113/2022, Processo Licitatório nº 0161.2022.
CPL I.IN.0113.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor JOÃO VICTOR, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no
dia 24/06/2022, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE,
através da representação jurídica, MULTI GRAFE PRODUCOES
LTDA, CNPJ n° 14.731.957/0001-12, no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), e autorizo a contratação. Antônio
Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0121/2022, Processo Licitatório nº 0169.2022.
CPL I.IN.0121.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor DUDU DO ACORDEON, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 28/06/2022, na cidade de PANELAS/PE, através
da representação jurídica, EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA
M, CNPJ n° 18.764.466/0001-29, no valor total de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais), e autorizo a contratação. ANTONIO
NEVES BAPTISTA Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0131/2022, Processo Licitatório nº 0179.2022.
CPLI.IN.0131.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda MEL COM TERRA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no
dia 16/07/2022, na cidade de JATAÚBA, através da representação
jurídica, L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/000112, no valor total de R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e autorizo a
contratação. Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0130/2022, Processo Licitatório nº 0178.2022.
CPL I.IN.0130.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor SANTANA “O CANTADOR, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 20/06/2022, na cidade de SÃO JOÃO/PE,
através da representação jurídica, CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ n° 04.940.082/0001-05, no valor total
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e autorizo a contratação.
Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - PL Nº 028/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução dos Serviços Remanescentes das
obras de adequação de capacidade (Duplicação) e Restauração
da Rodovia BR-104/PE, TRECHO: DIVISA PB/PE – DIVISA PE/
AL, SUBTRECHO: ENTR. PE-160 (Pão de Açúcar) – ENTR. PE145 (P/ Fazenda Nova), segmento: km 19,80 – km 33,00, com
extensão total de 13,20 km, a ser processada de acordo com a

Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0127/2022, Processo Licitatório nº 0175.2022.
CPL I.IN.0127.EMPETUR, referente à contratação artística da
Banda FAGNER CHAGAS, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 28/06/2022, na cidade de São Caetano/PE, através
da representação jurídica, JOSE FAGNER DAS CHAGAS
08731395422, CNPJ n° 44.037.865/0001-06, no valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais), e autorizo a contratação. Antônio Neves
Baptista Presidente EMPETUR.

