DOEPE 13/09/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MIRTYS SHEILA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.405-4;
JULIANA VASCONCELOS FRANÇA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 303.820-3.
Nº 3723 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de setembro de 2022.
ATOS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3670 - Exonerar, a pedido, AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DE MATOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3671 - Nomear ISAIAS IVERSON LUIS ALBUQUERQUE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
NOME
WILSON DUARTE DE ARAUJO
JANAINA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA SALES DE MENEZES
SANDRA PEREIRA DE SOUZA
MARCELO VICTOR JOSE DE
BARROS RIBEIRO
NOME
NOME
Art. 1º - Suspender, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, o contrato de trabalho celebrado com a servidora
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, ocupante do cargo de Subsecretária de Programas
do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, a pedido da contratada, para atender
interesses particulares dessa última.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Secretarias de Estado
A PARTIR DE
01/09/2022
PROCESSO SEI
4300000024.002071/2022-87
3877515
SDS
01/09/2022
3900009140.000051/2022-15
2732718
SDS/PCPE
01/09/2022
3900000672.000521/2022-68
4232020
SES
01/09/2022
2300000039.001635/2022-89
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
3186946
ESPECIALISTA
SAD
01/09/2022
0001200164.000927/2022-15
Nº 2.574-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N° 14/CIDSNE/SE, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
RESOLVE:
ORGÃO/ENTIDADE
SETEQ
Nº 2.573-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
HENRIQUE VASCONCELOS DE
ANDRADE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
MATRÍCULA
3379884
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE
Recife, 13 de setembro de 2022
Nº 2.572-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
LUIZ FERNANDO SPINELLI DE
SOUZA
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
3248704
ESPECIALISTA
SAD
01/09/2022
0001200164.000927/2022-15
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.575-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
SANDRO RODRIGUES DE
ARAUJO
ADALBERTO FRANCISCO DE
AMORIM
DAVID JOSE SIMOES
MAYARA BRENDA SOARES
COSTA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
9204547
SDS/PMPE
31/03/2022
3900000036.002658/2022-52
1087045
SDS/PMPE
01/09/2022
3900000036.002753/2022-56
127760
IRH
03/08/2022
0030308057.000079/2022-61
3455335
SERES
23/08/2022
0012900047.002117/2022-13
Nº 2.576-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da
Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa
Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO ELEIÇÕES – 1º
TURNO):
Eleições 1º Turno – SDS/CAMIL: 30 de Setembro a 02 de Outubro de 2022
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
NOME
SUZANA CRISTINA VIEIRA
BARROS DO NASCIMENTO
HENRIQUE LUIS DA SILVA
SUELI PEREIRA DE AGUIAR
GABRIEL DOURADO FERREIRA
BISNETO
FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO
CRESPO
TARCIANA MARIA DO
NASCIMENTO
HERICA GONCALVES DE LIMA
ROSSITER
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
1025422
SDS/PMPE
01/09/2022
3900000036.002658/2022-52
9506896
205656
SDS/PMPE
IRH
01/09/2022
01/09/2022
3900000036.002753/2022-56
0030308057.000079/2022-61
3376087
SERES
01/09/2022
0012900047.002117/2022-13
3029700
SEE
01/09/2022
1400003046.000182/2022-81
4495993
SAD
01/09/2022
0001200151.000348/2022-11
4439643
SAD
01/09/2022
0001200151.000348/2022-11
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º, do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
180,00
180,00
*Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nº 2.577-Instaurar o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
006/2022
MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
CNPJ nº 27.284.516/0001-61
001/SAD/SEADM/2022
Descumprimento de cláusula
contratual
3
Humberto Freire de Barros
Secretário de Defesa Social
RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO
Secretário Executivo de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/07/196, nos termos
do Processo SEI nº 0010300011.003294/2022-86 e do Encaminhamento nº 0323/2022, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 2.570-Autorizar o afastamento integral da servidora AGILANA DE INOJOSA BARBOSA, matrícula nº. 707430-1, para as atividades
relativas ao Mestrado em Administração de Desastres (MSC Disaster Management), promovido pela Universidade de Bournemouth –
Inglaterra, pelo período de 19 de setembro de 2022 a 18 de setembro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PROCESSO SEI Nº
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 2.571-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
JOSE DE ALMEIDA LEAO
CAROLINA NEIVA ALVIM
JOSE DE CASTRO TAVARES
JUNIOR
CLEBER CLAUDENES ANTONIO
FELIPE DA SILVA
JORGE JOSE RODRIGUES DE
LIMA
ANDRE LUIZ MONTEIRO DE
LIMA
JUAREZ VITORINO DA SILVA
EDGAR GOMES DA SILVA FILHO
EDIEUDO LOPES FERREIRA
ALUIZIO JOSE DOS SANTOS
ROGERIO ANTONIO COUTINHO
DA COSTA
MATRÍCULA
2440288
4302281
ORGÃO/ENTIDADE
SETEQ
SDS
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
A PARTIR DE
01/09/2022
01/09/2022
PROCESSO SEI
4300000024.002071/2022-87
3900009140.000051/2022-15
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200212.000627/2022-13
VIRGÍNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
FERNANDO
NOME
150 DIAS
01/02/2023
SES
0001200049.003286/2022-77
TAINA VERAS DE MENEZES
120 DIAS
26/12/2022
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
2081911
SDS/PCPE
30/07/2022
3900000672.000521/2022-68
291420
SDS/CBMPE
30/06/2020
3900000128.004151/2022-12
SECRETARIA DA CASA CIVIL
308447
SDS/CBMPE
29/08/2020
3900000128.004151/2022-12
A Gerente Geral de Gestão, por delegação do senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000, artigo 1º, alínea f,
publicada no D. O. E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho, em 12.09.2022:
314412
SDS/CBMPE
29/08/2020
3900000128.004151/2022-12
9508651
9301526
9400370
9401490
SDS/CBMPE
SDS/CBMPE
SDS/CBMPE
SDS/CBMPE
28/11/2020
30/06/2021
30/09/2021
31/05/2022
3900000128.004151/2022-12
3900000128.004151/2022-12
3900000128.004151/2022-12
3900000128.004151/2022-12
Processo SEI nº 1700000030.001870/2021-11, concede o Abono de Permanência, ao servidor Luciano Torres Miranda, matrícula nº
137.952-6, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 – Art. 3º – Voluntária, a partir de 01/03/2020.
9106057
SDS/CBMPE
01/11/2019
3900000128.004654/2022-80
Maria do Carmo Silva Coelho
Gerente Geral de Gestão
ABONO DE PERMANÊNCIA: