DOEPE 09/08/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.627.2022.CPL.HUOC.PE.084.
HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de materiais
e insumos diversos para máquina de esterilização compatível com
modelo sterrad 100s, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 834.802,01 (oitocentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e dois reais e um centavo). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 24/08/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 09/08/2022 às 8h até
o dia 24/08/2022 as 08:30h. Carlos Alberto da SIlva, Pregoeiro em
Exercício - CPL/HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 19/2022. Contratado: LOCCUS DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08. Objeto: Aquisição de 10
(dez) reagentes visando o atendimento das necessidades
do centro de laboratórios multiusuários – CLM-IPA. Valor: R$
2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PL: 19/2021, PE: 11/2021.
Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 29/07/2022. -- CT. IPA/
NUJ Nº 20/2022. Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70. Objeto: Aquisição
de 10 (dez) reagentes visando o atendimento das necessidades
do centro de laboratórios multiusuários – CLM-IPA. Valor: R$
28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais). PL: 19/2021, PE:
11/2021. Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 29/07/2022
-- CT. IPA/NUJ Nº 21/2022. Contratado: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: nº 63.067.904/0005-88. Objeto:
Aquisição de 50 (cinquenta), reagentes, 20 (vinte) soluções,
20 (vinte) septos e 10 (dez) tubos visando o atendimento das
necessidades do centro de laboratórios multiusuários – CLMIPA. Valor: R$ 162.129,10 (cento e sessenta e dois mil, cento e
vinte e nove reais e dez centavos). PL: 19/2021, PE: 11/2021.
Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 29/07/2022 -- CT. IPA/NUJ
Nº 22/2022. Contratado: JFG AUDITORES E CONSULTORES
S/S ME, CNPJ: 10.449.384/0001-88. Objeto: Serviços para
realização de Auditoria Contábil, visando à elaboração de parecer
de Auditoria Independente sobre as demonstrações contábeis
do exercício de 2022. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove
mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura:
03/08/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO – Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE DISPENSA
SEI Nº 0030308307.000057/2022-11
Processo nº 0129.2022 – DL nº 0013.2022 - Objeto: Dispensa
Emergencial para aquisição dos seguintes insumos: Bolsas
Adjuvantes de Ostomia, Materiais para Endoscopia e MMH’s
diversos, para o HSE, pelo período de 180 dias, no valor total
estimado de R$ 759.770,5384. Recebimento das propostas até
12/08/2022, às 09h00min. O Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3183-4697 e 3183-4620. Recife, 08/08/2022.
João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro CPL I.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308288.000110/2022-41
PL nº 0120.2022.CPL-I.PE.0058.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
formação Registro de Preços para a eventual aquisição
de CURATIVOS DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVAVAC, com comodato gratuito de equipamento para terapia por
pressão negativa, para utilização no Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE, para o período de 12
meses, no valor total estimado de R$ 488.206,9890. Abertura das
propostas: 23/08/2022 às 09h00min. Início de disputa: 23/08/2022
às 09h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308307.000004/2022-91
PL
nº
0122.2022.CPL-I.PE.0059.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preço para aquisição de ATADURA
GESSADA 20CM, COLAR CERVICAL P, COLAR CERVICAL PHILADELPHIA, COM ABERTURA PARA TRAQUEOSTO, COM
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO*,
necessários nesta Unidade Hospitalar, pelo período de 12
(doze) meses, no valor total estimado de R$ 372.944,0370.
Abertura das propostas: 23/08/2022 às 14h00min. Início de
disputa: 23/08/2022 às 14h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308152.000620/2022-53
PL
nº
0124.2022.CPL-I.PE.0061.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS 4, visando atender
a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, no valor
total estimado de R$ 1.560.865,4447. Abertura das propostas:
24/08/2022 às 09h00min. Início de disputa: 24/08/2022 às
09h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308152.001004/2021-39
PL
nº
0123.2022.CPL-I.PE.0060.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E DIVERSOS,
visando atender demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, no
valor total estimado de R$ 245.809,9893. Abertura das propostas:
24/08/2022 às 14h00min. Início de disputa: 24/08/2022 às
14h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308152.000890/2021-83
PL
nº
0125.2022.CPL-I.PE.0062.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de
MEDICAMENTOS
ANTINEOPLÁSICOS
ORAIS
E
IMUNOTERAPIA, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período
de 12 meses, no valor total estimado de R$ 2.078.074,3834.
Abertura das propostas: 25/08/2022 às 09h00min. Início de
disputa: 25/08/2022 às 09h10min (horário de Brasília).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEI 0030308288.000084/2022-51
PL nº 0126.2022.CPL-I.PE.0063.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais
Médico
Hospitalares
(MATERIAL
CIRÚRGICO
GINECOLÓGICO), visando atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$
381.508,3300. Abertura das propostas: 25/08/2022 às 14h00min.
