DOEPE 13/08/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022
2300011276.001181/2022-60
2300011137.001034/2022-84
2300000266.006040/2022-36

VILMA MARIA DE
ARAUJO SILVA
ZELMA SILVA DE LIMA
FERREIRA
ROSA MARIA GAMA
LAPENDA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2333740

30

1°

01.08.2022

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES

2312042

30

2°

01.08.2022

HOSP OTAVIO DE FREITAS

2077094

30

1º

01.09.2022

A DISPOSIÇÃO

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 27051018 - SEI 3700000092.003793/2021-25 - SIGNATÁRIOS: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI e ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de débito, com deságio, decorrente do Contrato 009/2014,
celebrado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, referente a reajustes contratuais não implementados. Valor: R$ 862.910,10. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2022.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 055, de 11/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO RESOLVE: I Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor público, JOSÉ
LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 123.554-0, da Função
Gratificada Apoio-1, Símbolo FGA-2, a partir de 1° de agosto de
2022; II - Designar Maria de Fátima Barbosa da Silva, matrícula
nº 446.115-0, a partir do dia 01/08/2022 para a mesma Função
gratificada. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6419/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.060830,
levando em consideração a cominação legal prevista no art.
165 do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
4766/201, atribuída o condutor Diogo de Melo, registro RENACH
nº 2108205816/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
Recife,12 de agosto de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 16/2022.
O COLISEUM, pessoa jurídica de direito privado, credenciado
pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 26 DE AGOSTO
2022, às 09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA
TALHADA, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km
401 – Margem Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de: 460
(quatrocentos e sessenta) veículos, sendo: 44 (quarenta e quatro)
automóveis usados (sucatas e conservados) e 416 (quatrocentos
e dezesseis) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 30/06/2022 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 16/2022 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
24 e 25/08/2022, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 22/08/2022, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9121 e (81)3184-8149/8264.
Recife, 10 de agosto de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de

Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 11 de agosto de 2022.
Nº
6302,
Condutor:Geraldo
Henrique
da
Cruz,RENACH:045782945-00/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
6303,
Condutor:Edson
Joao
dos
Santos,RENACH:013955248-70/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6304,
Condutor:Jose
Carlos
Valentim,RENACH:021048700-83/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6305, Condutor:Henrique da
Silva
Correa,RENACH:005473407-40/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
6306,
Condutor:Esvaldo
Marques da Silva Neto,RENACH:026619367-96/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6307, Condutor:Leandro
Marques de Oliveira,RENACH:041852308-58/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês Nº 6308, Condutor:Marcos Jose da
Silva,RENACH:003736551-77/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6309,
Condutor:Gilson
Mendes
da
Silva,RENACH:004129231-56/PE,Prazo de Penalidade:6(seis)
meses;
Nº
6310,
Condutor:Paulo
Jose
da
Silva,RENACH:003607347-02/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6311,
Condutor:Mauricio
Francisco
Correia,RENACH008802465-92/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6312, Condutor:Jose Severo de
Oliveira,RENACH:04109449-81/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6313, Condutor:Jonatas Leao Vieira de
Albuquerque,RENACH:004908356-72/PE,Prazo
de
Penalidade:8(oito)meses; Nº 6314, Condutor:Eduardo Alves da
Silva,RENACH:053843276-24/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6315,
Condutor:Edvaldo
Martins
Pessoa,RENACH:042263820-70/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6316, Condutor:Fabio Jose Gomes de
Oliveira,RENACH:044335306-79/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6317, Condutor:Luis Eduardo Silva do
Nascimento,RENACH:028000559-78/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6318, Condutor:Jailson Gomes dos
Santos,RENACH:039468571-57/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6319,
Condutor:Jaelson
Glicero
da
Silva,RENACH:051024923-80/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6320,
Condutor:Rosivaldo
Rosa
Cesar,RENACH:043442504-34/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
6321,
Condutor:Leonardo
Silva
Angelo,RENACH:040975315-37/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6322, Condutor:Jose Manoel Rocha da
Silva,RENACH:041105183-09/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6323,
Condutor:Clecio
Oliveira
da
Silva,RENACH:044303244-90/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6324,
Condutor:Ednaldo
Lucio
de
Oliveira,RENACH:006951126-68/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6325,
Condutor:Jose
Carlos
Leite,RENACH:005638093-73/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses; Nº 6326, Condutor:Joao Damasio da Silva
RENACH:004067643-59/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês ; Nº
6327,
Condutor:Judson
Carneiro
Duda
Rei
Martins,RENACH:012783122-43/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6328, Condutor:Joao Leopoldo
Rodrigues Dias da Silva,RENACH:0354490313-04/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6329, Condutor:Joao Paulo
Camara Lins e Mello,RENACH:005658605-81/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6330, Condutor:Jose Henrique
Wanderley
Neto,RENACH:005894943-67/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 6331, Condutor:Jose Ricardo
Ferreira
Bento,RENACH:040659173-63/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6332, Condutor:Pedro Alberto
Livino
da
Silva,RENACH:027376712-27/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6333, Condutor:Paulo Gomes
Ferraz,RENACH:006256239-38/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6334,
Condutor:Rafael
Rodrigo
Matias
Menezes,RENACH:052448767-57/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês Nº 6336, Condutor:Seunes Jose da
Silva,RENACH:047294837-47/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mes;
Nº
6337,
Condutor:Severino
Ramos
da
Silva,RENACH:048061379-06/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6338,
Condutor:Rivaldo
Pedro
da
Silva,RENACH:003371040-96/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
6339,
Condutor:Samuel
Ferreira
Marques,RENACH:013315270-47/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6340, Condutor:Sandro Manoel de
Melo,RENACH:047969865-01/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6341, Condutor:Mozarth Wanderson Soares
Braga,RENACH:027061939-99/PE,Prazo
de

