DOEPE 01/09/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022
entradas hdmi, mínimo 2 entradas usb 2.0, entrada pc-vga,
mínimo 2 entradas vídeo componente e 2 entradas áudio e vídeo,
vídeo componente, entrada s-vídeo, saída de áudio analógico,
saída para fone de ouvido e entrada a/v, Cobertura de canais - vhf
– 2 - 13. uhf - 14 -69 catv - 1 - 125, Sistema de tv analógico (ntsc/
pal-m/pal-n) e digital (sbtvd-t), Alimentacao 110 – 220 v ac, 60 hz,
Com menu em português, Controle remoto, manual de instrução
em português, cabo de alimentação, suporte de teto, Garantia
mínima de 1 ano, de acordo com a legislação brasileira, padrões
de vídeo adotado no Brasil para tv digital. No valor unitário de
R$ 4.385,00 e valor total de R$ 52.620,00, Vigência: 12 meses,
contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 24 de agosto
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2022 - PL.0033.2022.CPL.
DL.0020.SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa
de Licitação nº 0020/2022 (PL.0033.2022.CPL.DL.0020.SERES),
ao INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661/0001-04, com o
valor global de R$ 100.420,0000 (cem mil, quatrocentos e vinte
reais), considerando o Parecer de Dispensa 002/2022 da CPL,
CI 29/2022, e o Parecer Jurídico nº 27888810.2022.SERES –
GTJA, desta Secretaria, fundamentado no art. 24, inc. XIII, da
Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por objeto
Contratação de Instituição de notória especialização técnica para
realização da Seleção Simplificada para a Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES. Recife, 31 de agosto de 2022. CICERO
MARCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0002.2022.CPL.PE.0002.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022. Objeto: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de EQUIPAMENTOS DE
COZINHA, para atender às demandas da Secretaria Executiva
de Ressocialização. Valor: R$ 522.812,4250 (quinhentos e vinte
e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos).
Data da sessão de abertura: 16/09/2022, às 10:00 horas. O edital
estará disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
31/08/2022. Gabriela da T.S. C. dos Santos, Pregoeira/SERES.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CONTRATO Nº 006/2020- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE-CONTRATADA: Empresa HN SAÚDE AMBIENTAL LTDAME-CNPJ nº 05.875.209/0001-12. OBJETO: PRORROGAÇÃO
da vigência do contrato pelo período de 09/09/2022 a 08/09/2023.
SEI nº 3000008463.000353/2022-12. Valor Global Estimado de
R$ 8.914,92 e Mensal de R$ 742,91. Empenho: 2022NE000282
(04/07/2022) Assinatura: 30/08/2022

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 063/2022 - Adesão nº. 039/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 288/2021
oriunda do Processo nº. 0054/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0027/2021 da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco - SEE/PE, para prestação dos serviços terceirizados de mão
de obra de agente administrativo máster I e agente administrativo
sênior, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco. Vlr. Total R$ 3.811.226,40 - Emp.: Unika
Terceirização e Serviços Eireli-EPP - Recife, 31/08/2022. André
Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1594/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0241/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$10.236.984,1360 | Recebimento
das Propostas Até: 15/09/2022, às 10h00min | Abertura das
Propostas: 15/09/2022, às 10h05min | Início da disputa:
15/09/2022, às 10h10 | O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 31/08/2022. Vasty Lino
Cândido. Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1028/2022.PE.0153 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
ANESTÉSICO
ODONTOLOGICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp: DENTAL CONCEITO
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - ITENS 1 - Cota principal 1, 2 - Cota
reservada 1, 3 - Cota exclusiva 1, 4 - Cota exclusiva 2 e 6 - Cota
exclusiva 4 nos valores unitários para os respectivos itens de
R$110,0000, R$110,0000, R$90,0000, R$9,4000 e R$19,7800
perfazendo o valor global de R$264.323,0000 | Recife, 31/08/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC.V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0030/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0026/2022 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS, para aquisição de KITS PARA DETERMINAÇÃO DE
MICROCISTINAS, SAXITOXINAS E CILINDROSPERMOPSINA
PELO MÉTODO DE ELISA, com ENTREGA PARCELADA, a
fim de atender as necessidades da Coordenação de Vigilância
Laboratorial em Toxicologia – CVLT, pertencente à Gerência
de Vigilância Laboratorial em Bromatologia, Toxicologia,
Medicamentos e Produtos de Interesse à Saúde – GVLBTMP do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LACEN/PE. | V. total est. R$ 795.093,3320 | Recebimento das
Propostas Até: 23/09/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
23/09/2022, às 09hh05min | Início da disputa: 23/09/2022, às
09hh10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 31/08/2022. Vilma Albino Macario
Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1336/2022.PREGÃO.0198/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) SOB O REGIME DE ENTREGA
IMEDIATA, Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, ITEM 05, no valor
unitário para o respectivo Item R$ 1.432,57 perfazendo o valor
global de R$ 95.982,19 Emp.: DROGAFONTE LTDA, ITEM 03,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 0,45 perfazendo o valor
global de R$ 22.680,00, EXOMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 06, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 3,29 perfazendo o valor global de R$ 38.690,40,
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM
01 e 10, no valor unitário para o respectivo Item R$ 1,75 e R$
0,66 perfazendo o valor global de R$ 41.596,80, NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A, ITEM 07 e 08, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 265,62 e R$ 132,80 perfazendo o valor global
de R$ 4.797.021,60, NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, ITEM 09, no
valor unitário para o respectivo Item R$ 2.035,04 perfazendo o
valor global de R$ 8.205.281,28, ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,
ITEM 02, no valor unitário para o respectivo Item R$ 4,25
perfazendo o valor global de R$ 92.820,00, SANOFI MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA, ITEM 04, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 12.105,40 perfazendo o valor global de R$
3.462.144,40, Recife, 31/08/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61,
62, 66, 67, 68 e 69 no valor global de R$110,0000, R$110,0000,
R$90,0000, R$9,4000 e R$19,7800 perfazendo o valor global de
R$42.550.582,9900 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS
15, 16, 17, 18, 46 e 47 no valor global de R$1.114.551,6300
| Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS 63 e 64 no
valor global de R$135.261,3600 Recife, 31/08/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC.V.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 02 - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE.. EMPRESA HABILITADA: CLINICA RADIODIAGNOSTICO
E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA (CNPJ Nº
12.599.312/0001-42). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 31/08/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0026.2022 - PE Nº 0022.2022 - OBJ: Aquisição de EQUIPAMENTO
DE ESPECTROMETRIA DE MASSAS TIPO MALDI-TOF, através
de PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA IMEDIATA, visando
atender as necessidades do LACEN PE | Emp: BECKMAN
COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - Item 1 - Total para o
respectivo item de R$ 1.730.000,00 | Recife, 31/08/2022. Vilma
Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1505.2022 – PE Nº.
0224.2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE|
Emp:
JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA LTDA - Item 8 - Cota Principal 4, Item 9 Cota
reservada 4; Item 12 - Cota principal 5; item 13 - Cota reservada
5; Item 14 - Cota principal 6; Item 15 - Cota reservada 6; Item
16 - Cota principal 7; Item 17 - Cota reservada 7; Item 18 - Cota
principal 8; Item 19 - Cota reservada 8; item 20 - Cota principal
9; Item 21 - Cota reservada 9; Item 22 - Cota principal 10; Item
23 - Cota reservada 10; Item 24 - Cota principal 11; Item 25 - Cota
reservada 11; Item 26 - Cota principal 12; Item 34 - Cota principal
14; Item 35 - Cota reservada 14; Item 36 - Cota principal 15; Item
37 - Cota reservada 15; Item 40 - Cota principal 16; item 41 - Cota
reservada 16; Item 42 - Cota principal 17; Item 43 - Cota reservada
17 ; Item 44 - Cota principal 18; Item 45 - Cota reservada 18; Item
46 - Cota principal 19; Item 47 - Cota reservada 19; Item 51 - Cota
reservada 21; Item 52 - Cota principal 22; Item 53 - Cota reservada
22 ; Total para os Itens R$7.315.176,4783| Emp: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA - Item 26 - Cota principal 12; Item 30 - Cota
principal 13; Total para o Itens R$ 316.736,0000 | Emp:MS
HOSPITALAR EIRELI - Item 27- Cota reservada 12; Item 31 - Cota
reservada 13; Item 32 - Cota exclusiva 6 - Total para o Item R$
1.128.142,000 | Recife, 31/08/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0043.2022
PREGÃO
0008.2022
OBJETO:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER O HAM, HGA E TODA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp.
ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, ITEM 1 COTA EXCLUSIVA 1 no valor unitário para o respectivo item
R$ 737,00 perfazendo o valor global de R$ 36.850,00; ITEM 12
- COTA EXCLUSIVA 12 no valor unitário para o respectivo item
R$ 77,00 perfazendo o valor global de R$ 1.925,00; ITEM 13 COTA EXCLUSIVA 13 no valor unitário para o respectivo item
R$ 79,00 perfazendo o valor global de R$ 1.975,00; ITEM 14 COTA EXCLUSIVA 14 no valor unitário para o respectivo item
R$ 85,00 perfazendo o valor global de R$ 2.125,00; ITEM 19
- COTA EXCLUSIVA 19 no valor unitário para o respectivo item
R$ 437,00 perfazendo o valor global de R$ 21.850,00; ITEM 23
- COTA EXCLUSIVA 23 no valor unitário para o respectivo item
R$ 311,00 perfazendo o valor global de R$ 18.660,00; ITEM 25
- COTA EXCLUSIVA 25 no valor unitário para o respectivo item
R$ 194,00 perfazendo o valor global de R$ 4.850,00; ITEM 26
- COTA EXCLUSIVA 26 no valor unitário para o respectivo item
R$ 1.444,00 perfazendo o valor global de R$ 43.320,00; ITEM 28
- COTA EXCLUSIVA 28 no valor unitário para o respectivo item
R$ 547,00 perfazendo o valor global de R$ 43.760,00 e ITEM
58 - COTA EXCLUSIVA 58 no valor unitário para o respectivo
item R$ 219,00 perfazendo o valor global de R$ 6.570,00 | Emp.
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, ITEM 4 - COTA
EXCLUSIVA 4 no valor unitário para o respectivo item R$ 1.290,00
perfazendo o valor global de R$ 64.500,00 | Emp. MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, ITEM 8 - COTA EXCLUSIVA 8 no valor
unitário para o respectivo item R$ 66,04 perfazendo o valor global
de R$ 3.302,00; ITEM 21 - COTA EXCLUSIVA 21 no valor unitário
para o respectivo item R$ 2.001,95 perfazendo o valor global de
R$ 60.058,50 e ITEM 43 - COTA EXCLUSIVA 43 no valor unitário
para o respectivo item R$ 2.153,21 perfazendo o valor global de
R$ 64.596,30 | Recife, 31/08/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1161/2022.PE.0174 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
ANESTÉSICO
ODONTOLOGICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9,

EXTRATO DE ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 034/2022; CTDA: ONZE CONSTRUÇÕES
EIRELE-EPP; Objeto: A supressão de 1,34% no valor do contrato
original, que importará uma diminuição de R$ 4.236,78, ficando o
contrato original no valor de R$ 311.241,78. Data da assinatura:
Olinda, 30/08/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2022,
Processo Licitatório nº 009/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
J.J.P. MINIMERCADO LTDA, CNPJ: 19.383.984/0001-65, no
valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor
global anual de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais),
face à contratação de pessoa jurídica para locação de imóvel não
residencial, para fins de instalação e utilização de espaço para
implementação da escola legislativa da Câmara Municipal do
Ipojuca e do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC. Ipojuca, 22 de
Julho de 2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022
– Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Contratado: J.J.P.
MINIMERCADO LTDA, CNPJ: 19.383.984/0001-65. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para locação de imóvel não
residencial, para fins de instalação e utilização de espaço para
implementação da escola legislativa da Câmara Municipal do
Ipojuca e do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC. Valor mensal de
R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor global anual de
R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Ipojuca,
26.07.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 028/2022
NATUREZA: AQUISIÇÃO.