Início de disputa: 25/08/2022 às 14h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308152.001163/2021-33
PL
nº
0127.2022.CPL-I.PE.0064.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS HIPOGLICEMIANTES, ANESTÉSICOS
e DIVERSOS, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período
de 12 meses, no valor total estimado de R$ 1.580.773,2915.
Abertura das propostas: 26/08/2022 às 09h00min. Início de
disputa: 26/08/2022 às 09h10min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.sei.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: [email protected] e/ou [email protected]. Recife, 08 de
Agosto de 2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP nº 26443481/2022-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 004.2022.CPL.PE.0004.POLCIVSDS. Objeto: Eventual aquisição de bebedouros para atender às
necessidades da PCPE, sob o regime de fornecimento imediato.
Contratada: , CNPJ: 45.924-267/0001-03. Valor: R$ 74.784,00
(setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.
Nehemias Falcao de Oliveira Sobrinho. Chefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 0195.2022.CPL I.PE.0010.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de nutrição
parenteral para atender as demandas do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.Valor estimado R$ 1.473.331,86. Proposta:
até 23/AGO/22 às 08:00hs. Disputa: 23/AGO/22 às 09:00hs
(horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0219.2022.CPL I.PE.0013.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de
medicamentos sujeitos a controle especial para atender as
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.Valor
estimado R$ 543.215,265.Proposta: até 24/AGO/22 às 08:00hs.
Disputa: 24/AGO/22 às 09:00hs (horário de Brasília). Os editais
encontram-se no site www.peintegrado.pe.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 0320.2022.CPL I.PE.0026.DASIS-Objeto:
Aquisição de transdutores para serem montados e instalados
no ultrassonógrafo, marca SAEVO, modelo FT422, no setor
de ultrassom do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Justificativa: ausência de propostas para os itens. Recife-PE,
08AGO22, Sergio José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL
I/DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 092/2022, Modalidade: Adesão nº 001/2022,
Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15.
Contrato nº 2022/059/00. Valor global: R$ 180.207,60 (cento e
oitenta mil e duzentos e sete reais e sessenta centavos).Vigência:
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0001.2022-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD, Consumo de Saldo da ARPC
nº 0025.00.2021.GOV.SAD.PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial
para a UPE - Campus Garanhuns. CONTRATADA: AJ SERVICOS
DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ 02.633.573/0001-88. Valor
anual: R$ 97.741,32. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Data da
assinatura: 01/08/2022. Rosângela E. A. Falcão - Diretora

UPE Campus Petrolina
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.FFPP.001 ao Contrato
Mater
002/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante FACULDADE DE FORMAÇÃO
DOS PROFESSORES DE PETROLINA-FFPPObjeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
CONTRATO Nº 004/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0143/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0167.2021.CCPLE-V.
PE.0143.SAD.
CONTRATADA:
RM
TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ:
05.465.222/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Prestação
de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias
(Diurno). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12.122.0444.4399.0000, Fonte: 0101000000, Nota de Empenho:
2022NE000150 de 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$
60.462,12 (Sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
doze centavos). PRAZO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir de 05/08/2022, data de sua assinatura.

UPE Campus Petrolina
PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0045.2022.CPL.FFPP.PE.0004.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
eletrodomésticos para a UPE Campus Petrolina, conforme
especificações do Edital. Valor: R$403.943,6432 (quatrocentos e
três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro
centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme Termo
de Referência. CERTAME FRACASSADO 03/08/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Notificação da Aplicação de Penalidade e do TCC
Notifico a empresa SUPERMERCADOS CATAMARA LTDA, CNPJ
nº 07.538.967/0001-70, da Decisão de Aplicação de Penalidade,
publicada no DOE de 05/08/2022, no PAAP 067/2017 – CPAAP,
sei nº 0001200201.000091/2021-84, referente ao processo
licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE, para apresentação de
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do
Decreto nº 42.191/2015, e do Termo de Constituição de Crédito
não Tributário do Estado de Pernambuco – TCC, nos termos do
art. 3º, da Lei nº 13.178/2006, para quitar o débito exigido ou
oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de
10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação
de endereço incerto ou ignorado. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso e de impugnação pelas mesmas vias. Recife,
05 de agosto de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da CPAAP.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
Aditivo 004 ao Termo Adesão 003.2019.SECTI.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 08/08/22 até
30/11/23. Valor: R$ 19.210,70. Recife, 08/08/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato 13/21.Objeto: acréscimo de
25% ao valor inicial atualizado do contrato a partir de 27/07/22.
Contratada: Brasluso Turismo. Ltda, CNPJ 09.480.880/0001-15.
