DOEPE 24/06/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de junho de 2022
XII
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PE
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
TIMBAÚBA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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5.880
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
2300000266.000600/2021-68
LAURICEA MALAQUIAS
DE MELO
2270668
3º
16/01/2021
2300011520.000098/2022-34
MARIA DO SOCORRO
JERONIMO MAGALHAES
3376362
1º
21/12/2021
2300011520.000188/2022-25
SIMONE SOUSA DE
BARROS E SILVA
2285614
3º
21/01/2022
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, e de acordo com a NOTA
TÉCNICA SES - Gerência de Consultiva - Nº 803/2022, o pedido de concessão do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
DESPACHO
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 001/2020, firmado com a empresa Construtora
Assis Lopes LTDA, cujo objeto é execução dos serviços de complementação das obras de Construção do Centro do Idoso, Hospital
Geral de Areias, Recife/PE, ambas por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, prorrogação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de 25/06/2022
a 23/08/2022 e da VIGÊNCIA DO CONTRATO de 24/07/2022 a 21/09/2022, conforme Processo SEI nº 2300000057.000930/2022-08.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300000141.000133/2022-63
Recife, 23 de junho de 2022.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
NOME
JANAYNA MARIA DE
ANDRADE FERREIRA
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
852562
4º
05/07/2020
UNIDADE
SEC EXEC DE ADM
E FINANCAS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N° 387 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora KEILA VALENÇA
AZEVEDO MOTA, Médica, matrícula nº 31.936-3/SMS/Recife no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, no período 06/06/2022 até
31/12/2022.
N° 388 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JUCILENE
SHISLÃ PEDROSA MENDONÇA SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.221-3/SES no Hemocentro/
Ouricuri, a partir da publicação até 31/12/2022.
N° 389 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LAISON LUIZ DE SOUZA,
Médico UTI Adulto, matrícula nº 375.525-8/SES, no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares/
PROCAPE/UPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
N° 390 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VALESKA ALMEIDA
BRITO, Médica, matrícula nº 16.167-5/UPE, no Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
Nº 391 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSELY CABRAL
PASSOS, Médica Oftalmologista, matrícula nº 229.860-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de
01/09/1993 até 31/12/2022.
N° 392 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GABRIELA FARIAS
MAGALHÃES MORAIS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 369.772-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
N° 393 - Determinar o exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora KIWISUNNY GALVÃO
FRANZOI, Enfermeira, matrícula nº 8955-2/PCR no Hospital da Restauração/Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 394 - Atribuindo a JORGINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 233.251-5/SES, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/06/2022.
Nº 395 - Dispensando MARIA DE JESUS BATISTA, matrícula n° 231.492-4/SES, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2022.
Nº 396 - Designando EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, no período de 28/05/2022 a 23/11/2022, por motivo de licença prêmio da titular VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 229.565-2.
Nº 397 - Designando RIDELANE GONÇALVES VEIGA, matrícula nº 234.972-8/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 28/05/2022 a 02/10/2022, por motivo de impedimento da titular EDINEIDE VIANA DE
MELO, matrícula 226.377-7/SES.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº 398 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085 de 17/06/2022, publicada no D.O.E de 18/06/2022.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Jeane Grande Arruda de Miranda Coelho
Dilma Marciano Pereira
Josie Lilian Petrício de Vasconcelos
Marcelo Andrade França
Ano XCIX Ć NÀ 120 - 11
MATRÍCULA
408.333-4
194.398-7
369.045-8
437.812-1
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 18 de junho de 2022.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2300000266.010066/2021-06
ADRIANA VILA BELA
2285665
3º
25/07/2021
2300000581.000073/2021-19
ANTONIA CRISTIANE
RIBEIRO FERREIRA
2264480
3º
13/02/2021
2300011346.000143/2021-38
JOANA DARC DANTAS
DE SOUZA
2246430
3º
17/07/2020
2300000266.000146/2022-26
JOAQUIM DA FONSECA
COSTA
2291665
3º
15/01/2022
UNIDADE
UNID CONT
CESSAO DE
PESSOAL
SECRETARIA DE
SAUDE IATI
HOSP REG EMILIA
CAMARA AFG
INGAZEIRA
UNID DE
CONTROLE DE
PAGAMENTO
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 19/05/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A) JULIANA
NEVES MONTEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 287.306-0 , ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO. LEIA-SE: 1º DECÊNIO.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 103/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Autorizar a servidora PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, Matrícula
nº 278.558-7, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo
período de 30 (trinta) dias, de 16 de junho de 2022 a 15 de julho
de 2022. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de
2022. Recife, 22 de junho de 2022. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente em exercício
Portaria nº 104/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE:
1.Designar a servidora TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA
GUERRA, Matrícula nº 278.582-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1 da UNIDADE DE FOMENTO
E GESTÃO DE PROJETOS – UFGP/DMAI, no período de 13 de
junho de 2022 a 15 de julho de 2022, no impedimento da titular,
em razão de gozo de férias regulamentares e licença prêmio;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2022.
