DOEPE 12/11/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3.239-Determinar, de ofício, o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES,
matrícula nº 2997215, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, por necessidade de serviço, a partir
de 26 de dezembro de 2022.
Nº 3.240-Exonerar, a pedido, os servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
1400005269.002934/2022-50
2300011672.003281/2022-58
2300011672.003390/2022-75
1400005482.001510/2022-43
1400005482.001511/2022-98
3900038179.000036/2022-38
1400005293.004838/2022-49
2300000749.000318/2022-39
2300001142.000136/2022-50
2300000481.000312/2022-40
2300001142.000271/2022-03
NOME
COSME DAMIAO DE
PAIVA NETO
KELLYNNE BEATRIZ
MENDES PRISTON
RAISSA PANTOJA
DANNECKER CUNHA
FERNANDO
CESAR PEREIRA DA
SILVA
FERNANDO CESAR
PEREIRA DA SILVA
MARIA
APARECIDA M
LOPES FALCAO
ANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA
JOSEDAURA JUSTINO
DA SILVA
DANIELLE SILVA
SANTOS
CARLOS ROGÉRIO EGITO
DE MENEZES
HUGHETTE CARMEN MELO
TORRES GALINDO
MATRÍCULA
189.114-6
255.448-8
402.185-1
175.926-4
250.520-7
9912134
382.012-2
224.943-0
402.009-0
231.242-5
208.865-7
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
E ESPORTES
ASSISTENTE EM SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL
MÉDICO
DE SAÚDE
SECRETARIA DE
PROFESSOR
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
E ESPORTES
PROF
QUADRO ENS
PMPE
PMPE/SDS-MGDS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
E ESPORTES
AUXILIAR EM
SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
ASSISTENTE EM SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
ASSISTENTE
SECRETARIA ESTADUAL
EM SAUDE
DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL
MÉDICO
DE SAÚDE
A PARTIR
06/10/2022
31/08/2022
31/08/2022
Ano XCIX Ć NÀ 217 - 9
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos da Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica
de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contida nos autos dos processos, RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 1º
DECÊNIO, aos servidores abaixo relacionados:
Processo SEI
Nome
Matrícula
A partir de
4600000133.000049/2022-17
Silvia Regina Fonseca Sampaio Cavalcanti
328.419-0
30/07/2021
2100000006.002801/2022-15
Maria Carolina Antonino Rattacaso Carvalho
381.348-7
09/07/2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
29/11/2009
23/11/2009
DEFESA SOCIAL
04/04/2022
Secretário: Humberto Freire de Barros
24/10/2022
01/08/2022
07/09/2022
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6397 – Excluir na Portaria/SDS nº 5911, publicada no DOE 197, de 14/10/2022, o nome do 1º Tenente PM Gideone Porfirio Da
Costa, mat. nº 9303790, referente a designação da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da AECI da PMPE-SDS.
03/10/2022
03/10/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.241-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco - ADAGRO, do servidor Aldomiro da Silva Godoi, do Governo do Estado de Rondônia, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão cessionário, nos exercícios 2022 e 2023.
Nº 6398 – Designar o 1º Tenente QOPM Gideone Porfirio da Costa, mat. nº 9303790, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da AECI da PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 04/10/2022.
Nº 6399 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 5647, de 28/09/2022, referente à Comissária de Polícia Luciana Rafaela Moraes
Francisco, matrícula nº 3505529, conforme CI nº 63/2022, da DIVFUNG (SEI nº 3900000601.000144/2022-09).
Nº 6400 – Designar a Agente de Polícia Maria Elizabeth Veiga de Oliveira Melo, mat. nº 387646-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Coordenação dos Serviços de Plantão
Policial, da SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/11/2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 6401 – Designar o Comissário de Polícia Laudson Tabosa de Andrade, mat. nº 351076-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo ao
dia 01/11/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 6402 – Designar o Comissário de Polícia Sílvio Augusto da Silva, mat. nº 350836-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, da 24º DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 3.242-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Iran de Fátima Matias de Freitas, matrícula nº 173.5500, cedida à Prefeitura Municipal de Itacuruba, a partir de 31.12.2016.
Nº 3.243-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Iran Fernandes Escobar Júnior, matrícula nº 262.731-0, cedido
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.11.2022.
Nº 3.244-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Paulo dos Santos,
matrícula nº 13.129-6, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 31.08.2022.
Nº 3.245-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Itamar de Barros Souto, matrícula nº 309-0, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.246-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Granito, a servidora Maria Lauricéia de Oliveira, matrícula nº 174.625-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.247-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Élida Katarine de Oliveira Canuto Medeiros,
matrícula nº 250.231-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.248-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, dos servidores Denise Rejane de Moura, matrícula
nº 253.016-3, Divo Ribeiro de Moura Sobrinho, matrícula nº 191.620-3 e Eli Paulo Campos, matrícula nº 257.685-6, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.249-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Carlos Alberto Muniz Júnior, matrícula nº 240.0502, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2022.
Nº 3.250-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco, do servidor Hélio Roberto
dos Santos, matrícula nº 137.621-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2016.
Nº 3.251-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Vice Governadoria, da servidora Simone Maria de
Souza Barbosa, da Prefeitura Municipal do Recife/EMLURB, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 3.252-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Morelli Soares de Souza Melo, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.253-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Sávio Araújo de Melo, matrícula nº 253.342-1, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.254-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, do servidor Idney Kleiton Brito Dutra, matrícula nº 257.693-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 3.255-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Geanne Martins da Silva, matrícula nº 175.930-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.256-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 561 do dia 16.04.2009, publicada no DOE de 17.04.2009 e Portaria SAD nº 623 do
dia 23.02.2017, publicada no DOE de 24.02.2017, no que concerne a servidora Alvaniza Chrisóstomo da Silva Leal, matrícula nº 154.9634, da Secretaria de Educação e Esportes.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.257-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
284/2016
NOME
RAFFAELLO SANZIO DE FREITAS
MATRÍCULA
373.621-0
DATA DE RESCISÃO
19/10/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1327 do dia 01.06.2021, publicada no DOE de 02.06.2021, no que concerne ao servidor Jorge Luis Souza
da Silva, matrícula nº 252.205-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 01.12.2020.
Leia-se: a partir de 31.12.2020.
Nº 6403 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: MAJ\1050770\WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO\DPO; TEN
CEL\9300104\BRUNO ALVES BEMVINDO\DAL; TEN CEL\9507094\GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO\CPP; MAJ\1062263\
TAMIRIS DIAS SANTOS\DGP.
Nº 6404 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: MAJ\9300422\CLERIO RILVAN LIMA E SILVA\DPO; MAJ\9507329\
CHARLES SILVA DE MOURA\DAL; MAJ\1062263\TAMIRIS DIAS SANTOS\CPP; MAJ\1027484\REIDJA DE FARIAS SANTOS\DGP.
Nº 6405 – Dispensar o Major QOPM Matheus Pinto de Figueirôa Costa, mat. nº 106254-9, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 9º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 17/09/2022.
Nº 6406 – Dispensar o Capitão QOPM Marcone Antonio da Cunha, ma. nº 950067-7, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do 1º BPTran da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo à 17/10/2022.
Nº 6407 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: 2º SGT\1045806\KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA\DPO;
MAJ\9302999\WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR\8º BPM; 3º SGT\1099620\NATCHA RENATA DO NASCIMENTO MARINHO\CPM; 3º
SGT\1094653\THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS\CPM; CB\1132741\JOSE ALBERTO VASCONCELOS M DE ANDRADE\CPM; 1º
SGT\1042602\ANA SIBELLE RIBEIRO PEREIRA\2º BIESP; MAJ\9507329\CHARLES SILVA DE MOURA\DAL; MAJ\9900950\FABIANO
CHARLEY FERREIRA DE OLIVEIRA\4º BPM; ST\1064878\ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR\DIM.
Nº 6408 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: MAJ\1050770\WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO\DPO; MAJ\9304126\
JAILSON VIANNA DA SILVA\1ºBPM; 2º SGT\1065718\GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO\8ºBPM; 1º SGT\1033301\FABIO LUIZ
DA SILVA\CPM; CB\1141007\YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS\CPM;CB\1156020\ELAINE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS\
CPM; 1º SGT\1066994\MARCOS BARBOSA LUZ SANTOS\22ºBPM; 1º TEN\9502483\CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\DAL;
MAJ\1031481\CHARLES MARTINS VILA NOVA DA SILVA\4ºBPM; MAJ\9700269\BRUNO SILVA CAVALCANTE\9º BPM; ST\1031015\
CHARLES GOMES DA SILVA\DIM.
