DOEPE 05/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2022
n° 064.557.704-98 para o Cargo de Ordenador de Despesas da
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, a
partir de 03 de agosto de 2022; 2.-Nomear PATRÍCIA V. RABÊLO
DE AMORIM, matricula 2011460-5, CPF n° 045.905.064-83, para
o Cargo de Ordenadora de Despesas da Empresa Pernambucana
de Transporte Intermunicipal – EPTI, a partir de 03 de agosto de
2022, 3.-Nomear VITÓRIA RÉGIA DA S.DUARTE, matrícula n°
2011459-1, CPF n° 079.650.634-50, para o Cargo de Ordenadora
de Despesas, da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal – EPTI, a partir de 03 de agosto de 2022. Recife, 29
de julho de 2022-Rafael S.da Fonte-Diretor-Pres.da EPTI.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI N° 025/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022-O
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Ato n° 3071, de 25 de julho de 2022,
publicado no DOE em 26 de julho de 2022. RESOLVE: Art.
1°.-Designar VITÓRIA RÉGIA DA S.DUARTE para a Função de
Supridor Individual de Fundos no âmbito desta EPTI, a partir de
03 de agosto de 2022;NOME: VITÓRIA RÉGIA DA S.DUARTECPF
n°:079.650.634-50Matrícula:
2011459-1-e-mail:vitoria.
[email protected]: (81)3184.7714 e (81)3184.7700Art. 2°.-Designar INGRID S.ALVES para a Função de Supridor
Individual de Fundos no âmbito desta EPTI, a partir de
03 de agosto de 2022;-NOME: INGRID S.ALVES-CPF n°
105.580.294-00-e-mail:[email protected]:
(81)3184.7714 e (81)3184.7700-Art. 3°.-Designar PAULA Mª DE
MACEDO ARAÚJO para a Função de Supridor Individual de
Fundos no âmbito desta EPTI, a partir de 03 de agosto de 2022;NOME: PAULA Mª DE MACEDO ARAÚJO-CPF n°:073.912.21422-Matrícula:
2011465-6-e-mail:[email protected].
br-Telefones: (81)3184.7714 e (81)3184.7700-Art. 4° Determinar
que esta Portaria produza efeitos a partir de 03 de agosto de
2022.-Recife, 29 de julho de 2022-Rafael S.da Fonte-Diretor-Pres.
da EPTI-Governo do Estado de PE.-Patrícia V.Rabêlo de AmorimDir.de Gestão da EPTI-Governo do Estado de PE.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI N° 019/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Ato n° 3071, de 25 de julho de 2022,
publicado no DOE em 26 de julho de 2022. -RESOLVE:Art. 1º
-Destituir EVERDELINA ROBERTA ARAÚJO DE MENEZES,
matrícula n° 2011137-1, CPF n° 844.224.754-87 de Ordenadora de
Despesas da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI, a partir de 30 de julho de 2022,-Art. 2º
-Destituir JANAÍNA VIEIRA BEZERRA, matrícula n° 2011456-7,
CPF n° 027.787.534-00 de Ordenadora de Despesas da EMPRESA
PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI,
a partir de 30 de julho de 2022;Art. 3° Destituir PAULO AFONSO
NEIVA NOVAES, matrícula n° 2011144-4, CPF n° 220.724.20482 de Ordenador de Despesas da EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, a partir de 30 de
julho de 2022.-Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.Recife, 29 de julho de 2022.Rafael S.da Fonte-DiretorPres.da EPTI-
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
21/2022 – Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação
de Incidentes Climáticos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa
aplicada à prevenção, preparação e mitigação de incidentes
climáticos, desenvolvidos por IES e ICTs junto a empresas e
demais entidades do terceiro setor atuantes em projetos nos temas
propostos em Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://
www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente em
exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 54/2022.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3199, DE 20 DE JULHO DE 2022.
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 46.852 e nº
46.853, ambos de 7 de dezembro de 2018, e alterações, que
institui o Sistema de Gestão de Ética dos agentes públicos da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a elaboração do Regimento Interno pela
Comissão de Ética da Funape, constituída pela Portaria-Funape nº
5536, de 19 de novembro de 2021, tendo como base o regimento
padrão aprovado pela Comissão de Ética Pública CEP;
CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação desta Portaria pelo
Conselho de Administração da Funape, por meio da Resolução
nº 84, de 20/7/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco - Funape constante no anexo único desta
portaria.
