DOEPE 15/10/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.912-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ocupado por SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula nº 302-6, com fundamento
no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30
de setembro de 2022.
Nome
Patrícia de Lucena Farias
Creusa Maria da Silva
Nº 2.913-Declarar a vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a
05 de setembro de 2022.
Victor Matheus Albuquerque e Silva
Ano XCIX Ć NÀ 198 - 7
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
348.048-8
PORTARIA SAD Nº 2.914 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 759, de 30 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
PORTARIA SAD Nº 2.921 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Nome
João Luiz Vieira de Oliveira
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Andrea Franklin de Carvalho
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Leniria Pereira da Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
190.017-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
22.398-0
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
21.987-8
Márcia Cristina Serra Diniz
446.084-7
Função
Matrícula
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Presidente/Pregoeira
366.224-1
Frederico de Siqueira Brito Filho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
416.041-0
Tácio Barreto Sabino de Araújo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
446.080-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2022 a
31/10/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II PROFISCO, Nível 2, da Secretaria da
Fazenda – SEFAZ, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital e Policlínica Jaboatão
Prazeres- HPJP, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Marilene Davis Lanes
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.922 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.915 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Otoniel Rosa dos Santos
01/11/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 760, de 30 de março de 2022.
12.410-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.895, de 14 de julho de 2022.
Nome
Vigência do
Enquadramento
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação III PROFISCO – CEL III PROFISCO, que passa
a ser denominada Comissão Permanente de Licitação II- CPL II, Nível 2, da Secretaria da Fazenda- SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
12.503-2
189.031-0
Vigência da
Comissão
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
228.503-7
397.897-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2022 a
30/06/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nome
Eraldo Ramos da Silva
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros
Camila de Araújo Guerra
Rubens Mendonça de Souza Neto
Lorena Ribeiro de Meirelles
403.286-1
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
409.285-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2022 a
31/01/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
378.614-5
446.047-2
446.077-4
449.518-7
PORTARIA SAD Nº 2.916 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 2º Revoga -se a Portaria SAD nº 306, de 10 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I- CPL I, Nível 1, da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nome
Maria Gorete da Silva
Isabel Cristina Amorim de Melo
José Ronaldo Ferreira
Maria Bernadete Cavalcanti
José Welson Fernando Neves
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
490-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
473-1
507-0
31/08/2022 a
30/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
275-5
811-7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II- CPL II, Nível 1, da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Carlos Alberto Jorge de Lima
Maria do Perpétuo Socorro Tavares
de Morais
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
365-4
Rejane Maria Bazílio de Moura
Márcia Denise Bezerra Alves
Pereira
Carmen Lúcia da Silva Gama
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2.925-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Delano Conserva de Souza, matrícula nº 130.409-7, cedido ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, a partir de 23.09.2022.
Nº 2.926-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Marcos Soares, matrícula nº 249.718-2, cedido à Prefeitura
Municipal de Sirinhaém, a partir de 01.01.2022.
Nº 2.927-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Franklin Santos Freire, matrícula nº196.967-6, cedido à
Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 31.12.2021.
Nº 2.928-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Geraldo de Magela Silva, matrícula nº 140.693-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 01.01.2021.
574-6
127-9
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.924-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Serliete de Carvalho Mendes Schneider, matrícula nº
1359-5, cedida à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01.10.2022.
PORTARIA SAD Nº 2.917 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Nome
Nº 2.923-Designar a servidora Mariangela Duarte Pires de Castro, matrícula nº 324.843-7, para responder como Pregoeira X, da Central
de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, no período de 13 a 27 de outubro de 2022, durante a ausência
de sua titular, Juliane Carla Rodrigues Bezerra, matrícula nº 374.898-7, em gozo de férias regulamentares.
31/08/2022 a
30/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
1.061-8
Nº 2.929-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mércia de Lima Santos Monteiro, matrícula nº 303.3767, cedida à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 20.09.2022.
Nº 2.930-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Williane Matos Barreto Alencar, matrícula nº 383.210-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 01.07.2022.
24.719-7
PORTARIA SAD Nº 2.918 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 2.931-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria das Graças Reis Rodrigues da
Silva, matrícula nº 2769-3, cedida à Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, a partir de 29.09.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom Moura HRDM, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº 2.932-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Luiz Alberico Barbosa Falcão, matrícula nº 234.247-2, cedido à Universidade
de Pernambuco - UPE, a partir de 12.05.2022.
Nome
Josenilda de Sousa Soares
Maria Erinalda Ferreira
Marta Rosa de Souza Figueiredo
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
104.861-9
226.439-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2029
01/04/2022 a
31/03/2023
232.990-5
Nº 2.936-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Luiz José Costa, matrícula nº 170.5490, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 30.07.2022.
PORTARIA SAD Nº 2.919 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 2, da Secretaria da FazendaSEFAZ, os seguintes servidores:
Odacy Wellington da Silva
Waneska Sales de Araújo
Antônio David Gouveia Sabino dos
Santos
Petrônio Vaz Ferreira de Assis
Nº 2.934-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Joelma Soares de Lima Palácio, matrícula nº 377.841-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 13.07.2022.
Nº 2.935-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alany Cybelle Matias da Silva, matrícula nº 301.503-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Verdejantes, a partir de 01.09.2022.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.069, de 29 de julho de 2022.
Nome
Nº 2.933-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Rogério da
Silva, matrícula nº 9100-6, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 03.10.2022.
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
187.911-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
106.975-6
374.903-9
01/11/2022 a
31/10/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 2.937-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Augusto César do
Prado, matrícula nº 1094, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 05.10.2022.
Nº 2.938-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Rossana Lopes de Lemos, matrícula nº 323.777-0, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.10.2022.
Nº 2.939-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores Charles George Barreto dos Santos, matrícula nº 145.4862, Cláudia Karla do Nascimento, matrícula nº 382.020-3 e Elisângela Gomes da Silva, matrícula nº 243.844-5, cedidos à Prefeitura
Municipal de Sirinhaém, a partir de 01.01.2022.
Nº 2.940-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Bartolomeu Henrique de Sena, matrícula nº 21.196-6, cedido
à Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, a partir de 03.10.2022.
446.035-9
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.580, de 15 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.920 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I PROFISCO – CEL I PROFISCO, Nível 2, da
Secretaria da Fazenda – SEFAZ, os seguintes servidores:
Nº 2.941-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores José Faustino da Silva Filho, matrícula nº 214.524-3
e Maria José Feliciano de Souza, matrícula nº 202.577-9, cedidos à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.09.2020.
Nº 2.942-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Carlos José de Azevedo Batista, matrícula nº 198.338-5, cedido ao
Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, a partir de 09.09.2022.
Nº 2.943-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Gabriel Feitoza de Medeiros, matrícula nº 102.1290, cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 30.09.2022.