DOEPE 14/10/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5139 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ALDANEIRE MARIA DE SOUZA CHAVES, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.977-8, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Juiz Antonio Luís Lins de Barros, município de
Itamaracá, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 04.08.2022. 1400005269.002649/2022-39.
Nº 5140 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a WALFRIDO CANDIDO DO CARMO JUNIOR, contrato por tempo
determinado, matrícula nº429.527-7, carga horária de 150h/a, localizado na Esc. Profª Odete de Andrada Alves, município de Pesqueira,
GRE Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 14.07.2022I. 1400005509.001863/2022-06.
Nº 5141 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ERICKA DOS SANTOS CARVALHO, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 428.169-1, carga horária de 150 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Paulo Dantas, município de Buíque,
GRE Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005509.002071/2022-41.
Nº 5142 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.088-6, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Gregório Bezerra, município de
Caruaru, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.001893/2022-87.
Nº 5143 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a PATRICIA HANDER DE LUCENA NERI, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 415.119-4, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, município de
Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.000905/2022-16.
Nº 5144 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a PIETRO DEMETRIUS CAVALCANTI, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 415.163-1, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.07.2022. 1400005378.000902/2022-82.
Nº 5145 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a GISLAINI SOLANGE SILVA CANDIDO, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 434.538-0, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Paulo Freire, município de Limoeiro,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 15.07.2022. 1400005424.001326/2022-98.
Nº 5146 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a GUSTAVO PIMENTEL DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 433.780-8, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Médico Rui do Rego Barros, GRE Metro Norte,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022 1400005269.001745/2022-60.
Nº 5147 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a RHANDSSON ALCANTARA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 412.241-0, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Lions Antonio Moreno, município de Arcoverde considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 12.07.2022. 1400005509.001809/2022-52.
Nº 5148 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a PATRICIA FERNANDA PACIFICO, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 424.914-3, carga horária de 150 h/a mensais, localizado na Esc. Prof. Joel Pontes, GRE Recife Sul, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 30.06.2022. 1400005526.000564/2022-38.
Nº 5149 - Remover MÁRCIA DE SOUZA GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 260.017-0, para a Escola Maciel Pinheiro, Torre, GRE Recife
Sul, com 150 h/a mensais a partir de 17.01.2022. 1400005541.001042/2022.
Nº 5150 - Remover SIMONE PATRICIA ALVES DE AZEVEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.757-9, para a EREFEM Barão do Bonito, Areais,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 25.07.2022. 1400005541.001752/2022-95.
Nº 5151 - Localizar REJANE BEZERRA RAFAEL GOIS, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 303.847-5, na Esc. Profª. Jesuína
Pereira Rêgo, Caruaru, com 30 horas, a partir de 21.11.2020. 1400005455.002283/2022-09.
Nº 5152 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ETIENE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.880-6, localizado na Escola Elizeu
Araújo, GRE Arcoverde. Processo SEI 1400005509.002681/2022-44.
Nº 5153 - Elevar para 200 h/a a carga mensal de Biologia de MARIA AUXILIADORA DE SOUSA ARRAES, Prof. LPE, II, A ,mat. 240.0839, loc. na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.2022. 1400005269.0023553/2022-18.
Nº 5172- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Especial de FEDORA DO CARMO RAMOS DOS ANJOS, Prof. LP, IV,
D, mat.114.246-1, loc.na Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE Recife Norte, a partir de 04/02/2022. 1400005293.003764/2022-23.
Nº 5173- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ABIDA JACKELLYNE SILVA, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 440.550-1, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 12.07.2022. 1400005706.002283/2022-00.
Nº 5174- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional, JOSÉ PEREIRA MUNIZ FILHO, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 411.064-1, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei Complementar nº
495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005706.002253/2022-95.
Nº 5175- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LEONEIDE BEZERRA DE SOUZA, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 411.320-9, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 12.07.2022. 1400005706.002281/2022-11.
Nº 5176- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ, contrato por tempo
determinado, matrícula 423.319-0, carga horária de 200 h/a, localizada na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005706.001166/2022-11.
Nº 5177- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARCOS CARVALHO GONCALVES, servidor efetivo, matrícula
nº 259.535-4, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei Complementar nº 495/2022,
a partir de 28.06.2022. 1400005706.000382/2022-49.
Nº 5178- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a RONEIDE MARIA JOSÉ DA SILVA, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.569-1, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 06.07.2022. 1400005706.002257/2022-73.
Nº 5179- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JACIARA DE MACEDO SANTOS, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.170-0, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005706.002254/2022-30.
Nº 5180- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ÍTALO NUNES BARBOSA DE OLIVEIRA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 414.170-9, carga horária de 150 h/a, localizado na Escola Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 12.07.2022. 1400005706.002282/2022-57.
Nº 5181- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, servidor efetivo, matrícula
nº 305.157-9, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Est. Padre André Albert Coopman, no município de Palmares, GRE Mata Sul,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005365.000849/2022-69.
Nº 5182- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a GLEYSON ABRAHAN FERREIRA DOS SANTOS ROCHA, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.240-0, carga horária de 150 h/a, localizado na Escola Estadual Bento
XVI, Petrolina, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 06.07.2022. 1400005706.002245/2022-49.
Nº 5183- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES, servidor efetivo, matrícula nº
263.486-4, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a
partir de 28.06.2022. 1400005706.000383/2022-93.
Nº 5184- Remover e Designar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, mat. 189.771-3, Prof., LPM, II, D, para a EREM
Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, conforme Dec. nº 31.312, de
12.01.2008 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2022. (1400004172.000183/2022-43).
Nº 5185- Remover HAMILTON LUIS SENA LIMA, Prof., LP, II, A, mat. 251.552-0, para a EREM Luiz Delgado, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 29.09.2022. 1400005293.004059/2022-43.
Nº 5154 - Remover JOSÉ PEDRO DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat.389.126-2, para EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 150 h/a de Matemática/Português, a partir de 02.08.2022. 1400005676.001218/2022-53.
Nº 5155 - Localizar ELDA FERREIRA DA SILVA, Prof. MGC, LP, I, A, mat. 450.239-6, na EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência, com 200
h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 26.07.2022. 1400005169.000013/2022-81.
Nº 5156 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal em Atividades Pedagógicas de ANA PAULA OLIVEIRA DE VASCONCELOS,
Readaptado Temporário, Prof. LPE, II, A, mat. 260.027-7, loc. na EREM Conego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, a partir de
31.08.2022. 1400005378.0010445/2022-38.
Nº 5157 - Remover ELIANA CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat.240.823-6, para a EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.07.2022. 1400005541.001983/2022-07.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BEM PROCESSOS Nº 2022.000002259964-98 Requerente: JOSÉ MARIA CAVALCANTI
DE OLIVEIRA FILHO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 03/10/2022,
mantendo o valor da reavaliação do bem Granja São José Rod BR 232 Km 22 Moreno/PE em R$ 1.650.000,00. Recife, 22 de setembro
de 2022.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
Diretor da DFA
Nº 5158 - Remover e Designar na função de chefe de Secretaria, EDUARDO REIS GUIMARAES, Prof. LP, I, A, mat. 393.793-3, para
Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 17.01.2022. 1400005541.000287/2022-75.
Nº 5159 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a GYZELLE DAYANE LOPES BORGES, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 439.155-1, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Lions Antonio Moreno, município de
Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 18.07.2022. 1400005509.001840/2022-93.
Ano XCIX Ć NÀ 197 - 9
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Tornar sem efeito ERRATA publicada em 13.09.2022, referente ao Gozo de Licença Prêmio da servidora Marta Maria Araújo Dutra de
Almeida, mat. n° 121259-1, Processo SEI n° 0030600028.001065/2022-34..
Nº 5160 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Braulio de Barros Wanderley, Prof., LPE, II, A, mat. 254.004-5,
localizado(a) na ETE de Caruaru Nelson Barbalho, Município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, Integral, conforme Dec. nº 49.913
de 10.12.2020, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03/10/2022. (SEI: 1400005455.002375/2022-81).
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5161- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
TATIANNE ALVES DE SÁ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.778-8, localizada na EREM Anísio Veras, Verdejante, GRE
Salgueiro. 1400005623.000873/2022-18.
Nº 5162- Localizar RIVALDO VALDEVINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 268.661-9, Readaptado Definitivo na EREM Costa Azevedo,
Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.03.2018. 1400005365.001118/2022-31.
Nº 5163- Remover EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS, Prof. LP, II, A, mat. 261.943-1, para a Gerência de Monitoramento da
Rede Escolar, GMRE/ SUTER/ SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.2022. 1400005526.000814/2022-30.
Nº 5164- Remover IVANISE PESSOA GONCALVES, Prof. LP, I, A, mat. 393.383-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação-CGDE/GRE Recife Norte, com 200, h/a mensais, a partir de 12.08.2022. 1400005293.003616/2022-17.
Nº 5165- Remover LUCIANO BORGES DE SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.745-5, Readaptado Temporário, para a EREM Conde
Pereira Carneiro, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 1400005565.003305/2022-01.
Nº 5166- Localizar MARCILEA SANTOS MARTINS NEIVA, Prof. LPM, II, D, mat. 174.287-6, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001285/2022-56.
Nº 5167- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.7406, loc. na ETEPAM, Encruzilhada, GRE Recife Norte, a partir de 01.08.2022. 1400005293.004468/2022-40.
Nº 5168- Localizar CESAR MARCELINO MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.349-9, na Unidade de Pagamento de Pessoal das Áreas
II-GEFP/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.2022. 1400004715.000048/2022-13.
Nº 5169- Localizar SINESIO MONTEIRO DE MELO FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 177.769-6;, na Gerência de Articulação Municipal,
GAM/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.2022. 1400003032.000106/2022-25.
Nº 5170- Dispensar, a pedido, IVANISE PESSOA GONCALVES, mat. 393.383-0, da função de Educ. de Apoio da EREM Regueira Costa,
Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 12.08.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400005293.003616/2022-17).
Nº 5171- Designar para a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais GESILENE DE MELO BARBOSA PEDROSA,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.391-0, da Esc. Coronel Othon, Macaxeira, GRE Recife Norte, conforme Port. SEE
nº 3666 de 08.07.2022, a partir de 12.09.2022. 1400005293.004041/2022-41.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
PORTARIA Nº 41 /2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, IV, art. 73 §1º, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/2017, resolve:
Art. 1º. Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar irregularidades em relação à prestação de contas
de Termo de Fomento.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Rafaela Dourado Mancilha
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Mat. 393.043-2
Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque
Coordenadora de Contratos e Convênios
Mat. 393.045-9
Inês Maria Marques da Cruz
Apoio Técnico do Jurídico Consultivo
Mat. 444.851-0
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar
Albuquerque.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de outubro de 2022.
Humberto Arraes
Portaria Nº 42 / 2022
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando a Seleção Simplificada
autorizada pela Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2020 resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário nº 05/2022, com a servidora GABRIELA CATERINE DE MELO SANTANA, matrícula
436.232-2, da função de Articulador (a) de Políticas Públicas Integradas, lotada na Estação Regional de Prevenção Social Sertão Petrolina.
Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022.
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas