DOEPE 21/06/2022 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de junho de 2022
CASA MILITAR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 021/2022: Processo n.º
0002.2022.CPLII.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico
n°
0001.CAMIL.DEF-CIVIL;
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL – SEDEC/CAMIL. Contratada:
AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 43.551.486/000169. Objeto: Retificação do endereço da contratada no preambulo
do Contrato nº 021/2022. Assinatura: 17/06/2022. Recife,
20/06/2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Contrato 08/22. Proc. 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI.
Objeto: fornecimento de monitores, com garantia de 48 meses
on-site. Contratada: Fagundez Distribuição Ltda, CNPJ nº
07.953.689/0001-18. Valor total: R$ 2.802,00. Vigência: 17/06/22
até 14/10/22. Recife,17/06/22.
Convênio 03/22.Concedente: Secretaria de Ciência, Tecnologia
Inovação-SECTI; Convenente: Universidade de Pernambuco
– UPE. Objeto: realização de despesa, através de destaque
orçamentário, da SECTI para a UPE destinado à elaboração
da Estratégia de Política Pública de Ciência, Tecnologia e
Inovação para o Estado de Pernambuco (ECT&I-PE). Vigência:
20/06/22 até 19/10/22. Valor global: R$ 297.028,50. Recife,
20/06/22.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Estimado: R$ 435.793,3550. Entrega das propostas:
até 11/07/2022 às 09:30h. Início da disputa: 11/07/2022, às
10:00h (horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 20/06/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2022GAB /SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/000100. Contratada: OTÁVIO PEDRO NETO ME, CNPJ
nº 13.632.421/0001-87. Objeto: aquisição de 08 (oito) cães da raça
Pastor Alemão, com idade entre 60 dias e 01 ano de idade. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - DCC - PMPE, oriunda
do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0039.2021.CPL.PE.0011.
PMPE-CPL/CAPITAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 77.464,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais). Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
- 2020 (FNSP/2020). Fonte: 0160000000. Unidade Gestora:
390901. Nota de Empenho nº 2022NE000041. Vigência máxima
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Recife/
PE, na data da assinatura. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 039/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a Empresa DENTAL
UNIVERSO EIRELLI - EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52.
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos visando
aparelhar e equipar o centro médico hospitalar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 2019. Órgão
participante, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 –
DASIS, decorrente do PROCESSO Nº 0001.2021.CPLII.
PE.0001.DASIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais). Vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000044. Recife, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 049/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,CNPJ/
MF sob o nº 38.259.748/0001-86. Objeto: aquisição de 14
(quatorze) conjuntos odontológicos - Tipo Kart e 01 (um) Aparelho
radiográfico odontológico, para aparelhar e equipar o Complexo
do Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0001.2021, PROCESSO Nº 0001.2021 e todos os seus
anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
108/2021 – DASIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 171.070,00 (cento e setenta e um mil reais e setenta centavos
), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2019. Vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000058
. Recife, 10/06/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE HABILITAÇÃO
PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS
Fica marcado para o dia 27/06/2022 às 10:00h, horário de Brasília,
o resultado da habilitação do PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAGSDS.FESPDS, e em seguida será aberto o tempo de 10 (dez)
minutos para intenção de recursos. Recife, 20/06/2022. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2021 - GAB/SDS
(*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. PRIMEIRO TERMO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
- GAB/SDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO, por intermédio de sua SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL CNPJ 02.960.040/0001-00, e a EMPRESA SAN
MARINO ÔNIBUS LTDA CNPJ nº 93.785.822/0001-06. Objeto:
incorporação da empresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 93.785.822/0001-06, situada na Rua Irmão Gildo
Schiavo, nº 110, Bairro Ana Rech, Caxias do Sul - RS, CEP
95.058-510, conforme 15ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO
SOCIAL DA CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, a qual
será representada pela empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE
ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.314.561/000126, com sede e foro jurídico na rua Pastor Manoel Avelino de
Souza, nº 2064, Xerém, em Duque de Caxias, RJ, CEP 25.250000, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas da Ata
de Registro de Preços nº 012/2021 - GAB/SDS, DOE nº 135,
de 16/07/2021. FORO: Comarca do Recife/PE. ASSINATURAS:
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO e SIDNEI VARGAS DA SILVA - SAN
MARINO ÔNIBUS LTDA.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0038.2022.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços contínuos e especializados de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças de 02 (dois) cromatógrafos
a gás da marca PerkinElmer, 02 (dois) cromatógrafos a gás
acoplados a espectrômetros de massas da marca Agilent e 05
(cinco) espectrômetros transportáveis de infravermelho da marca
PerkinElmer, utilizados nas atividades periciais nas áreas de
Química Forense e Toxicologia Forense realizadas nos laboratórios
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS)
e nas Unidades Regionais de Polícia Científica (URPOCs).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0059.2022.CPL.PE.0009.SDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de engenharia civil na
construção do Parque de Exposições e Feiras Agropecuárias,
localizado da cidade de Jucatí no Agreste Meridional do Estado
de Pernambuco, no âmbito da competência da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Valor total estimado R$
164.276,51. Entrega das propostas a partir do dia 21/06/2022
às 09:00. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 09:00. Início
da Disputa: 01/07/2022 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e
anexos no site: www.peintegrado.pe.gov.br e Informações: pedro.
