DOEPE 02/07/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEI 2300000891000077/2022-84 – LUCIANA GOMES SILVA, matricula nº. 230340-0, 01 ano.
SEI 2300011444000038/2021-91 – RUBENITA DE ALBUQUERQUE ALVES, matricula nº. 230661-1, 01 ano, 09 meses e 18 dias
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº°. 466 , publicada no DOE de 01/07/2022 referente a Determinação de exercício da servidora MARIA LIMÔÇA
DE MELO AVILA WANDERLEY, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 195.357-5/SES. ONDE SE LÊ: na VIII Gerência Regional de
Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 22/03/2022. LEIA-SE: na Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central,
a fim de exercer suas atividades na Unidade de Apoio Psicossocial, retroagindo seus efeitos legais a 22/03/2022.
Na Portaria SEGTES n° 471, publicada no DOE de 01/07/2022, referente a Remoção da servidora servidora KARLA CAMILA FERREIRA
DE POSSÍDIO MARQUES, Médica Clínica, matrícula n° 377.504-6/SES. ONDE SE LÊ: do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para
a Gerência da Central de Regulação Hospitalar/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação Interestadual
de Leitos/CRIL. LEIA-SE: do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para a Gerência da Central de Regulação Hospitalar/Nível
Central.
Recife, 2 de julho de 2022
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor da Portaria de Homologação nº 475 publicada no D.O.E de 10/06/2022,
relativos ao processo SEI nº 2300011823.000301/2021-87 e SEI nº 2300000890.000040/2021-85 , bem como os demais documentos a
ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 57, DO DIA 01 DE JULHO DE 2022
Portaria nº 523. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA , matrícula nº 228.974-1/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 195/2021, publicada no DOE de 26/05/2021, que apura os fatos narrados no Memorando nº
410/2016 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF Nº 000824/2016, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000023/2021-68, podendo
requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
18/2015; 367.381-2; CÍCERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU FERREIRA; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/07/22. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Portaria nº 524. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA , matrícula nº 228.974-1/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 322/2021, publicada no DOE de 10/09/2021, que apura os fatos narrados no Ofício nº
594/16 do Hospital Regional Inácio de Sá e da SAIF Nº 000828/2017, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000162/2021-91,
podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
de fevereiro de 2017 que dispõe sobre as normas relativas ao
desfazimento de bens móveis de propriedade do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de desfazimento de
bens patrimoniais inservíveis no âmbito da APAC; RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Desfazimento de Bens Móveis.
Art. 2º - A Comissão de Desfazimento terá as suas atribuições
descritas no Art. 8º da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro
de 2017.
Art. 3º - A comissão será composta pelos integrantes:
I - Graziella da Silva Valentim, matrícula nº 10.163-0, na função
de Presidente;
II - Jorge Benedito da Silva, matrícula nº 10.040-4, na função
de membro;
III - Severina Gorette da Silva, matrícula nº 10.126-5, na função
de membro.
Art. 4º - Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento
desempenharão suas funções sem prejuízo das suas atribuições
habituais, não sendo atribuída nenhuma gratificação ou vantagem
pecuniária vinculada a este evento.
Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
Portaria nº 525. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 228.974-1/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES ,para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 462/2019, publicada no DOE de 29/08/2019, que apura os fatos narrados no Ofício nº
181/2017 da Direção Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativos ao processo SEI Nº 0026166-3/2017, podendo requerer à Comissão
Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 526. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2366/2020 do Hospital Getúlio Vargas, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000287/2021-11;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 2366/2020 do Hospital Getúlio Vargas, relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000287/2021-11, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 527. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 594/16 do Hospital Regional Inácio de Sá e da SAIF nº 000828/2017, relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000162/2021-91;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 594/16 do Hospital Regional Inácio de Sá e da SAIF nº 000828/2017,
relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000162/2021-91, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 528. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1363/2016 do Hospital Barão de Lucena, relativo ao processo SEI Nº 2300000147.000199/2020- 31.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1363/2016 do Hospital Barão de Lucena, relativo ao processo SEI Nº
2300000147.000199/2020- 31, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 529. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 475 publicada no D.O.E de 10/06/2022, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000301/2021-87 e SEI nº 2300000890.000040/2021-85;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA N° 042 de 09/06/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO,proferiu os seguintes
despachos em 09/06/2022:
Autorizar
a
Concessão
de
Licença-Prêmio:
0031407341.000088/2022-64, JOSÉ IVANILDO DA SILVA, mat.nº
116.152-0, 12 (doze) meses, referentes aos 2º e 3º decênios, a partir
de 09/08/2002 e 05/08/2012; 0031407361.000101/2022-47, MARIA
DE LOURDES XAVIER REIS CARNIB, mat.nº 100.921-4, 06 (seis)
meses, referente ao 4º decênio, a partir de 03/05/2020; Autorizar
o Gozo de Licença-Prêmio: 0031408562.000105/2022-21, LUIZ
ALVES DA CRUZ, mat.nº 138.417-1, 01 (um) mês do 3° decênio,
período de 20/06/2022 a 19/07/2022; 0031407361.000085/202292, JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES, mat.
nº 100.838-2, 01 (um) mês, 3º decênio, período de 05/05/2022
a 03/06/2022; Autorizar a Anotação de Dispensa de Estágio
Probatório: 0031408562.000032/2022-78 SIMONE FRANCISCA
DE LIRA, mat.nº 430.199-4, a partir de 16/03/2022; Autorizar
o Afastamento de Licença Gala: 0031408565.000016/202255, EMANUEL HENRIQUE DO NASCIMENTO ALMEIDA, mat.
nº 430.159-5, 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 25/03/2022,
em face de apresentar a certidão de casamento; Deferir o
Abono de Permanência: 0031408562.000102/2022-98, LUIZ
ALVES DA CRUZ, mat.nº 138.417-1, Parecer Jurídico
n°923/2022; 0031408568.000009/2022-23, GERALDO DOS
SANTOS FERREIRA, mat.nº 107.791-0, Parecer Jurídico
n°836/2022. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 043 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2022, em face
da servidora THAIS HELENA SOUGEY DE ALMEIDA, a fim
de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II –
Nomear para a comissão de processamento e julgamento os
servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, matrícula 427.8763, ELDEMBERGA GRANJEIRO DOS ANJOS, matrícula nº
258.292-9, e JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE DE ANDRADE,
matricula nº 239.485-5, todos sob a presidência deste primeiro. III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 107/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Autorizar a servidora DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ,
Matrícula nº 278.587-0, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de julho de 2022. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir do dia
1º de julho de 2022. Recife, 30 de junho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 111/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1
Designar a servidora PRISCILA MOURA AZEVEDO, Matrícula nº
279.674-0, para a Função Gratificada - FGS-1, respondendo pelo
expediente da UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - UEAM,
no período de 18 de julho de 2022 a 17 de agosto de 2022, no
impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 18
de julho de 2022. Recife, 30 de junho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 015/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 505, de 14
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2022
O ADMINISTRADOR GERAL DE FENANDO DE NORONHA, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º da Lei nº
11.304/95 da Lei Orgânica do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas,
torna público o 1º Termo Aditivo ao Edital nº 001, de 22 de junho
de 2022, de acordo com as especificações a seguir.
1. O prazo de inscrição para escolha dos representantes da
sociedade civil que irão compor o Conselho Distrital de Direitos do
Idoso fica prorrogado até 08 de julho de 2022.
2. A assembleia de escolha dos referidos representantes será
realizada no dia 12 de julho de 2022, das 14h às 17h, nos termos
do Anexo I do Edital nº 001/2022, de 22 de junho de 2022.
3. O cronograma poderá sofrer alterações as quais serão
divulgadas no site oficial da ATDEFN.
4. Permanecem inalteradas todas as demais disposições
constantes do Edital nº 001/2022.
Recife, 01 de julho de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2953, DE 1 DE JULHO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de renúncia
de aposentadoria, formalizado através do processo 2022103941,
pela servidora MARIA GORETI DA SILVA, matrícula nº 2273306,
aposentada da SECRETARIA DE SAÚDE no cargo de ANALISTA
EM SAÚDE, a partir de 01.07.2022, com fulcro na Manifestação
Jurídica nº 25209304.2022, da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, revogando a contar de 1 de julho de 2022, a
Portaria FUNAPE n. 3193, de 30 de setembro de 2013, publicada
no DOE de 01 de outubro de 2013, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 391 DE 01 DE JULHO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 01 de julho de 2022.
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº. 42.603-2;
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
–Diretora Presidente –