Nº 6409 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: CB\1101870\LUIZ CARLOS CLAUDINO DE OLIVEIRA FILHO\
AG; 1º SGT\9804358\JUSCELINO CESAR LEITE TORRES\DPO; 1º SGT\1042351\SIMONE AMARAL DE ALENCAR\DPO; CB\1124935\
MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROS\DPO; SD\1178164\MANUELLA DA CRUZ SANTOS\11º BPM; 2º SGT\1053590\JOSE
NILSON ANDRADE DE ARRUDA\22º BPM; CB\1122282\VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA\1º BPTran; 2º SGT\1065718\
GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO\8ºBPM; ST\1056336\DIOGO PACIFICO TAVARES\CIPOMA; 3º SGT\1110764\MURILO JOSÉ
A. ALBUQUERQUE\CPM; 3º SGT\1063561\SIDICLEI GOMES DA SILVA\CPM; 3º SGT\1070991\GREECE KELLY NEVES DE LIMA\
CPM; 3º SGT\1076370\VITAL ROCHA PEPE FILHO\CPM; 3º SGT\1087983\SHEYLLA MARIA DA ROCHA\CPM; 3º SGT\1085000\ANE
SUELY MARCOLINO DE SOUZA\CPM; CB\1141007\YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS\CPM; CB\1156020\ELAINE CRISTINA
MEDEIROS DOS SANTOS\CPM; ST\9509437\SEBASTIAO VIEIRA DO NASCIMENTO\7ª CIPM; 1º TEN\9502483\CLAUDIA PATRICIA
OLIVEIRA DA SILVA\DAL; SD\1177869\IZABELA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA\DAL; SD\1182820\JANAINA ALEXANDRINA DA SILVA
DORNELAS\DAL; 2º SGT\9803408\GEORES HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO\10ª CIPM; SD\1202901\MARCELO RAFAEL
FREIRE\8ª CIPM; 2º SGT\1048341\PORFIRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE\ACG; 2º SGT\1053388\ALDEMAR SANTOS
RIBEIRO JUNIOR\ACG; 3º SGT\1077325\FABIO MONTALVAO DE ALBUQUERQUE\ACG; 3º SGT\1099930\JOSÉ ROBERTO DA
SILVA GOUVEIA\DIM; CB\1107712\BRUNO SOARES DE LIMA\AG.
Nº 6410 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022: SD\1199609\BRUNA MACEDO BATISTA\AG; ST\9802223\
ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO\DPO; ST\1031457\LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE\DPO; ST\9805966\
WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA\DPO; 3º SGT\1044907\ARNALDO DE SOUZA COSTA FILHO\11ºBPM; CB\1158970\
JOSE EDUARDO DE SOUSA BARBOSA\22º BPM; CB\1102923\MARIA JEANNY DE SOUZA PONTES\1º BPTran; 3º SGT\9805346\
RONALDO FERREIRA DA SILVA\8ºBPM; ST\9309357\JOSE JUVENAL DA SILVA JUNIOR\CIPOMA; ST\9501118\PAULO
FERNANDO DA SILVA\CPM; ST\1029690\VANESSA BARBOSA DA SILVA\CPM; 2º SGT\9805281\RICARDO GOMES MOREIRA\
CPM; 3º SGT\1077473\WAGNER RAMOS DE SOUZA\CPM; 3º SGT\1099620\NATCHA RENATA DO NASCIMENTO MARINHO\
CPM; 3º SGT\1094653\THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS\CPM; CB\1164104\ANDRE FRANCISCO MATEUS\CPM; CB\1172263\
MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA FILHO\CPM; 2º SGT\9806750\MARCOS ROBERTO COSTA NEVES\7ª CIPM; 1º SGT\1036300\
SAMUELSON CORREIA CAVALCANTI ARAUJO\DAL; SD\1197223\EVERTON DE SOUZA BRITO\DAL; SD\1201174\HENRIQUE
ALVES DE MELO\DAL; CB\1159127\ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA\10ªCIPM; 2º TEN\1128167\BRUNO DE SOUZA
HENRIQUE\8ª CIPM; CB\1154001\LUIZ CARLOS GOMES\ACG; CB\1161318\TIAGO ALVES BEZERRA\ACG; CB\1175475\CARLA
CIBELE PEREIRA DE ARAUJO COELHO\ACG; ST\1064878\ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR\DIM; SD\1181653\
CLECIO FRANCISCO DA SILVA\AG
Nº 6411 – Designar o Subtenente PM Josefa Edijane Diniz Tomaz, mat. nº 1030582, a função de Chefe da Unidade da Equipe
Operacional IX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o 2º
Sargento PM Pedro César Luiz Bezerra, mat. nº 107806-2, com efeito retroativo a 01/11/2022.
Nº 6412 – Atribuir ao 2º Sargento PM Pedro César Luiz Bezerra, matrícula nº 1078062, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito
retroativo a 01/11/2022.