OBJETO:
O
OBJETO
DA
PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO,
A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS PORTÁTEIS PARA QUALIFICAR A
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL E ASSIM SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES ESTIMADAS, ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO PRESENTE TERMO REFERÊNCIA (ANEXO
I) DESTE EDITAL. Recebimento das propostas dia 01 de
SETEMBRO de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas
dia 14 de SETEMBRO de 2022 a partir das 08:00, início da sessão
de disputa de Preços 14 de SETEMBRO de 2022 partir das
08:30. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.
com.br. Valor Total Estimado: R$46.986,64 (quarenta e seis mil
novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde – Araripina - PE, rua Jose
Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala
da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou cplararipina.
[email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às
14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.
arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

Ano XCIX Ć NÀ 168 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2022
NATUREZA: AQUISIÇÃO.
OBJETO:
O
OBJETO
DA
PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO,
A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES E REPOSIÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES ESTIMADAS, ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO PRESENTE TERMO REFERÊNCIA (ANEXO
I) DESTE EDITAL. Recebimento das propostas dia 01 de
SETEMBRO de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas
dia 13 de SETEMBRO de 2022 a partir das 08:00, início da sessão
de disputa de Preços 13 de SETEMBRO de 2022 partir das 08:30.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$164.376,00 (cento e sessenta e quatro
mil, trezentos e setenta e seis reais). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br e/ou [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
inexigibilidade
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 001/2021- processo,
licitatório nº 001/2022. O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com
fundamento nos artigo 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021,
reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2022, para
Contratação de serviço SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), Para
disponibilização de plataforma para a compensação financeira
entre o regime geral de previdência social dos servidores
públicos da união, DOS Estados e dos Municípios, e entre os
regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo
de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao
estabelecido pelo decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e
portaria/ SEPTR/ME nº 15.829 de 2 de julho de 2020. EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIADATAPREV S.A, CNPJ Nº 42.422.262/0001-01, no valor global de
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) em 60 (sessenta) parcela
de R$ 600,00 (seiscentos reais).Tereza Fernanda Tenório FerroGerente de Previdência do FUNPREVBC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 065/PMISMTUR/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022. Objeto:
Contratação para participação nos Eventos “TÁ ON”, que
acontecerão em: Campinas dia 01/09/2022, Porto Alegre dia
06/09/2022, Foz do Iguaçu dia 14/09/2022 Curitiba dia 28/09/2022,
Goiânia dia 05/10/2022 e Belo Horizonte dia 11/10/2022.
CONTRATADO: ATS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ:
26.203.213/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00 Ipojuca/
PE, 31/08/2022. ANA CAROLINA VASCONCELOS - Secretária
Municipal de Turismo(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 134/PMI-PGM/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-SME/2022. Contratação
de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso,
implantação, suporte e manutenção de Sistema Automatizado
com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal e
Contencioso Judicial para a Procuradoria Geral do Município
de Ipojuca, operando de forma integrada ao Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco, Tribunal de Regional Federal da 5ª
Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal
Superior de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior
Tribunal Federal, Sistema de Dívida Ativa do Município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/09/2022
às 08h00min até o dia 15/09/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/09/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 01/09/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 31.08.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
a JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº 006/PMI-SEINFRA/2022 PROCESSO Nº 102/PMISEINFRA/2022 ONDE SE LÊ: INABILITADAS: CONSTRUTORA
SBM
LTDA CNPJ
02.908.931/0001-18
E
CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP
CNPJ 24.161.531/0001-24 E L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 07.48.234/0001-11, LEIA-SE: INABILITADAS:
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ 02.908.931/0001-18 E
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZACÕES EMPRESARIAIS
EIRELI EPP CNPJ 24.161.531/0001-24. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 31/08/2022.
CPL(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2022. RP Aquisição de
materiais médicos terapêuticos para Centro Especializado em
Reabilitação (CER), Policlínicas e Centro de Fisioterapia, cujos