DOEPE 06/09/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Tábua de Mortalidade de Válido (fase pós laborativa): IBGE-2020 Segregada por sexo;
Tábua de Mortalidade de Inválidos: IBGE-2020 Segregada por sexo;
Tábua Entrada em Invalidez: ALVARO VINDAS;
Crescimento Salarial: 1,00% a.a.;
Despesa Administrativa: custeada pelo Estado;
Fator de Capacidade: 100,00%;
Rotatividade (turnover): não considerada;
Idade estimada de entrada em aposentadoria programada: Para a hipótese em questão é calculada a elegibilidade do segurado ativo
para um benefício programado, sem diferimento.
Recife, 6 de setembro de 2022
Custo Normal
Aposentadorias com reversão ao dependente
Invalidez com reversão ao dependente
Pensão de ativos
Administração do Plano
CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL
Custo Anual em R$
120.121.331,90
5.733.819,66
12.154.855,58
0,00
138.010.007,14
PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO PARA 2022
ALÍQUOTA
(%)
Aportes financeiros para o custeio dos benefícios
10,50%
10,50%
10,50%
CONTRIBUINTE
3. REGIMES ATUARIAIS
Segundo o § 4º do art. 12 da Portaria MF nº 464/2018, “os benefícios de aposentadoria e pensão por morte deverão ser avaliados em
regime financeiro de capitalização, ainda que relativos a fundo em Repartição, no caso de segregação da massa”. Desta forma, para o
cálculo das Aposentadorias e pensões utilizou-se o Regime Financeiro de Capitalização, tendo como método de acumulação de reservas
o “Agregado”.
4. ESTATÍSTICAS DO UNIVERSO DE SEGURADOS DO SPSM
Distribuição dos militares ativos por sexo
Estatísticas dos militares na reserva/reforma
Discriminação
População
Folha de Benefícios
Benefício médio
Idade mínima atual
Idade média atual
Idade máxima atual
Sexo
Feminino
572
R$ 4.796.903,01
R$ 8.386,19
31
53,38
87
Masculino
15.847
R$ 112.189.679,66
R$ 7.079,55
27
60,60
107
Total
16.419
R$ 116.986.582,67
R$ 7.125,07
27
60,35
107
Estatísticas dos pensionistas
Discriminação
População
Folha de Benefícios
Benefício médio
Idade mínima atual
Sexo
Feminino
6.275
R$ 31.087.661,23
R$ 4.954,21
63
Masculino
617
R$ 2.170.340,60
R$ 3.517,57
34
Total
6.892
R$ 33.258.001,83
4.825,60
61
5. PASSIVO ATUARIAL
Conforme disposto no § 5º do art. 3º da Portaria MF 464/201813, a tabela a seguir apresenta as Provisões Matemáticas calculadas e a
situação na qual se encontra o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM em questão (déficit, equilíbrio ou superávit), considerando
o plano de custeio vigente em Lei na data focal da avaliação atuarial.
O plano de custeio utilizado no cálculo da situação atuarial do SPSM é composto pelas seguintes alíquotas:
10,5% para os militares ativos, incidentes sobre a totalidade da remuneração;
10,5% para os militares inativos e pensionistas, incidentes sobre a totalidade do benefício;
O Estado contribuiu com os aportes necessários para custear a folha de benefícios.
Provisões Matemáticas – Militares
As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos - PMBC, fixadas, com base nas informações individuais dos militares na
reserva/reforma e dos pensionistas de militares, são determinadas atuarialmente pelo valor presente dos benefícios futuros líquidos de
eventuais contribuições de aposentados e pensionistas. Assim, as PMBC perfaziam, na data-base da Avaliação Atuarial, o montante de
R$ 24.651.968.873,87. Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder - PMBaC foram avaliadas em R$ 7.992.290.276,11, na
data de 31 de dezembro de 2021. Sendo assim, na data-base desta Reavaliação Atuarial, as Provisões Matemáticas apuradas
correspondem ao Déficit Atuarial, uma vez que não há patrimônio para a cobertura das provisões apuradas.
Considerando uma arrecadação total de contribuição líquida de R$ 26.391.835,77, conforme as alíquotas aplicadas na data base dos
dados, verifica-se a existência de um déficit financeiro mensal de R$ 123.852.748,73.
