DOEPE 12/11/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EE01945/22
ARLETE DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE01934/22
BETANIA ROGERIA BARROS DOS
SANTOS
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDINALDO GOMES DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
EE01938/22
EE01929/22
EE01941/22
EE01943/22
EE01933/22
EE01939/22
EE01944/22
EE01951/22
EE01950/22
EE01942/22
EE01949/22
ELAINE MARIA DA SILVA
ELIENE CRISTINA DANTAS FEITOSA
EVELINE MUNIZ DOS SANTOS SILVA
GECILENE GOMES DOS ANJOS
HOSANEIDE PEREIRA DOS SANTOS
JANETE SANTOS DE LEMOS
KARINE MARTINS SALDANHA
KELIANY FERNANDES SANTANA
LAIS ALMEIDA DE SOUSA
LEANDRO JORGE DE LIMA
PROF. AEE
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
INSTRUTOR DE
LIBRAS
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
PROF. AEE
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
31/12/2022
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
28/02/2023
31/12/2022
28/02/2023
28/02/2023
EE01947/22
Recife, 12 de novembro de 2022
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
SUELENE MARIA DA SILVA ALMEIDA
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SEE N.º 5551 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 14 (Quatorze)
PROFESSORES, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
SI01087/22
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CABRAL
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01095/22
CÍCERA DE ARAÚJO SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
30/04/2023
INDÍGENA 2022
SI01093/22
DANIEL FERREIRA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
30/04/2023
INDÍGENA 2022
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SI01097/22
FLAVIA BARBOZA CINTRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01094/22
GUILHERME SOUZA DA SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
30/04/2023
INDÍGENA 2022
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SI01088/22
JOSE ADJAILSON PORTO VIEIRA
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01099/22
JOSE ALDINEI LACERDA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01096/22
MARIA DA SAUDE DOS SANTOS
SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01098/22
MARIA LUIZA PEREIRA SIQUEIRA
DE MELO
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01092/22
MARIA SILVA NUNES
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
30/04/2023
INDÍGENA 2022
SI01089/22
ROSEANE DA SILVA LOPES
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/11/2022
30/04/2023
INDÍGENA 2022
SI01086/22
VITORIA PEREIRA SOARES
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01085/22
WILMO NUNES BEZERRA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SI01084/22
ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SILVA
PROF EDUC BAS ED
INFANTIL-CTD
01/11/2022
28/02/2023
INDÍGENA 2022
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
VIGÊNCIA
PROJETO
PORTARIA SEE N° 5624 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições,
Considerando o art. 369 da Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que criou o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas
do Estado de Pernambuco; e
Considerando a Lei Federal nº 781, de 17 de agosto de 1949, com redação dada pela Lei Federal nº 5.110 de 22 de setembro de 1996,
que institui o Dia Nacional de Ação de Graças,
RESOLVE:
Art.1º Instituir a quinta-feira da quarta semana do mês de novembro como o Dia de Ação de Graças nas unidades escolares da rede
estadual de ensino.
Art. 2º As escolas da rede pública estadual de ensino promoverão as providências necessárias à celebração em cada unidade, a critério
do gestor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EE01952/22
MAETH STEPHANYE DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE01937/22
MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
MARIA VERONILDA DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
20/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE01936/22
EE01940/22
EE01948/22
EE01946/22
MARILENE ALVES DA SILVA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
MARINEIDE NEVES DE OLIVEIRA
ASSIS
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
MÔNICA MARIA SOUZA DE SENNA
PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
28/02/2023
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA
PARA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Portaria SEE N° 5625
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/
PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, em especial as que são hauridas do art. 9º, § 1º, da LC 485 de 31/03/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicado para compor a V Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar da
Secretaria de Educação e Esportes, com data retroativa a 01/11/2022.
Roberta Tolentino Tavares de Lira, Mat. 302.609, Função Presidente;
Flavio Guilherme Cavalcante dos Santos, Mat. 406.102-0, Função Membro;
Shirleide de Mendonça da Silva, Mat. 277.639-1, Função Membro;
Maria Helena Nunes Pereira, Mat. 299.683-9 Função Secretária.
Art. 2º A Secretaria Executiva de Administração e Finanças providenciará a atribuição das gratificações indicadas no art. 9º da LC
485/2022 aos servidores designados nos dispositivos anteriores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 154, DE 10.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cristiano Pinheiro de Azevedo e Silva, matrícula nº 137.038-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Diretor Geral da I Região Fiscal, no período de 16 a 30.11.2022, durante a ausência de seu titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO
CONSULTAS ACOLHIDAS
PROCESSO Nº 2022.000007508110-55. CONSULENTE: CT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA., CACEPE: 0780945-00
PROCESSO Nº 1500000104.000846/2022-08. CONSULENTE: AMBEV S.A., CACEPE: 0538409-50