DOEPE 29/06/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2022
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 36.2022. PROCESSO Nº 017/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 009/2022. Serviços de agenciamento de
hospedagem - LOTE 01, por demanda, para atender às
necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte.
CONTRATADA: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
23.632.047/0001-73. Valor: R$ 179.624,90. Vigência: 5 meses a
partir de 23.06.2022. Contrato Nº 37.2022. PROCESSO Nº 017/
CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022. Serviços de
agenciamento de hospedagem - LOTE 02, por demanda, para
atender às necessidades da ADEPE, durante a realização da 22ª
Fenearte. CONTRATADA: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
23.632.047/0001-73. Valor: R$ 44.720,00. Vigência: 5 meses a
partir de 23.06.2022. Contrato Nº 38.2022. PROCESSO Nº 038/
CPL/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Locação de
estruturas e elementos diversos para a realização de eventos,
e acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo
transporte, montagem e desmontagem, bem como material e
pessoal necessário, para atender às necessidades da ADEPE,
durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: M2
LOCAÇÃO, MONTAGENS E EVENTOS LTDA- EPP. CNPJ:
06.154.420/0001-09. Valor: R$ 1.477.900,00. Vigência: 5 meses
a partir de 27.06.2022. Contrato Nº 39.2022. PROCESSO Nº
038/CPL/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Locação
de estruturas e elementos diversos para a realização de eventos,
e acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo
transporte, montagem e desmontagem, bem como material
e pessoal necessário, para atender às necessidades
da ADEPE, durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA:
S.G LOCAÇÃO & PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ:
10.288.750/0001-64. Valor: R$ 1.068.990,00. Vigência: 5 meses
a partir de 27.06.2022. Contrato Nº 40.2022. PROCESSO Nº
047/CPL/2022. Inexigibilidade nº 013/2022. Patrocínio do
projeto “LIQUIDA GRANDE RECIFE 2022” de 25 de junho
a 02 de julho de 2022, a ser realizado no Recife e RMR.
CONTRATADA: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 22.317.405/0001-90. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 4
meses a partir de 23.06.2022. 5º Aditivo ao Contrato 24/2018.
Alteração no prazo do contrato de serviços de coleta e entrega de
documentos com motocicleta e condutor. CONTRATADO: APOLLO
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ 10.517.497/000173. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, de
04.05.2022 a 04.05.2023. 6º Aditivo ao Contrato 31/2019.
Alteração no prazo do contrato de serviços de terceirização.
CONTRATADO:
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ 09.281.162/0001-10. Repactuação, apenas da
categoria Auxiliar de Manutenção Predial, em face da Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2023, registrada no MTE sob o
número nº PE000869/2021, com efeito retroativo a partir de 1º de
agosto de 2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0006.2022.CCPLEVI.PE.0005.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 005/2022 Adesão à Ata de Registro de
Preços Corporativa nº 009.00.2022.GOV.SAD/PE Natureza
do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de
locação de 14 (quatorze) veículos, tipo hatch - Contrato nº
006/2022 - Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ:
02.743.288/0001-10 - Valor Contratado: R$ 778.680,00. Recife,
28/06/2022 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE
INTEGRADO 0008.2022.CPL.PE.0005.CPRH - Comissão: CPL
- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 0005/2022 - Objeto Nat.:
Serviço - Objeto Descr. Contratação de pessoa jurídica para
criação, manutenção e suporte de uma plataforma Web integrada
de informações geoespaciais, para monitoramento ambiental
remoto do Estado de Pernambuco, de acordo com especificações
técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Comunico que
a Sessão de Disputa marcada para o dia 05/07/2022 às 09:00h
(horário de Brasília) será adiada “SINE DIE” para alterações
no Termo de Referência e Edital. Recife, 28/06/2022. Jussara
Moscôso de Araújo/Pregoeira.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Apostilamento nº 001/2022
Termo de Adesão 02.2019.CONDEPE.001
Contratante: Estado de Pernambuco - SAD. Contratada: Rede
PE Conectado II. Aderente: Agência CONDEPE-FIDEM Objeto:
Apostilar Reajuste 1- Out/2018 a Set/2019-devido 30/10/2019.
Reajuste 2 – Out/2019 a Set/2020-devido 30/10/2020 e Reajuste
3- Out/2020 a Set/2021-devido 30/10/2021 Data: 01/07/2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
DECISÃO DE RECURSOS E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0047.2021.CEL.PE.0009.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo os serviços
de sustentação de serviços e objetos legados e sustentação de
ambiente operacional. À vista dos argumentos apresentados
pela pregoeira, Sra. Jéssica Santos Mesquita, bem como dos
argumentos presentes nos Recursos Administrativos interpostos
pelas licitantes PSAL - PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA.
e FSBR - FÁBRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA., e
nas Contrarrazões apresentadas pela licitante ETI-EMPRESA
DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., a autoridade
competente, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, DiretoraPresidente da APAC, nos termos do artigo 109 parágrafo 4º, da Lei
n° 8.666/93, CONHECEU os recursos administrativos interpostos,
e DECIDIU pela IMPRODÊNCIA desses recursos. Fica o
objeto do presente pregão Adjudicado em favor da empresa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.,
CNPJ n° 11.965.860/0001-86, pelo valor total de R$ 504.241,92
(quinhentos e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e
noventa e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses. Data
da homologação: Recife, 27 de junho de 2022. Jéssica Santos
Mesquita - Pregoeira/APAC.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Contrato nº 003/2018-APEVISA. Contratada: Locaralpi
Aluguel de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência de 06/02/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 165.633,96.
Recife, 28/06/2022. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor
Geral.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO
2º Termo Aditivo ao Termo Adesão 011/2020, J & J
Empreendimentos Noronhenses Ltda (Pousada Ondas do Mar),
CNPJ/MF 10.457.410/0001-10. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Valor: R$ 555.060,00. Vigência: 21/07/2022
a 20/07/2023. Data de assinatura: 27/06/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072.2022.PE.020.
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
PARCELADO,
DE
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS,
ÉTICOS, GENÉRICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 574.254,5940. Entrega
das Propostas até: 12/07/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
12/07/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.noronha.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 28/06/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 022/2022 AO CONTRATO Nº
040/2021
CONTRATADA: FONTE SOUTO CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ/MF: 34.071.337/0001-01.
OBJETO: Supressão de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 81, inciso I, §1º da Lei Federal nº13.303/2016
combinado com o Art. 171, inciso II, §2º do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VALOR: R$ 75.597,84 / valor suprimido.
DATA: 10.06.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB
Nº 020/2022; Contrato nº 037/2022; Contratada: CONSÓRCIO
URB FEIRA NOVA, constituído pelas empresas: TREZ
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ/MF N°
41.200.286/0001-36 e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI-MECNPJ/MF N° 22.931.084/0001-10; Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de pavimentação em
paralelepípedo granítico em diversas ruas no Município de Feira
Nova/PE.; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito) meses,
inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é de 06
(seis) meses, contados da emissão da OS, conforme cronograma
previsto no Edital, podendo ser alterado, desde que ocorra alguma
das hipóteses na Lei nº 13.303/16, ficando desde logo, vedada
a celebração de aditivos decorrentes de eventos superveniente
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada ; Valor: R$ R$ 2.378.697,94 (dois milhões trezentos
e setenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa
e quatro centavos); Fonte de Recurso: 0101000000; Data da
assinatura: 28 de junho de 2022. - Processo Licitatório CEHAB
Nº 027/2022; Contrato nº 038/2022; Contratada: CONSÓRCIO
INOVAR - BELO JARDIM, constituído pelas empresas:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.- CNPJ 12.574.539/0001-33,
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ 00.338.885/0001-33, e VIAENCOSTA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ 13.596.559/0001-78; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização no
trecho que interliga a BR 232 ao Distrito de Água Fria, localizado
no município de Belo Jardim, no Estado de Pernambuco; Prazo:
A vigência do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e
o prazo para execução dos serviços é de 06 (seis) meses,
contados da emissão da OS, conforme cronograma previsto
no Edital, podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das
hipóteses na Lei nº 13.303/16, ficando desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos superveniente
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada ; Valor: R$ R$ 4.733.532,71 (quatro milhões,
setecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e
setenta e um centavos); Fonte de Recurso: 0101000000; Data
da assinatura: 28 de junho de 2022.- Processo Licitatório
CEHAB Nº 022/2022; Contrato nº 039/2022; Contratada: CPM
CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização
em vias urbanas, município de Águas Belas, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é de
06 (seis) meses, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como de
responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ 4.531.521,80
(quatro milhões quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte
e um reais e oitenta centavos); Fonte de Recurso: 0101000000;
Data da assinatura: 28 de junho de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 021/2022; Contrato nº 040/2022; Contratada: CPM
CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização
em vias urbanas localizadas no Loteamento Santo Antônio,
município de Tacaimbó, no Estado de Pernambuco; Prazo: A
vigência do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo
para execução dos serviços é de 06 (seis) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 2.006.660,07 (dois milhões, seis
mil, seiscentos e sessenta reais e sete centavos); Fonte de
Recurso: 0101000000; Data da assinatura: 28 de junho de 2022.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PAAP - Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
SEI n° 0060500140.001411/2022-22. Decisão da Diretoria da
Presidência. Recurso Administrativo integralmente desprovido.