Ano XCIX

NÀ 116 - 21

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0118/2022, Processo Licitatório nº 0176.2022.
CPLI.IN.0128.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor BANDA KIAMO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de TAMANDARÉ, através da
representação jurídica, W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E
EVENTOS LTDA, CNPJ n° 34.163.880/0001-39, no valor total
de R$ R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e autorizo a contratação.
Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0231.2022.CPL
I.IN.0194.FUNDARPE. Contratação da BANDA SANTA CLARA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade de SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: C.S. COIMBRA NEVES, CNPJ
17.475.988/0001-48. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0207.2022.
CPLI.IN.0170.FUNDARPE. Contratação do FORRÓ DOS
BOSSAS, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade
de POÇÃO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S. DA
COSTA JÚNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0224.2022.
CPL I.IN.0187.FUNDARPE. Contratação de MACIEL MELO,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de GRAVATÁ/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: M E MELO DOS SANTOS PRODUÇÕES
ARTÍSICAS - ME, CNPJ: 18.182.325/0001-06. Valor: 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0223.2022.
CPL I.IN.0186.FUNDARPE. Contratação de MARIA CLARA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 16/06/2022 na Cidade de JATOBÁ/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FRANCISCO S. DA COSTA JÚNIOR,
CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0210.2022.CPL I.IN.0173.
FUNDARPE. Contratação de FELIPÃO, para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
16/06/2022 na Cidade de CACHOEIRINHA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/0001-02.
Valor: 80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0214.2022.CPLI.IN.0177.FUNDARPE. Contratação de ISRAEL
FILHO, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de
GRAVATÁ/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: ISRAEL BEZERRA FILHO
ME, CNPJ 40.887.390/0001-88. Valor: 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0212.2022.CPL I.IN.0175.
FUNDARPE. Contratação da BANDA PIKAP TURBINADA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade de GRAVATÁ/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ: 35.154.821.0001-67. Valor: 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0208.2022.CPL I.IN.0171.
FUNDARPE. Contratação da BANDA FORRÓ DO MUÍDO, para
uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de TERRA NOVA/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.298.107/0001-07.
Valor: 65.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0205.2022.CPL I.IN.0168.FUNDARPE. Contratação da BANDA
AMIGOS SERTANEJOS, para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade
de TERRA NOVA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FARIAS EVENTOS
E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.721.242/0001-00. Valor:
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0203.2022.CPL I.IN.0166.FUNDARPE. Contratação da BANDA
NAÇÃO FORROZEIRA, para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade
de TERRA NOVA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S. DA COSTA
JÚNIOR - ME, CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0197.2022.
CPL I.IN.0160.FUNDARPE. Contratação de IRAH CALDEIRA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de GRAVATÁ/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ 08.584.386/0001-38,
CNPJ: 18.182.325/0001-06. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0202.2022.CPL I.IN.0165.
FUNDARPE. Contratação da BANDA FORRÓ DO MUÍDO,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 20/06/2022 na Cidade de PARANATAMA/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.298.107/0001-07. Valor: 65.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0213.2022.CPL I.IN.0176.
FUNDARPE. Contratação de BENIL, para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
17/06/2022 na Cidade de GRAVATÁ/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL
PEREIRA RAMOS, CNPJ 20.637.693/0001-35. Valor: 27.500,00.
Severino Pessoa dos Santos – Presidente da FUNDARPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0132/2022, Processo Licitatório nº 0180.2022.
CPLI.IN.0132.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor JUCELIO VILELLA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de SÃO CAETANO, através
da representação jurídica, VINIL PRODUCOES, FESTAS E
EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 30.495.096/0001-77, no valor total
de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos mil reais), e autorizo a
contratação. Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0110/2022, Processo Licitatório nº 0158.2022.
CPL I.IN.0110.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda FORRÓ DO MUÍDO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 18/06/2022, na cidade de LAGOA GRANDE, através da
representação jurídica, TN PRODUÇÕES LTDA., CNPJ n°
07.298.107/0001-07, no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta
e cinco mil reais), e autorizo a contratação. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0116/2022, Processo Licitatório nº 0164.2022.
CPL I.IN.0116.EMPETUR, referente à contratação artística da
BANDA FORRÓ ANJO AZUL, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 20/06/2022, na cidade de Iati, através da representação
jurídica, PROMOVE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS
- EIRELI, CNPJ n° 08.618.930/0001-15, no valor total de R$
70.000,00 (setenta mil reais), e autorizo a contratação. Antônio
Neves Baptista. Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0133/2022, Processo Licitatório nº 0181.2022.
CPL I.IN.0133.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor RAPHAEL MOURA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 30/06/2022, na cidade de CABROBÓ/PE, através da
representação jurídica, KARL MARX SANTOS SOUZA, CNPJ
n° 39.544.924/0001-94, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), e autorizo a contratação. Antônio Neves Baptista.
Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 108/2022, Processo Licitatório nº 156.2022.CPL
I.IN.108.EMPETUR, referente à contratação artística da Banda Só
Brega, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia 15/06/2022,
na cidade de Mirandiba/PE, através da representação jurídica,
da empresa FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI, CNPJ
n° 39.721.242/0001-00, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), e autorizo a contratação. Antônio Neves Baptista.
Presidente EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0113.2022.CPL I.PP.0003.EMPETUR
Objeto: Concessão de uso de área para operacionalização de
fornecimento de alimentos e bebidas, para atendimento do público
da Arena Pernambuco nos dias de Jogos e eventos. Entrega
das Propostas até: 08/07/2022, às 14h00min. Início da Sessão:
08/07/2022, às 14h15min. Horário Local. O edital na íntegra está
disponível no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ Outras
informações: (81) 3182-8188. Isabela Ottoni, Pregoeira, CPL I
EMPETUR.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º T.A.
ao contrato 03/2020. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste do contrato.
Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor global: R$ 14.509,66.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI N° 0040200023.003144/2021-97
PL nº0023.2022.CEL3.PE.0016.FUNASE - Objeto: AQUISIÇÃO
INTEGRAL E IMEDIATO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DO TIPO
KIMONO E TATAMES UTILIZADOS NA OFICINA DE JUDÔ
PARA OS ADOLESCENTES, para a Unidades CASE / CENIP
FUNASE Garanhuns, conforme especificações contidas no
anexo I deste Termo de Referência. No valor total estimado de
R$ 11.466,33. Abertura das propostas: 30/06/2022 às 09h30min.
Início de disputa: 30/06/2022 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.funase.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3184-5437, no horário de 08h às 17h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 17 de Junho de 2022. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Alteração do extrato de ata publicada no D.O.E no dia 11/11/2021
referente ao do processo nº 2288.2020.CPL.HR.PE.0059.HR
Cujo objeto formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração,
devido o cancelamento da proposta do vencedor do item 31 por
falta de entrega e aceitação do remanescente. Ficando desta
forma o referido item para empresa INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 09.607.807/0001-61,
com o valor total de R$ 442.320,0000. OBS: As especificações
técnicas, bem como o preço unitário do item registrado poderão ser
visualizados nos atos de adjudicação/homologação do respectivo
processo licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 17/06/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)

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