6. RESULTADOS DA PROJEÇÃO ATUARIAL
As projeções atuariais para o período de 75 anos, conforme determina a legislação, encontram-se listadas no anexo II deste relatório,
considerando as taxas de contribuição atualmente em vigor no regime de previdência estadual. No quadro estão apresentados os valores
estimados dos pagamentos e recebimentos do Plano Financeiro ao longo do período de 75 anos, considerando-se a população atual de
servidores ativos, inativos e pensionistas. Também consta do referido quadro o valor esperado para o resultado previdenciário em cada
exercício futuro e para o saldo financeiro.
A análise dos quadros de projeções atuariais revela que a partir de 2021 o montante anual das despesas com benefícios do plano
ultrapassa o total de receitas de contribuições arrecadadas no exercício adicionado do montante estimado de compensação previdenciária
a receber.
7. PLANO DE CUSTEIO ANUAL
Os quadros seguintes resumem as alíquotas de custos para o financiamento do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado.
Taxa sobre a folha de ativos
9,14%
0,44%
0,92%
0,00%
10,50%
Ente público
Militar ativo
Militar inativo
Pensionista
8. PARECER ATUARIAL
Ante todo o exposto, conclui-se que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefícios do Sistema de Proteção Social dos Militares
(SPSM) do Estado, em 31 de dezembro de 2021, apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a
existência do Déficit Técnico Atuarial. Com relação ao grupo de participantes desse sistema, a despesa previdenciária evoluirá
gradativamente, havendo a necessidade da cobertura financeira do Estado, haja visto que o número de participantes ativos tende a
reduzir e o de inativos e pensionistas aumentar. No entanto, o Estado arcará com a despesa previdenciária líquida juntamente com
recursos porventura existentes em fundo específico. Por fim, recomenda-se a manutenção do plano de custeio vigente para os militares.
ANEXO I
PROJEÇÕES ATUARIAIS - QUANTITATIVOS
Total de
Ativos
Aposentados
Pensões
Aposentados
Pensionistas
Total de
Ano
Aposentados e
Existentes
Atuais
Atuais
Futuros
Futuros
Participantes
Pensionistas
2021
18173
16419
5965
0
0
22384
40557
2022
18079,38
16122,02
5822,92
34,73
42,4
22022,07
40101,45
2023
17943,71
15815,22
5672,62
108,01
87,33
21683,18
39626,9
2024
17732,09
15498,27
5518,38
253,59
134,73
21404,96
39137,05
2025
17476,76
15169,74
5363,19
438,5
184,9
21156,33
38633,09
2026
17036,12
14829,58
5205,92
806,38
237,05
21078,93
38115,04
2027
16720,25
14479,41
5043,55
1043,21
293,68
20859,85
37580,1
2028
15976,6
14118,11
4877,66
1701,9
350,91
21048,59
37025,19
2029
15251,52
13747,2
4718,51
2337,44
412,25
21215,4
36466,92
2030
15032,67
13366,09
4553,72
2463,08
481,65
20864,54
35897,21
2031
14903,25
12973,17
4396,32
2493,56
556,33
20419,38
35322,63
2032
14373,77
12570,73
4233,99
2916
632,7
20353,42
34727,2
2033
13782,98
12159,18
4074,09
3392,42
713,57
20339,26
34122,25
2034
13651,05
11737,99
3911,77
3404,5
803,47
19857,73
33508,78
2035
13545,33
11307,67
3756,45
3383,4
899,2
19346,73
32892,06
2036
13420,69
10867,85
3595,37
3372,43
1000,7
18836,35
32257,05
2037
13274,66
10420,82
3440,27
3375,06
1108,28
18344,44