Art. 2º O Regimento Interno da Comissão de Ética da Funape
constante no anexo único desta portaria ficará disponível, na
íntegra, no site www.funape.pe.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 30/2022 – HEMOPE - Unidade
Hemocentro Recife – UHR e demais documentos inseridos ao
Processo SEI nº 0040400058.000764/2022-47;
Considerando o exposto na CI nº 80/2022 – HEMOPE – Gerência
de Interiorização – GEINTER e demais documentos inseridos no
Processo SEI nº 0040400163.000190/2022-18;
Recife, 02 de Agosto de 2022.
Recife, 02 de agosto de 2022.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Gessyanne Vale Paulino.
DiretoraPresidente
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3561 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3562 a 3571 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 3572, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular as Portarias
de nºs 3059 a 3070 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA DE JULHO DE 2022, publicadas em
02.08.2022, por ter saído em duplicidade.
PORTARIA FUNAPE N° 3573, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular as Portarias
de nºs 3071 a 3076 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE de JULHO DE 2022, publicadas em
02.08.2022, por ter saído em duplicidade.
PORTARIA FUNAPE Nº 3574, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Ana
Isabel Cabral Arnaud, matrícula 10.404-3, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefícios, no período
de 1º a 15/8/2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 476/22, de 03 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos, conforme
abaixo discriminados:
SEVERINO ALVES DA SILVA, mat. 42734-9, retroativo a
29/07/2022.
REJANE MARIA DE MELO, mat. 40605-8, retroativo a 02/08/2022.
EDUARDO MARQUES DA SILVA, mat. 42052-2, retroativo a
02/08/2022.
REBEKA VIRGINIA DO REGO BARROS DO NASCIMENTO,
mat. 40604-0, retroativo a 02/08/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
3115-1
3019-8
3104-6
3124-0
3078-3
3184-4
3161-5
3139-9
3170-4
3056-2
3058-9
3091-0
3187-9
3062-7
3125-9
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 053/2022
PORTARIA FUNASE Nº. 478/22, de 04 de agosto de 2022.
A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto nº
53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição,
RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores abaixo relacionados, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
Ano XCIX Ć NÀ 149 - 7
NOME
ALINNE MEDEIROS TAVARES
CARLA DA SILVA NUNES
CRISTIANE DE BARROS CAMPÊLO RAPOSO
DARCY TEIXEIRA DA SILVA
JACQUELINE CARVALHO DA SILVA
JAILMA DANTAS DE SOUZA
JESSICA SANTOS DE LIMA WANDERLEY
KAROLINNA DE KACIA FERREIRA DOS SANTOS
MARCELLY STEFANY DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS QUINAMO
MARIAN EULÁLIA DA SILVA
MIRTES MENDES MARTINS
POLLYANA DUARTE VICENTE
RAFAELA THEODOSIO FERREIRA
TÂNIA MARA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
MATRIZ
ANTERIOR
M01/I/D
M01/I/F
M01/I/D
M01/I/D
M01/I/D
M01/I/B
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/B
M01/I/E
M01/I/E
M01/I/D
M01/I/B
M01/I/E
M01/I/D
MATRIZ NOVA
M02/I/D
M02/I/F
M02/I/D
M02/I/D
M02/I/D
M02/I/B
M02/I/B
M02/I/D
M03/I/B
M02/I/E
M02/I/E
M02/I/D
M02/I/B
M02/I/E
M02/I/D
II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem Comissão de
validação de KIT´S de aférese, da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco:
- Deborah Grasyella Santos, matrícula: 65820
- Dâmaris Stenes Costa, matrícula: 10251
- Mabel Alexia Feitosa Ferraz, matrícula: 02456931/SES
R E S O L V E:
1 – Alterar a Nomenclatura da FGS-3, de Supervisão de
laboratórios e fracionamento, para Supervisão administrativa do
Hemocentro Regional Arcoverde.
2 – Nomear a servidora Ligia Simone de Sousa Cardoso,
auxiliar de enfermagem, Mat. 231145-3-SES, para a Supervisão
administrativa - FG3 do Hemocentro Regional Arcoverde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 04/08/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
490-1
0040400004.001172/2022-78
Maria Gorete Da Silva
01
01/09/2022
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 03/08/2022.
O DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 029 /2022 – DESIGNAR o servidor José Rubens de Souza Filho, matrícula nº 19.930-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Agência Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento do titular, Maria de Fátima Santos
de Assis, matrícula nº 12.357-9, em gozo de férias, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022. (0030308107.000072/2022-15)
Nº 030/2022 – DESIGNAR a servidora Gertrudes Félix de Lima, matrícula 12.722-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
da Função Gratificada de Supervisão, símbolo – FGS-1, da Gerência de Gestão de Pessoas – GPES, em substituição a servidora Adriana
dos Prazeres Souza Almeida, matrícula n° 12.930-5, com efeito retroativo a 01/07/2022. (0030308098.000016/2022-29)
Nº 031/2022 – DESIGNAR, O servidor Angelo Ricardo de Araújo Bione, Rocha, matrícula 20.978-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão da Função Gratificada de Supervisão, símbolo – FGS-3, da Gerência de Gestão de Pessoas – GPES, em substituição a
servidora Gertrudes Félix de Lima, matrícula 12.722-1, com efeito retroativo a 01/07/2022. (0030308098.000017/2022-73)
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 03/08/2022
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308131.000571/2022-05 – Maria Imaculada Lima da Silva, matrícula 11.846-0; 0030308096.000183/202290 – Cláudio da Câmara Lima, matricula 366.351-5; 0030308096.000134/2021-76 – Christine Maria Torres Bezerra de Menezes, matrícula
236.785-8; 0030308131.000564/2022-03 – Niedja Lima de Araújo, matrícula 11.785-4; 0030308131.000609/2022-31 – Maria do Socorro
Alexandrina Matos, matrícula nº 11.824-9.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308096.000225/2022-92 - Margarida Maria Maia de Madureira Beça, matrícula
12.339-0; 0030308131.000590/2022-23 – Vilma de Andrade Cintra Lidório, matrícula 12.645-4; 0030308096.000287/2022-02 – Lenildo
Pedro da Silva, matrícula 234.081-0; 0030308096.000307/2022-37 – Geraldo José Paraíso Wanderley, matrícula nº 11.866-4.
CERTIDÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308131.000437/2022-04 – Maria do Carmo de Oliveira Modesto, matrícula nº 11.836-2.
PAGAMENTO DE HERDEIROS – 0030308096.000079/2022-03 – Maria Salete de Melo Lima, (herdeira) do ex-servidor José Francisco de
Lima Filho, matrícula nº 12.948-8; 0030308131.000062/2022-74 – Alexandre Escobar Gonçalves de Oliveira, (herdeiro) da ex-servidora
Cláudia Aparecida Menezes Escobar de Oliveira, matrícula nº 234.910-8; 0030308096.000067/2022-71 – Yara Maria España Mendes
(herdeira) do ex servidor Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, matrícula 241.511-9.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO – 2022103785- Henrique Gonzaga dos Santos, matrícula 211.339-2; 2022104050 – Israel Pereira de
Oliveira, matrícula 363.263-6.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308131.000593/2022-67 Almir Fernandes de Farias
11.828-1
3º
2012 a 2022
0030308131.000618/2022-22 Edilson José de Souza
12.668-3
2º
2005 a 2015
0030308131.000595/2022-56 Kátia Germana de Moraes Magalhães
12.671-3
2º
2011 a 2021
0030308096.000289/2022-93 Isma Carlos de Miranda Santos Alves
20.481-1
3º
2002 a 2012
0030308116.000095/2022-11 Maria Rizalva Cabral
20.498-6
4º
2012 a 2022
0030308116.000096/2022-57 Marcia Maria Barbosa Rego
21.216-4
3º
2006 a 2016
0030308106.000039/2022-97 José Jordão dos Santos Júnior
21.255-5
3º
2012 a 2022
0030308131.000534/2022-99 Maria de Fátima Calao de Oliveira
21.435-3.
3º
2006 a 2016
0030308096.000159/2022-51 Sheila de Souza Ferreira Maia
201.171-9
3º e 4º
1995 a 2005 e 2005 a 2015
0031200006.001592/2022-54 José Henrique Gomes Ferreira
202.780-1
3º
2002 a 2012
0030308109.000025/2022-43 José Joaquim da Silva Filho
203.484-0
3º
2003 a 2013
0040609541.000020/2022-34 Maria da Glória Lisboa de Almeida Lima
12.525-3
2º
2004 a 2014
0030308131.000585/2022-11 Suzete Pereira de Barros
13.021-4
2º
2008 a 2018