DOEPE 28/09/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Atribuições: Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva; realizar admissão na
unidade e prescrever alta quando da condição clínica do paciente; realizar evolução clínica e prescrição dos pacientes internados na
unidade, prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão, coordenar a equipe multidisciplinar do
plantão, de acordo com as necessidades dos pacientes internados; realizar pareceres e dar suporte às demais clínicas na condução do
paciente grave e na indicação de transferência para a Unidade de terapia intensiva; emitir parecer e acompanhar pacientes internados
quando solicitado em todas as dependências da Unidade Hospitalar; atuar em equipe multidisciplinar; participar, quando solicitado,
de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à instituição; quando
solicitado; emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; respeitar o Código de Ética da profissão,
bem como os preceitos e normativas do serviço público onde exerce suas funções; realizar as atribuições de Médico e demais atividades
inerentes ao cargo; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e
coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o
prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença, incluindo todos os procedimentos realizados e todas
as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar
das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica ou de outras lideranças médicas, quando convocado; participar das
reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando
a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços
essenciais prestados no hospital; realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e
fluxos estabelecidos via central de regulação; quando necessário realizar transferência intra-hospitalar e inter-hospitalar; supervisionar
estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão; desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em
regulamento; preencher e alimentar os sistemas informatizados da Instituição.
CARGO 408: HEMO-MÉDICO (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA)
Requisitos: Diploma ou declaração de conclusão de Graduação em Medicina fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC); Registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CRM/PE devidamente regularizado;
Certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica em Radiologia e diagnóstico por imagem credenciada pela Comissão
Nacional de Residência Médica ou Certificado ou de conclusão de Curso de Especialização lato sensu em Radiologia e diagnóstico por
imagem, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido(a) pela Associação Médica Brasileira - AMB.
Atribuições: Realizar, supervisionar e interpretar exames radiológicos e de imagens em geral, incluindo Radiologia Convencional,
Ultrassonografia (incluindo USG do aparelho músculo esquelético para quantificação de hematomas em pacientes hemofílicos),
realizando, acompanhando e orientando os exames específicos, elaborando seus respectivos laudos e discutindo os resultados com o
Corpo Clínico do Hospital, orientando no que for necessário. Deverá realizar USG Doppler venoso, empregando técnicas especiais, para
atender a solicitações médicas ou orientando sua execução e analisando os resultados finais; atuar em equipe multidisciplinar; participar,
quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à
instituição; quando solicitado, emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; respeitar o Código de
Ética da profissão, bem como os preceitos e normativas do serviço público onde exerce suas funções; realizar as atribuições de Médico
e demais atividades inerentes ao cargo; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante sua jornada de
trabalho, preencher e alimentar os sistemas informatizados da Instituição.
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS - NÍVEL MÉDIO
CARGO 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320: HEMO-ASSISTENTE
(TODAS AS ESPECIALIDADES)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de texto. 2. Variações linguísticas. 3. Funções da linguagem. 4. Tipos e gêneros de
texto. 5. Coesão e coerência textuais. 6. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): 6.1. Emprego de letras;
6.2. Uso de maiúsculas e minúsculas; 6.3. Acentuação tônica e gráfica. 7. Pontuação. 8. Fonologia e fonética: 8.1. Letra e fonema;
8.2. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. 9. Morfologia: 9.1. Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 9.2.
Classes de palavras. 10. Sintaxe: 10.1. Termos das orações; 10.2. Orações coordenadas e subordinadas. 11. Concordância nominal e
verbal. 12. Regência nominal e verbal. 13. Crase. 14. Semântica: 14.1. Denotação e conotação; 14.2. Sinonímia, antonímia, homonímia
e paronímia. 14.3. Polissemia e ambiguidade. 15. Figuras de linguagem.
Legislação Aplicada ao SUS: 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único
de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle social no SUS. 3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional
da Saúde. 4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde - Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto
Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6. Determinantes sociais da saúde. 7. Sistemas de informação em saúde.
Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco- Lei nº 6.123/68: 1. Conceito de Estado e normatividade
constitucional e princípios aplicáveis (Art. 37/CF88), pirâmide a normativa. 1.1. Serviço Público, competências constitucionais afetas
aos serviços públicos. 2. Serviços Públicos. 2.1. Noções gerais e princípios básicos aplicáveis. 2.1.1. O princípio da continuidade.
2.1. 2. O princípio da modicidade das tarifas. 2.2. Classificação dos serviços públicos. 2.2.1. Os órgãos públicos independentes.
2.2.2. Os órgãos públicos autônomos. 2.2.3. Os órgãos públicos superiores. 2.3. A Administração Direta. 2.4. Administração Indireta
ou Administração Descentralizada. 2.4.1. Conceito de Autarquias. 2.4.2. Conceito de agências reguladoras (autarquias em regime
especial). 2.4.3. conceito de fundações públicas e privadas mantidas pelo Poder Público. 2.4.4. Conceito de empresas públicas e as
sociedades de economia mista. 3. Terceiro Setor. 3.1. Conceito de organizações sociais (Lei 9.637/1998). 3.2. Conceito de organizações
da sociedade civil de interesse público (Lei 9.790/1999). 3.3. Conceito de Parceria Público Privadas – LEI estadual Nº 12.765, DE
27 DE JANEIRO DE 2005. 3.4. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923, questionava a constitucionalidade da Lei n° 9.637/98.
4.Características do serviço público. 5.Formas e meios de prestação do serviço. 6. Servidores Públicos. 6.3.1. Função Pública. 6.3.2.
Agentes Públicos. 6.3.3. Espécies de Agentes Públicos. 6.3.4. Distinção entre Cargo Público e Função Pública. 6.3.5. Direito do Titular
do Cargo Público. 6.3.6. Seleção de Pessoal para Trabalhar na Seara Pública. 6.3.7. Concurso. 6.3.8. Provimento 6.3.9. Nomeação.
6.3.10. Estágio Experimental ou Probatório. 6.3.11. Estabilidade. 6.3.12. Posse. 6.3.13. Exercício. 6.3.14. Vacância. 6.3.15. Exoneração.
6.3.16. Demissão. 6.3.17. Institutos Peculiares do Regime Jurídico Estatutário. 6.3.18. Direitos do titular do cargo. 6.3.19. Deveres dos
Funcionários. 6.3.20. Responsabilidades e Penalidades. 6.3.21. Processo Disciplinar. 6.3.22. Acumulação de Cargos. 6.3.23. Estatutário
X Justiça do Trabalho. 6.3.24. Assédio Moral.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL MÉDIO
CARGO 301, 307, 308, 309, 311, 313, 315, 317 e 319: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM)
Conhecimentos Específicos: 1. Código de Ética em Enfermagem. 2. Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. 3. Decreto no 94.406, de
8 de junho de 1987. 4. Enfermagem no centro cirúrgico. 4.1. Recuperação da anestesia. 4.2. Central de material e esterilização. 4.3.
Atuação nos períodos pré-operatório, trans-operatório e pós-operatório. 4.4. Atuação durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos.
4.5. Materiais e equipamentos básicos que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica. 4.6. Rotinas de limpeza da sala de
cirurgia. 4.7. Uso de material estéril. 4.8. Manuseio de equipamentos: autoclaves; seladora térmica e lavadora automática ultrassônica.
5. Noções de controle de infecção hospitalar. 6. Procedimentos de enfermagem. 6.1. Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia,
aerossolterapia e curativos. 6.2. Administração de medicamentos. 6.3. Coleta de materiais para exames. 7. Enfermagem nas situações
de urgência e emergência. 7.1 Conceitos de emergência e urgência. 7.2. Estrutura e organização do pronto socorro. 7.3. Atuação
do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardiorrespiratória, politrauma, afogamento, queimadura, intoxicação,
envenenamento e picada de animais peçonhentos. 8. Enfermagem em saúde pública. 8.1. Política Nacional de Imunização. 8.2. Controle
de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. 8.3. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial,
diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações
compulsórias. 8.4. Programa de assistência integrada a saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. 9. Conduta ética dos
profissionais da área de saúde. 10. Princípios gerais de segurança no trabalho. 10.1. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho.
10.2. Princípios de ergonomia no trabalho. 10.3. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho.
CARGO 302: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO)
Conhecimentos Específicos: 1. Agravos à saúde do trabalhador. 1.1. Saúde mental. 1.2. Sistemas sensoriais, respiratório e
cardiovascular. 1.3. Câncer. 1.4. Sistema musculoesquelético. 1.5. Sangue. 1.6. Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e
reprodutivo. 1.7. Doenças da pele. 2. Aspectos legais da enfermagem do trabalho. 2.1. Responsabilidades em relação à segurança
e saúde ocupacional. 2.2. Saúde ocupacional como um direito humano. 2.3. Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
2.4. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 3. Biossegurança. 3.1. Princípios gerais de biossegurança,
higiene e profilaxia. 3.2. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. 3.3.
Meios de propagação e isolamento em doenças infectocontagiosas. 4. Bioética. 4.1. Princípios fundamentais. 4.2. Direitos e deveres
do técnico em enfermagem. 5. Epidemiologia ocupacional. 5.1. Método epidemiológico aplicado à saúde e segurança ocupacional. 5.2.
Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. 5.3. Medidas de exposição no local de trabalho. 5.4. Medição dos
efeitos das exposições. 5.5. Avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. 6. Ergonomia. 6.1. Princípios de ergonomia
e biomecânica. 6.2. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. 6.3. Análise ergonômica de atividades. 6.4. Prevenção da
sobrecarga de trabalho em linhas de produção. 6.5. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 7. Gestão ambiental e saúde
dos trabalhadores. 7.1. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 7.2. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 7.3.
Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. 7.4. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos
e programas de saúde nos locais de trabalho. 8. Procedimentos de enfermagem. 8.1. Verificação de sinais vitais. 8.2. Oxigenoterapia,
aerossolterapia e curativos. 8.3. Administração de medicamentos e coleta de materiais para exame. 9. Proteção e promoção da saúde
nos locais de trabalho. 9.1. Programas preventivos. 9.2. Avaliação do risco em saúde. 9.3. Condicionamento físico e programas de
aptidão. 9.4. Programas de nutrição. 9.5. Proteção e promoção de saúde. 9.6. Doenças infecciosas. 9.7. Programas de controle
do tabagismo, álcool e abuso de droga. 9.8. Gestão do estresse. 10. Programa de prevenção de riscos ambientais. 10.1. Higiene
ocupacional. 10.2. Prevenção de acidentes. 10.3. Política de segurança, liderança e cultura. 10.4. Proteção Pessoal. 11. Toxicologia.
11.1. Toxicologia e Epidemiologia. 11.2. Monitoração biológica. 11.3. Toxicocinética. 11.4. Toxicologia básica. 11.5. Agentes químicos
no organismo. 11.6. Toxicocinética. 11.7. Toxicodinâmica dos agentes químicos. 12. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.
Recife, 28 de setembro de 2022
CARGO 303: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM FARMÁCIA)
Conhecimentos Específicos: 1. Farmácia hospitalar: conceito; estrutura organizacional e administrativa. 2. Ciclo da assistência
farmacêutica: seleção; programação; aquisição; armazenamento e conservação; distribuição e dispensação de medicamentos. 3.
Farmacocinética e farmacodinâmica: introdução à farmacologia; vias de administração; absorção, distribuição e eliminação de fármacos;
interação de drogas; mecanismos moleculares de ação das drogas. 4. Princípios de farmacotécnica: cálculos em farmacotécnica;
sistema métrico de massa e volume; formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas; incompatibilidades químicas e físicas em
manipulação farmacêutica. 5. Legislação sanitária farmacêutica: Portaria 344/98 e atualizações; Lei dos Medicamentos genéricos. 6.
Conduta ética dos profissionais da área de saúde. 7. Princípios gerais de segurança no trabalho.
CARGO 304, 305, 310, 312, 314, 316, 318 e 320: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM LABORATÓRIO)
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e
conservação: balanças, estufas, microscópio, vidraria. 2. Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em
laboratório: autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes. 3. Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes
e corantes. 4. Manuseio e esterilização de material contaminado; 5. Métodos de prevenção e assistência à acidentes de trabalho.
6. Ética em laboratório. 7. Técnicas de lavagem de material em laboratório. 8. Noções de anatomia humana para identificação
de locais de coleta de amostras para análise. 9.Biologia: técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias
humanas. 10. Hematologia: execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e materiais, para fins de
diagnóstico hematológico. 11. Imunologia: técnicas sorológicas e de imunofluorescência com ênfase no diagnóstico imunológico das
doenças humanas. 12. Microbiologia: microbiologia clínica, coleta, transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução
de técnicas bacteriológicas para o diagnóstico das doenças infecciosas, utilização correta de aparelhos e materiais. 13. Parasitologia:
conhecimentos teórico e prático de parasitologia aplicada às técnicas de identificação de protozoários, helmintos, hematozoários
envolvidos em doenças humanas. 14. Biossegurança. 15. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 16. Uroanalise: coleta
e preparo de exames de urina.
CARGO 306: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO)
Conhecimentos Específicos: 1. Introdução à segurança e saúde do trabalhador. 2. Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à
saúde do trabalhador – siglas e atribuições. 3. Acidente do trabalho. 4. Legislação de segurança e saúde do trabalhador: leis, portarias,
decretos e normas regulamentadoras. 5. Órgão de segurança e medicina do trabalho nas organizações. 6. Códigos e símbolos
específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. 7 Primeiros socorros. 8.Proteção contra incêndio. 9 Fundamentos de segurança
e higiene do trabalho. 10 Doenças transmissíveis e doenças ocupacionais. 11 Noções de ergonomia. 12.Saneamento do meio. 13
Equipamentos de proteção coletiva e individual. 14.Conduta ética dos profissionais da área de saúde.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS - NÍVEL SUPERIOR
CARGO 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425,
426, 427, 428, 429, 430, 431, 432 e 433: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (TODAS AS ESPECIALIDADES)
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação
de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética
e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis
e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Formação de palavras. 14.
Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período
simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18.
Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos
vocábulos. 22. Variação linguística.
Legislação Aplicada ao SUS: 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único
de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle social no SUS. 3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional
da Saúde. 4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde - Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto
Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6. Determinantes sociais da saúde. 7. Sistemas de informação em saúde.
Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco- Lei nº 6.123/68: 1. Conceito de Estado e normatividade
constitucional e princípios aplicáveis (Art. 37/CF88), pirâmide a normativa. 1.1. Serviço Público, competências constitucionais afetas
aos serviços públicos. 2. Serviços Públicos. 2.1. Noções gerais e princípios básicos aplicáveis. 2.1.1. O princípio da continuidade.
2.1. 2. O princípio da modicidade das tarifas. 2.2. Classificação dos serviços públicos. 2.2.1. Os órgãos públicos independentes.
2.2.2. Os órgãos públicos autônomos. 2.2.3. Os órgãos públicos superiores. 2.3. A Administração Direta. 2.4. Administração Indireta
ou Administração Descentralizada. 2.4.1. Conceito de Autarquias. 2.4.2. Conceito de agências reguladoras (autarquias em regime
especial). 2.4.3. conceito de fundações públicas e privadas mantidas pelo Poder Público. 2.4.4. Conceito de empresas públicas e as
sociedades de economia mista. 3. Terceiro Setor. 3.1. Conceito de organizações sociais (Lei 9.637/1998). 3.2. Conceito de organizações
da sociedade civil de interesse público (Lei 9.790/1999). 3.3. Conceito de Parceria Público Privadas – LEI estadual Nº 12.765, DE
27 DE JANEIRO DE 2005. 3.4. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923, questionava a constitucionalidade da Lei n° 9.637/98.
4.Características do serviço público. 5.Formas e meios de prestação do serviço. 6. Servidores Públicos. 6.3.1. Função Pública. 6.3.2.
Agentes Públicos. 6.3.3. Espécies de Agentes Públicos. 6.3.4. Distinção entre Cargo Público e Função Pública. 6.3.5. Direito do Titular
do Cargo Público. 6.3.6. Seleção de Pessoal para Trabalhar na Seara Pública. 6.3.7. Concurso. 6.3.8. Provimento 6.3.9. Nomeação.
6.3.10. Estágio Experimental ou Probatório. 6.3.11. Estabilidade. 6.3.12. Posse. 6.3.13. Exercício. 6.3.14. Vacância. 6.3.15. Exoneração.
6.3.16. Demissão. 6.3.17. Institutos Peculiares do Regime Jurídico Estatutário. 6.3.18. Direitos do titular do cargo. 6.3.19. Deveres dos
Funcionários. 6.3.20. Responsabilidades e Penalidades. 6.3.21. Processo Disciplinar. 6.3.22. Acumulação de Cargos. 6.3.23. Estatutário
X Justiça do Trabalho. 6.3.24. Assédio Moral.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL SUPERIOR
CARGO 409 e 432: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (ENFERMEIRO)
Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos do Exercício da Enfermagem. 2. Lei do Exercício Profissional (Lei n.°7.498/1986–
Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987). Código de Ética e Deontologia de Enfermagem – análise crítica. 3. Processo Social de
Mudança das Práticas Sanitárias no SUS e na Enfermagem. 3.1. Redes de Atenção em Saúde. 4. Administração dos Serviços de
Enfermagem. 4.1. Normas, Rotinas e Manuais – elaboração e utilização na enfermagem, dimensionamento de pessoal e escala.
5. Liderança em Enfermagem. 6. Concepções teórico-práticas da Assistência de Enfermagem. 7. Sistematização da Assistência de
Enfermagem. 8. Política Nacional de Atenção às Urgências e Política Nacional de Humanização. 9. Assistência de enfermagem em nível
ambulatorial. 10. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programas de saúde da mulher, da
criança, do adolescente, do idoso, para DST e AIDS, para hanseníase, para pneumologia sanitária, para hipertensão e diabetes. 11.
Enfermagem no controle e prevenção de infecções hospitalares e doenças transmissíveis. 12. Tratamento de feridas. 13. Medidas de
higiene e de segurança nos serviços de enfermagem. 14. Urgências e Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem.
15. Vigilância em Saúde. 16. Noções de Farmacologia. 17. Ensino ao paciente com vistas ao auto- cuidado: promoção e prevenção
da saúde.
CARGO 410: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (ADVOGADO)
Conhecimentos Específicos: 1. Direito Constitucional. 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da
Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. 1.2
Poder constituinte. 1.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.5 Organização do Estado. 1.6 Administração
pública. 1.7 Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes legislativo, executivo e judiciário:
composição e atribuições. 1.8 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública. 1.9 Controle da
constitucionalidade. 1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 1.11 Sistema tributário nacional. 1.12. Finanças públicas.
1.13 Ordem econômica e financeira. 1.14 Ordem social. 2 Direito Administrativo. 2.1 Conceituação, objeto, fontes e princípios do direito
administrativo. 2.2. Administração pública. 2.3 Atos administrativos. 2.4 Poderes da administração pública. 2.5 Bens e serviços públicos.
2.6 Licitações e legislação pertinente. 2.7 Contratos administrativos. 3.Direito do Trabalho. 3.1 Fontes do direito do trabalho e princípios
aplicáveis. 3.2 Direitos constitucionais dos trabalhadores. 3.3. Relação de trabalho e relação de emprego. 3.4 Sujeitos do contrato de
trabalho. 3.5. Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. 3.6. Aviso prévio.
3.7 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 3.8. Jornada de trabalho e descanso. 3.9. Salário-mínimo. 3.10 Férias. 3.11 Salário
e remuneração. 3.12 FGTS. 3.13 Segurança e medicina no trabalho. 3.14. Proteção ao trabalho do menor. 3.15. Proteção ao trabalho
da mulher. 3.16. Direito coletivo do trabalho. 4 Direito Processual do Trabalho. 4.1 Provas, recursos e ação rescisória no processo do
trabalho. 4.2 Processos de execução. 4.3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4.4. Competência da Justiça do Trabalho.
4.5. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 4.6. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 4.7 Dissídios coletivos. 4.8
Da Instituição Sindical. 4.9. Processo de multas administrativas. 5 Direito Civil. 5.1 Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas
gerais. 5.2 Pessoas naturais e pessoas jurídicas. 5.3 Bens. 5.4 Atos jurídicos. 5.5. Negócio jurídico. 5.6 Prescrição e decadência.
5.7.Prova. 5.8 Obrigações. 5.9 Contratos. 6 Direito Processual Civil. 6.1 Jurisdição e ação. 6.2 Partes e procuradores. 6.3 Litisconsórcio
e assistência. 6.4. Intervenção de terceiros. 6.5 Ministério Público. 6.6. Competência. 6.7 O juiz. 6.8 Atos processuais. 6.9 Formação,
suspensão e extinção do processo. 6.10 Procedimentos ordinário e sumário. 6.11. Resposta do réu. 6.12. Revelia. 6.13. Julgamento
conforme o estado do processo. 6.14 Provas. 6.15. Audiência. 6.16 Sentença e coisa julgada. 6.17 Liquidação e cumprimento da
sentença. 6.18 Recursos. 6.19. Processo de execução. 6.20. Processo cautelar e medidas cautelares. 6.21 Procedimentos especiais:
mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
CARGO 411, 412, 420, 421 e 428: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (ASSISTENTE SOCIAL)
Conhecimentos Específicos: 1. Serviço Social na contemporaneidade. 1.1. Debate teórico-metodológico, ético-político e técnicooperativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje. 1.2. Condicionantes, conhecimentos, demandas e
exigências para o trabalho do serviço social em empresas. 1.3. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na
produção, organização e gestão do trabalho. 2. História da política social. 2.1. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e
da mundialização do capital. 3. A família e o serviço social. Administração e planejamento em serviço social. 3.1. Atuação do assistente
social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. 3.2. Assessoria, consultoria e serviço social. 3.3. Saúde mental, transtornos
mentais e o cuidado na família. 3.4. Responsabilidade social das empresas. 3.5. Gestão em saúde e segurança. 3.6. Gestão de
responsabilidade social. Conceitos, referenciais normativos e indicadores. 4. História e constituição da categoria profissional. 5. Leis
e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social. 6. Pesquisa social. Elaboração de projetos, métodos e técnicas
qualitativas e quantitativas. 7. Planejamento de planos, programas e projetos sociais. 8. Avaliação de programas sociais.