[email protected] e [email protected] de seg.
à sex de 09h as 12h e 13h às 17h. Recife, 20/06/2022. Pedro
Pontual, Pregoeiro CPL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0038/2022
PROCESSO
Nº
0061.2022.CPL.DL.0038.SDA.
Objeto:
Contratação de forma emergencial pela Secretaria de
Desenvolvimento Agrário de Pernambuco de serviços de
Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões e Equipamentos,
incluindo operador e fornecimento de combustível, por meio
de empresa especializada, de forma a atender em caráter
emergencial os municípios atingidos por desastres naturais
provocados pelas fortes chuvas no Estado de Pernambuco, em
conformidade com o Decreto Estadual n.º 52.921, de 29 de
maio de 2022. ADJUDICADO à VIA TECNICA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 02.286.941/0001-69, pelo Valor R$ 9.020.079,69.
Informações (81) 3184-2894. Recife, 20/06/2022. Inaldo Enoque
Zuzu, Superintendente de Planejamento e Gestão Orçamentária.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 016/2022 – CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS
FILHO; CNPJ: 22.618.192/0001-37; OBJETO: Aquisição de
material de higiene; VALOR: R$ 30.017,00; VIGÊNCIA: 12 meses
10/06/2022 a 09/06/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 66 DE 31 DE
MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 14 municípios que enviaram os termos aditivos:
133/2020 Buenos Aires , 018/2017 Chã Grande , 020/2017
Condado , 176/2020 Gameleira , 142/2020 Ilha de Itamaracá
, 085/2020 Itaquitinga , 110/2020 Joaquim Nabuco , 160/2020
Nazaré da Mata , 118/2020 Olinda , 096/2020 Ribeirão , 153/2020
São Benedito do Sul, 130/2020 São José da Coroa Grande,
144/2020 São Lourenço da Mata , 102/2020 Sirinhaém
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº. 32.539/2008,
o Processo n°.0016.2022.CPL.PE.0006.SDSCJ , que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL COM ENSINO E QUALIFICAÇÃO PARA 440
(QUATROCENTOS E QUARENTA) BENEFICIÁRIOS, EM 10
(DEZ) MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, COM ENFOQUE NA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO LGBT, tudo
de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, em favor do licitante: FUNDAÇÃO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ n°.
08.961.997/0001-58, no valor de R$ 477.589,80 (quatrocentos
e setenta e sete mil,quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos). Recife, 20/06/2022. José Antonio Galvão – Presidente/
Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 015/2022 – ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA ME; CNPJ: 04.473.960/0001-20;
OBJETO: Aquisição de material de higiene; VALOR: R$ 6.438,00;
VIGÊNCIA: 12 meses 10/06/2022 a 09/06/2023.