Valor total atualizado R$ 5.762,77. Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 002.2020.SDS.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de Defesa
Social. Objeto: acréscimo e supressão de serviços, e especificação
da dotação orçamentária. Vigência: 04/08/22 à 30/04/24. Valor
global estimado: R$ 12.582.454,58. Recife, 04/08/24.

Ano XCIX Ć NÀ 151 - 15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVÊNIOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DE Nº 26/2014,
27/2014
e
28/2014:
Concedente:
SEDUH/Convenente:
MUNICÍPIO DE JUREMA, cujo objeto e a prorrogação do prazo
de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, pelo
período de 09/08/2022 à 08/08/2023. 08 de agosto de 2022. Data
da celebração: 04/08/2022. Samuel Vieira de Andrade, Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 001/2021, CPL – CC Nº 001/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE
A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. Por razões
de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse
público deverá ser satisfeito de uma forma mais adequada,
REVOGO o processo licitatório em epígrafe, com fulcro nos artigos
49, § 3º e 109, I, “c” da Lei 8.666/93, conjugado com o Edital
(subitem 16.19) e Súmula nº 473 do STF. Recife/PE, 08/08/2022.
Giovani Aguiar de Azevedo, Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos – SEGIN/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CALÇADO – PE”.
SESSÃO INICIAL: 26/08/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$
1.746.673,18. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 08/08/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - TERMO DE FOMENTO
CT nº 036/2022.
P.L nº 0059/2022.
P.E nº 0009/2022
Contratante: SDA.
Contratada: JACKSON MENDES DE SOUZA GASPLAN
SOLUÇÕES RENOVAVEIS EIRELI - GASPLAN SOLUÇOES
RENOVÁVEIS.
Objeto: Execução de obras de engenharia civil na construção
do Parque de Exposições e Feiras Agropecuárias, localizado na
cidade de Jucati/PE.
Valor Total: R$ 98.990,00
Notas de Empenho: 2022NE000576 de 12/07/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 13/07/2022.
Termo de Fomento nº 015/2022.
Sociedade dos Criadores de Surubim.
Objeto: Realização da 43ª Exposição de Animais de Surubim, no
período de 17 de agosto de 2022 a 21 de agosto de 2022, no
Município de Surubim/PE.
Valor: R$ 150.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000605 de 02/08/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 03/08//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019.
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E HABITAÇÃO. Contratada: ELMAR W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor:
R$ 102.649,56. Celebração: 25/07/22. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA DE Nº 10/2022: Concedente: SEDUH/
Convenente: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, cujo objeto e o ajuste
dos valores do Convênio, que passaram do valor original de
R$ 1.507.316,72 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos
e dezesseis reais e setenta e dois centavos), para o valor de
R$1.437.390,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil
trezentos e noventa reais e dezesseis centavos), sendo R$
1.408.642,36 (um milhão, quatrocentos e oito mil seiscentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) do concedente, e
R$ 28.747,80 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais
e oitenta centavos) de contrapartida, consoante o novo plano de
trabalho atualizado. 08 de agosto de 2022. Data da celebração:
08/08/2022. Samuel Vieira de Andrade, Secretário Executivo de
Governança e Articulação.

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0143/2020-SEE. CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período
de 07/12/2022 a 04/02/2023 e execução no período 09/08/2022 a
07/10/2022. Data de assinatura: 08 de agosto de 2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0005/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079/000160. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
25.975,74. Data de assinatura: 08 de agosto de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.011.2022.CC.010.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM ESCRITOR JOSÉ DE ALENCAR, localizada no
município de Paulista - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Construtora FJ Ltda, Potenza Construções Eireli, Construtora
SBM Ltda, Quality Empreendimentos Ltda e Pontual Construções
Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Gerber Construções
Ltda, Agil Empreendimentos e Serviços Eireli, AJP Engenharia
Ltda e L&R Santos Construções Ltda. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA FJ LTDA (R$ 1.437.814,01). O prazo recursal se
encontra aberto. Recife, 08 de agosto de 2022. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0028.2022.CPL-I.
PE.0011.SEFAZ-PE
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de confecção de carimbos e chaves, consertos e substituições de
fechaduras diversas para Secretaria da Fazenda de Pernambuco,
SEFAZ-PE. Valor total estimado: R$ 18.110,51. Propostas
até: 19/08/2022 às 09h. Início da disputa: 19/08/2022 às 10h.
Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo fone: (81)
3183 5742 ou pelo email [email protected]. Recife, 08 de
agosto de 2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Supressão no valor de R$
69.486,93 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e noventa e três centavos) equivalente ao percentual de 11,41% do
valor contratual e o acréscimo de R$ 189.088,37 (cento e oitenta
e nove mil oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) equivalente
ao percentual de 31,04% do valor inicial do contrato totalizando
um percentual aditado de 39,37% passando o valor contratual a
ser de R$ 779.334,39 (setecentos e setenta e nove mil trezentos e
trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Recife, 08/08/2022.