DOEPE 13/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COM;CB/1158210/JOSÉ JONAS DO MONTE/COM;CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM;1º TEN/1031643/RICARDO NETO
DE SANTANA/6ºBPM; ST/1033727/FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 3º SGT/1097512/DIMAS FERREIRA DA SILVA/4ºBPM;
1º TEN/9500120/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/5ªCIPM; 2º SGT/1065718/GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO/8ºBPM.
Nº 4895 - Dispensar o Cabo PM Roberio Batista Araújo, mat. nº 117470-3 da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da DIP da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 4896 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022: 2º SGT/9803637/JAYSON GENILTON BRAGA/CMH; CB/1097040/ELAINE
CRISTINA CAVALCANTI OLIVEIRA MOURA/DIP
Nº 4897 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Prysthon de Andrade, mat. nº 399916-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4898 - Dispensar o Comissário de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 221178-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4899 - Designar o Comissário de Polícia Ludmar Correa Holmes Neto, mat. nº 220942-0, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação de Planejamento Operacional, da SUBCP/GABCPE, com efeito
retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 4900 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Bezerra de Menezes Neto, mat. nº 221061-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher –
Salgueiro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 06/07/2022.
Nº 4901 - Designar o Agente de Polícia Claudieny Satler de Lima Leite, mat. nº 273419-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 11ª Delegacia Especializada no Atendimento à
Mulher – Salgueiro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 06/07/2022.
Nº 4902 - Designar o Comissário de Polícia Joao Rodrigues de Almeida Filho, mat. nº 350556-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar
de 28/06/2022.
Nº 4903 - Designar o Assistente em Gestão Pública Edison Marculino dos Santos, mat. nº 144184-1, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Agente de Polícia, Evelyn Thaysa Melo Meneses, mat. nº 399791-0.
Nº 4904 - Designar a Agente de Polícia Eliel Augusto de Souza Santos, mat. nº 399486-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 211ª Circ. – Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4905 - Designar o Escrivão de Polícia Thiago Batista Paraíso, mat. nº 320108-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Salgueiro, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 05/07/2022.
Nº 4906 – Designar o Comissário de Polícia Josiel Gomes da Silva, matricula nº 116563-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 4907 – Dispensar o Comissário de Polícia Fernando José Palmeira do Nascimento, matricula nº 273230-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 35ª Circunscrição - Araçoiaba, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/07/2022.
Nº 4908 – Dispensar o Comissário de Polícia Pedro Amaro Severo de Oliveira, matricula nº 273029-4, da Gratificação de Operações
Especiais da Policia Civil - GOE, símbolo GOE-2, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
ao dia 05/08/2022.
Nº 4909 – Designar o Escrivão de Polícia Luiz Marcos Lacerda Barreto, matrícula nº 386674-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 4910 – Designar o Agente de Polícia José Nunes de Oliveira Neto, matrícula nº 399458-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia José Ezequiel de Barros, matrícula nº 399587-9, com efeito retroativo
ao dia 01/08/2022.
Nº 4911 – Designar o Agente de Polícia Ayrton Magno de Oliveira, matrícula nº 387582-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Júnior, matrícula nº 296971-8.
Nº 4912 – Designar o Comissário de Polícia Walter Correia da Silva, matrícula nº 273700-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 76ª Circunscrição – Gameleira, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 03/08/2022.
Nº 4913 – Designar a Comissária de Luciana Rafaela Moraes Francisco, matrícula nº 350552-9, para responder pela Chefia na Unidade
de Administração, Planejamento e Logística, do CORE/GABPCPE, durante as férias de seu titular, o Comissário de Polícia Samuel de
Melo Costa, matrícula nº 209075-9, no período de 01 a 30/08/2022.
Nº 4914 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, matrícula nº 161976-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, ficando dispensada a Comissária de Polícia Joedna Batista da Silva, matrícula
nº 221006-1, com efeito retroativo ao dia 04/08/2022.
Nº 4915 - Designar a Comissária de Polícia Veronica da Silva Nascimento Lundgren, matricula nº 273449-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GABPCPE, durante as férias do
seu titular, o Delegado de Polícia Vladimir Lacerda Melquiadesé Mariano de Almeida e Silva, matricula nº 208426-0, no período 01/07 a
04/08/2022.
