DOEPE 03/08/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III
VENTUROSA
GM
2703084
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
2349574
IV
CEDRO
GM
2352761
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
IV
SALGUEIRO
GM
127752
IV
SERRITA
GM
2349566
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
IV
AFRÂNIO
GM
107913
IV
CABROBÓ
GM
2639246
IV
DORMENTES
GM
2350289
IV
LAGOA GRANDE
GM
2639211
IV
OROCÓ
GM
2639203
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
GM
2639173
IV
ARARIPINA
GM
2639262
IV
BODOCÓ
GM
2345374
IV
EXU
GM
2431106
IV
GRANITO
GM
2702835
IV
IPUBI
GM
2715228
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
IV
SANTA FILOMENA
GM
9146032
IV
TRINDADE
GM
2706709
TOTAL
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
HOSPITAL DR.
JOSÉ ALVENTINO
DE LIMA
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
UNIDADE MISTA
ANA ALVES DE
CARVALHO
PRONTO
SOCORRO SÃO
FRANCISCO
HOSPITAL DE
CAMPANHA
MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
HOSPITAL GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE SÁ
PARENTE
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS
DE ALENCAR
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PAZ
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE
LIMA
HOSPITAL
MUNICIPAL EULINA
DE NOVAES BIONE
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
HOSPITAL
MUNICIPAL EULINA
LÓCIO DA SILVA
HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE
SOUZA
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARCELINO DA
SILVA MUDO
HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE SÁ
BARRETO CABRAL
HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO RODRIGUES DE
SOUZA
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA
VENERI
Recife, 3 de agosto de 2022
Art. 2º Este Credenciamento/ Habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros do Ministério da Saúde, Programa de
Trabalho da Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0005 (Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação - FAEC) por um período de 06 (seis) meses, prorrogável apenas uma vez por igual período, para a
formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) de Pernambuco.
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José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
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RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5788 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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Aprova o Credenciamento/Habilitação em Tratamentos Integrados Sincônicos em Oncologia de Intervenção Centralizada,
para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de
pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS, do Hospital Oswaldo Cruz.
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O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
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Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 01 de agosto de 2022.
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André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
I. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II. O Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III. A Portaria nº 1.580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
IV. A Portaria GM/ MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado;
V. A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas com Doenças Crônicas no Eixo Temático Câncer nas quatro Macrorregiões de Saúde de Pernambuco;
VI. A Portaria GM/MS nº 1.048, de 18 de maio de 2022, ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os
procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou
de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
RESOLVEM:
Art.1º Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Oswaldo Cruz, CNES 0000477, CNPJ 11.022.597/0013-25, para a realização
de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no
âmbito do SUS.
Art.2º Este credenciamento/ habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros do Ministério da Saúde, Programa de
Trabalho da Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0005 (Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação - FAEC) por um período de 06 (seis) meses, prorrogável apenas uma vez por igual período, para a
formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) de Pernambuco.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
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Recife, 01 de agosto de 2022.
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André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
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O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em consideração o que dispõe
o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
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RESOLVE:
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* DE - DISTRITO ESTADUAL
GM - GESTÀO DUPLA
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SES Nº 502 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas do Convênio nº 024/2014 do Município de Fernando de
Noronha-PE.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
Micaella Mendes Martins de Souza
Roberto Antônio Rufino
Ingrid Lissa Barbosa da Silva de Albuquerque Correia
CARGO
Assistente em Saúde
Assistente em saúde
Analista em saúde
MATRÍCULA
435.017-0/SES
226.987-2/SES
428.697-9/SES
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5787 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Aprova o Credenciamento/Habilitação em Tratamentos Integrados Sincônicos em Oncologia de Intervenção Centralizada,
para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de
pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS, do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II. O Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III. A Portaria nº 1.580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
IV. A Portaria GM/ MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado;
V. A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas com Doenças Crônicas no Eixo Temático Câncer nas quatro Macrorregiões de Saúde de Pernambuco;
VI. A Portaria GM/MS nº 1.048, de 18 de maio de 2022, ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os
procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou
de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, CNES 0000434, CNPJ
10.988.301/0001-29 para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno
ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
Art. 3º - A Presidente será substituída em sua ausência e impedimento pela servidora Ingrid Lissa Barbosa da Silva de Albuquerque
Correia, matrícula nº 428.697-9/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº 541 - Determinar o exercício da servidora GEORGIA KARLA DE ALMEIDA CIDRIM, Médica Anatomopatologista, matrícula n°
319.252-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/11/2021.
N° 542 - Determinar o exercício do servidor SALOMAO GOMES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Assistente em Saúde/Assistente Técnico
de Administração, matrícula nº 429.563-3/SES na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 14/02/2022.
N° 543 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ADRIANNE GUSMÃO CÂMARA BRASILEIRO,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 256.292-8/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a Secretaria Executiva de
Regulação em Saúde/Nível Central.
N° 544 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: MARIA LUCIENE DA
SILVA, Assistente em Saúde/Técnica em Radiologia, matrícula nº 380.150-0/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra
Talhada para o Hospital da Restauração/Recife e JOSÉ HELENO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico em Radiologia, matrícula
nº 393.410-1/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
Nº 545 - Determinar o exercício, da servidora ISAURA JACQUELINE DA SILVA CORREIA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 370.669-9/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 12/04/2022.