DOEPE 09/09/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2022
2300000266.014537/2020-66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ronaldo Alves de Lyra
Rosangela Cristiane
de Mello
Sandra Maria Barbosa
Santos
Sandra Valeria de
Sousa Galvao
2249030
3º
02/06/2020
Hosp Otavio de Freitas
2325926
2º
30/09/2013
Hosp Getulio Vargas
2264773
2º
3º
30/10/2010
11/11/2020
Ger da V Geres Garanhuns
2251159
3º
28/06/2020
2300011423.000051/2021-98
Severina Dias de Melo
2262444
3º
29/11/2020
2300000266.015756/2020-62
2300011785.000258/2021-53
Simoni Maria da Silva
Solange Maria de Jesus
Vania Maria dos Santos
Ferreira
2077132
2118700
2º
2º
29/07/2020
23/08/2022
Dir Geral de Laboratorios Saude
Publica
Hosp Reg Jose Fernandes Salsa
Limoeiro
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto Antao
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto Antao
2259656
3º
21/04/2021
Unid De Servicos de Saude
2300000266.006514/2020-88
2300000581.000304/2020-11
2300000266.010636/2020-79
2300000266.008322/2021-97
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
2255472
Nome
Angela Magalhaes
Vasconcelos
1129490
Jose Joaquim do Nascimento
1371690
Jose Siqueira Filho
2318326
Josineide Maria Alves
1304860
Jorge Bezerra Maia
2264390
Maria Erinalda Ferreira
2255782
Maria Da Conceição de Melo
Vasconcelos
Maria Helena Dias De Aguiar
2284820
Nancy de Araujo Aguiar
2291932
Neide Gomes Pereira
Rosalia Maria Francisca De
Souza
Rosinete Pontes Costa
Ronaldo Jose Ferreira De
Macedo
2295245
2261391
2288680
2296667
2245906
2243644
2251493
Sonia Nunes de Araujo
Vilma Maria Lopes de Oliveira
Silva
Vilma Maria da Conceição
Carneiro
Unidade
Seplag-Pe – A
Disposição
Hosp. Barao de
Lucena
Hosp. Reg. do
Agreste
Hosp. da
Restauração
Agencia de Vig.
Sanitaria- Apevisa
Hosp. Reg. Dom
Moura- Garanhuns
C.E. Coord. de Rec.
Humana- I Geres
Hosp. Getulio Vargas
Hosp. Agamenon
Magalhães
Hosp. Getulio Vargas
Processo
A Partir
3000008433000014/2022-93
25/08/2022
2300011725000083/2021-99
18/04/2017
2300011209000163/2022-64
30/04/2021
2300011672001524/2021-32
26/02/2020
2300000529000158/2022-12
27/06/2021
2300000773000038/2021-42
15/02/2022
2300000266010956/2021-18
08/05/2020
2300001058000563/2021-14
21/08/2022
2300011276000274/2021-96
23/02/2021
2300001058001053/2021-56
08/08/2021
29/10/2020
Hemope
2300000266003915/2021-67
Hosp. Getulio Vargas
2300001058000455/2021-33
11/07/2017
Hosp. Osvaldo Cruz
0040609406000830/2022-45
06/05/2019
2300000477000425/2021-23
19/05/2020
2300000481000187/2021-97
03/05/2020
2300011672002546/2021-10
08/09/2020
Fund. Hemato de
Pe-Petrolina
Fund. Hemato de PePalmares
Hosp. da
Restauração
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
Matrícula
2257920
2327783
2292670
Nome
Elda Xavier Ferreira
Maria Zuleide Santos da Silva
Severina de Santana Ferreira
Processo
2300011520000279/2022-61
2300000266004481/2021-12
2300011137000348/2021-89
A partir
14/12/2021
08/02/2020
12/03/2021
Anotação De Tempo De Contribuição
SEI 2300000773000312/20222-64 – Celia Barbosa Souza, matricula nº. 230896-7, 01 ano, 08 meses – Prefeitura Municipal De
Garanhuns/PE.
SEI 2300000266003404/2021-45 – Elisio Rodrigues Coelho Júnior, matricula nº. 233202-7, 01 ano, 08 meses e 01 dia. – Governo do
Estado de São Paulo/SP.
