DOEPE 21/06/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
Nome
Média
Classificação
Menção
Processo nº
NATÁLIA DA SILVA CAVALCANTE
9,717
28º
E
0107518-85.2018.8.17.2001
ALLANA KATYELENN DE LIMA CARVALHO
9,684
41º
E
0049536-40.2018.8.17.8201
LETÍCIA ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
9,577
114º
E
046934-76.2018.8.17.8201
ROSANA NASCIMENTO ALVES
9,531
147º
E
0105894-98.2018.8.17.2001
GABRIELA MARIA DA SILVA
9,531
149º
E
0046934-76.2018.8.17.8201
ASHELEY KELVIA O. DA GUIA CERQUEIRA
9,52
161º
E
0049536-40.2018.8.17.8201
ALEXA CRISTINA VERÇOSA DOS SANTOS
9,442
230º
MB
046934-76.2018.8.17.8201
KARINA KELLY INÁCIO DE PAULA SILVA
9,418
242º
MB
0107347-31.2018.8.17.2001
JEKSON MANOEL GOMES DA SILVA
8,904
491º
B
0001176-89.2018.8.17.2570
LUIZ EDILSON PARENTE CARNEIRO JÚNIOR
8,59
502º
B
0028444-45.2019.8.17.2001
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 091, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL em cumprimento a decisão judicial contida no
processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público, para o
Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame,
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 090, de 20 de junho de 2022:
Nome
JEKSON MANOEL GOMES DA SILVA
Classificação
Nota Final
Processo nº
491º
8,904
0001176-89.2018.8.17.2570
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.001218/2022-58, RESOLVE:
Nº 1.616-Autorizar o afastamento parcial da servidora Maria de Lourdes da Silva, matrícula nº 257.137-4, com o fim de cursar o Mestrado
Profissional em Ensino de História (ProfHistória), promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na cidade de Recife/PE,
a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.617-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/05/2022 (21203108), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 36/2022 (25191646):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000158/2022-93
190.335-7
Joseane Maira
Monteiro Rosa
Professora
SEE
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
0001200144.000560/2022-78
89265
Renata de Azevedo
Ribeiro
Assistente Técnico em
Gestão Universitária
UPE
Nº 1.596-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Sandro Gervásio Dantas de Mendonça, matrícula nº
367.685-4, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 31.05.2022.
Nº 1.597-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Assis Lins de Lacerda Filho, matrícula nº 202.119-6, cedido à
Prefeitura Municipal do Paulista, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.600-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Ademir Alves Fagundes, matrícula nº 131.037-2, cedido à Secretaria da
Fazenda, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.601-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria da Conceição Ferreira Arôxa
Dantas, matrícula nº 4361-3, cedida à Secretaria da Mulher, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.602-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria da Conceição Baracho Vasconcelos de Arruda, matrícula
nº 191.218-6, cedida à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 31.12.2018.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000688/2022-31
279.732-1
Emanuel Tobias
Granja
Analista em Gestão
Ambiental
CPRH
Nº 1.605-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elizangela Josefina Nogueira, matrícula nº 175.637-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 01.04.2021.
Nº 1.606-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria
da Fazenda, a partir de 01.06.2022.
MATRÍCULA
0338
0568
0728
0792
0815
0833
Nº 1.607-Colocar a disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Natália Parahyba Albuquerque, matrícula nº 408.5965, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.608-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor José Roberto Soares Pereira, matrícula nº
203.905-2, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Carga horária a ser
reduzida
15 (quinze) horas semanais
até 27 de maio de 2024.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.620-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
0001200164.000657/2022-42
Nº 1.603-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Genileide Galindo da Silva, matrícula nº 251.2297, cedida à Prefeitura Municipal de Alagoinha, a partir de 09.02.2021.
Nº 1.604-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Laura Maria de Souza e Souza, matrícula nº 195.350-8, cedida
à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 31.12.2016.
Carga horária a ser
reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas
por semana até 24/04/2024.
Nº 1.619-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 28/05/2022 (24499404), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 186/2022 (25326049):
Nº 1.598-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Ireneide Lins de Aquino, matrícula nº 125.905-9, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.05.2022.
Nº 1.599-Fazer retornar à Agência de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Paula Ângela Marques de Souza, matrícula nº
1359, cedida à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.06.2022.
Carga horária a ser
reduzida
08 (oito) horas semanais
até 06 de maio de 2024.
Nº 1.618-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25/04/2022 (23588728), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 127/2022 (25215748):
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
NOME
João Carlos Bezerra Cahú
Ana Maria Teixeira Brandt
José Araruna Santana
Nilma Cristina Correia de Andrade dos Santos
Verônica Rodrigues Bezerra Acioly
Marilene Maciel Marques
Recife, 21 de junho de 2022
NOME
ANNA CARLA
MOREIRA
BASILIO
MATRÍCULA
299.740-1
CARGO
GEST
GOVERNAMENTAL
- ADM
ÓRGÃO
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 192/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100152000544/2019-15
SERVIDOR
Sandro Barros de Santana
MATRÍCULA
4571-3
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 184/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100152000549/2020-81
SERVIDOR
Hugo Tavares de Araújo
MATRÍCULA
4492-0
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 181/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100152000763/2020-38
SERVIDOR
Paulo Ferreira da Costa
MATRÍCULA
4558-6
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 167/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100151000023/2021 -92
SERVIDOR
Paullo Guilherme Barbosa de Melo
MATRÍCULA
4643-4
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 166/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
Nº 1.609-Considerar autorizada a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Rejane Bezerra Rafael
Góis, matrícula nº 303.847-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.10.2020 até
20.11.2020.
Nº 1.610-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, dos servidores Hild Alves de Oliveira, matrícula
nº 1401, Fernando José Correia de Souza, matrícula nº 229 e Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, do Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2021.
Nº 1.611-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Jurema, Polycarpo Nunes de Santana, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.612-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Goiana, José Luiz Augusto Dantas, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir de
07.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.613-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Welliton José Lins da Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.614-Autorizar o afastamento do servidor João Tadeu dos Santos, matrícula nº 172.713-3, para participar do Seminário Internacional Mentoria de Diretores Escolares, no período de 27 a 29 de junho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de passagens e diárias (fonte de
Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.000026/2022-21, RESOLVE:
Nº 1.615-Indeferir o pedido de afastamento do servidor RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Professor, matrícula nº 386.108.2, para
cursar o Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, com fundamento nos
arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 178/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
0031100262000022/2022-71
SERVIDOR
José Helber Siqueira Gomes
MATRÍCULA
4602-7
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 194/2022 de 15/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
9413586-0/2018
SERVIDOR
Pedro Henrique dos Santos
MATRÍCULA
4561-6
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 189/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100262000511/2021-42
SERVIDOR
Josenildo Pedro da Silva
MATRÍCULA
4519-5
ÓRGÃO
DETRAN
Deferir a solicitações formuladas pelos requerentes, nos termos da Nota Técnica nº 187/2022 de 14/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0031100101000145/2019-50
Marcos Antonio de Moraes Abreu
1713-3
DETRAN
0031100101000145/2019-50
Janete Ferreira Cavalcanti
1934-8
DETRAN
0031100101000145/2019-50
José Carlos Azevedo de Araújo
1122-3
DETRAN
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos do Ofício 25127944/2022-GAB/SDS.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
3900000950.000100/2022-19
ISABELA DE ARAUJO GUEDES
387.719-1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado