DOEPE 08/07/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 129
PROCESSO Nº 0053.2022.CPL.PE.0014.SECTI – OBJETO:
Aquisição de 01 (um) Ar Condicionado de Alta Capacidade (Splitão
Dutado, capacidade 10 TR), para ser utilizado na climatização do
auditório do Prédio Sede da SECTI, valor máximo aceitável R$
28.549,99. Entrega das Propostas até 21/07/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 21/07/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Editais
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 07/07/2022. Francisco Roberto
Nogueira Lima - Pregoeiro CPL/SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 055/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a ANDES
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.242.040/0001-01. Objeto:
Aquisições de equipamentos de oftalmologia em razão da
formalização, entre a SENASP/MJSP e a SDS-PE, do Termo
de Adesão nº 46/2019 - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2022 - DASIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2021.
CPLII.PE.0002.DASIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.
DASIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 95.280,00
(noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE0000561. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2022-GAB /
SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
02.960.040/0001-00.
Contratada:
SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº
07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de Poltronas para o
Auditório da Academia de Polícia Militar de Paudalho-APMP. órgão
participante - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022-DCCPMPE, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0116.2021.
CPL.PE.0041.PMPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 280.883,76 (duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e
três reais e setenta e seis centavos). Vigência de 90 (noventa) dias,
a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000, Nota de
Empenho nº 2022NE000060. Recife/ PE, na data da assinatura.
Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 063/2022-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual
de 15 veículos administrativos, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso,
para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social;
VIGÊNCIA: 30 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$750.420,00;
CONTRATADA: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA; EMPENHOS: 2022NE000676 de 09/06/2022; ORIGEM: PE
nº0103.2021; PL nº 0116.2021.CCPLE-II.PE.0103.SAD. RecifePE, 07JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 001/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: AURINO TEIXEIRA DA SILVA FILHO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2016, por
um período de 2 (dois) anos, contados a partir de 03 de agosto
de 2022. Celebração: 07/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 044/2022. Contratante:
SEDUH. Contratado: DENIZE BARBOSA DE LIMA. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
044/2022, celebrado com Denize Barbosa de Lima. Celebração:
01/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SEDUH - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
– na Publicação de código de verificação: BF5CRTJRX6MXKF000AYC-P2TH9ZW2VINA, do Diário Oficial do dia 03 de
junho de 2022, onde há o valor de contrapartida R$ 50.941,18
(cinquenta mil novecentos e quarenta e um reais e dezoito
centavos), leia-se o valor de R$ 66.015,70 (sessenta e seis mil
quinze reais e setenta centavos). Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.009.2022.CC.008.2022. OBJETO: Construção de quadra
poliesportiva na EREM ELISA MARQUES DE ASSIS, na GRE
MATA SUL - LOTE 13, localizado no munícipio de Primavera PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: AJP Engenharia Ltda,
AVML Construção de Edifícios Ltda, Construsel – Construções e
Serviços Ltda e Coan Construtora Eireli. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: AJP ENGENHARIA
LTDA (R$ 1.023.490,40). O prazo recursal se encontra aberto.
PL.010.2022.CC.009.2022. OBJETO: Construção de quadra
poliesportiva na ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO DE
AGUIAR, na GRE VALE DO CAPIBARIBE - LOTE 14, localizado
no munícipio de Orobó - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda, AVML
Construção de Edifícios Ltda, BL Construtora e Serviços Ltda,
Construsel - Construções e Serviços Ltda e Coan Construtora Eireli.
Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA
(R$ 1.225.430,32). O prazo recursal se encontra aberto.
Recife, 07 de julho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
mão de obra qualificada e especializada, visando a promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional. Vigência: 12 meses.
Valor Estimado: R$111.572.140,10. Nota de Empenho:
2022NE000546.
Processo
Licitatório
nº
PL.0001.2022.
CPL.SP.001.SERES. Recife 03 de julho de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA MULHER
CONVÊNIO
Nº
002/2022. AQUATRO AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ nº03.030.304/000190. Objeto: Viabilizar a execução do projeto ARENA VERÃO
PERNAMBUCO. Valor total: R$ 599.986,00 (quinhentos e noventa
e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data de assinatura
07/07/2022. Data de vigência 07/07/2022 à 07/09/2022.
EXTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER N° 05/2022 –
CONTRATADA: MASTERS CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ
n° 39.291.295/0001-38. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência:
30 dias, a contar da assinatura. Recife, 06 de julho de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em revestimento asfáltico em ruas do Município de Ipubi/PE, com
extensão aproximada de 4 km. Diante da ausência de recurso
administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante DTC Construtora e
Empreendimentos Imobiliários EIRELI CNPJ: 11.379.632/000124, no valor total de R$ 3.261.080,56 firmada pela autoridade
competente. Recife, 07 de julho de 2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das Obras de
Requalificação da Rodovia PE-15, Trecho 1: entre a Estação
BRT Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado
(TI) Abreu e Lima, em Paulista/PE e Trecho 02: entre o Terminal
Integrado Abreu e Lima, em Paulista/PE e o Terminal Integrado
de Passageiros de Igarassu, em Igarassu/PE, com extensão
total de 23,68 km. Valor máximo aceitável: R$ 178.586.098,13.
SESSÃO INICIAL: 10 de agosto de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 07.07.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 013/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0103.2021, PROCESSO Nº 0116.2021.CCPLE-II.PE.0103.SAD
CONTRATADA: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO: A locação anual de veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 30 (trinta)
meses, à partir de 01/07/2022. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor: Alex Douglas Santos da Silva,
Assessor de Unidade Logística. VALOR TOTAL: R$125,070,00
(Cento e vinte e cinco mil e setenta reais). Marcelo Canuto
Mendes. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICACÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2022 - SJDH. CONTRATADO.
ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(AREC)-FACUDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA.
OBJETO: A inclusão das cláusulas sexta - da dotação
orçamentária, da cláusula sétima - da vigência e cláusula oitava
– da denúncia e seus parágrafos. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 007/2021– SJDH. CONTRATADO. PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses,
sendo de 02/06/2022 à 01/06/2023. Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 005/2022 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SEGUNDA CONVENENTE: SECRETARIA DE ESPORTES E
JUVENTUDE DO MUNÍCIPIO DE OLINDA. CELEBRAÇÃO:
06/06/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de
20/06/2022 até o dia 19/06/2023. OBJETO: Aproveitamento
de até 10 (dez) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato de Gestão Nº 001/2022 – SERES/SJDH. Contratada:
CEASA-PE. Objeto: gestão, aquisição, fornecimento e logística,
incluindo armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para abastecimento das 23 Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco, com estimativa de atender
34.000 (trinta e quatro mil) Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s)
e 2.000 (dois mil) funcionários, totalizando 36.000 (trinta e seis
mil) comensais, para o exercício de 2022, bem como realizar
acompanhamento, controle, fiscalização e monitoramento do
destino e uso institucional dos produtos alimentícios, através de
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 1362/2022 – DL Nº. 1110/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa de licitação, do medicamento ABEMACICLIBE
CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 93.384,0000| Recebimento das
Propostas Até: 12/07/2022, às 16h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 07/07/2022.Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro
CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 1421/2022 .DL Nº. 1157/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa de licitação, do medicamento
ALECTINIBE,CLORIDRATO
CONCENTRACAO/DOSAGEM
150 MG a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. V. Total Est. R$
174.424,3200| Recebimento das Propostas Até: 12/07/2022 às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 07/07/2022.Silvana
Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO –Processo nº. 027/2022 - Adesão nº.
012/2022, referente a “carona” a Ata de Registro de Preços nº.
943/2021 oriunda do Processo nº. 21/2000-0062582-2 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 538/2021 da Secretaria de Saúde do Estado
do Rio Grande do Sul, para aquisição de 4.500 (quatro mil e
quinhentos) comprimidos do MEDICAMENTO ELTROMBOPAGUE
OLAMINA 25MG, afim de atender toda Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco| V. Total R$531.450,00 | Emp.: Novartis
Biociências S.A| Recife, 04/07/2022. Humberto Maranhão Antunes
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco em exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 0572.2022 – DISPENSA Nº.
0482.2022 – OBJ: Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - Total para o
item R$ 131.720,4000. Recife, 07/07/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA 005/2022 - CONVOCAÇÃO 2ª ETAPA
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGO
HOSPITAL ALFA) - SEI N° 2300000214.000078/2022-19 – Findos
prazos recursais em 06.07.2022, a Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a Convocação das entidades:
Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA e Fundação Gestão
Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH, devidamente Habilitadas,
a apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os
preceitos exigidos no edital de Seleção Pública em epígrafe, bem
como demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá ser
enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h do dia 15.07.2022
EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico: comissao2ses@
gmail.com Recife, 07 de julho de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira
– Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
Recife, 8 de julho de 2022
Ltda.CNPJ/MF:14.789.373/0001-06.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência,por mais 12 meses.Valor:R$294.043,80.
Vigência:12meses (05/05/2022 a 04/05/2023) Data da
assinatura:02/05/2022.SEI:2300000290.000029/2022-65
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº025/2017.
CONTRATANTE:Safety Med Assessoria Médica Ltda.CNPJ/MF
07.901.782/0002-60. Objeto: prorrogação, em caráter excepcional,
do prazo de vigência por mais 12 meses.Vigência:(04/05/2022
até
03/05/2023).Data
da
assinatura:03/05/2022.
SEI:2300000266.002807/2021-77
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº037/2019.
CONVENENTE:Santa Casa De Misericórdia Do Recife.CNPJ/
MF:10.869.782/0001-53.Objeto:alteração no Plano de Trabalho e
prorrogação da vigência.Vigência:07/05/2022 a 06/05/2023.Data
da assinatura:06/05/2022.SEI: 0089326-1/2019
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº78/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Instituto
Alcides
D´
Andrade
Lima
(Hospital
Jesus
Pequenino).CNPJ/MF:10.072.296/0005-33.
Objeto:serviços especializados em leitos de enfermaria para
retaguarda em nefrologia clínica para pacientes adultos.
Valor
Anual
estimado:R$5.014.967,97.Vigência:60meses
(20/05/2022 a 19/05/2027).Data de assinatura:20/05/2022.
SEI:2300011303.000016/2022-16
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº81/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO(UBTM)-HOSPITAL ARMINDO MOURA.CNPJ/MF
11.683.042/0001-90.Objeto:Prestação de serviços especializados
em leitos de enfermaria para retaguarda em neurologia
clínica(pacientes adultos).Valor anual estimado:R$15.994.144,88.
Vigência:60meses,
a
partir
da
assinatura.Data
da
assinatura:21/05/2022.SEI: 2300011303.000009/2022-14
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº85/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO.CNPJ/MF
11.683.174/0001-12.Objeto:Prestação
de serviços especializados em leitos de enfermaria para
retaguarda em neurologia clínica para pacientes adultos.
Valor
anual
estimado:R$10.662.763,25.Vigência:60meses,
a partir da assinatura.Data da assinatura:01/06/2022.SEI:
2300011303.000007/2022-25
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2020.
CONTRATADA:Santa Casa de Misericórdia do Recife - Hospital
Santo Amaro.CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.Objeto:prorrogação
da vigência por 12 meses.Vigência:11/06/2022 e seu termo
final
10/06/2023.Data
da
assinatura:
10/06/2022.SEI:
2300000029.002260/2020-21
CONTRATO Nº82/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Teb Tecnologia Eletrônica Brasileira
Ltda.CNPJ/MF:46.055.703/0001-18.Objeto:fornecimento
(integral) de polígrafo para procedimentos de homodinamica.
Valor:R$225.000,00.Vigência:12meses (15/06/2022 a 14/06/2023).
Data de assinatura:15/06/2022.SEI:2300011605.000041/2022-03
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº010/2020.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Conselho Regional de Odontologia
de
Pernambuco-CRO/PE.CNPJ/MF:11.735.263/0001-65.
Objeto:prorrogação da vigência por 6 meses.Vigência:24/06/2022
a
23/12/2022.Data
da
assinatura:
17/06/2022.
SEI:2300000029.002002/2020-45
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 035/2022; CTDA: MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA, Valor:
R$ 799.697,31(setecentos e noventa e nove mil seiscentos e
noventa e sete reais e trinta e um centavos); Objeto: execução
da reforma do Mercado da Madalena, na Cidade do Recife/
PE Gestão e fiscalização: Eng. Sr Joel Vicente Muniz Costa,
matrícula n° 400.444-2; Vigência: 06 (seis) meses; Execução:
04 (quatro) meses, que se iniciará a partir da ordem de serviço;
Assinatura: Olinda 07/07/2022; José Carlos de Morais Guerra –
Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC 0668.202. PE Nº. 0094.2022 .OBJ:Aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME II, para
atender as necessidades das demandas da População Privada
de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco
| Emp: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – Item 1 Total para o
Item R$ 44.920,0000 | Emp: FARMACE-INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA – Itens 2 e 5 total para os
itens R$ 15.480,0000 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - Item 6
- Total para o Item R$ 57.900,0000 | Recife, 07/07/2022. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/CREDENCIAMENTO/TERMO
ADITIVO/ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA/ TERMO ADITIVO DE FOMENTO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº79/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Fundação Manoel Da Silva Almeida- Hospital
Maria Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:Prestação
de serviços especializados em leitos de enfermaria para
retaguarda em neurologia clínica para pacientes adultos.
Valor Anual estimado:R$7.997.333,09.Vigência:60meses a
partir da data de assinatura.Data de assinatura:11/04/2022.
SEI:2300011303.000017/2022-61
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº157/2021.
CONTRATADA:W M Construções e Incorporações Ltda.CNPJ/
MF:18.259.511/0001-98.Objeto:prorrogação do prazo de execução
dos serviços,por mais 02 meses (25/04/2022 a 24/06/2022);
prorrogação da vigência contratual.Vigência:02meses (21/08/2022
a 20/10/2022) Data da assinatura:22/04/2022.SEI:0014668-7/2019
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº054/2021.
CONTRATADA:Alis Soluções em Engenharia e Sistemas
Processo Licitatório Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico SRP
Nº 019/2022-OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender:
Secretária de Saúde; Farmácia Básica; Unidade Mista Lídia Maria
de França e Unidade Básicas de Saúde do Município Joaquim
Nabuco-PE, conforme as especificações constante no termo de
referência, Valor R$ 3.906.382,29 (Três milhões, novecentos e
seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de Julho
de 2022, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia
20 de Julho de 2022, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h.
do dia 20 de Julho de 2022. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
[email protected] Material: disponível em Portal Bolsa
Nacional de compras – BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos
e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 05 de Julho de 2022.
GRIVALDO JOSE NOBERTO
Secretário de Saúde.
Polícia Militar
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