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DOEPE - Recife, 14 de setembro de 2022 - Página 15

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DOEPE 14/09/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0013.2022.CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento e manutenção
(corretiva e evolutiva) de sistemas de informação, utilizando as
plataformas Scriptcase, Mapserver, C#/.Net, Mobile/Android e
IOS, de acordo com as especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da empresa CMTECH Comércio & Serviços de Informática Ltda,
CNPJ:04.101.136/0001-49, no valor de R$ 1.973.322,50 (hum
milhão novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos). Recife, 12/09/2022. Djalma Paes
Júnior – Diretor Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020. Objeto: Prorrogação
de vigência, por mais 12 (doze) meses e Reajuste de 10,061050%,
conforme IPCA do período. Contratada: ARQUI VÍDEO LTDA.
CNPJ: 35.683.747/0001-76. Nova Vigência: 05/02/2022 a
04/02/2023. Novo valor global reajustado R$ 343.028,06.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão 001/2021, Pousada e
Locadora Solar do Pico Ltda ME, CNPJ/MF 05.417.349/000147. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Valor:
R$ 152.222,34. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Data de
assinatura: 01/09/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0158.2022.CPL.CISAM.PE.0100.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anestésicos, soros de grandes volumes e diversos
usados na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 573.903,49. Entrega das
propostas: até 26/09/2022, às 08:00. Início disputa: 26/09/2022,
às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0159.2022.CPL.CISAM.PE.0101.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar para o setor de fisioterapia (aerocâmara
para aerossóis inalatórios, filtro HEPA para ventilador mecânico
neonatal, kit coletor para expurgo, sistema de aspiração traqueal
fechado) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo estimado: R$ 17.061,59. Entrega das propostas: até
26/09/2022, às 08:00. Início disputa: 26/09/2022, às 09:00 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0160.2022.CPL.CISAM.PE.0102.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos e diversos
usados na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 570.135,26. Entrega das
propostas: até 26/09/2022, às 08:00. Início disputa: 26/09/2022,
às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0161.2022.CPL.CISAM.PE.0103.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes
na Cidade do Recife dos óbitos ocorridos no CISAM/UPE. Valor
máximo estimado: R$ 54.000,00. Entrega das propostas: até
26/09/2022, às 08:00. Início disputa: 26/09/2022, às 10:00 (horário
de Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
N.
084/2022–CELOSE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESADE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS DEPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM
DIVERSASRUAS NO MUNICÍPIO DE MANARÍ, NO ESTADO
DEPERNAMBUCO, valor estimado: R$ 5.328.544,36 a ser
processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 04 de outubro de 2022 às
9h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81)3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 13 de setembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
N º085/2022 –CELOSE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESADE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DEPAVIMENTACAO EM MICROREVESTIMENTO, DRENAGEM
ESINALIZAÇÃO DO ACESSO AO POVOADO DE MATA
VERDE, TUPANATINGA-PE, valor estimado: R$ 3.291.121,7600,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 04 de outubro de 2022
às11h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 13 de setembro de 2022.Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 334/2022 CPL
PROCESSO Nº 0655/2022 (NOVO NUMERO NO BANCO
DO BRASIL - 961984) - AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FEIRA NOVA-PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Abertura: 21/09/2022 às 10:00h. Disputa: 21/09/2022 às 15:00h.
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 352/2022 CPL
PROCESSO Nº 0751/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS
PARA ADEQUAÇÃO DAS ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO) DOS PRESÍDIOS DE PETROLINA E TACAIMBÓ.
Abertura: 06/10/2022 às 10:00h. Disputa: 06/10/2022 às
15:00h. Edital disponível 14/09/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2022 - PL Nº 060/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras de restauração da PE-233,
TRECHO: ENTR. BR-423 - IATI, com extensão aproximada
de 4,6 km.. RECORRENTE: CONTÉCNICA CONSULTORIA PROCEDENTE. Fica alterado o julgamento das Propostas de
Preços. Fundamento da decisão disponível no painel de licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife/PE. 13.09.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 035/2022 - PL Nº 080/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos Serviços
de Conservação e Manutenção das Rodovias do Estado de
Pernambuco SOB A JURISDIÇÃO DO 7º DISTRITO RODOVIÁRIO,
a comissão de licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa SEPLANE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ 01.631.413/0001-37, no valor de
R$ 706.841,96 (setecentos e seis mil, oitocentos e quarenta
e um reais e noventa e seis centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE.13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do ACESSO A
BR-101/PE no km 78,30 e de implantação do RETORNO DA BR101/PE NO KM 78,90. Valor máximo aceitável: R$ 4.658.066,36
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, sessenta e
seis reais e trinta e seis centavos). ABERTURA: 21 de setembro
de 2022, às 13h30min. O adiamento da licitação ocorreu por
conveniência da Administração. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONVITE Nº 012/2022 - PL Nº 068/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras para recuperação
de coberta das instalações físicas do 2º Distrito Rodoviário
(CARPINA/PE). CLASSIFICADOS: 1º) ABL ENGENHARIA no
valor global: R$ 175.723,85; 2º) AVML EMPREENDIMENTOS
no valor global: R$ 176.782,67 ; 3º) CDI CONSTRUTORA no
valor global: R$ 177.206,20. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2022–PL Nº113/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0039.2022.CPL II.DL.0037.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2022,
Processo nº 113/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DAS RODOVIAS PE051 E PE-060, INTEGRANTESDO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO
(DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSAS. Valor total de R$ 323.410,53 (trezentos e vinte e três
mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), em
favor da licitante: FRF ENGENHARIA, CNPJ: 07.693.988/000160. Recife/PE. 13.09.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente
do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 - PL Nº 071/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de restauração da rodovia PE-073,
TRECHO: ENTR. PE-070 (USINA COCAÚ) – ENTR. BR-101 (P/
RIBEIRÃO) E ACESSOS, com extensão aproximada de 22,60
km . À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: NOVATEC,
LIDERMAC, CONSÓRCIO SAM_BR, COSAMPA E IDEAL por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 22/09/2022, às 08h00min. Recife/PE.
