DOEPE 30/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
CASA CIVIL
Na Portaria nº 429, de 05 de julho de 2022.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Onde se lê:..sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 604 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, dos servidores
ÍTALO LUCENA DE FARIAS e LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Guarulhos - SP, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022,
sem ônus para o Estado.
Na Portaria nº 544, de 11 de agosto de 2022.
Onde se lê: no período de 19 de setembro a 01 de outubro de 2022.
Leia-se: no período de 18 de setembro a 01 de outubro de 2022.
Nº 605 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, da servidora CAMILA DE FARIAS
DANTAS, da referida Secretaria, para participar do Seminário Qualificação do Cuidado da Criança Vivendo com HIV, na cidade de
Brasília - DF, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 606 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE
ABREU, Diretor Geral de Inovação e Informatização em Saúde, da referida Secretaria, para participar do evento 4CIO Public Sectors
2022, na cidade Foz do Iguaçu - PR, no período de 17 a 21 de agosto de 2022.
Nº 607 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO,
da referida Secretaria, para participar do Seminário Hesitação e seu impacto na vacinação na infância e adolescência, no contexto da
COVID-19 na Região Norte, na cidade de Rio Branco - AC, no período de 21 a 24 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
PORTARIA SECTI Nº 040, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando o SEI 2079/2022-08, resolve: deferir, nos termos do art.112 da Lei 6.123/68, o pedido de concessão do 4º decênio da
Licença Prêmio da servidora Vera Lúcia Gomes dos Santos, mat.106.974-8, a partir de 08/02/2022.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 608 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLÁUDIA MARIA LAVRA JACQUES, MARCOS ANTÔNIO TORMENTE, e PEDRO FILLIPE
JACINTO DE MELO OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Fórum Brasileiro de Assistência Farmacêutica e
Farmacoeconomia (FAFF), na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 609 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, da servidora ANA CATARINA DE MELO
ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola Brasil, na cidade de Brasília - DF, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 610 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de EUCLIDES MONTEIRO NETO,
da referida Secretaria, para participar da 334ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do 9º Simpósio Nacional
de Ciência Tecnologia e Assistência Farmacêutica – 9ª SNCTAF, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 17 de
setembro de 2022.
Nº 611 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, dos servidores EUCLIDES MONTEIRO
NETO, ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA, JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, JOSÉ FELIPE
PEREIRA, JÚLIO CESAR BEZERRA DA SILVA, LIDIANE RODRIGUES GONZAGA E SILVÂNIA TIMÓTEO DE LIMA, da referida
Secretaria, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade de Salvador - BA, no período de 20 a 24 de
novembro de 2022.
N° 612 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de SIMONE SALES LINS, da referida
Secretaria, para tratar de assuntos da referida Secretaria, na cidade de Cidade Verde - PB, no dia 25 de agosto de 2022.
Nº 613 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, do servidor GABRIEL
GOMES DE MELO, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Paralímpicos Escolares 2022 - Fase Regional, na cidade de Natal
– RN, no período de 22 a 27 de agosto de 2022.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 24/08/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
A PARTIR DE
SARA 2022/01447-8
MARIA DO SOCORRO LUIZ DA SILVA
100.920-6
4º
08/05/2020
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
Nº 615 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, dos servidores LUÍS
AUGUSTO DE SANTANA LEITE, BELMIRO ALVES CARNEIRO, MARIA JOSÉ SILVA CAMPOS, CÍDIA FERNANDA SANTA CRUZ
SILVA, GABRIELA DE SOUZA DUTRA FALCÃO PEDROZO, FERNANDO JOAQUIM SILVA GALVÃO, MARCIO ROGÉRIO TELE DA
SILVA e MARCELO SIQUEIRA DE SOUSA, da referida Secretaria, para participarem dos Jogos da Juventude 2022 - Comitê Olímpico
do Brasil, na cidade de Aracajú - SE período de 27 de agosto a 18 de setembro de 2022.
N° 616 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KARINA
DOWSLEY ARAÚJO, da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - ADEPE, para participar da feira Intersolar 2022, na cidade de
São Paulo - SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2022.
Nº 617 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ANTÔNIO FERNANDO DOS
SANTOS JUNIOR, CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE MENEZES, DAYANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVA, EDJAILTON LUIZ DE
VASCONCELOS, JOSE MARCOS LAURENTINO MARTINS, PEDRO VINICIUS GOMES DE FARIAS, ROBERTO MONTEIRO LOBO
e SILVIO ROGÉRIO MARANHÃO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Maceió – AL, nos dias 08 e 09 de agosto de 2022.
Nº 618 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ANTÔNIO FERNANDO
DOS SANTOS JUNIOR, DAYANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVA, EDJAILTON LUIZ DE VASCONCELOS, IVALDO JOSE DE FRANÇA,
JOSE MARCOS LAURENTINO MARTINS, PEDRO VINICIUS GOMES DE FARIAS, ROBERTO MONTEIRO LOBO e SILVIO ROGÉRIO
MARANHÃO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal – RN,
nos dias 09 e 10 de agosto de 2022.
Nº 619 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RAMON CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, e do Major PM CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para
participarem do II Seminário Internacional de Estratégias Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Armas e Munições, na cidade de
Brasília - DF, no período de 10 a 12 de agosto de 2022.
Nº 620 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ROBSON EDUARDO DOS
SANTOS PEIXOTO, RODRIGO REGIS CANUTO, WELLINGTON SILVA FERREIRA e JONATAS ALVES DA COSTA OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos pertinentes ao Curso de Entradas Táticas em Cumprimento de Mandados, na cidade de
João Pessoa – PB, no dia 18 de agosto de 2022.
N° 621- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada, da referida Secretaria, para participar da solenidade de encerramento do Curso de
Operador de Suporte Médico – COSME, na cidade de Rio Largo - AL, no dia 21 de agosto 2022.
Nº 622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOÃO VICTOR
NUNES DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar, como discente, nas aulas presenciais da II Especialização em Criminalística
Aplicada a Local de Crime - ANP/PF, na cidade de Brasília - DF, no período de 22 de agosto a 02 de setembro de 2022.
Nº 623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM CARLOS OLIVEIRA
DE ARAÚJO JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar, como fiscal, do Curso de Habilitação de Bombeiros de Aeródromos (CBA2), na cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 27 de agosto de 2022.
N° 624 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA JACINTA FEITOSA TELES, da referida Secretaria, para tratar de assunto da sobredita Secretaria, na cidade de Campina
Grande - PB, no dia 06 de julho de 2022.
N° 625 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SANDRA REGINA FERREIRA DE SOUZA, da referida secretaria, para participar do curso de Gestão Estratégica para a Primeira
Infância, na cidade de São Paulo – SP, no período de 28 a 30 de agosto de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 428, de 05 de julho de 2022.
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/01446-0
MARIA DO SOCORRO LUIZ DA SILVA
100.920-0
4º
02
01/09 A 30//10/2022
SARA 2022/01454-0
MARY LUCIDA PIRES FERREIRA VERAS
170.487-7
4º
01
01/09/2022 A
30/09/2022
Nº 614 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, do servidor JÚLIO
FRANCISCO COSTA NETO, da referida Secretaria, para participar das Paralimpíadas Escolares Regional II, na cidade de Natal – RN,
no período de 22 a 27 de agosto de 2022.
Onde se lê:..sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 30 de agosto de 2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 047 DE 29 DE AGOSTO 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a PORTARIA
SEDUH Nº 029 DE 10 DE JUNHO DE 2022 – Publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, que criou o Conselho Consultivo
Escritório da Bicicleta, resolve:Instituir no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco o
Regimento Interno do Conselho Consultivo Escritório da Bicicleta. Inteiro teor publicado no link www.seduh.pe.gov.br.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4558- Remover MARIA ELIZABETH DE SOUZA Prof. LPE, II, A, mat. 250.065-5, para Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Educação Física, a partir de 15.08.2022. 1400005269.002327/2022-90.
Nº 4559- Localizar ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Prof. II, A, mat. 262.823-6, na Coordenação Geral de Administração e
Finanças, CGAF, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2022. 1700011015.000035/2022-59.
Nº 4560- Localizar EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.291-6, na Esc. Cônego João Leite
Gonçalves de Andrade, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.07.2022. 1400005676.001132/2022-21.
Nº 4561- Remover ANA CELIA DE ARAUJO MOURA ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.827-4, para
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, CGPA, GRE Nazaré da Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 15.08.2022.
1400005336. 001769/2022-78.
Nº 4562- Elevar para 200 h/a a carga horária de Português de JOSÉ FABIO DIONÍSIO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 393.659-7, loc. na
EREM Dom Miguel de Lima Valverde, Caruaru, a partir de 16.02.2022. 1400005455.000305/2022-98.
Nº 4563- Remover ANA MARIA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 377.832-0, para a EREM Solidônio Leite, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.2022. 1400005676.001013/2022-78.
Nº 4564- Remover MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 378.712-5, para Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais a partir de 01.03.2021. 1400005526.000386/2022-45.
Nº 4565- Remover OSMANDO ALVES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 147.196-1, para a ETE Ministro
Fernando Lyra, GRE Caruaru, com 40 h semanais, a partir de 08.08.2022. 1400005455.002006/2022-98.
Nº 4566- Dispensar ROSANARA CAVALCANTI BORGES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.430-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dom José Lamartine Soares, e remover para a EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, ambas Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais
de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 14.07.2022. 1400005395.000278/2022-13.
Nº 4567- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais, PATRICIA BARBOSA LIMA, Prof.
LPD, II, A, mat. 386.020-5, localizada na Escola Estadual Professora Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de
04.04.2022. 1400005269.000735/2022-15.
Nº 4568- Remover ALANA CRISTIANE SIMOES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 378.643-9, para EREM Cornélio Soares, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.2022. 100005676.001125/2022-29.