31619,1
2038
12771,5
9966,84
3282,27
3723,84
1219,31
18192,28
30963,77
2039
11835,4
9506,47
3131,8
4492,64
1332,87
18463,77
30299,18
2040
11410,51
9041,37
2981,02
4742,48
1457,73
18222,6
29633,11
2041
10930,44
8572,74
2832,37
5037,13
1589,35
18031,58
28962,02
2042
9991,51
8102,85
2688,95
5776,64
1723,94
18292,38
28283,89
2043
7817,3
7632,34
2547,95
7731,05
1852,92
19764,26
27581,56
2044
7085,26
7163,87
2409,67
8238,96
2003,39
19815,88
26901,14
2045
5543,14
6699,13
2274,27
9539,69
2154,35
20667,43
26210,57
2046
5066,26
6239,07
2142
9766,46
2321,75
20469,27
25535,53
2047
4125,69
5786,26
2013,04
10440,51
2491,92
20731,73
24857,42
2048
3887,04
5342,67
1887,65
10402,33
2675,66
20308,3
24195,34
2049
3119,5
4910,32
1765,97
10872,45
2858,99
20407,73
23527,24
2050
2905,26
4490,12
1648,24
10778,5
3053,97
19970,82
22876,08
2051
2594,48
4084,3
1534,54
10765,63
3253,42
19637,89
22232,37
2052
859,34
3694,18
1425,05
12154
3442,83
20716,06
21575,41
2053
455,4
3321,2
1319,86
12203,15
3646,91
20491,12
20946,52
2054
42,15
2966,31
1219,05
12246,22
3851,54
20283,12
20325,27
2055
0,79
2630,84
1122,69
11904,83
4058,91
19717,27
19718,06
2056
0
2315,43
1030,79
11508,75
4264,15
19119,12
19119,12
2057
0
2021,18
943,39
11098,3
4464,95
18527,82
18527,82
2058
0
1749,09
860,47
10675,35
4659,24
17944,15
17944,15
2059
0
1499,18
782,05
10241,25
4844,95
17367,43
17367,43
2060
0
1272,11
708,11
9796,77
5019,73
16796,72
16796,72
2061
0
1067,85
638,63
9342,57
5181,48
16230,52
16230,52
2062
0
886,12
573,59
8881,61
5327,88
15669,2
15669,2
2063
0
726,53
512,95
8415,15
5456,15
15110,78
15110,78
2064
0
588,16
456,68
7944,75
5564,07
14553,66
14553,66
2065
0
470
404,68
7473,42
5649,48
13997,58
13997,58
2066
0
370,68
356,88
7002,77
5710,01
13440,33
13440,33
2067
0
288,66
313,19
6534,97
5744,08
12880,9
12880,9
2068
0
222,24
273,51
6072,87
5749,79
12318,41
12318,41
2069
0
169,64
237,7
5618,04
5726,19
11751,57
11751,57
2070
0
129,03
205,59
5173,25
5672,28
11180,15
11180,15
2071
0
98,48
176,97
4740,67
5588
10604,12
10604,12
2072
0
75,99
151,64
4321,81
5473,55
10022,99
10022,99
2073
0
59,68
129,34
3919,35
5329,4
9437,77
9437,77
2074
0
47,85
109,84
3534,39
5157,59
8849,66
8849,66
2075
0
39,09
92,89
3168,46
4959,58
8260,02
8260,02
2076
0
32,3
78,25
2822,74
4738,46
7671,75
7671,75
2077
0
26,75
65,69
2498,04
4497,17
7087,65
7087,65
2078
0
22,06
54,97
2194,87
4239,2
6511,11
6511,11
2079
0
18,05
45,86
1913,77
3968,13
5945,81
5945,81
2080
0
14,62
38,16
1655,11
3687,54
5395,43
5395,43
2081
0
11,71
31,67
1418,89
3401,03
4863,3
4863,3
2082
0
9,24
26,22
1205,04
3112,1
4352,61
4352,61
2083
0
7,17
21,66
1013,27
2824,09
3866,19
3866,19
2084
0
5,45
17,85
843,03
2540,48
3406,8
3406,8
2085
0
4,04
14,67
693,59
2264,25
2976,55
2976,55
2086
0
2,91
12,02
563,98
1998,53
2577,44
2577,44
2087
0
2,03
9,83
452,91
1746,24
2211,01
2211,01
2088
0
1,37
8,01
358,92
1509,71
1878,01
1878,01
2089
0
0,89
6,51
280,36
1291,1
1578,86
1578,86
2090
0
0,55
5,29
215,59
1091,63
1313,07
1313,07
2091
0
0,33
4,3
162,96
912,19
1079,77
1079,77
2092
0
0,19
3,51
120,84
752,99
877,52
877,52
2093
0
0,1
2,89
87,69
613,7
704,38
704,38
2094
0
0,05
2,4
62,09
493,4
557,94
557,94
2095
0
0,03
2,02
42,73
390,73
435,51
435,51