DOEPE 29/06/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 122
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 29 de junho de 2022
Estado lança cartilha sobre direitos
da população LGBTQIA+
Disponibilizado no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material tem
o objetivo de orientar a sociedade sobre direitos e garantias desse público.
A
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
(SDSCJ) lançou, ontem (28.06),
Dia Internacional do Orgulho
LGBTQIA+, a cartilha “Direitos da População LGBTQIA+ em
Pernambuco”. O objetivo da publicação, feita em parceria com o
Conselho Estadual dos Direitos da
População LGBT (CEDPLGBT),
é estimular o diálogo com a sociedade sobre a importância do
respeito à diversidade e de assegurar políticas públicas para os integrantes desse segmento. O evento compõe a programação do Mês
do Orgulho LGBTQIA+, que tem
promovido oficinas e intervenções
culturais em todo o Estado.
A cartilha, que contou com
apoio gráfico da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), aborda conteúdos como o direito ao
nome social, o significado de cada letra da sigla LGBTQIA+, principais marcos legais do movimento, a tipificação criminal da
LGBTQIA+fobia e canais para denúncias. A ideia é que o material
seja distribuído em órgãos públicos, equipamentos de assistência
social e outros espaços de atendimento ao público. “A intolerância cresceu absurdamente em nosso País. Por isso iniciativas como
esta são importantes para oferecer
orientação a pessoas que têm preconceito e desinformação sobre
direitos e garantias da população
LGBTQIA+”, disse o secretário de
Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.
A secretária executiva de Segmentos Sociais de Pernambuco,
Ana Paula da Silva, e a atual secretária executiva de Gestão da
SDSCJ, Marília Bezerra, que participou da construção da cartilha, explicaram a importância desse material como meio de enfrentar a
LGBTQIA+fobia com informação.
“Uma parcela da sociedade tem
atuado cada dia mais forte contra
esse movimento, mas ele tem conseguido avançar. É por isso que este
ato é tão significativo. Esta cartilha
se propõe a fazer esse enfrentamento através da educação e da informação”, afirmou Ana Paula.
O evento contou com a participação de parlamentares, secretários executivos da SDSCJ
e integrantes de movimentos em
defesa dos direitos da população
LGBTQIA+ em Pernambuco. A
cartilha pode ser acessada no site
www.sdscj.pe.gov.br, e também
por meio de QR Codes impressos
em materiais informativos nos locais de distribuição.
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/SDSCJ
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com o secretário Edilázio Wanderley,
cartilha vai contribuir com informação no combate
à intolerância e ao preconceito
Prêmio Usina da Inovação
reconhece projetos inovadores
em gestão pública
As demandas crescentes da sociedade por
transparência e serviços públicos eficientes,
bem como a natureza complexa dos problemas sociais estimulam o Estado a promover a inovação pública. Nesse contexto, a
Usina Pernambucana de Inovação estruturou a segunda edição do Prêmio “Usina de
Inovação”, direcionado aos órgãos e servidores que apresentem projetos inovadores
concluídos.
“O Prêmio visa estimular, reconhecer e
premiar experiências exemplares de projetos de inovação no setor público”, diz Hugo
Medeiros, diretor de Estratégias e Ambiente
Legal para Inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco,
órgão a qual a Usina está vinculada. Poderão participar desta segunda edição órgãos
e entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes estaduais e de
prefeituras, que apresentem soluções com
capacidade efetiva de melhorar o processo,
produto e serviços internos da gestão pública e a qualidade de vida das pessoas.
No ato da inscrição, disponível entre os
dias 4 e 18 de julho, os órgãos indicarão
uma equipe de até 10 integrantes responsáveis pelo projeto. Os primeiros colocados
receberão certificados de servidor inovador
e selo de instituição inovadora para o órgão
de origem, além de premiação em dinheiro, sendo R$ 15 mil para o primeiro lugar,
R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o
terceiro colocado.
As propostas devem ser encaminhadas à
Usina Pernambucana de Inovação pelo servidor líder do projeto, via Internet, por intermédio do formulário de submissão disponível no site Desafios de Pernambuco
(https://desafios.pe.gov.br/).
CERTIFICADO DIGITALMENTE