Contrato CT.PS.19.7.302, firmado com a CONSULTORA Ivania
Regina Pereira de Souza, CNPJ/MF N° 09.769.035/0001-64.
DATA: 27.06.2022. Manuela Coutinho Domingues Marinho –
Diretora Presidente.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2022 – CEL/CTM/SEDUH. OBJETO: Seleção da proposta
mais vantajosa para contratação de concessão de serviço de
utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa,
compreendendo a manutenção e conservação de abrigos e
totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, bem
como a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos
e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque,
com substituição gradual dos existentes, com exclusividade na
exploração publicitária e em receitas acessórias nos pontos de
embarque e desembarque relacionados no Anexo IV. VALOR
MÍNIMO DE OUTORGA FIXA: R$ 199.747,22. PRAZO: 20 anos.
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/09/2022, às 10h.
Endereço: Auditório do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife – CTM, com sede no Cais Santa Rita, nº
600, Santo Antônio, Recife/PE, CEP 50.020-360. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br,
www.granderecife.pe.gov.br/sitegrctm/servicos/
licitacao/ e www.parcerias.pe.gov.br, assim como na sede do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife –
CTM, localizada no Cais Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, Recife/
PE, CEP 50.020-360, das 8h às 17h. Recife, 27.06.2022. Kilma
Gouveia dos Santos. Presidente da CEL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ENTEL–
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PROC. SEI Nº
0011108545.000039/2022-10 CONTRATO Nº 059/2022 OBJETO:
Elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação
de obras de artes especiais sobre o Rio Una (VPE -147, Trecho:
Barra do Jardim – Altinho) e Riacho Aurora (PE-063, KM 10,1,
Trecho: Acesso a Primavera) PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 132.998,04 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B758 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022 Recife, 28 de junho de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 058/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 - PL Nº 036/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras de REJUVENESCIMENTO
das rodovias de acesso às praias do litoral sul do estado de
pernambuco, rodovia: PE-009, TRECHO: ENTR. PE-038 (NOSSA
SENHORA DO Ó) – PORTO DE GALINHAS E PE-009, TRECHO:
ENTR. PE-051 – SERRAMBI), numa extensão total de 13,10km. À
vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu HABILITAR as licitantes: COSAMPA, LIDERMAC, SAM,
EMPERTEC, JEPAC e INSTTALE por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 07/07/2022, às
09h30min. Recife/PE. 28.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 - PL Nº 050/2022/CPL II
Publicação do dia 18.06.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 25 de Julho de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 03 de Agosto de 2022, às 09h30min.
