DOEPE 20/08/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2022
Nome
Tammy Angélica Torres de Carvalho
Alves
Francisca Jucilene da Silva
Rosimeire Daniel de Souza
Marili dos Santos Silva
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
279.636-8
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
226.889-2
227.944-4
Vigência da
Comissão
20/06/2022 a
19/06/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
Lucas Sales Magalhães
Luciana Maria Furtado de
Mendonça de Aguiar Albuquerque
Maria Salete Andrade Cardoso
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
393.043-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
393.081-5
403.913-0
08/07/2022 a
07/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
393.045-9
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital Ulysses
Pernambucano – HUP, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nádia Campos da Rocha
Ana Paula Martins de Araújo
Oliveira
Cargo
Perito
Papiloscopista
Órgão
SDS
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até
16 de agosto de 2024
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
261.108-2
Erika Michelly Peixoto de
Norões Nelo
Professora
SEE
10 (dez) horas semanais até
11 de agosto de 2024.
Nº 2.354-Revisar e renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/07/2022 (26512724), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 42/2022 (26512724):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000963/2022-17
220.791-5
Lourival Brandão
Messias Júnior
Comissário
de Polícia
SDS/PE
12 (doze) horas semanais
até 18 de julho de 2024
PORTARIA SAD Nº 2.355 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
PORTARIA SAD Nº 2.340 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
Maria Solange Lins Seabra
Nome do servidor
Thaisa Ellis Maximiano
da Silva Carvalho
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021, RESOLVE:
393.084-0
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.549, de 10 de junho de 2022.
Nome
Matrícula
445.969-5
1400005651.001006/2022-54
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD, os seguintes servidores:
João Truta Guimarães Neto
Processo
0001200144.001092/2022-59
Processo
PORTARIA SAD Nº 2.339 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
Rafaela Dourado Mancilha
Nº 2.352-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/08/2022 (27453524), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 227/2022 (27505596):
Nº 2.353-Revisar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12/08/2022 (27309470), e COTA- SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 49/2022 (27479409):
254.081-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.468, de 03 de junho de 2022.
Nome
Ano XCIX Ć NÀ 160 - 5
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
234.688-5
103.310-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, sendo eles: um cargo de Assistente
Administrativo Educacional, matrícula nº 1319981, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes, e uma aposentadoria no cargo de
Professor, vinculado à Prefeitura de Itaíba, conforme consta do Relatório CACEF nº 69/2021 (15259016) e do Despacho Homologatório
nº 259, publicado no DOE de 24 de julho de 2021 (27448996);
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
195.196-3
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.341-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder como Pregoeiro VII, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, durante ausência do seu titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula
nº 318.731-4, no período de 15 de agosto a 04 de setembro de 2022, em gozo de férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.342-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Igarassu, o servidor Ednaldo Bezerra de Souza Junior, matrícula nº 297.187-9,
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 2.343-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro, da servidora Clécia Taciany dos Santos Cavalcante, matrícula nº
277.200-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 0267/2022, de 16/08/2022, da GEJUR/
SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900035002851/2022- 11
SERVIDOR
José Wellylvan Calou de Meneses Lobo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 09/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200009.001668/2022-32
NOME
ISMAEL DE LIMA FILGUEIRA
Nº 2.348-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Pablo Augusto Tenório de Carvalho, matrícula
nº 272.533-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005509.001325/2022-11, RESOLVE:
Nº 2.349-Autorizar o afastamento integral da servidora pública CLARISSA CORBAN BRITO GUERRA, matrícula nº 394.686-0, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na cidade de
Recife/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005365.000267/2022-82, RESOLVE:
Nº 2.350-Autorizar o afastamento integral da servidora pública ÉRIKA MARIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula n° 377.838-0, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Língua e Cultura, promovido pela Universidade Federal da Bahia, na cidade de
Salvador/BA, a partir da data de publicação desta portaria 20 de junho de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000443/2022-37, RESOLVE:
Nº 2.351-Indeferir o pedido de afastamento do servidor ERIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 387.142-8, para cursar o Mestrado
Profissional em Química em Rede Nacional-PROFQUI, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, na cidade de Recife/
PE, com fundamento nos arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 268/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
135.903-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2.345-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Nara Newman Ferreira da Silva, matrícula nº
189.186-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 29.05.2018 até
31.12.2021.
Nº 2.347-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sertânia, do servidor Sebastião Winston Silva, matrícula
nº 253.537-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019,
2020 e 2021.
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 2.344-Colocar à disposição da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor Danylo Cesar Correia Palmeira, matrícula
nº 14.218-2, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, a partir de 02.05.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.346-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Paudalho, dos servidores Alessandra Santos e Silva, matrícula nº
189.183-9, e Gilberto de Sousa Tavares, matrícula nº 250.983-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 04.01.2021 até 31.12.2022.
MATRÍCULA
408.071-8
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente da 1ª CPDPC, nos termos do art. 26 , § 4º da lei 11.781/2000, bem como do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art.
13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, NOTIFICAR, pelo presente edital, em virtude da
impossibilidade da localização de JOSÉ JAILSON DUARTE, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, Mat. nº 236.855-2, para comparecer no prazo
de quinze 15 dias à sala 48, na sede da Corregedoria Geral da SDS, situada na Av. Conde da Boa Vista, 428 - Boa Vista – Recife-PE, no
horário das 08h às 12h e de 13h às 17h, para TOMAR CIÊNCIA ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA REALIZADA EM 16/08/2022, DOC
SEI Nº( 27206517) , na qual se deliberou acerca da oitiva de testemunhas e do reinterrogatório do imputado, referente aos autos do
Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD nº 2020.13.5.002435, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 155 de 29/06/2020, publicada
no BGSDS Nº 119 de 30/06/2020.WAGNER VINICIUS VOLPI. Del. Especial de Polícia.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 159 de 19 de agosto de 2022, na Portaria SDA nº 20 de 18 de agosto de 2022. Onde se lê Chamamento
público nº 001/2021, Processo nº 001.2021.CELII.CP.001.SDA, Leia-se: Chamamento Público nº 0002/2022, Processo 040.2022.CELII.
CP.002.SDA.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/
PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, RESOLVE:
N° 4456 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar
como Defensora Dativa nos autos do IAD 002.2022.04, instaurado pela Portaria SEE 831, DOE/PE de 26/02/2022, a que responde o
servidor Marcio da Silva Lima, matrícula 255.884-0, considerando a solicitação da Presidente da IV Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar contida na CI 55/2022.