DOEPE 28/06/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2022
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CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO
OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
TEREZINHA
ARCOVERDE
BUÍQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO
SÃO FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
SALGUEIRO
SERRITA
TERRA
NOVA
VERDEJANTE
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA
GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA
VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA
CRUZ
SANTA
FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ
DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA
CRUZ DA
BAIXA
VERDE
SÃO JOSÉ
DO BELMONTE
SERRA
TALHADA
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO
VICENTE
FERRER
TIMBAÚBA
Ano XCIX Ć NÀ 121 - 19
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II - O Decreto nº 7.508 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
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III - A Portaria MS/GM Nº. 874 de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
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IV - A Portaria MS/GM Nº 483 de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado;
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JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5770 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Aprova o Projeto de implantação do serviço de Oncologia – Hospital de Câncer do Sertão do Araripe de maneira complementar
a Atual Rede de Atenção do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
V - A Resolução CIB/PE Nº de 31 de agosto de 2021 que aprova o plano de Atenção para diagnóstico e o tratamento do Câncer no Estado
de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de implantação do serviço de Oncologia – Hospital de Câncer do Sertão do Araripe sob a Direção do
Instituto das Medianeiras da Paz - ISMEP, de maneira complementar a Atual Rede de Atenção do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 27 de junho de 2022.
HUMBERO MARANHÃO ANTUNES
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE, em Exercício
DESPACHO
RATIFICO a necessidade de prorrogação do prazo de execução do contrato nº 157/2021, firmado com a empresa W M CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
reforma e ampliação da tomografia e enfermaria do Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado no Município de Ouricuri/PE, por mais
02 (dois) meses, ou seja, de 25/06/2022 a 24/08/2022, conforme Processo SEI nº 0014668-7/2019.
Recife, 23 de junho de 2022.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, em Exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 400 - Atribuindo a ADEILZA AURELIANO FORTUNATO, matrícula n° 234.100-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2022.
Nº 401 - Dispensando MURILO SIQUEIRA DORNELAS, matrícula n° 224.159-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2022.
Nº 402 - Atribuindo a GERLANE MARIA DA SILVA, matrícula n° 416.029-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº 403 - Dispensando ZILDA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula n° 584171/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/03/2022.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N° 404 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUZINETE FIRMINA DA
SILVA, Assistente em Saúde/Agente Saúde, matrícula nº 112.831-0/SES na Unidade Mista Maria Gaião Guerra/Glória do Goitá, no
período de 03/04/2013 até 31/12/2022.
N° 405 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA BETÂNIA ANDRADE
FERREIRA DE SOUZA, Médica Pediatra, matrícula nº 230.042-7/SES na Unidade Mista Maria Gaião Guerra/Glória do Goitá, no período
de 30/07/2011 até 31/12/2022.
N° 406 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES
BARBOSA, Analista em Saúde/Nutricionista, matrícula nº 232.691-4/SES na Unidade Mista Maria Gaião Guerra/Glória do Goitá, no
período de 09/08/1993 até 31/12/2022.
N° 407 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARGARIDA FRANÇA
SANTANA, Assistente em Saúde/Agente Administrativa, matrícula nº 112.847-7/SES na Unidade Mista Maria Gaião Guerra/Glória
do Goitá, no período de 28/04/1982 até 31/12/2022.
N° 408 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor AÉCIO BEZERRA DE MORAIS
, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula nº 88.553-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PCR, no período de
01/09/2021 até 31/12/2022.
N° 409 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALBINO FERREIRA DANTAS FILHO
, Analista em Saúde/Odontólogo Pediatra, matrícula nº 192.189-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PCR, no período de
01/09/2021 até 31/12/2022.
N° 410 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRE RICARDO DE SOUZA E
SILVA, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula nº 228.213-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife/PCR, no período de
01/09/2021 até 31/12/2022.