Recife/PE.28.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PL Nº 001/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização da execução das
obras de restauração do pavimento da rodovia PE-300, TRECHO:
ENTR. BR-423/PE (ÁGUAS BELAS) / ENTR. BR-316/PE (INAJÁ),
com extensão de 96,00 km. CLASSIFICADOS: 1º) FUTURE no
Ano XCIX Ć NÀ 122 - 9
valor global: R$ 1.639.161,77; 2º) MAIA MELO no valor global:
R$ 1.733.583,89; 3º) CONSÓRCIO MKS/PDCA no valor global:
R$ 1.987.673,83; 4º) CONSÓRCIO JDS/PROJEMAX no valor
global: R$ 2.021.180,31; 5º) GEOSISTEMAS no valor global:
R$ 2.199.094,99; 6º) JBR no valor global: R$ 2.292.357,41;
7º) CONSÓRCIO SIMEMP/NEOCONSTEC no valor global: R$
2.318.800,19; 8º) ASTEP no valor global: R$ 2.328.490,84;
9º) CONTÉCNICA no valor global: R$ 2.385.342,70; 10º)
CONSÓRCIO TECHNE/PLANEP no valor global:.R$ 2.814.511,26.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 28.06.2022. Recife/PE. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER/
PE Nº 1541/2019 CONTRATO N.º 004/2020 TERMO ADITIVO:
SEXTO OBJETO: Aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro
para o período de junho/2021 a novembro/2021 VALOR: R$
97.608,08 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0682 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022 Recife, 28 de junho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 057/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - PL Nº 028/2022/CPL II
Publicação do dia 21.06.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 21 de Julho de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 28 de Julho de 2022, às 09h30min. Recife/
PE.28.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 0037.2022.CPL-II.PE.0018.DETRAN. Objeto: Recuperação
Da Ciretran De Olinda/PE. Responsável – Marta Rosa Rabelo
Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL-II. O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, sagrando-se
vencedora a empresa: R&M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
Nº 18.914.388/0001-00, lote único, com valor global de R$
572.109,20 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e nove reais
e vinte centavos).
Recife, 27/06/2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 093/2022. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MINHA
SAÚDE LTDA. IN nº 025/2022. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão
física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 01/06/2022. VALOR: R$ 638.928,00 (doze meses); 7º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 026/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
O DETRAN-PE decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
0004.2022.CPL-II.PE.0003.DETRAN, cujo Objeto é Aquisição de
Monitores; tendo em vista ausência de competitividade, a fim de
ajustar o termo de referência e refazer o estudo de preços. Recife,
28 de junho de 2022. Marta Rosa Rabelo Loquingen, Presidente/
Pregoeira CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016,
as Inexigibilidades nº 0068/2022, Processo Licitatório nº
0116.2022.CPLII.IN.0068.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística de ALCYMAR MONTEIRO, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de GARANHUNS/PE, no dia 10/06/2022,
através da pessoa jurídica representante AC PRIME
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 22.276.054/000117-no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
nº 0079, Processo Licitatório nº 0127.2022.CPLII.IN.0079.
EMPETUR, referente à contratação da apresentação artística
de FORRÓ VUMBORA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de TEREZINHA/PE, no dia 10/06/2022, através da MARIA
GILVANIA PEREIRA CLEMENTE CNPJ n° 06.350.303/000110 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nº 0087,
Processo Licitatório nº 0135.2022.CPLII.IN.0087.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística de MACIEL
MELO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de GARANHUNS/
PE, no dia 10/06/2022, através da pessoa jurídica representante
M E MELO DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ n°
18.182.325/0001-06 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); nº 0080/2022, Processo Licitatório nº 0128.2022.CPLII.
IN.0080.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística de VICTOR SANTOS, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de JATAUBÁ/PE, no dia 10/06/2022, através da VS
EVENTOS E SHOWS EIRELI CNPJ n° 40.817.396/000189 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); nº
0072/2022, Processo Licitatório nº 0120.2022.CPLII.IN.0072.
EMPETUR, referente à contratação da apresentação artística
de ALCYMAR MONTEIRO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de TEREZINHA/PE, no dia 10/06/2022, através da pessoa
jurídica representante AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI, CNPJ n° 22.276.054/0001-17-no valor total de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); nº 0082/2022, Processo
Licitatório nº 0130.2022.CPLII.IN.0082.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística de CEZZINHA, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de GARANHUNS/PE, no dia 11/06/2022,
através da pessoa jurídica A. C. W. SILVA PRODUCOES CNPJ n°
34.085.956/0001-55 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
nº 0077/2022, Processo Licitatório nº 0125.2022.CPLII.IN.0077.