Ano XCIX Ć NÀ 155 - 23

Penalidade:12(doze)meses; Nº 6342, Condutor:Welton Felipe
Sena
dos
Santos,RENACH:034109667-07/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês Nº 6344, Condutor:Willams Amaral de
Souza,RENACH:042527201-00/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6345, Condutor:Vanessa Maria Gomes de Andrade
Benicio,RENACH:047448352-25/PE,Prazo de Penalidade:6(seis)
meses; Nº 6346, Condutor:Sebastiao Tomaz de Santana
Filho,RENACH:018702304-62/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6347, Condutor:Loreta Eliza de Barros
Cavalcanti,RENACH:014365159-55/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6348, Condutor:Anderson Eduardo
Silva,RENACH:043038915-29/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6349,
Condutor:Felipe
Goncalves
Asfora,RENACH:024069754-25/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6350, Condutor:Thomas Muller de Oliveira
Mendes,RENACH:047388919-06/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês ; Nº 6351, Condutor:Pedro Soares da Silva
Filho,RENACH:032310512-32/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 6352, Condutor:Maria Eduarda Johnson Diegas
Dutra,RENACH:048171697-01/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 6353, Condutor:Paulo Wilson Ramos de
Lima,RENACH:017259001-07/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês
;
Nº
6354,
Condutor:Marcio
Jose
da
Silva,RENACH:038423866-31/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
6355,
Condutor:Paulo
da
Silva
Borges,RENACH:019158227-81/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6356, Condutor:Marcos Andre
Ferreira de Oliveira,RENACH:010475599-87/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6357, Condutor:Zenildo Gomes da
Silva,RENACH:007435530-89/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
6358,
Condutor:Rafael
Rodrigo
Matias
Menezes,RENACH:052448767-57/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 6359, Condutor:Wylton Alpidio Ramos
Lopes
do
,RENACH:007987972-51/PE,Prazo
de
Penalidade:6(seis)meses; Nº 6360, Condutor:Paulo Fernando
Tavares
da
Rocha,RENACH:051494602-94/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 6361, Condutor:Willams da Silva
Oliveira,RENACH:044921999-62/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
6362,
Condutor:Gustavo
Diaz
Perez,RENACH:007016871-77/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6363, Condutor:Andre Barreto
de
Lima,RENACH:010698673-22/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6364, Condutor:Douglas
Barbosa
Carolino,RENACH:037989936-01/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6365, Condutor:Inez Maria Guerra
Silva,RENACH:005851430-99/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 6366, Condutor:Deborah Gail Bleck de Carvalho
Bezerra,RENACH:007318335-30/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6367, Condutor:Enilson de
Araujo
Teixeira,RENACH:004807472-01/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês ; Nº 6368, Condutor:Raphael Wandson
Macedo
Eloi,RENACH:041530361-73/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6369, Condutor:Silvio izaias de
Carvalho,RENACH:045960208-00/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6370, Condutor:Denis Ilipronti
Perucci,RENACH:021717157-85/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 6371, Condutor:Jefferson Santos
da
Silva,RENACH:047471485-13/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6372, Condutor:Edson jose
Ferreira
da
Silva,RENACH:021257888-40/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 6373, Condutor:Zenildo Alves da
Silva
Junior,RENACH:046231221-66/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 6374, Condutor:Janderson da Silva
Bezerra,RENACH:052396176-04/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6375,
Condutor:Thiago
Ferreira
de
Oliveira,RENACH:045919684-27/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6376,
Condutor:Severino
Constantino,RENACH:019878174-91/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6377, Condutor:Jose Bruno

