DOEPE 04/11/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV
IV
IV
IV
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Ouricuri
Petrolina
Petrolina
Araripina
GE
GE
GE
GD
2712040
2430711
2430118
2639262
Em, 03/11/2022
I
I
Leito uti pediatrico
disponível
I
Leito uti neonatal
disponível
I
Leito uti adulto
disponível
I
Leito enf. Pediatrico
disponível
I
Leito enf. Adulto
disponível
I
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Goiana
São lourenço
da mata
Jaboatão dos
guararapes
Jaboatão dos
guararapes
Olinda
Vitória de santo
antão
Vitória de santo
antão
Vitória de santo
antão
Real hospital português
Hospital universitário oswaldo cruz - huoc
Imip
Hospital correia picanço - hcp
Hospital da restauração
Hospital getúlio vargas
Hospital barão de lucena
Hospital otavio de freitas
Hospital maria lucinda
Sociedade hospitalar maria vitoria - recife
Hospital evangelico de pernambuco
Upae goiana
Sociedade hospitalar maria vitoria - são
lourenço
0
12
3
0
0
0
5
0
30
0
26
7
0
10
10
0
5
0
8
0
20
0
0
8
30
16
30
0
0
2
0
10
0
40
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
16
5
0
0
10
0
20
0
0
10
0
0
1
0
0
2711990
Hospital jaboatão prazeres
20
20
0
0
0
GE
2319454
Hospital memorial guararapes
0
0
10
0
0
GE
2344858
Maternidade brites de albuquerque
40
20
70
0
20
GE
2429004
Apami de vitoria de santo antao
5
0
0
0
0
GE
2712008
Hospital joao murilo e policlinica de vitoria
6
0
10
0
0
GE
2432307
Centro hospitalar santa maria
20
0
0
0
0
10
0
0
0
0
Gestão Estadual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Município
CNES
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
GE
1120
477
434
981
655
2802783
2427427
426
566
147028
2752808
151475
GE
6525296
GE
Nome Hospital
Limoeiro
GE
2712032
I
Limoeiro
GD
7551584
I
Palmares
GE
2428393
II
II
II
Caruaru
Bezerros
Garanhuns
GE
GE
GE
7498810
2344254
2702983
II
Garanhuns
GE
2639009
III
Serra talhada
Afogados da
ingazeira
GE
226491
Hospital regional de limoeiro jose fernandes
salsa
Hospital do vale
Hospital regional de palmares dr silvio
magalhães
Hospital mestre vitalino
Hospital jesus pequenino
Hospital regional dom moura
Cs e maternidade nossa senhora perpétuo
socorro
Hospital geral eduardo campos
GE
2428385
Hospital emília câmara
I
III
0
0
20
0
0
25
5
20
0
10
10
0
10
0
0
8
30
20
10
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
2
2
30
0
10
4
0
10
0
0
0
5
0
10
250
0
5
0
0
121
10
0
10
9
406
0
0
0
5
5
0
0
0
15
123
Gestão municipal
CNES
Nome Hospital
Leito enf. Adulto
disponível
Leito enf. Pediatrico
disponível
Leito uti adulto
disponível
Leito uti neonatal
disponível
Leito uti pediatrico
disponível
Leito enf. Adulto à
ampliar
Leito enf. Pediatrico à
ampliar
Leito uti adulto à
ampliar
Leito uti neonatal à
ampliar
GM
35
Hospital mendo
sampaio
12
0
0
5
0
0
0
0
0
Cabo de santo
agostinho
GM
5581923
Hospital infantil
dr adailton c de
alencar
0
9
0
1
0
0
0
0
0
I
Camaragibe
GM
6723950
Hospital
municipal dr.
Aristeu chaves
6
0
0
0
28
0
0
0
0
I
Chã de alegria
GM
2315165
Unidade mista
virginia guerra
5
1
0
1
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
Município
I
Cabo de santo
agostinho
I
I
Chã grande
GM
2344408
Hospital geral
alfredo alves de
lima
I
Fernando de
noronha
GM
2429586
Hospital de
campanha covid
19 são lucas
6
0
0
0
6
0
0
0
0
I
Igarassu
GM
2639343
Unidade
Hospitalar de
Igarassu
10
0
0
2
0
0
0
0
0
I
Ipojuca
GM
105457
16
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Jaboatão dos
guararapes
GM
2319454
0
0
10
0
0
0
0
0
0
I
Pombos
GM
111171
8
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Recife
GM
566
0
14
0
0
0
0
0
0
0
I
Goiana
GM
2711885
10
10
0
0
0
0
0
0
0
I
São vicente
ferrer
GM
2354454
4
0
0
2
0
0
0
0
0
I
Macaparana
GM
2715309
4
0
0
4
0
0
0
0
0
I
Itaquitinga
GM
722464
2
0
0
2
0
0
0
0
0
I
Condado
GM
2715295
5
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Timbaúba
GM
7407203
4
2
0
3
9
3
0
0
0
I
Ferreiros
GM
2354209
4
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Itambé
GM
2352559
11
4
0
0
0
0
0
0
0
I
Camutanga
GM
2715341
4
0
0
1
0
0
0
0
0
I
Bom jardim
GM
2711931
3
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Carpina
GM
2428784
4
0
0
0
0
0
0
0
0
I
João alfredo
GM
2715287
4
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Machados
GM
2352575
1
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Orobó
GM
2712067
4
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Passira
GM
2715368
2
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Paudalho
GM
2516764
10
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Salgadinho
GM
2428164
5
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Vertente do lério
GM
2352087
4
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Vicência
GM
2499851
5
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Aguá preta
GM
2356279
20
0
5
0
0
0
5
0
0
I
Amaraji
GM
2711877
11
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Barreiros
GM
2499975
20
0
0
0
0
0
0
0
0
I
Catende
GM
2715260
11
0
0
0
0
0
0
0
0
Anexo I– Gestão Estadual
MACRO
Hospital regional fernando bezerra
Hospital dom malam
Neurocardio
Hospital e maternidade santa maria
Total
Anexo II – Gestão Municipal
MACRO
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº. 5841 de 31 de Outubro de 2022
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MSnº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
IX - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - Ofício-GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – VII Geres nº 163, de 20 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 397, de 20 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – VI Geres nº 144, de 18 de outubro de 2022;
Resolução do CIR – IV Geres nº 479, de 21 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – IX Geres nº 12, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – II Geres nº 10, de 15 de setembro de 2022;
Resolução do CIR – XI Geres nº 240, de 19 de maio de 2022;
Resolução do CIR – XII Geres nº 211, de 21 de fevereiro de 2022;
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de janeiro de 2022;
Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5822, publicada no DOE nº 197, paginas 10 E11, de 14 de outubro de 2022.
Recife, 31 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE em Exercício
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Recife, 4 de novembro de 2022
Hospital de
camapnha
covid-19 ipojuca
Hospital
memorial
guararapes
Hospital de
campanha
pombos covid-19
plus
Hospital infantil
maria lucinda
Hospital
belarmino correia
Unidade mista
edson regis de
carvalho
Unidade mista
joaquim de melo
cavalcanti
Centro covid-19
unidade mista
adelina azevedo
Hospital e
maternidade
joão pereira de
andrade
Upa maria josé
de albuquerque
rosendo
Unidade mista
berenice gomes
correia
Unidade mista
dr. Hercilio de
moraes borba
Unidade mista
minervina
guedes tavares
melo
Hospital
municipal miguel
arraes de
alencar
Unidade mista
francisco
de assis
chateaubriand
Unidade mista
joana amélia
cavalcanti
Hospital edson
alvares
Hospital severino
tavora
Unidade mista
nossa senhora
da conceição
Hospital
municipal de
paudalho
Hospital de
campanha
covid-19
salgadinho
Policlinica
vertente do lerio
Unidade mista
naide ram0s
maranhao
Hospital cientista
nelson chaves
Hospital alice
batista dos anjos
Hospital distrital
jailton messias
de albuquerque
Unidade mista dr
mayrink