Recife, 13 de agosto de 2022
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4920 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro de
2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996; Considerando as disposições da Lei Complementar
nº 352, de 23 de março de 2017, do Estado de Pernambuco; Considerando que as promoções pelo critério de antiguidade decenal, de
um posto ou graduação para outro de nível mais elevado, não ensejarão a vacatura no posto ou graduação originário, cujas vagas serão
automaticamente extintas e, ato contínuo, criadas, na mesma dimensão, as novas vagas nos novos postos e graduações ocupados,
excetuando-se a graduação de soldado e os postos de Segundo-Tenente e Primeiro-Tenente, conforme preconiza a Lei Complementar nº
470, de 21 de dezembro de 2021, do Estado de Pernambuco; Considerando o Encaminhamento GAB nº 003, de 26 de fevereiro de 2019,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes de reordenamento
na estrutura organizacional da PMPE, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro
de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º A criação e extinção das vagas no QO da PMPE, ora aprovado, seguirão os ditames estabelecidos na Lei Complementar nº 470,
de 21 de dezembro de 2021, do Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4921 - Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2512, de 27/04/2022, referente a Agente de Polícia Gabriela Lira Gusmão, matrícula
nº 386847-8, até 27/01/2023.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 4922 - Autorizar o afastamento do Estado, do Terceiro Sargento PM Edilson Valença, para, em Brasília-DF, no período de 04 de abril
de 2022 a 03 de abril de 2023, ficar mobilizado na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, nos termos do Convênio
de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4962 – Atribuir ao Soldado PM Clayton de Jesus Sousa Rocha, mat. nº 1221337, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, a contar de 01/08/2022.
Nº 4963 – Designar o Comissário de Polícia Temistoclis Raimundo do Nascimento, mat. nº 221134-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 117ª Circ. – Bom Jardim, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 4964 – Dispensar o Major QOPM Diogo Guilherme Racticliff Sa Azevedo Lira, mat. nº102126-5, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 19º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 4965 – Dispensar o Major QOPM Mauro Jose Galindo Calado, mat. nº 102136-2, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do CTT, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 25/07/2022.
Nº 4966 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022: 2º SGT/1041797/REGIVALDO FERREIRA DA SILVA/10ºBPM;1º
TEN/1065181/LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS/10ºBPM; MAJ/9502025/TARCIZIO FABRICIO MENDES/3º BPM.
Nº 4967 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022: 2º SGT/9207953/JOEL JOSE DA SILVA/10ºBPM; CB/1161059/
JOAO PAULO LIMA DA SILVA/10ºBPM; 1º SGT/1047299/MIRNA CLAUDIA PEREIRA DE LIMA/DAS; MAJ/1021249/DANIELLY
MARQUES DE SOUZA/19ºBPM; MAJ/1062611/RODRIGO CHAGAS DE BARROS/CTT; 1º TEN/1043358/KARLA CRISTINA ALVES DAS
CHAGAS/3º BPM; TEN CEL/9600329/GEDEAO BARBOSA DE SOUZA NETO/DASIS.
Nº 4968 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022: CB/1172050/ANGELICA RIBEIRO DA SILVA/18ºBPM; SD/1241524/
ERICK WESLY ENÉAS GOMES E SILVA/18ºBPM; 1º SGT/1055879/JOILTON SENA SOUZA/2º BIESP; 1º SGT/1066994/MARCOS
BARBOSA LUZ SANTOS/2º BIESP; 2º TEN/1030990/ERICK CORREIA MARROQUIM DE SOUZA/20ºBPM; 2º SGT/9207953/JOEL
JOSE DA SILVA/10ºBPM; 1º SGT/1030264/LUCINALDO MARQUES DA SILVA/10ºBPM; 1º SGT/9802479/CARLOS ANDRE DE LIMA
MACIEL/10ºBPM; 3º SGT/1069411/JIDEON SANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR/19ºBPM; 1º TEN/1043358/KARLA CRISTINA ALVES DAS
CHAGAS/3º BPM; CB/1135074/MARCONES BEZERRA FLORENTINO/BPCHOQUE.
Nº 4969 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022: SD/1205366/JORDHAN CARLOS DA SILVA
SANTANA/18ºBPM; ST/1031511/IBERE DE MIRANDA FLUMINENSE/18ºBPM; SD/1224654/ISAEL ANDRADE OLIVEIRA/2º BIESP;
1º SGT/1042602/ANA SIBELLE RIBEIRO PEREIRA/2º BIESP; 2º SGT/1068792/LAERTE GALDINO DE LIMA/20ºBPM; CB/1156047/
NATALLY FERREIRA DE SOUZA SENA/10ºBPM; SD/1178903/HICLEBER GERSON AFONSO FERREIRA/10ºBPM; 3º SGT/1043498/
FABIO GOMES DO NASCIMENTO/10ºBPM; ST/9803530/IVSON FELIX LEAL/19ºBPM; ST/1043471/RICARDO DANIEL BARROS
LARANJEIRA/3º BPM; 2º SGT/1066692/JAMESSON VICENTE DE MELO/BPCHOQUE.
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 4508, publicada no DOE nº 145, de 30/07/2022, onde se lê: “ ... Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2.», leia-se «...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”.
Na Portaria SDS nº 4510, publicada no DOE nº 145, de 30/07/2022, onde se lê: “ ... Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2.», leia-se «...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”.
Nº 4916 - Dispensar a MAJ QOC BM Karla Cristina Gomes de Almeida, matrícula nº 704133-0, da função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/GGAIIC/SDS, com efeito a contar de 01/08/2022.
Na Portaria SDS nº 4514, publicada no DOE nº 145, de 30/07/2022, onde se lê: “ ... Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo
exercício na Secretaria.», leia-se «...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial...”.
Nº 4917- Designar o CAP QOC BM Kleber Luiz de Carvalho Dutra, matrícula nº 707439-5, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/GGAIIC/SDS, com efeito a contar de 01/08/2022.
Na Portaria SDS nº 4520, publicada no DOE nº 145, de 30/07/2022, onde se lê:” ... Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação ...», leia-se «...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, RESOLVE:
Nº 4918 - Autorizar o afastamento do Estado, dos Cabos PM Bruno Cezar Siqueira Leite e Antonio Cesar de Oliveira Junior, para,
em Brasília-DF, no período de 07 de agosto de 2022 a 06 de agosto de 2023, ficarem mobilizados na Secretaria Nacional de Segurança
Pública, da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do Convênio de
Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, RESOLVE:
Nº 4919 - Autorizar o afastamento do Estado, do Primeiro Sargento BM Julio Cezar Barreto Falcão, da Terceiro Sargento BM Talita Paz
da Silva, e dos Cabos BM Emanoel de Souza Santos, Saulo Rodrigues da Silva e Antonio Marcos Mororó Lima, para, no Estado do
Maranhão, no período de 06 de agosto a 07 de outubro de 2022, ficarem mobilizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública, da
Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de compor o Plano de Mobilização
e Apoio da SENASP/DFNSP/2022, Combate aos Incêndios Florestais e Queimadas no Brasil, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 27100313/PMPE - DGP2 , 08 de agosto de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar 3º Sgt PM Mat.
109169-7 TAMIRES CARVALHO DE ARAÚJO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme informado por meio do Ofício nº 1102 – PMPE - 14º BPM - P1 (27033180); II – À DGP para realizar os devidos ajustes
nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 14º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para
agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para
providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes;
IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o
motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 29 de julho de 2022. FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA – CEL QOPM Resp. pelo Comando Geral Por Delegação: ANDRÉ
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900035617.000620/2022-99.
Errata da Portaria do Comando Geral Nº 190, de 12 de março de 2020, publicada no DOE Nº 067, de 10 de abril de 2020. SEI n.º
3900032221.000106/2020-47. Onde se Lê: .... Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 109754-7 /1º BPM – UBIRAGI ANDRADE DO
NASCIMENTO, filho de Suely Serpa da Silva Nascimento e de Ubiragi Andrade do Nascimento, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; Leia-se: .... Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de