Barbosa de Oliveira,RENACH:035619724-07/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; 6378, Condutor:Jose Fernando Veloso
Monteiro,RENACH:019497590-38/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; 6379, Condutor:William Manoel Melo
de
Andrade,RENACH:048691980-73/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; 6380, Condutor:Edgefferson Emanoel
dos
Santos,RENACH:016497779-41/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; 6381, Condutor:Edson Vieira dos
Santos,RENACH:026435129-10/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6382,
Condutor:Eduardo
Almeida
Barros,RENACH:044022018-01/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6383,
Condutor:Rafael
Alves
da
Silva,RENACH:050558166-53/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6384,
Condutor:Jose
Adriano
da
Silva,RENACH:018389872-09/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; 6393, Condutor:Samuel Cunha de Menezes
Filho,RENACH:034874279-47/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
6394,
Condutor:Suzana
Maria
Bezerra
Serra,RENACH:016324636-30/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses; 6395, Condutor:Severino Borba de Andrade
Junior,RENACH:031181920-26/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6396, Condutor:Silbletes Severino
Santos,RENACH:044773273-70/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6397,
Condutor:Sostenes
Martins
de
Souza
Bezerra,RENACH:011330477-43/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6398,
Condutor:Suedja
de
Andrade
Batista,RENACH:051603269-10/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6399, Condutor:Stanley Rupert
JonesRENACH:018065919-97/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6400,
Condutor:Severino
Jose
de
Sousa,RENACH:026615517-00/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6401,
Condutor:Sergio
Antonio
de
Andrade,RENACH:006967845-46/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6402, Condutor:Sergio Paulo
Neto,RENACH:038407193-27/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
6403,
Condutor:Severino
Mariano
de
Lima,RENACH:042505265-96/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6404,
Condutor:Jose
Glemeson
Feliciano
da
Silva,RENACH:040144016-58/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; 6405, Condutor:Marcilio Mascaro,RENACH:013676998-15/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; 6406, Condutor:Marcos
Antonio de Oliveira Souza,RENACH:042980085-71/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; 6407, Condutor:Marcos Antonio Santana
de
Oliveira,RENACH:051613206-27/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; 6408, Condutor:Marcos Antonio de
Oliveira,RENACH:051613206-27/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6409, Condutor:Serginaldo Quirino
dos
Santos,RENACH:040405934-31/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; 6410, Condutor:Severino Ramos da
Silva,RENACH:004943905-37/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
Aparecida
meses;
6411,
Condutor:Simone
Gomes,RENACH:035644103-52/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; 6412, Condutor:Edvaldo Manuel da
Silva,RENACH:018824481-26/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6413,
Condutor:Eliel
Manoel
de
Oliveira,RENACH:043417130-91/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6414,
Condutor:Rubens
Darlan
Almeida
Landim,RENACH:012839991-20/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6415,
Condutor:Thiago
Almeida
da
Silva,RENACH:046140262-07/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
6416,
Condutor:Wallace
Cunha
Cavalcanti,RENACH:035653838-59/PE,Prazo
de
Penalidade:6(seis)meses; 6417, Condutor:Lindomerque de
Almeida dos Santos,RENACH:038676053-15/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; 6418, Condutor:Lisarb Francisco dos
Santos,RENACH:034918408-99/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; SÉRGIO DE BARROS LINS- Diretor de Engenharia de
Trânsito – DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº.
38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias
já publicadas. RESOLVE: Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma
estabelecida pelo art. 263, §2º do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá
interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30(trinta) dias contados a partir da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á
a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
6335 DE 11/08/2022
6343 DE 11/08/2022

NOME CONDUTOR
ROMERO COSTA DE OLIVEIRA
WASHINGTON JOSÉ DA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3578, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos
proventos do militar IGEMAR JOSE MARQUES BEZERRA,
matrícula 277380, reformado por incapacidade física definitiva
na graduação de Cabo, a partir de 24/09/2021, em face da sua
exclusão das fileiras da PM/PE, através da Portaria do Secretário

REGISTRO RENACH
045229138-09/PE
024775715-42/PE

PRAZO PENALIDADE
24(Vinte e Quatro) Meses
24(Vinte e Quatro) Meses

de Defesa Social nº 4308, de 22/09/2021, publicada no DOE nº
182, de 24/09/2021 em decorrência de ter praticado as infrações
tipificadas no incisos IV, XVI e XIX do art. 27, da Lei Estadual
nº 6.783/1974, c/c o art. 4º e seus parágrafos e art. 8º, § 1º do
Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de
Pernambuco, revogando, a contar de 24 de setembro de 2021,
a Portaria FUNAPE nº 0456 de 28/02/2014, publicada no D.O.
de 01/03/2014, que o reformou. Débora Maciel Mayrinck MelloDiretora-Presidente em exercício

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
Em, 12/08/2022
NOME
Maria Iraci Buarque Valença

PROCESSO
0040400053.002754/2021-13
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente.

MATRÍCULA
714-5