DOEPE 20/07/2022 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 137
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PL.0035.2022.CPL-II.TP.0001.DAG-SDS –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO
SALA DE RAIO X E TOMOGRAFIA NO INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA- IMLAPC/SDS. Ao tempo
que ADJUDICO o resultado do respectivo processo e modalidade
licitatória à empresa vencedora: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, com a Proposta de Preços
perfazendo o Valor de R$ 833.744,7645. Recife, 19/07/2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão integrada da SDS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da GRE MATA CENTRO, MATA SUL E MATA NORTE - LOTE 11.
Valor do Contrato R$ 3.714.761,02. Vigência: 300 dias a partir de
19 de julho de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0008/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto I: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência até
31/03/2022 e execução até 01/12/2022. Objeto II: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor do presente Reequilíbrio
Financeiro é de R$ R$258.753,18. Data de assinatura: 19 de junho
de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo do contrato mater de 21/07/2022 à 20/07/2023;
VALOR TOTAL ANUAL: R$694.737,60; CONTRATADA:
PREMUIS SERVIÇOS EIRELI; EMPENHOS: 2022NE000738 e
2022NE000740 de 30/06/2022; ORIGEM: ARP nº012.2020.SAD;
PL Nº0026.2020CCPLE-V.PE.0021.SAD. Recife-PE, 19JUL2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº.
0020.2022.CPL.PE.0009.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
EXECUTADOS
PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, com valor máximo estimado de: R$ 258.290,03
(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais e
três centavos). Recebimento das propostas: até 02/08/2022, às
09:30 h. Abertura das Propostas: 02/08/2022, às 09:31 h. Início
da Disputa: 02/08/2022, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO.
A cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br e no site desta Secretaria. Recife, 19/07/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. Contratante:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de
01/06/2022 a 31/05/2023. Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 052/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0041.2022.CPL
III.PE.0014.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento de eletrodomésticos, para atender
às demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1
desta Ata de Registro de Preços, Empresa vencedora: QUALITI
COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 27.894.801/000102. Valor total da ARP R$ 14.898,00 Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de
Administração e Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0072.2022.CPL I- PE. 0028.SEDUC
Objeto: formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I)
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
IV do edital, para atender às demandas da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 155.097.697,80 (cento e cinquenta e cinco milhões, noventa
e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
Recebimento de Propostas até: 02/08/2022 às 09:30h. Início
da Disputa: 02/08/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro
Público. Comissão Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL nº 0076.2022.CPL III.PE.0029.SEDUC
SEI nº 1400005161.000299/2021-93
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de seguro, para os materiais e bens armazenados
na Gerência de Logística, visando proteger o patrimônio da
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor estimado: R$ 91.499,64 (noventa e um mil quatrocentos
e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até 28/07/2022 às 09:00h. Início da Disputa:
28/07/2022 às 09h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sei.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Lenilson Lins.
Pregoeiro da CPL III, em exercício
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0148/2022-SEE. CONTRATADA: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA.. CNPJ: nº 03.608.944/0001-34. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.007.2022.CC.006.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 03 e 04, localizadas no
município do Recife - PE. Empresa HABILITADA: JME
Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. O prazo
recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 28/07/2022 às 14h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital.
PL.014.2022.CC.013.2022. OBJETO: Reforma na coberta
do GINÁSIO PERNAMBUCO, localizado no município do Recife
- PE. Empresas HABILITADAS: Construtora SBM Ltda, Agilis
Construtora Ltda e Quality Empreendimentos Ltda. Empresa
INABILITADA: L&R Santos Construções Ltda. O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 28/07/2022 às 15h00 a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
Recife, 19 de julho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 046/2022 - 1ª Publicação – PL. 0062.2022.CPL-I.PE.
0023.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
de nobreaks, para atender as demandas da Secretaria Estadual
de Educação e Esportes, Empresa vencedora: LOGMASTER
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 03.035.204/0001-56. Valor total da
ARP R$ 160.920,00 Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Jaelma
Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 023/21 2ºTA MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:07.497.184/0001-96. Prorrogação. Ass: 07/07/2022.
Vigência: 24/07/2022 a 30/08/2022. Valor Global: R$ 176.649,80.
C-PROFISCO 017/22 LUCIANO TORRES PRESTRELO
CPF:103.870.214-34. Contratação de Consultor Individual.
Ass:11/07/2022. Vigência:11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Global: R$26.500,00. C-PROFISCO 018/22 JACIRA SANTOS
DA SILVA CPF:013.660.584-29. Contratação de consultor
individual. Ass:11/07/2022 Vigência:11/07/2022 a 30/09/2024
Valor Global: R$298.401,30. C-PROFISCO 022/22 GUERRA
ASSESSORIA
TECNICA
LTDA
CNPJ:19.674.387/000190. Serviços de organização e conversão do acervo UNDB.