Recife, 22 de junho de 2022. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente em exercício
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 15/2022. A Diretora-Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no Decreto de nº 44.108, de 17 de fevereiro de
2017, CONSIDERANDO os incisos II e VI do art. 22 c/c o art. 25,
caput e parágrafo único, todos do Decreto de nº 50.474/2021, que
dispõe sobre a Política Estadual de Compartilhamento de Dados
(PECD) e cria a Plataforma de Compartilhamento e Análise de
Dados (PCAD) dos órgãos e entidades da administração direta e
indireta do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: Art. 1º Expedir
normas complementares à execução do Decreto que dispõe
sobre a PECD. Art. 2º Aprovar e dar publicidade ao Anexo I desta
Portaria, a ser disponibilizado no site www.ati.pe.gov.br e cuja
versão se encontra registrada em processo público no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, sob código verificador 24992425,
contemplando: as regras e procedimentos para compartilhamento
de dados através da PCAD; a gestão do catálogo de dados
compartilhados; e os requisitos mínimos para acesso aos dados
da PCAD por agentes que não possuam vínculo formal com
uma das instituições previstas na PECD. Art. 3º Aprovar modelo
de Documento de Fornecimento de Dados para a Plataforma
de Compartilhamento e Análise de Dados (DFD-PCAD) como
instrumento de apoio nos processos de catalogação de conjunto de
dados, nos termos do Anexo II desta Portaria, a ser disponibilizado
no site www.ati.pe.gov.br e cuja versão se encontra registrada em
processo público no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sob
código verificador 24992423. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6067/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,CONSIDERANDO o pedido de reconsideração impetrado
pela CABO VISTORIAS LTDA, CNPJ nº 28.624.778/000190, face a decisão de aplicação da penalidade no Processo
Administrativo nº 2019.004160;RESOLVE:Art. 1° Reconsiderar
a aplicação da penalidade de suspensão das atividades por 30
(trinta) dias, por infração do art. 30, III e IV da Portaria da DETRAN/
PE nº 6.771/2016, entendendo ser aplicável a penalidade de
advertência, por infração do artigo 29, VI da mesma Portaria. Art.
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 90/2022. Objeto: Constituir Comissão de Ética da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos S/A - EMPETUR com atribuição de promover, com apoio
dos segmentos pertinentes, a compatibilização e interação de
normas, procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética
pública.. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.br/web/
setur/empetur. Olinda, 23 de junho de 2022. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PORTARIA EPC Nº 11/2022 - O Diretor-Presidente da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, reconduzido através
do Ato Governamental nº 3206, de 15/09/2021, republicado no
DOE, em 06 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições
estatutárias, resolve: Designar como autoridades previstas na Lei
de Acesso à informação (LAI) no âmbito da Empresa Pernambuco
de Comunicação S/A – EPC: EXPEDITO ANDRADE FRAZÃO
– Autoridade Administrativa;GABRIELA ALVES MOREIRA –
Autoridade de Monitoramento;VESTA PIRES MAGALHÃES
FILHA, como Autoridade Hierarquicamente Superior, respondendo
cumulativamente pela função de Autoridade Classificadora
Delegada. Recife, 22 de junho de 2022.IVANILDO AMANDO
JUNIOR Diretor-Presidente.
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0105/2021, PROCESSO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.
SAD; Contratada: IMPÉRIO SERVICOS AGROPECUARIOS
E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI EPP- CNPJ/MF N°
14.657.444/0001-09; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação eventual de veículos, TIPO
MINIVAN, sob o regime de diárias, sem motorista, conforme
exigências, quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência, visando atender às demandas A COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB; Prazo: vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo
ser estendido para o exercício financeiro subsequente apenas
para complementação do prazo total de 12 (doze) meses; Valor:
R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais) por diária
pelas locação das MINIVANs até o montante total de 20 diárias,
perfazendo o total estimado de R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta
reais); Data da assinatura: 21 de junho de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado Final: ECR 001/2022 CEL2 - CREDENCIAMENTO
de instituições financeiras para operarem com empréstimos e
amortização de despesas realizadas com cartão de crédito, com
consignação em folha de pagamento, operacionalizada pela
Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, especificamente
na folha de pagamento dos empregados próprios e cedidos da
COMPESA, mediante assinatura de Termo de Compromisso
próprio. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA HABILITADA PARA O
CREDENCIAMENTO: BANCO BRADESCO S/A. Alessandra
Vasconcelos da Silva - Presidente da Comissão de
Licitação de Projetos Especiais - CEL2. Aviso de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 265/2022 CSL PROCESSO Nº
0517/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUSTENTAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA
COMPESA DENOMINADOS SIC, SIM, CONTROLE DE
MANOBRAS E SERVIDOR DE APLICAÇÃO JBOSS,
CONSIDERANDO PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO
JAVA. Abertura: 20/07/2022 às 09:00h. Disputa: 20/07/2022 às
10:00h. Edital disponível: 27/06/2022. Ana Carolina Andrade de
Santana - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br