DOEPE 29/09/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de fantasia: MD PLACAS, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.674/0001-00, com
sede na Av. Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho, nº 52 –Bairro
Malaquias Cardoso – Santa Cruz do Capibaribe-PE, CEP: 55.190001, como Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV),
pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa
Portaria.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7154/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.157314;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
ANDRADE SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
nome de fantasia: S M Placas, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 11.128.100/0001-14, com sede na Av. Prefeito Teofanes
Ferraz Filho, nº 48 –Bairro Malaquias Cardoso –Santa Cruz do
Capibaribe-PE, CEP: 55.190-001, como Estampador de Placa de
Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
da data da publicação dessa Portaria Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em
contrário. PORTARIA DP Nº 7155/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.157311;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
MARIA DE FÁTIMA SANTOS LEITÃO E CIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº 09.216.674/0002-83, com sede na Rua Dom Luiz de Brito, nº
230 –Garage-Centro –Brejo da Madre de Deus -PE, CEP: 55.170000, como Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV),
pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa
Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando disposições em contrário. PORTARIA DP
Nº 7156/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24
de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO
o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº
8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN
nº 941/2022; e, na Portaria DP nº 3677/2021 que regulamenta
o credenciamento de entidades públicas e privadas para
permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular-ECV.; CONSIDERANDO requerimento
constante no processo protocolado neste DETRAN-PE sob nº
2021.107635;RESOLVE:Art. 1º Credenciar como permissionário
para prestação do serviço público de vistoria de identificação
veicular, a Empresa G A DE SOUZA VISTORIA AUTOMOTIVOS
LTDA, nome de fantasia: STYLLUS VISTORIAS, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.803.728/0001-90,
estabelecida na Av. Gerson Gonçalves de Lima, Nº 511, Bairro
Cruzeiro –Custódia-PE CEP 56.640-000, pelo prazo de 5(cinco)
anos a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação PORTARIA
DP Nº 7157/2022 – O Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de
maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando
que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código
de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em
Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento; Considerando o procedimento administrativo
instaurado por nossa Corregedoria, que culminou no resultado
lavrado no Processo DP-CO Nº 040/2020, constantes dos autos
ás fls 40 e 41 do Protocolo Nº 2020.286261, restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. Gustavo Henrique
Santos de Almeida- CPF: 041.754.944-05.RESOLVE:Art.1º Fica
cancelado RENACH Nº 1296384623 em nome do Sr. Gustavo
Henrique Santos de Almeida- CPF: 041.754.944-05, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Protocolado sob Nº 2020.286261.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua Publicação.
Recife, 28 de setembro de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO-Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Errata: Onde se Lê Portaria EPC n° 20/2022, publicada no DOE
28/09/2022 ,leia-se nº 21.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
27/2022 – Apoio à Fixação de Jovens Doutores – Fix-JD. Etapa I
do Julgamento (Análise de Enquadramento pela equipe técnica):
Foram analisados 137 processos e 21 foram desenquadrados.
EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL FACEPE 19/2022 PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA APLICADA AO SUS:
Objeto: Divulgar o resultado final do julgamento das propostas
aprovadas nesse edital. O inteiro teor do Edital e deste resultado
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022. Ementa:
Estabelece normas regulamentares para o funcionamento da
gestão documental da FACEPE. O inteiro teor desta Instrução
encontra-se à disposição dos interessados em: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em
Exercício.
PORTARIA FUNAPE Nº 4268, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Designar a servidora
Ana Isabel Cabral Arnaud, matrícula 10.404-3, para responder
pelo expediente da Unidade de Concessão de Benefícios, no
período de 27/9/2022 a 11/10/2022, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias. Fábio Eduardo Tavares Sobral -DiretorPresidente em exercício
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 28/09/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
448-0
0040400065.002618/2022-67
952-0
0040400065.001096/2022-86
345-0
0040400081.000570/2022-54
455-3
0040400108.000138/2022-18
1026-0
0040400134.000389/2022-85
Ficando a composição final da seguinte forma:
TITULAR
Márcia Denise Bezerra Alves Pereira, Mat. Nº 1061-8.
Ubirajara Lopes Carvalho, Mat. Nº 1052-9.
Maria do Carmo Silva, Mat. Nº 227847-2.
Maria de Fátima Batista da Silva Santos - Matrícula Nº 6942-6.
Raphael Ferreira Pimentel, Mat. Nº 6492-0.
NOME
Nelma Maria Correia
da Costa Fernandes
Sandra Sueli Mendes
de Almeida
Marcos Alexandre
da Silva
Almir José Caldeira
Cezar
Adriana Paula Bezerra
Silva
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
02
19/09/2022
1°
01
01/10/2022
2°
02
01/09/2022
1°
04
02/05/2022
4°
01
03/10/2022
1°
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
CARUARU
Recife, 20 de setembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 23/09/2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 042/2022 - I - CONSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis localizados
nas Centrais de Saúde Bucal , Mental e Agências do Instituto de Recursos Humanos no interior do Estado de Pernambuco, para o
exercício 2022, nomeando os servidores: Fatima Paula da Costa Lima Fernandes, matricula nº 12.294-7- Presidente, Elisa Maria
Marques da Fonseca, matrícula nº 20.527-3- Secretária, Membros: – Luiz Carlos dos Santos, matrícula nº 233.620-0, José Leandro
de Oliveira, matrícula nº 21.281-4, José Adenildo Barbosa da Silva, matricula nº 12.459-1, Inaldo Feliciano da Silva, matricula n°
20.661-0, Naercio Vicente da Silva, matricula nº 22.175-9, Cleane Pereira Costa Cardoso, matricula nº 226.627-0, Elizabete Barros
Venâncio e Silva, matricula n° 20.979-1, Julio Sobreira de Sá, matrícula nº 22.212-7, Maria Ivanilde Porto Gondim, matricula n°
20.478-1, Samira Britto Tenório, matricula nº 21.046-3 , José Gaspar Bezerra de Carvalho Junior, matricula nº 22.243-7 e José
Arimateia Barros de Santana, matricula nº 200.744-4; II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do inventário, o
sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Determinar
a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições; V - Os integrantes desta comissão, desempenharão suas funções sem
prejuízo de suas atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; VI – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (0030308086.000061/2022-12).
Nº 043/2022 - DESIGNAR a servidora Francisca Novais Calheiros de Castro, matrícula. Nº 22.403-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - II, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 01/09/2022. (0030308268.000027/2022-18)
Nº 044/2022 - DISPENSAR a servidora Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto Wanderley, matrícula 12.933-0, da Função Gratificada de
Supervisão - I, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01/09/2022. (0030308268.000029/2022-07)
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 23/09/2022
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO – 2022105082 – Maria de Fátima Vieira Santos, matrícula nº 243.786-4; 2021109105 – Leticia Maria
do Rego Barros, matrícula nº 240.540-7; 2022105526 – Ivaneide Maria da Silva, matrícula nº 364.561-4.
RESTITUIÇÃO DO FUNAFIN – 2022105996 – Maria de Fátima Vieira da Silva, matrícula nº 11.748-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
SERVIDOR
0030308131.000710/2022-92
0030308131.000682/2022-11
0030308131.000694/2022-38
0030308096.000428/2022-89
0030308096.000401/2022-96
0030308108.000062/2022-61
0030308107.000101/2022-31
0030308109.000044/2022-70
0030308096.000368/2022-02
Maria da Conceição de Carvalho
Cassia Maria Ferreira
Eliene Pereira do Nascimento
Sellia Maria de Medeiros Galvão
Maurineide Barbosa de Araújo
José Caetano Vilela
Amilton Firmino de Fontes
Cícera Valéria da Silva
Célia Maria de Albuquerque Trindade
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 26/2022 – HEMOPE - Diretoria de Articulação- DIRART e demais documentos inseridos no Processo
SEI Nº 0040400006.002664/2022-61;
1. Destituir os servidores abaixo da Comissão para Ações de Gestão de Conflitos:
Ana Paula Paes de Andrade - Mat. Nº 6751-2
Carlos Alberto de Sá Costa - Mat. Nº 307-7
Emanuelle Maria Aquino Alcântara de Lima - Mat. Nº 6553-6
Maria Ernestina Moura Tavares - Mat. Nº 6484-0
2. Designar os servidores abaixo a fim de compor a Comissão para Ações de Gestão de Conflitos:
Andrea Sales dos Santos - Mat. Nº 776-5