Ass:12/07/2022 Vigência:12/07/2022 a 07/03/2023 Valor Global:
144.972,80. C-PROFISCO 021/22 VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ:07.268.152/0004-61.Aquisição de
renovação de licenças de uso dos softwares. Ass:13/07/2022
Vigência:13/07/2022 a 12/07/2023 Valor Global: R$913.048,00.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº
011/2022
OBJETO:
contratação
de empresa especializada para execução das obras de
restauração da PE-233, trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão
aproximada de 4,6 km. HABILITADO: 1) UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO:
2) CPM CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item
7.4.2-1 e 7.4.3-1 do edital. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
22.07.2022 às 10:00h, na suposta renuncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 19.07.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem)
dias, no período de 20/09/2022 a 28/12/2022, e do prazo de
execução contratual por mais 100 (cem) dias, no período de
23/05/2022 a 30/08/2022. Recife, 19/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, CNPJ/MF sob nº 06.043.276/0001-33. Objeto:
acréscimo de serviços no valor de R$ 18.733,61 (dezoito mil
e setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos),
correspondente a 8,99% (oito vírgula noventa e nove por cento)
do valor contratual, passando o valor total do contrato a ser R$
241.542,46 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e quarenta
e dois reais e quarenta e seis centavos). Recife, 19/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, CNPJ/MF sob nº 06.043.276/0001-33. Objeto:
prorrogação do prazo de execução por mais 40 (quarenta) dias, no
período de 16/06/2022 a 25/07/2022, e do prazo de vigência por
mais 40 (quarenta) dias, no período de 14/09/2022 a 23/10/2022.
Recife, 19/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo e rerratificação ao Contrato nº 009/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: o CONSÓRCIO PDCA/CONTÉCNICA constituído
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,
CNPJ/MF sob nº 11.019.554/0001-57, e a CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ/MF sob
nº 10.989.432/0001-15. Objeto: reratificação do cronograma
financeiro. Recife, 19/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022-CPLRH
Concorrência Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção do Parque ‘’Janelas para o Rio’’ no
município de Caruaru – PE. A CPLRH torna público o resultado
da HABILITAÇÃO: Habilitados: ABL-Engenharia Com. e Rep.
Ltda; ACA-Alberto Couto Alves Brasil Ltda; B. L. Construtora e
Serv. Ltda-ME; FLAMAC–Incorp. e Construção Ltda; L & R-Santos
Construções Ltda e SBM-Construtora Ltda. Inabilitado: Não
houve. Julgamento na integra constante site www.peintegrado.
pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo Nº 33767. Concedido
prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis. Caso não seja
interposto recurso administrativo quanto a este julgamento, fica
desde logo marcada a sessão de abertura das propostas de
preço para o dia 28/07/2022 às 10:00h, na. Secretaria Executiva
de Recursos Hídricos, à Avenida Rio Brancos nº 104, Bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 19 de julho de 2022. Maria de Fátima
Vaz/Presidente/CPLRH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Araripina - SNAB. A Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
Recife, 20 de julho de 2022
favor do licitante DIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.409.762/0001-05, no valor total de R$ 441.635,41, firmada pela
autoridade competente. Recife, 19.07.2022. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para supervisão e apoio
para a fiscalização da execução de obras de restauração dos
pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN,
em Fernando de Noronha, Pernambuco. HABILITADOS: 1)
CONSÓRCIO FUTURE MOTION BRASIL – MAIA MELO,
formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ 35.467.604/000127 e a Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
08.156.424/0001-51; 2) CONSÓRCIO TPF-PDCA, formado pelas
empresas TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66
e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP, CNPJ
11.019.554/0001-57. Quanto a Empresa JBR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 70.074.448/0001-35, apresentou carta de
desistência de proposta. Não houve licitantes inabilitados.. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 28.07.2022 às 10:00h,na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
19.07.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.004.TP.01.2022.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de implantação
do aumento de carga da subestação elétrica abrigada do Presídio
de Igarassu – PIG. VALOR: R$ 593.737,58 (quinhentos e
noventa e três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
e oito centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:
09 de agosto 2022 (terça-feira), às 10h, na sede da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha,
S/N, Bairro do Recife/PE, CEP 50.030- 360, 2º andar. O Edital
e demais peças técnicas, estará disponível no PE-INTEGRADO
(https://www.peintegrado.pe.gov.br), comunicação via e-mail (sjdh.
[email protected]) ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 20 de julho de 2022.
Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da Comissão
Especial de Licitação – CEL/SJDH.