13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 029/2022 - PL Nº 070/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do estado
de pernambuco sob a jurisdição do 4º DISTRITO RODOVIÁRIO.
CLASSIFICADOS: 1º) JBR ENGENHAIRA no valor: R$
742.788,68; 2º) JDS ENGENHARIA no valor: R$ 900.089,89;
3º) CONTÉCNICA no valor: R$ 927.368,84; 4º) MKS no valor:
R$ 940.251,41; 5º) COSTA CIRNE no valor: R$ 947.463,80; 6º)
CONSÓRCIO SANEPRO no valor: R$ 947.858,95; 7º) FUTURE
no valor: R$ 1.055.121,49; 8º) CONSÓRCIO NORDEN/INTERVIA
no valor: R$ 1.088.019,46. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 037/2022 - PL Nº 082/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do estado
de pernambuco sob a jurisdição do 5º DISTRITO RODOVIÁRIO.
CLASSIFICADOS: 1º) JDS ENGENHARIA no valor: R$
664.167,13; 2º) JBR ENGENHARIA no valor: R$ 757.243,99;
3º) MAIA MELO no valor: R$ 795.316,53; 4º) MKS no valor: R$
800.078,54; 5º) CONSÓRCIO SANEPRO no valor: R$ 900.484,23;
6º) CONTÉCNICA no valor: R$ 902.798,72; 7º) CONSULTEC no
valor: R$ 993.342,36; 8º) CONSÓRCIO NORDEN/INTERVIA
no valor: R$ 1.039.492,82. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
13.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
6° TA ao CT PS nº 119/2017, proveniente da Adesão à ARP
nº 002/2017 - SJDH/SERES. PARTES: DETRAN/PE e IURY
HERLEN DE SOUZA SANTOS EIRELI. OBJETO: I - Prorrogar
excepcionalmente o prazo de sua vigência, podendo ser rescindido
antecipadamente assim que houver uma Ata de Registro de
Preços disponível; II - Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
14/09/2022 a 13/09/2023. VALOR: R$ 560.394,24.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao CT n° 048/2021 Contratada: ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“Prorrogação da vigência pelo período de 01/09/22 a 31/08/23.”
Olinda, 14/09/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Processo SEI nº 0040400014.002909/2022-51
Despacho: 1028
DECISÃO
Considerando que a empresa RL Serviços e Locação de Mão
de Obra Ltda, Contrato nº 043/2022 (26865978) firmado com
a Fundação HEMOPE, tendo como objeto a contratação de
mão de obra-terceirizada de condutores (04 diaristas 44h e
04 postos 12x36 diurno), onde a mesma não vem cumprindo
suas responsabilidades legais contidas no Contrato, conforme
descrito no Despacho 2168 (26865867);
Considerando que citada empresa foi notificada, sem que
houvesse pronunciamento da mesma (26472352 e 26472485);
Considerando que através da CI 291 (27899788) foi solicitada
a rescisão unilateral do contrato firmado, sendo notificada a
empresa RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda pelo
descumprimento de cláusulas do Instrumento Contratual nº
043/2022, por infringência da Cláusula Nona, itens 29 e 31 e
do Artigo 1º, da Lei nº 7.418/1985. Tal notificação foi recebida pela
empresa no dia 30/08/2022, conforme comprovante assinado pelo
responsável (27920442);
Considerando que foi disponibilizado o prazo para recurso, de
modo a assegurar o contraditório e a ampla defesa à empresa RL
Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, e que não houve
manifestação da mesma, que o funcionamento do serviços
continuam sendo prejudicados pela inércia e falta cumprimento
das obrigações contratuais.
Determino a rescisão unilateral do referido contrato.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Atenciosamente,
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
Fundação HEMOPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001.2022 ao Contrato n° 023/2022. Referente ao
acréscimo de 25% no valor do Contrato. Serviço de Transporte
de servidores - tipo rádio táxi. Valor Acréscimo R$ 27.187,50
TRANS-SERVI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ 00.126.621/0001-16. Recife, 13/09/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:Nº2109.2022.CPL
II.IN.2055.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ DO PISTOLÃO
para uma apresentação 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Ano XCIX Ć NÀ 176 - 15
DE RIBEIRÃO, em RIBEIRÃO/PE, no dia 10/09/2022, no valor
de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FARIAS EVENTOS E
PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00.RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº2101.2022.CPL II.IN.2047.
FUNDARPE. Contratação da WAWA para uma apresentação
EXPOSERRITA 2022, em SERRITA/PE, no dia 09/09/2022,
no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: WALESVICK
ANDERSON SOUZA PINHO CNPJ: 33.850.968/0001-66.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2107.2022.CPL
II.IN.2053.FUNDARPE. Contratação de SHELDON FERRER
para uma apresentação ABERTURA DO VERÃO DA ILHA DO
MARUIM, na cidade de OLINDA/PE, no dia 11/09/2022, no
valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado FARIAS EVENTOS E
PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00.RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº2115.2022.CPL II.IN.2061.
FUNDARPE. Contratação de LUIZINHO DE SERRA para uma
apresentação FESTA DA INDEPENDÊNCIA, em TAMANDARÉ/
PE, no dia 10/09/2022, no valor de R$ 25.000,00 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
PRIME BRASIL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ:
09.448.282/0001-69.RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
2140.2022.CPL
II.IN.2086.FUNDARPE.
Contratação
da BANDA GIGANTES DO BRASIL, para uma apresentação
na EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARAIAL, em MARAIAL/PE,
no dia 11/09/2022, no valor de R$ 70.000,00 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
CLEITON MARCELINO DE SOUZA CNPJ: 12.319.583/000105. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2154.2022.
CPL II.IN.2100.FUNDARPE. Contratação da BANDA EXTASY,
para uma apresentação na BOMBA FEST, em RECIFE/PE, no
dia 11/09/2022, no valor de R$ 30.000,00 Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado TRAKEJO
PRODUCAO E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 43.119.757/0001-01.
Recife, 13 de setembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos –
Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 045/2022. OBJETO: Fornecimento de café torrado
e moído para atender as necessidades da FUNDARPE.
CONTRATADA: SÃO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS CNPJ N° 08.811.226/0019-03 VALOR R$ 10.650,00
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 13/09/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2112.2022.CPL
II.IN.2058.FUNDARPE. Contratação da BANDA SEDUTORA
RETRÔ, para 01 apresentação no FESTIVAL MULTICULTURAL
DE TEJUCUPAPO 2022, realizada no dia 10/09/2022 na Cidade
de GOIANA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado L. A. DE LUCENA
EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor: R$25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2105.2022.
CPL II.IN.2051.FUNDARPE Contratação de FRANCYNE
ROPER, para 01 apresentação no FESTIVAL DE SITIO
GRANDE, realizada no dia 10/09/2022 na Cidade de RECIFE/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES
EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00. Valor: R$25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2135.2022.CPL
II.IN.2081.FUNDARPE. Contratação de DUQUINHA, para 01
apresentação na EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO, realizada no dia 11/09/2022 na Cidade de
SÃO CAETANO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOWS
BRASIL LTDA CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor: R$50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2091.2022.
CPL II.IN.2037.FUNDARPE. Contratação de JAPÃOZIN, para
01 apresentação na EXPOSERRITA 2022, realizada no dia
10/09/2022 na Cidade de SERRITA/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
SUA MUSICA DIGITAL SERVICOS DE INTERMEDIACAO,
PRODUCAO & EDITORA LTDA CNPJ: 37.253.847/0001-98.
Valor: R$50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 2147.2022.CPL II.IN.2093.FUNDARPE. Contratação de MIMIN
DO GADO, para 01 apresentação na ANIVERSÁRIO DE 130
ANOS DE FLORES, realizada no dia 11/09/2022 na Cidade de
FLORES/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: R$30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2134.2022.CPL
II.IN.2080.FUNDARPE. Contratação de ÁVINE VINNY, para
01 apresentação na 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DE RIBEIRÃO, realizada no dia 11/09/2022 na Cidade de
RIBEIRÃO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: ÁVINE VINNY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA
CNPJ:
20.661.405/0001-88.
Valor:
R$80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
2089.2022.CPL II.IN.2035.FUNDARPE. Contratação da BANDA
BANDIDA, para 01 apresentação no FESTIVAL DE SITIO
GRANDE, em RECIFE/PE, realizada no dia 11/09/2022 na Cidade
de RIBEIRÃO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: VIPSTAR ENTRETENIMENTO
EIRELI CNPJ: 39.508.434/0001-32. Valor: R$20.000,00. Recife,
13 de setembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos –
Presidente da FUNDARPE

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PL1224.2021.PE0094.2021. Objeto: Pregão Eletrônico para
contratação de empresa especializada prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de
peças e demais materiais necessários a execução dos serviços em
bebedouros, frigobares, freezers, câmaras científicas e mortuárias
de diversas marcas. Valor total estimado R$ 472.539,67. Entrega
das Propostas até: 27/09/2022 as 09h30min. Início da Disputa:
27/09/2022 as 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se no site:
www.peintegrado.pe.gov.br Rozinete Alves. Pregoeira. Recife,
13/09/2022

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