Laís de Luna Santos - Mat. Nº 6902-7
Mabel Alexia Feitosa Ferraz - Mat. Nº 24569-31
Maria de Fátima Batista da Silva Santos - Mat. Nº 6942-6
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
12.607-1
11.739-0
11.810-9
20.341-6
20.506-0
20.545-1
20.575-3
20.592-3
241.309-4
2º
3º
3º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
2005 a 2015
2011 a 2021
2012 a 2022
2009 a 2020
2012 a 2022
2012 a 2022
2012 a 2022
2012 a 2022
2006 a 2016
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0030308167.000028/2022-92
0030308177.000359/2022-11
0030308131.000692/2022-49
0030308131.000701/2022-00
0001209790.000146/2022-19
0030308131.000681/2022-69
0030308131.000706/2022-24
0030308103.000037/2022-28
0030308177.000362/2022-27
0030308131.000723/2022-61
0030308096.000399/2022-55
MATRÍCULA
11.750-1
11.755-2
11.785-4
11.816-8
11.930-0
12.555-5
12.578-4
12.612-8
12.978-0
20.025-5
20.371-8
INÍCIO
PRAZO
01/10/2022 30 dias
01/11/2022 30 dias
19/09/2022 150 dias
01/11/2022 240 dias
03/10/2022 60 dias
01/11/2022 30 dias
01/11/2022 30 dias
01/08/2022 30 dias
01/11/2022 30 dias
01/11/2022 30 dias
01/11/2022 60 dias
PROCESSO
2300011137.000875/2022-74
2300001142.000211/2022-82
0030308104.000095/2022-41
0030308167.000030/2022-61
0030814912.000090/2022-20
0030814912.000103/2022-61
0030814912.000093/2022-63
0030814912.000106/2022-02
0030814912.000089/2022-03
3000008465.000046/2022-11
0030308096.000187/2022-78
MATRÍCULA
20.669-5
20.669-5
20.739-0
20.907-4
213.153-6
213.374-1
213.994-4
214.036-5
241.309-4
242.305-7
244.081-4
INÍCIO
01/08/2022
07/11/2022
01/11/2022
02/10/2022
01/11/2022
01/11/2022
12/09/2022
17/11/2022
13/10/2022
03/11/2022
01/08/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
60 dias
180 dias
AFASTAMENTO PARA CURSOS / CONGRESSOS - 0030308131.000719/2022-01 - Fábio Ranieri Angelim Barros, matricula nº. 12.333-1.
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 13/09/2022, referente as Portarias: onde se lê: 037/2019 e 038/2021,leia-se: 037/2022 e 038/2022,
respectivamente; na Portaria Nº 035/2022, onde se lê: ANA CLAUDIA CALOU MATOS, leia-se: ANA CLAUDIA CALLOU MATOS; nas
Portarias 039/2022 e 040/2022, onde se lê: Diretoria de Gestão e Planejamento, leia-se: Diretoria de Planejamento e Gestão.
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria nº 76/2022
SUPLENTE
Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros, Mat. Nº 6478-5.
Laís de Luna Santos, Mat. Nº 6902-7.
Mabel Alexia Feitosa Ferraz, Mat. Nº 24569-31.
Andrea Sales dos Santos, Mat. Nº 776-5.
Kátia Maria Sales Santos Cunha, Mat. Nº 5251-5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PROCESSO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Ano XCIX Ć NÀ 187 - 13
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 3º Termo Aditivo ao
Contrato ARPE n° 016/2019; ARPE/EMPRESA DATA VOICE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: alteração quantitativa
ao contrato Arpe nº 016/2019 para inclusão de duas novas
impressoras. Nota de Empenho: 2022NE000265. Valor: R$
804,33. Data da Assinatura: 20/09/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0012.2022.CPL.PE.0001.ATI
Objeto: Locação de equipamentos de informática –
microcomputador básico com Windows, com manutenção
corretiva, on-site. Valor máximo estimado R$ 45.349,20 (quarenta
e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Entrega das propostas até 11/10/2022 às 13:30. Início disputa
11/10/2022, às 14:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações [email protected].
Felipe Robson dos Santos. Pregoeiro/Presidente da CPL/ATI.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0026.2022.CEL.PE.0005.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de segurança
eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC, localizado
no município de Chã Grande/PE, com locação e instalação
de equipamentos. Valor máximo estimado: R$ 12.933,99.
Entrega das propostas: até 11/10/2022, às 09:30. Início disputa:
11/10/2022, às 09:40 (horário de Brasília). O edital na íntegra está