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
Nome
Andrea de Sousa Almeida
Coelho
Andrea Maria Silva Pereira
Claudete Xavier de
Albuquerque Silva
Matrícula
Dias
Dec
Início
2302837
180
2°
29.09.2022
1941135
30
1°
01.09.2022
2333864
30
1°
01.09.2022
2300011672.002278/2022-17
Cristiane de Souza Bezerra
2589559
30
1°
01.09.2022
2300011276.001758/2022-33
Cristiane de Souza Gomes
2261898
30
2°
01.09.2022
2300000266.006770/2022-37
Cristiane Maria Carlos
2294567
30
1°
01.09.2022
2300001103.000010/2022-41
Edith Ulisses de Araujo Silva
2245418
30
2°
01.09.2022
2300001058.001489/2022-26
Elzilene de Oliveira
Mascarenhas
2348683
30
1°
01.09.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011672.002280/2022-96
Fabiana da Costa Lago
2514591
30
1°
01.08.2022
Hospital da
Restauracao
2300001003.000164/2022-61
Felipe Cesar Gomes de
Andrade
2455366
30
1°
01.09.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011725.000026/2022-91
Flavia Carneiro Lopes
2550709
30
1°
01.09.2022
2435675
30
1°
01.09.2022
1345036
60
2°
01.08.2022
2300011276.000614/2022-60
2300011137.000955/2022-20
2300011276.001606/2022-31
2300011725.000493/2022-11
2300011672.002281/2022-31
Francisco de Oliveira Santos
Neto
Geane Darc Batista dos
Santos
2300011493.000316/2022-13
Genelice Beatriz Feitosa
2311321
30
2°
01.09.2022
2300011672.002267/2022-37
Gerceneide Maria dos
Santos Melo
2320886
30
1°
01.08.2022
2300000773.000771/2022-48
Gerson Cosme Ferreira
1940880
30
1°
01.08.2022
2300770
30
1°
01.09.2022
2275376
90
2°
01.09.2022
2585782
60
1°
01.09.2022
895113
180
4°
01.09.2022
2300011725.000754/2022-01
2300011760.000008/2022-82
2300000071.001768/2021-78
2300000773.000681/2021-76
Helena Monteiro da Silva
Barbosa
Ivanete Sevirina da
Conceicao Correia
Joseane Clecia P N de
Carvalho
Josefa Marinisia dos Anjos
Soares
2300000266.005701/2022-14
Luciene de Oliveira Silva
2337207
30
1°
02.08.2022
2300000071.000479/2022-32
Manoel Luiz do Amaral
Simoes
2585790
30
1°
01.09.2022
2300011672.002232/2022-06
Maria das Gracas da Silva
1128876
30
3°
01.09.2022
2300011672.002573/2022-73
Maria das Gracas de Araujo
1048775
60
3°
01.09.2022
2300011725.000194/2022-86
Maria do Socorro Pereira
Alves
2551470
30
1°
01.09.2022
2300011842.000048/2022-14
Monica Araujo da Silva
1929135
180
2°
01.09.2022
Unidade
H.Agamenom
Magalhes
H. Otavio de Freitas
H.Agamenom
Magalhes
Hospital da
Restauracao
H.Agamenom
Magalhes
Unid de Pediatria
Helena Moura
H. Reg. Fernan do
Bezerra IX G
Hosp. Barao de
Lucena
Hosp. Barao de
Lucena
Hospital da
Restauracao
H Jesus Nazareno IV
Geres
Hospital da
Restauracao
H. Reg.Dom Moura V
Geres
Hosp. Barao de
Lucena
H.Ermirio Coutinho II
Geres
Ger.Reg. do Sistema
de Saude
H. Reg.Dom Moura V
Geres
Unid M Prof Barros
Lima
Ger.Reg. do Sistema
de Saude
Hospital da
Restauracao
Hospital da
Restauracao
Hosp. Barao de
Lucena
H.Reg.Dr.Silvio
Magalhaes III G
Ano XCIX Ć NÀ 173 - 25
2300011276.001752/2022-66
Nadja Rejane Padilha E Silva
2345790
30
2°
01.09.2022
2300011276.000386/2022-28
Rejane Francisca de Amorim
2333279
30
2°
01.09.2022
2300011725.000783/2022-64
Rosangela do Nascimento
Vitorino Barboza
2320576
30
1°
01.09.2022
2300000741.000264/2022-81
Vanderly Guedes Costa
2346176
30
2°
01.09.2022
2300011672.002216/2022-13
Vera Lucia Costa Torquato
2538954
30
1°
01.09.2022
H.Agamenom
Magalhes
H.Agamenom
Magalhes
Hosp. Barao de
Lucena
H.Polic. Belarmino
Correia XII G
Hospital da
Restauracao
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Em, 25/08/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº 5804 De 25 de agosto De 2022(*)
Aprova ad referendum o remanejamento de recursos da Gestão Estadual de Pernambuco para a Gestão Municipal de Jaboatão
dos Guararapes para pagamento de internações em leitos de Traumato-ortopedia no Hospital Memorial Jaboatão.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;
II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III - A Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV - A Portaria GM/ MS nº 1.600 de sete de julho de 2011, que institui a Rede de Atenção às Urgências – RUE;
V - A Portaria GM/ MS nº 2.395 de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente hospitalar da RUE, garantindo a retaguarda de
leitos por meio da ampliação e qualificação de enfermarias clínicas de retaguarda, leitos de cuidados prolongados e de terapia intensiva;
VI - Que o Hospital Memorial Jaboatão está incluído no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - PAR/ RUE da I Região de
Saúde do estado de Pernambuco.
Resolvem:
Art.1º- Aprovar, ad referendum, o remanejamento, via PPI, de R$ 3.272.096,84 (Três milhões duzentos e setenta e dois mil noventa e seis
reais e oitenta e quatro centavos) / ano da gestão estadual de Pernambuco para gestão municipal de Jaboatão dos Guararapes, para
pagamento de internações em 60 leitos de Traumato-ortopedia do Hospital Memorial Jaboatão a partir da competência outubro/ 2022.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 26.08.2022.
Recife, 08 de setembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE em Exercício
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Errata:
Na Portaria SES/PE Nº 472 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de julho de 2021, que cria a Comissão
de Residência Médica (COREME) da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
Onde se lê: “Vice-coordenadora: Gracília da Conceição Silveira de Barros - Matrícula nº 1512374”.
Leia-se: “Vice-coordenadora: Tereza Rebecca de Melo e Lima - Matrícula nº 2837994”.
Portaria nº 665. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ nº 04.307.650/0025-02. Penalidade: DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo
nº 044/2022, para APLICAR à empresa apenas a penalidade de MULTA, nos seguintes moldes de cumulação: multa moratória diária de
0,3% do saldo remanescente pelo atraso na entrega do objeto do contrato, calculada até o 30º dia, ficando esta multa no patamar de
9% (nove) por cento do valor da Nota de Empenho 2021NE014603, perfazendo o montante de R$ 110,57 (cento e dez reais e cinquenta
e sete centavos); acrescidos de mais 20% (vinte por cento) de multa compensatória após o 31º dia de atraso, perfazendo o montante
de R$ 245,72 (duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), ficando em definitivo no valor total de R$ 356,29 (trezentos
e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), tudo em conformidade com os princípios administrativos e constitucionais, bem
como tendo por fundamento o item 16 do instrumento editalício (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0543.2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107.2021), o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e os ditames dos Decretos Estaduais nº 32.539/2008 e
42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EDITAL
PROCESSO SEI Nº 2300011823.000155/2022-71 e SEI nº 0085499-8/2017
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar SEI nº 2300011823.000155/2022-71 e SEI nº 0085499-8/2017,
designada pela Portaria nº 602/2022, publicada no DOE. de 11/08/2022, do Exmo. Secretário Executivo de Administração e Finanças,
deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidora MARIA
SUELY MORAIS TAVARES, matrícula nº 193.615-8/SES, com exercício no Hospital Regional Dom Moura - Garanhuns/PE, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de acusado,
sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir
testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123,
de 20 de julho de 1968, na 1ª Comissão permanente de Inquérito, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00
horas.
VALMIR PEIXOTO DA SILVA
Presidente da 1ª Comissão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 173/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a empregada pública NATÉRCIA MARIA CORREIA DE ARAÚJO,
Matrícula n° 86-8, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 04 (quatro) dias, compreendidos entre
05, 06, 08 e 09 de setembro de 2022. 2. Determinar que esta
portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 31
de agosto de 2022. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente em
exercício.
Portaria nº 174/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o servidor THIAGO BARBOSA DA COSTA LIMA, Matrícula
nº 278.559-5, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo
período de 30 (trinta) dias, de 27 de junho de 2022 a 26 de julho
de 2022. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à 27 de junho de 2022.
Recife, 05 de setembro de 2022. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente em exercício.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 125/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº 112/2022, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer.. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 08 de setembro de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 562/22, de 08 de setembro de 2022
A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 22 da Lei Complementar nº 225, de 14/12/12, regulamentado pelo Decreto nº
53.107, de 04/07/22, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores abaixo relacionados, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
3152-6
3122-4
NOME
ANDERSON URBANO CUNHA
ANDREZA JULIANA SEBASTIÃO FERREIRA GRAÇA
CARGO
AGSE
AGSE
MATRIZ
ANTERIOR
M01/I/C
M01/I/D
MATRIZ
NOVA
M02/I/C
M02/I/D