Ano XCIX Ć NÀ 117 - 31
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO CT Nº 017/2022 – SUPRA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 30.294.882/000106; OBJETO: Aquisição de material de higiene; VALOR: R$
14.726,88; VIGÊNCIA: 12 meses 10/06/2022 a 09/06/2023.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-109, trecho: Entr. PE-103 (Bonito) / Entr. PE-120
(p/ Agrestina), com extensão aproximada de 18,5 km. No aviso
de licitação veiculado em 18.06.2022, ONDE SE LÊ: “Valor
máximo aceitável: R$ 45.214.933,96”; LEIA-SE: “Valor máximo
aceitável: R$ 46.152.889,36”. Permanece inalterada demais
disposições. Recife, 20.06.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.393.547/0001-05 e Aterpa
SA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.084.632/0001-32. A Autoridade
Competente, considerando o Processo Administrativo nº 002/2019
(referente ao Contrato nº 012/2017), decide pelo INDEFERIMENTO
do Recurso Administrativo, ofertado pela PLANES ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA – EPP, mantendo os efeitos da decisão
recorrida. Publique-se. Intime-se. Para fins de cumprimento
da Decisão, expeça-se guia de recebimento. Recife 11 de
junho de 2022. Tomé Barros Monteiro da Franca. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
das Obras de Infraestrutura Urbana para Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de Várias Ruas do Município
de Caetés/PE. Das Ruas: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA: RUA PROJETADA
09, RUA PROJETADA 10, RUA PROJETADA 11, RUA
PROJETADA 12, RUA PROJETADA 15, RUA PROJETADA
16, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PADRE
CÍCERO: RUA MARIA CECÍLIA CABOCLO, RUA MARIA
BASÍLIO DE ALMEIDA, RUA VEREADOR IVANILDO FERREIRA
DA SILVA, RUA JOÃO FIRMINO DOS SANTOS, RUA JOSÉ
NICOLAU DE SANTANA, RUA JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, RUA
ANTÔNIO GABRIEL ANTUNES DE LIMA, RUA MARIA
APARECIDA DE SIQUEIRA, RUA JOSÉ TENÓRIO”. A CEL III
da SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
DINIZ ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367352/0001-08, AMBIENTAL
EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 21.636.658/0001-43 e CLS
– CONTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS; INABILITADA:
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS CONTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI, CNPJ nº 03.951.168/0001-70 E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 01.085.073.0001-96. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 30/06/2022, às 09h00min, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 20/06/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA E MORENO NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. Por razões de conveniência
e oportunidade e verificado que o interesse público deverá ser
satisfeito de uma forma mais adequada, REVOGO o processo
licitatório em epígrafe, com fulcro nos artigos 49, § 3º e art. 109,
I, “c” da Lei 8.666/93, conjugado com o Edital (subitem 16.18) e
Súmula nº 473 do STF. Recife, 20/06/2022. Simone Silva Osias.
Secretária Executiva de Políticas Urbanas – SEPURB/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0033/2022-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 18/10/2022 a 15/01/2023
e execução no período de 20/06/2022 a 17/09/2022. Data de
assinatura: 15 de junho de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.012.2022.CC.011.2022.OBJETO:Reforma da pista de atletismo
do PARQUE DE SANTOS DUMONT, localizado no munícipio de
Recife - PE. VALOR: R$ 5.805.561,66. Adiamento para correção
do projeto básico. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/07/2022 às
11h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 20 de junho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0033/2022-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 18/10/2022 a 15/01/2023
e execução no período de 20/06/2022 a 17/09/2022. Data de
assinatura: 15 de junho de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em revestimento asfáltico em ruas do Município de Ipubi/PE,
com extensão aproximada de 4 km. HABILITADOS: 1) CPM
Construtora Ltda; 2) DTC Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Eirelli; 3) ECAM Terraplanagem e Pavimentação Ltda;
4) PLANNA Empreendimentos e Asfalto Ltda. INABILITADO: Não
houve. Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 23.06.2022 às
10:00h,na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro
- Recife/PE. Recife, 20.06.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para implantação e restauração das Rodovias
Lote 11: VPE Cercadinho, trecho: Entr. PE-300 (Manari) Povoado de Cercadinho, ext. 4,5 km e PE-158, trecho: Entr.
BR-104 - Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km no Estado de
Pernambuco. Diante da ausência de recurso administrativo
contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor do licitante WDS Engenharia Ltda, CNPJ
nº 19.891.447/0001-26, no valor total de R$ 882.440,23 firmada
pela autoridade competente. Recife, 20.06.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO - ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em paralelepípedo da via Litorânea do Una, trecho: Entr. km 83
da PE-060 - Acesso à Abreu do Una, no Município de São José
da Coroa Grande/PE, com extensão aproximada de 3,3 km.
Em cumprimento ao prazo legal, a sessão para abertura
dos envelopes de propostas de preços fica adiada para
o dia 22.06.2022 as 10h00, na suposta ausência de recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 20.06.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0024.2022.CPL.PE.0005.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022. Objeto: A Contratação
de Instituição sem fins lucrativos, para ministrar, presencialmente,
cursos de capacitação para egressos e pré-egressos do Patronato
Penitenciário de Pernambuco- SJDH. Valor total de R$ 85.900,01.
Data da Sessão de Abertura: 05/07/2022, às 10 horas. O edital
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 20/06/2022. Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0020.2022.CPL.PE.0014.SEMAS.DOISIRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014.SEMAS.DOISIRMAOS - Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a
atender às demandas nutricionais dos animais existentes no
Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 644.651,85. Entrega das Propostas até 06/07/2022
às 09:00 horas. Início da Disputa 06/07/2022 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 20/06/2022. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 30/2022. CONTRATADO: GRUPO NILDO
SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ 03.284.595/000142. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização,
descupinização e assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos
Aedes aegypti nos locais onde possa acumular água, com
fornecimento de mão-de-obra, matéria-prima, equipamentos e
ferramentas necessários ao tratamento químico e manutenção
trimestral, por um período de 12 meses, nas dependências desta